A Ética da Psicanálise e a Psicanálise da Ética: Freud não explica, implica

Resumo: A problemática da ética sob o olhar da psicanálise exige uma ampliação de conceitos que descreva as diferenças entre ética e moral, focando a relação do psicanalista com ele mesmo e com o paciente, dentro e fora do setting. Acreditamos que a psicanálise é um processo psicoterapêutico e educativo do sujeito e que a ética é o lugar de sua legitimidade. Por isso, este artigo tem como objetivo descrever a relação entre a ética e a psicanálise e as implicações do sujeito ético.  

Palavras-chave: Psicanálise, Ética, Implicação.

1. Introdução

A palavra ética vem do grego ethos que significa “modo de ser” ou “caráter”. Assim, a ética por se remeter aos modos de ser é um dos temas mais debatidos e, podemos dizer mais atualizado dos que compõem os assuntos que tratam do comportamento humano. Mas, afinal, o que é ética?

Etimologicamente a definição do conceito de Ética não é assim tão simples. Álvaro Valls, no início do seu livro O que é Ética, elucida que “a ética é daquelas coisas que todo mundo sabe o que é, mas não é fácil de explicar, quando alguém pergunta” (VALLS, 1994, p. 7). Logo em seguida ele explica que:

Tradicionalmente ela é entendida como um estudo ou uma reflexão, científica ou filosófica e, eventualmente, até teológica, sobre os costumes ou sobre as ações humanas. Mas também chamamos de ética a própria vida, quando conforme aos costumes considerados corretos. A ética pode ser o estudo das ações ou dos costumes, e pode ser a própria realização de um tipo de comportamento. (VALLS, 1994, p. 7)

Assim, ao longo do tempo e da história, a ética tomou formas e configurações em contextos sociais diferentes, mas sempre com a finalidade do bem, pois, “o bem é a finalidade da ética” (CHALITA, 2009, p. 15). Portanto, se o bem é a finalidade da ética e a ética está ou pelo menos deve estar como regimento do comportamento moral humano em todos os setores de sua atividade, não seria diferente em processos psicoterápicos.

Para Szasz (1965, p. 11), as pessoas se influenciam em todos os campos de atuação. Nas psicoterapias há, portanto, uma maior responsabilidade nesse sentido, tanto por parte do psicoterapeuta em conduzir corretamente o processo, como da parte de quem procura a psicoterapia para tentativa de resolução dos seus conflitos. O que se espera é que o mesmo (processo psicoterapêutico) possa chegar ao término em condições salutares para ambos os lados. Há, portanto, fortes questões éticas envolvidas nesse processo relacionadas à verdade do sujeito e a conciliação entre o desejo e a ordem simbólica.

O presente trabalho objetiva justamente evidenciar a importância da ética no processo psicoterápico, mais precisamente nos manejos psicanalíticos. Concomitantemente procura trazer ao cume as contribuições sociais proporcionadas pela Psicanálise à sociedade pós-moderna, bem como as ideias trazidas pela mesma como forma de pensar e repensar a ética nos nossos tempos. A metodologia usada para a realização desse trabalho foi a pesquisa literária sobre o tema nos campos da Psicanálise com autores como Freud, Thomas Szasz, e nos campos da ética com Gabriel Chalita, Álvaro L. M. Valls.

2. A Ética na Psicanálise e a Contribuição da Psicanálise para Pensar a Ética

Ao se discutir ética em Psicanálise existe pontos fundamentais que são o norte da discussão, tais como o inconsciente como uma instância onde se processa movimentos dos desejos e pulsões, e a dinâmica desses desejos com a realidade, com o mundo de regras, da ética, do pode e do não pode. No desenvolvimento da psicanálise Freud aponta que a análise do terapeuta é uma forma de aprender psicanálise. Assim, Freud indica que a ética e o ensino da psicanálise não acontece através do ensino teórico, e sim da experiência de análise que dará a convicção teórica. É essa convicção que se apresenta como a ética do analista.

Portanto, é a situação terapêutica, a relação entre analisando e analisado que dá contornos a ética da Psicanálise e valida seus postulados. Neste sentido, se apropriar dos próprios conceitos psicanalíticos e do processo analítico é que irá solidificar e afirmar a ética na psicanálise.

