Complexo de Édipo e as Novas Configurações Familiares

Resumo: O presente artigo consiste em uma revisão bibliográfica referente à internalização da lei para o sujeito dentro das novas configurações familiares. Para esta compreensão foram abordados os aspectos referentes ao Complexo de Édipo e a Lei da Castração, tendo em vista que para a teoria psicanalítica, é neste momento que ocorre a primeira interdição de Lei para a criança, inserindo-a na cultura. Foram apresentados conceitos chaves e ideias de Freud e Lacan, entre outros autores, em relação à temática edipiana e as relações familiares a fim de confrontar construções do passado com o contexto atual, trazendo a importância das funções parentais na internalização dos limites para o sujeito. Concluiu-se, com este estudo, que a internalização dos limites não depende da estrutura familiar em si, mas sim de como se dá a relação e os papéis dentro desta organização.

Palavras-chave: Complexo de Édipo, Psicanálise, Família

1. Introdução

A família sofreu muitas mudanças nos últimos tempos, a tradicional configuração mãe, pai e bebê, já não é mais tão tradicional assim, abrindo espaço a outras organizações como, por exemplo, as famílias monoparentais, casais homossexuais, os agregamentos familiares, entre outros.

Tendo em vista todas as mudanças da contemporaneidade, sem dúvida as questões colocadas pelas novas  configurações  familiares  submetem  alguns  dos  pressupostos psicanalíticos mais ortodoxos à reflexão, nos trazendo a seguinte questão: Qual a influência das novas configurações familiares na internalização dos limites para o sujeito?

A partir dos ensinamentos psicanalíticos freudianos, sabe-se que a família é a estrutura responsável pela inserção da criança na cultura. Freud desenvolve suas teorizações sobre a internalização do limite para o sujeito ao formular o conceito referente ao Complexo de Édipo. Segundo ele, o complexo envolve investimentos eróticos e agressivos em relação às figuras parentais e as persistências destas ligações estariam no centro das neuroses (FREUD, 1905).

É a partir do Édipo freudiano que Lacan irá construir sua teoria e o conceito de função paterna. De acordo com este autor, para que o desfecho do complexo seja favorável é necessário que o sujeito possa simbolizar a castração, a frustração e a privação desempenhada pela metáfora paterna.

O caráter central do Édipo é que, neste período, o sujeito se dá conta que está excluído de uma relação. Entretanto, nada indica que o caráter triangular deva ocorrer com duas pessoas de sexo diferente. Ao afirmar esta questão, pode-se analisar as questões edípicas dentro das novas configurações familiares.

A partir de um resgate sobre o Édipo e a Lei da Castração surge a hipótese de que alguns comportamentos que a sociedade repudia ou que é classificado como falta de limite pode estar endereçado ao que Lacan denomina de “O Grande Outro”, é a busca pelo “Nome – do – Pai”, pela Lei.

O interesse em se pesquisar este assunto surgiu ao observar a frequência de reportagens nos noticiários referente aos jovens infratores em nossa sociedade. Pensando nisso questionou-se sobre o porquê destes jovens estarem apresentando atos transgressivos cada vez mais violentos. Buscando respostas a estes e outros questionamentos, observou-se que além deste comportamento estar mais visível devido à facilidade da divulgação pela mídia dos acontecimentos, outra questão que aparece com frequência se refere ás novas configurações familiares assim, este artigo tem o propósito de trazer uma reflexão sobre a influência das novas configurações familiares na internalização dos limites para o sujeito.

Para dar conta de tal tema primeiramente será apresentado um resgate bibliográfico sobre o Complexo de Édipo e a Lei da Castração, com base nas teorias descritas por Freud e Lacan e, a partir destes pressupostos e com a contribuição de artigos científicos publicados atualmente, será possível analisar como estas teorizações se apresentam nas novas configurações familiares.

2. Fundamentação Teórica

O Complexo de Édipo alcança, na obra freudiana, uma grande importância que incita à reflexão, considerando-se que, a sociedade, as famílias e os próprios indivíduos estão em transformação constante, é natural que haja mudanças em relação à época das teorizações de Freud. Estas modificações, em especial nas estruturas familiares (que são o centro das operações edípicas) não implicariam transformações no desfecho do Complexo? Pensando nesta questão, é possível organizar um percurso para a reflexão sobre o Complexo de Édipo e as novas configurações familiares.