Portanto, não há psicanálise sem psicanalista, que do ponto de vista ético cabe a ele (psicanalista) “saber manejar a transferência sem perdesse nela” (LACAN, 1997). Saber manejar a ética na Psicanálise consiste em pensar o sujeito como mais além, não apenas respondendo pela sua consciência, mas também pelos seus processos inconscientes. E esse sujeito deve ser interpretado pelo analista não só como um sujeito que age no mundo pela sua força de vontade, mas impulsionado muito mais pela vontade das forças.

É importante ressaltar que a ética viaja no tempo e nas culturas, por isso “ao se falar em ética e Psicanálise, é necessário abordar a análise da cultura, pelo mesmo modelo e método surgidos no campo da psicopatologia” (EIZIRIKET et al, 2005, p. 386). Neste sentido para se entender psicanaliticamente as neuroses do sujeito em análise se faz necessário compreender o significado do bem e do mal, do proibido e do não proibido da cultura, pois, são esses valores e a ética imposta pela ordem simbólica que cria as condições de formação e desenvolvimento do superego.

Mas por que fazer essa relação do culturalmente proibido com as questões éticas à luz da Psicanálise? A resposta se encontra no fato que a ética e a moral de um povo nascem justamente dessas noções de certo e errado, de mal e bem que vão se construindo historicamente e psicologicamente nas culturas e nos povos através da história e do tempo. Podemos citar um exemplo que o próprio Freud desenvolve sobre a questão acima colocada:

O sistema de classes matrimoniais, em seus desenvolvimentos mais avançados, testemunha um empenho de ir além da prevenção do incesto natural e do grupo e de proibir o casamento entre grupos    de parentes ainda mais distantes. Nisto assemelha-se a igreja católica, que estendeu a antiga proibição contra o matrimônio entre irmãos e irmãs ao casamento entre os que são meramente parentes espirituais [padrinhos, madrinhas e afilhados] (FREUD, 1914/1996, p. 28)

Portanto, faz-se necessário recorrer à obra Totem e Tabu de Freud para uma primeira análise do proibido e do rechaçado em certas culturas, reforçando que as relações do tabu com a realidade são totalmente ambivalentes, ou seja, ao mesmo tempo em que se rechaça se deseja o rechaçado. Freud deixa claro esse pensamento quando fala sobre algumas tribos australianas, com relação aos seus comportamentos referentes ao incesto.

Assim ele considera:

Foge do nosso estudo o exame pormenorizado das discussões extraordinariamente complexas e obscuras acerca da origem e significação das classes matrimoniais e sua relação com o totem. Para o fim que temos em vista, é suficiente chamar a atenção para a grande preocupação que tem os australianos, e outros povos selvagens, com a prevenção do incesto. Tem-se de admitir que esses selvagens são ainda mais sensíveis à questão do que nós. Estão provavelmente mais sujeitos à tentação de cometê-los e, por essa razão, necessitam de maior proteção (FREUD, 1914/1996, p. 28)

Neste sentido, o sujeito ético para psicanálise é aquele que, mesmo sob as imposições culturais, tiver condições de controlar e orientar seus impulsos, desejos, vontades e tendências, organizando suas capacidades de decisão, pensamento, opinião e deliberação no mundo. Nessa linha de pensamento, pode-se afirmar que a vivência da experiência edipiana e as intervenções sadias da função paterna são os pontapés iniciais para a construção do indivíduo como sujeito, bem como da introjeção do princípio ético.

Outro ponto interessante que vale ressaltar é a importância dada por Freud ao fenômeno religioso, que também cabe aqui para uma discussão sobre a ética em Psicanálise. Como sabemos, a religião funciona também para o psiquismo humano como função paterna, castradora, inibidora, punitiva e reguladora. Desta forma, não é nada estranho que emerjam comportamentos morais rígidos interligados às práticas e aos ideais religiosos.

Assim, Freud, no artigo os atos obsessivos e as práticas religiosas (1907) faz uma analogia entre as práticas obsessivas e os cerimoniais religiosos (FREUD, 1906/2006, p. 110). Ou seja, a construção da ética e da moral também jornadeia pelos caminhos da religião, no sentido de acolher o sujeito para que o mesmo tenha algum direcionamento comportamental e, inconscientemente destine as suas energias pulsionais para atitudes e comportamentos socialmente aceitos. A esse mecanismo de escoar as energias pulsionais para fins aparentemente mais elevados Freud deu o nome de sublimação (FREUD, 1910/ 2006, p. 42).

Nesse sentido, o autor Claudio L. Eizirikafirmam que “a sublimação muda o fim da pulsão e aponta para objetos socialmente valorizados” (EIZIRIK et al, 2005, p. 391). Durante as conferências realizadas em 1910, especialmente a intitulada de terceira lição de Psicanálise, Freud assim se pronuncia sobre a sublimação:

Ou a personalidade do doente se convence de que repelira sem razão o desejo e consente em aceitá-lo total ou parcialmente, ou este mesmo desejo é dirigido para um alvo irrepreensível e mais elevado (o que se chama “sublimação” do desejo) [...]. (FREUD, 1910/ 2006, p. 42)

Portanto, no debate sobre a ética na psicanálise é fundamental lembrarmos que o mecanismo de defesa chamado sublimação tem um papel fundamental no escoamento das energias sexuais, egoísticas ou agressivas, nas quais suas realizações seriam antissociais.  

Por isso, a experiência analítica não delimita o tempo que irá durar à análise. Diferentemente de outros tipos de psicoterapias, o analista não promete para o analisado que ele estará “curado” ou que a análise terminará com determinado números de sessões. Freud deixa bem claro que o trabalho analítico requer certo tempo e referindo-se ao trabalho de Sándor Ferenczi, que procurava desenvolver uma forma mais rápida de analisar um sujeito, adverte:

A experiência nos ensinou que a terapia psicanalítica – a libertação de alguém se seus sintomas, inibições e anormalidades de caráter neuróticas – é um assunto que consome tempo. Daí, desde o começo, tentativas terem sido feitas para encurtar a duração da análise. Tais esforços não exigiam justificação; podiam alegar que se baseavam nas mais fortes considerações de razão e conveniência. (FREUD, 1937/1987, p. 247)

Freud, como gênio que era, prevendo que a psicanálise seria usada dentro do campo das psicoterapias de pouco tempo de duração e que os profissionais da área a usariam para outras formas de tratamento, deixa claro: “Mas é lícito insistir em que ele próprio não se ache em dúvida quanto ao que está fazendo e saiba que o seu método não é o da verdadeira Psicanálise” (FREUD, 1912/1987, p. 157). Hoje outras várias formas de psicoterapias usam base analítica para o desenvolvimento de suas práticas terapêuticas. Algumas mostrando bons resultados, até mesmo delimitando tempo de tratamento. Mas, mesmo sendo de base analítica, seria totalmente antiético, por parte do terapeuta, falar ao seu cliente que está com ele fazendo análise.

Por fim, cabe-nos falar agora da posição ética do psicanalista frente à análise. Não vamos falar aqui da ética comum às outras profissões que tratam de seus pacientes ou clientes, com relação à sua preservação, ao sigilo e ao respeito. Todas as profissões seguem ou devem seguir essa linha ética social. A Psicanálise diferencia-se desses outros campos de atuação quando se fala sobre ética. Principalmente com relação ao profissional responsável por conduzir a análise, ou seja, o analista; o psicanalista. O entendimento da ética, nesse sentido, direciona-se para compreensão que o analista também se constitui como um sujeito desejante e que ele, o analista, deve renunciar esse desejo para dar vazão ao desejo do analisado, tornando-se objeto do desejo e de transferência.

Lacan, no Seminário 8, A Transferência, fala sobre a postura ética do analista, onde o mesmo tem que renunciar seu desejo e se colocar em um lugar de neutralidade que vai proporcionar ao analisado “ocupar o lugar que é seu, o qual se define como aquele que ele deve oferecer vago ao desejo do paciente” (LACAN, 1992, p. 109). Portanto, esse lugar ou campo vazio que o analista oferece é um campo ético, ocupado, então, pelo desejo do analisado. Mas esse lugar de neutralidade, de renúncia do desejo ocupado pelo analista só acontece porque ele também o deseja. Surge então a pergunta: o que o faz desejar esse lugar? E é nesse sentido que Lacan discute e nos induz a perguntar “o que deve ser o desejo do analista” (LACAN, 1992, p. 308). Portanto, se abster e dar lugar ao outro, como também se inquirir da aceitação dessa posição são questões éticas de todos analistas em Psicanálise.