Para iniciar é necessário propor a distinção entre o sentido estrito e amplo do Complexo de Édipo. Miguelez (2007) traz em seu livro esta distinção de maneira muito clara. Segundo a autora, em sentido estrito o Complexo de Édipo, dentro da obra freudiana, relaciona-se a uma desconstrução sobre o conceito de “instinto” sexual. É neste modelo estrito que Freud levanta hipóteses de como, e por que, seria dentro do processamento edípico que se define a sexuação do sujeito e sua neurose.

Quanto ao Complexo de Édipo no sentido amplo, refere-se à Lei da proibição do incesto. Tal Lei está presente do começo até o fim da obra de Freud. É através desta Lei que o sujeito é inserido na cultura.

Assim, desde o primeiro momento, a construção deste processo será presidida pela proibição do incesto, que domina a dança triangular. Tal proibição anuncia que o que está em jogo é a relação entre um modo especifico de subjetivação e as injunções da cultura (MIGUELEZ, 2007, p. 16).

Esta distinção entre o sentido estrito e amplo do Complexo de Édipo facilitará o percurso pelas diferentes formulações presentes na obra de Freud, servindo assim como referência dos pontos de vista clássicos, para formular as considerações sobre o novo.

2.1 Estudo Cronológico Sobre o Complexo de Édipo

Desde os primeiros escritos de Freud notam-se ideias que remetem ao que, mais tarde, ele teoriza como Complexo de Édipo. Na Carta 69, Freud (1895) relata sua primeira suspeita de desejos incestuosos na criança e inicia a teorização da sexualidade infantil. Percebe-se uma inversão da teoria da sedução: não eram somente os pais que atentavam contra a criança, era ela que desejava encontrar-se em tal situação e com ela fantasiava. Pode-se notar que esta inversão já trazia o que viria a ser o Complexo de Édipo, alternando o sujeito pelo objeto e vice-versa.

No manuscrito N, anexo à carta 64, observam-se questões referentes à hostilidade como efeito da rivalidade sexual nos relatos dos pacientes de Freud. Aparecem desejos relativos à morte dos pais e traz ainda a hipótese de que “nos filhos homens esse desejo de morte se volta contra o pai e nas filhas mulheres contra a mãe” (FREUD, 1895a, p. 296).

Sendo assim, desde os primeiros escritos, o Complexo de Édipo não trata apenas da triangulação banalizada “papai, mamãe e bebê”, mas sim, das relações de afeto e desafeto, dos desejos destes sujeitos envolvidos.

Na carta 71, de 15 de outubro de 1897, Freud em um momento de “autoanálise”, reconhece em si próprio sentimento de amor pela mãe e ciúmes pelo pai e conclui considerando isso um acontecimento universal da primeira infância. Este insight serve de instrumento para que analisasse mais tarde o texto “Édipo Rei” de Sófocles.

Paulo Neves (1999) em sua tradução da obra Édipo Rei de Sófocles, traz a história trágica da família de Édipo. Inicia com um sacerdote de Tebas que implora a Édipo ajuda, pois sua cidade está passando por necessidades. Édipo ordena que Creonte (seu cunhado) vá até o Oráculo perguntar o que Deus Apolo quer que seja feito. O conselho de Apolo é “limpar a imundície que corrompe este país e não deixá-la crescer até que se torne inextirpável”. (NEVES, 1999, p.9). Tal conselho relaciona-se ao assassinato de Laio (rei antes de Édipo) e, ao descobrir quem o cometerá, irá se limpar a imundície ali posta.

O horror se instala, a rainha Jocasta tenta acalmar seu esposo Édipo explicando que seu ex-marido Laio também tinha recebido uma notícia terrível do Oráculo: ele iria morrer pelas mãos de seu próprio filho, porém ele havia sido morto por bandidos estrangeiros. Jocasta revela ainda que quando seu filho com Laio nasceu ele ordenará que, com os tornozelos amarrados, abandonassem a criança em um monte deserto, assim a profecia jamais seria concretizada.

Ao trazer estas informações Jocasta intriga Édipo. Ele fora um filho adotivo e, ao pedir que o oráculo confirmasse esta questão, ele apenas disse que Édipo mataria seu pai e desposaria sua mãe. Preocupado com a profecia do Oráculo, Édipo tenta, sem sucesso, fugir de seu destino. Logo se descobre que Édipo é sim filho de Laio e que a profecia havia se realizado. Sentimentos de culpa, raiva e ódio tomam conta da cena, Jocasta se suicida e Édipo, não podendo suportar o que acontecera, fura seus próprios olhos.