3. A Psicoterapia Psicanalítica – Contribuições à Sociedade Pós-Moderna

Para falarmos em psicoterapia psicanalítica e suas contribuições éticas à sociedade pós-moderna se faz necessário que façamos uma breve visita na história e expliquemos um pouco da origem das psicoterapias. Em um entendimento mais abrangente, a psicoterapia existe muito antes de qualquer formalização da mesma, na maneira como a entendemos hoje. Considerando a significação histórica da psicoterapia, Eizirik e colaboradores assim consideram:

Em sua forma mais fundamental, a psicoterapia envolve um sistema de duas pessoas contendo um  suplicante, que sofre primariamente mais na mente do que no corpo, e um curandeiro, cuja empatia, sabedoria, maturidade e objetividade permite que ele alivie o sofrimento do suplicante - por meio do instrumento da palavra falada. O curandeiro vê e entende alguma coisa sobre o suplicante da qual este até então não tem consciência. Isso permite que o curandeiro diga alguma coisa que amplie o pensamento do suplicante e influencie seu comportamento, permitindo-lhe soluções mais adaptativas para seus problemas na vida do que as que eram   possíveis para ele antes de sua interação com o curandeiro. (EIZIRIKET et al, 2005, p. 23)

Mesmo com a mudança dos nomes dos sujeitos envolvidos nesse processo, não é basicamente isso que acontece em situações terapêuticas? Não é nesse direcionamento que funcionam as psicoterapias? A resposta é sim. Em uma abordagem contextual dinâmica basilar é isso que acontece nas terapias. Ao longo do tempo, as formas de tratar o sofrimento psíquico humano foram adentrando à filosofia e à ciência. Freud é considerado não somente o pai da Psicanálise, mas o grande impulsionador das outras formas de psicoterapias vigentes até hoje (EIZIRIKET et al, 2005, p. 40). A psicoterapia analítica nasce de algumas modificações da Psicanálise feitas pioneiramente por Robert Knight, com o intuito de atender às situações emergentes de necessidades clínicas de pacientes com transtornos metais e comportamentais mais graves (EIZIRIKET et al, 2005, p. 45).

A psicoterapia analítica, tendo a psicanálise como base fundamental, baseia suas contribuições para a sociedade pós-moderna levando-nos a pensar sobre a crise ética global na qual nos encontramos, ligando esse fato a um enfraquecimento na obediência da lei, lei essa como símbolo mítico da interdição do desejo, da não satisfação total do gozo do incesto e da castração. Tanto para a psicanálise quanto para a psicoterapia analítica, a dinâmica do desejo/realidade/interdição é o que estrutura o fator social.

Por causa desse enfraquecimento simbólico do medo da castração, estamos vivendo o que alguns psicanalistas chamam de geração do ID, simbolicamente demonstrando um tempo onde tudo pode e tudo é liberado, onde a satisfação tem que ser total. Aliando-se a isso, observa-se a alienação a um sistema totalmente individualista, narcísico, onde o apelo ao gozo fala mais alto do que as representações simbólicas positivas de coletividade como uma forma de convivência harmônica em sociedade (KEHL, 2002, p. 14).

Como invariavelmente o gozo ou satisfação total dos desejos inconscientes (representado simbolicamente pelo gozo do incesto) nunca terá sua realização plena, sua busca incessante pode produzir mais angústia e violência, e como o homem atual não entende a angústia e a frustração como elementos primordiais para a estruturação sadia da vida psíquica, a situação pode ficar cada vez pior. Psicanaliticamente falando, pra piorar essa situação, diante das angústias e frustrações, o homem moderno prefere procurar formas terapêuticas medicamentosas rápidas pra curar seus mal-estares psíquicos. Nesse ponto de vista, assim fala Maria R. Kehl:

O homem contemporâneo quer ser despojado não apenas da angústia de viver, mas também da responsabilidade de arcar com ela; quer delegar à competência médica e às intervenções químicas a questão fundamental do destino das pulsões; quer, enfim, eliminar a inquietação que o habita em vez de indagar seu sentido. Mas não percebe que é por isso mesmo que a vida lhe parece cada vez mais vazia, mais insignificante (KEHL, 2002, p. 8).

Assim, como a Psicanálise, a psicoterapia analítica propõe pensar os problemas éticos atuais de algumas formas, como: a) o sujeito é movido pelo princípio de prazer, pelo inconsciente, pelo seu desejo inconsciente. Ou seja, o sujeito é o sujeito do inconsciente. É no inconsciente onde se instalam as neuroses e todos os sofrimentos psíquicos e o sujeito que conhece um pouco do seu inconsciente e de suas neuroses tende a ficar mais em paz com o manejo dos mesmos no dia-a-dia; e b) a outra forma de contribuição para se pensar a ética em psicoterapia analítica é através da palavra, da fala. A psicoterapia analítica dá condições para que o sujeito seja acolhido, que suas angústias sejam ouvidas, ao mesmo tempo em que analisa as repercussões do que ela (a fala ou discurso) produz nos indivíduos em sociedade.

Nem a Psicanálise e nem a psicoterapia analítica se denominam donas da verdade. Mas se chamadas ao debate, principalmente sobre questões éticas atuais, muitas coisas serão acrescentadas positivamente, principalmente no campo dos sofrimentos psíquicos humanos, suas angústias e frustrações, demonstrando que o sujeito também é o sujeito da falta e dos conflitos, e que esses são inerentes à condição humana, ficando a realização do gozo pleno no campo platônico das ilusões. Tanto para Psicanálise quanto para a Psicoterapia Analítica o sujeito ciente e analisado com relação a essas questões viveria muito mais equilibrado em sociedade e daria muito mais contribuições à coletividade.

4. Psicanálise como Educação e Implicação do Sujeito

A tarefa de educar não se restringe apenas à família, ao estado ou suas instituições de ensino. Qualquer pessoa, grupo ou organização que se proponha a oferecer conhecimento está, de uma forma mais geral e mais ampla do termo, educando àquele que se dispôs a amealhar essas informações. Pois bem, a Psicanálise, em seu início, era fortemente confundida como uma ciência médica e entendida como pertencente ao campo da psiquiatria. Freud, não poucas vezes, se opôs a essa ideia. Segundo o próprio mestre, a psicanálise se propõe a esclarecer o sujeito da sua dinâmica psíquica, convidando-o a implicar-se no processo analítico. Já no final de sua vida, Freud (1938 apud SZASZ, 1965, p.61) assim escreve: “Nós [analistas] servimos ao paciente... como professores e educadores”.

Thomas Szasz, que produziu vasto material decorrente de seus trabalhos e pesquisas como analista e que batizou o seu fazer analítico de psicoterapia autônoma, foi um forte militante pela ideia de ser a Psicanálise um processo educacional e não médico. Para este autor, existem três tipos de procedimentos educacionais, partindo do mais simples ao mais completo, ele assim os classifica como protoeducação, educação e meta-educação. A “protoeducação” seria a maneira mais simples, que é a de dar e receber informações. A “educação” caracteriza-se não só pelo repasse da informação, mas de uma meta informação, onde o sujeito tem condições de aprender além do que lhe é passado. A “meta-educação” caracteriza-se por aprender a maneira pela qual se aprende, frisando que essa última é um aspecto importante da Psicanálise (SZASZ, 1965, p. 63).

Em Psicanálise a informação não é apenas o discurso falado do sujeito, mas, antes disso, tudo que está no campo do inconsciente, do não dito. Essa é uma questão fundamental que diferencia a Psicanálise das outras psicoterapias. A interpretação do analista não se baseia apenas no que é relatado pelo sujeito, mas na leitura do inconsciente desse último. É assim, por exemplo, que o analista ao fazer interpretações dos sonhos do analisado e ao identificar suas neuroses nos processos de transferência, está dando a ele mais do que simples informações, está dando meta-informações para que o sujeito se implique no processo analítico, observe como ele funciona de maneira inconsciente no mundo e chame para si a responsabilidade pelos seus atos e pela sua mudança. Isso também faz parte da ética da Psicanálise. Isso faz parte da ética da implicação educacional analítica. Freud, durante seu discurso sobre a vida sexual infantil e o desenvolvimento psicossexual da criança, assim se pronunciou: “Se quiserem, podem definir o tratamento psicanalítico como simples aperfeiçoamento educativo destinado a vencer os resíduos infantis” (FREUD, 1910/2006, p. 59).

5. Considerações Finais

Estudando a ética sob o olhar da Psicanálise percebo agora a preocupação de Freud em manter sua criação genuína e protegida de enxertos estranhos que viessem deturpar suas descobertas e todo o esforço de anos de estudos em experiências clínicas. Antes, isso para mim soava como arrogância, hoje, entendo como atitude de um gênio descobridor que queria deixar para a posteridade uma enorme contribuição para a resolução dos conflitos humanos. Essa foi, sem dúvida, uma atitude ética de Freud.

Ao longo dos anos no Curso de Psicologia, sempre, quando a Psicanálise nos era apresentada, eu a imaginava como uma forma terapêutica fria e com matrizes de profissionais orgulhosos. Talvez pela sua dinâmica terapêutica que muitas vezes envolve o silêncio do analista, talvez pela aparente distância deste com o analisando, sem saber que esse lugar ocupado pelo analista é o que fundamenta a ética na análise. Na verdade, mesmo optando pela formação em Psicoterapia de Orientação Analítica, eu ainda tinha algumas dúvidas sobre o processo que uma análise conduz e se esse processo tinha alguma implicação ética, e se oferecia à sociedade contribuições satisfatórias em todas as camadas sociais. Hoje assevero que a Psicanálise, se convidada ao debate, tem enormes contribuições para se pensar qualquer campo da atuação humana, inclusive a ética. Defendo até que as bases analíticas deveriam ser ensinadas nas escolas e colégios, públicos e privados, pois, como vimos a Psicanálise também é um processo educativo.

Portanto, finalizamos esse trabalho considerando o respeito pelo analisando; o estabelecimento de uma relação terapêutica sadia; a abstenção, pelo analista, do próprio desejo para que o desejo do analisando faça-se presente na transferência: eis a ética da Psicanálise.

O esclarecimento da dinâmica, muitas vezes incompreendida, do sujeito com seu desejo e a realidade; as informações prestadas sobre o narcisismo numa sociedade consumista e individualista atual; o entendimento do desenvolvimento psicossexual das crianças e suas consequências na fase adulta; o entendimento didático da dinâmica básica entre desejo/realidade/intervenção e suas relações com o comportamento humano: eis a Psicanálise da ética.

Sobre os Autores:

José Ricardo Barbosa da Silva - Concluinte do Curso de Psicologia das Faculdades Integradas da Vitória de Santo Antão – FAINTVISA.

Glaudston Cordeiro de Lima - Psicólogo (CRP 02/9644). Mestre em Antropologia. Coordenador do serviço de Psicologia  – FAINTVISA.

Referências:

CHALITA, G. Os dez mandamentos da ética. São Paulo: Nova Fronteira, 2009.

EIZIRIKET, C. L. et al. Psicoterapia de Orientação Analítica: Fundamentos teóricos e clínicos. Porto Alegre, Artmed, 2005.

FREUD, S. Gradiva de Jensen e outros trabalhos. In: Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud: edição standard brasileira, v. IX. Rio de Janeiro: Imago, 1906-2006.

______. Cinco Lições de Psicanálise, Leonardo da Vinci e outros trabalhos. In: Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud: edição standard brasileira, v. XI. Rio de Janeiro: Imago, 1910-2006.

______. Recomendações aos médicos que exercem a Psicanálise. In: Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud: edição standard brasileira, v. XII. Rio de Janeiro: Imago, 1912-1987.

______. Totem e Tabu e outros trabalhos. In: Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud: edição standard brasileira, v. XIII. Rio de Janeiro: Imago, 1914-2006.

______. Análise terminável e interminável. In: Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud: edição standard brasileira, v. XXIII. Rio de Janeiro: Imago, 1937-1987.

KEHL, M. R. Sobre Ética e Psicanálise. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

LACAN, J. O Seminário, livro 8: A transferência. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. 1992.

SZASZ, T. S. A Ética da Psicanálise. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1980.

VALLS, A. O que é Ética. Coleção primeiros passos, n. 177. São Paulo: Editora Brasiliense, 1994.