Freud utiliza-se desta obra para mostrar que os mesmos desejos incestuosos e hostis recalcados estão na base das neuroses histéricas atribuídas ao personagem e, assim aproxima- se da construção e nomenclatura do Complexo de Édipo.

Em Três Ensaios Sobre a Teoria da Sexualidade (FREUD, 1905) pode-se perceber que Freud muda o rumo de sua escrita. Uma vez abandonada à teoria da sedução, passa a considerar os aspectos referentes à sexualidade. Freud está deixando de lado momentaneamente o que Lacan denomina o registro do simbólico, para submergir  no “registro do real na pulsão”.

Freud se ocupa das questões referentes à sexualidade para mostrar que tal pulsão existe na infância, sobre múltiplas formas e que se reencontra no adulto, seja este, “neurótico”, “perverso” ou “normal” [01]. É importante ressaltar que sexual não coincide com genital. A pulsão não é única, mas sim múltipla, e também os são os objetos e as finalidades que persegue, sendo suas raízes encontradas na infância (MIGUELEZ, 2007).

O destino da sexualidade infantil será o recalcamento de todos os desejos que  o animam. A criança ingressa então no período de latência que se estenderá até a puberdade. É a transformação do prazer, até então sentido, em desprazer que fará com que estes desejos sejam recalcados. Estes sentimentos que são capazes de transformar as satisfações sexuais infantis em experiências desagradáveis, fontes de desprazer, é denominada por Freud, neste momento, de “diques”.

Os “diques” afetam todos os desejos da criança perverso-polimorfa [02]  provocando o recalcamento de tais desejos. A ação destes “diques” na clínica dos neuróticos será assinalada por Freud como “censura”, “resistência”, e “defesa”. Os desejos hostis e incestuosos dirigidos ao progenitor do outro sexo são recalcados pela proibição do incesto.

Em todo caso, o destino dos desejos incestuosos e hostis é a barreira, aquilo que mais tarde denominará Complexo de Édipo. Assim como acontece com os diques, uma vez levantada à barreira, uma vez transformado o prazer em desprazer,  é produzido automaticamente o recalque. Quase vinte anos mais tarde o conceito de superego dará conta dos diques e das barreiras (MIGUELEZ, 2007, p. 36).

É importante frisar que não são unicamente as questões edípicas as causas das neuroses. Todos os desejos sexuais infantis, entre eles os incestuosos, podem levar ao desencadeamento de uma neurose se forem recalcados e retornarem na forma de um sintoma.

No texto “Sobre uma degradação geral na vida erótica de um homem” (FREUD, 1910) aparece pela primeira vez à expressão Complexo de Édipo. É neste texto também que aparece a elaboração de alguns conceitos importantes como narcisismo, sublimação e identificação. “Em Totem e Tabu” (FREUD, 1912 – 1914), o Complexo de Édipo aparece não apenas como núcleo das neuroses, mas no centro e na origem da cultura.

Pode-se fazer agora uma síntese de um primeiro modelo referente ao Complexo de Édipo. Entre a carta 69 e Totem e Tabu, temos o que se chama de “Complexo de Édipo Simples”. Os desejos incestuosos que o animam vêm da infância, se originam naturalmente e, para Freud, são universais. É considerado o núcleo da neurose e a cultura se organiza às suas custas.

O Édipo é considerado como universal por Freud, em 1923, quando ele desenvolve a teorização da tópica do aparelho psíquico. Tem-se a ideia de que ao romper a fantasia de um amor com a mãe para o menino, e com o pai para a menina, lhe garante uma formação da Lei e uma identificação com seus pais.

A troca é muito válida, afinal é a partir da formação do superego que os valores morais dos pais também são incorporados nesse processo. Como se pode perceber, a formação do superego se dá a partir do declínio do Complexo de Édipo permitindo a internalização das regras e normas, inserindo o sujeito na cultura.

2.2 O Superego como Herdeiro do Complexo de Édipo

Em “O Ego e o Id” Freud (1923) desenvolve a teorização tópica do aparelho psíquico. A antiga divisão em inconsciente, pré-consciente e consciente passa a ter mera  função descritiva. Ego (ou eu), Superego (ou super eu) e Id (ou isso) serão agora as instâncias a serem usadas na metapsicologia.

O capitulo III de “O Ego e o Id”, dedica-se a gênese do superego que, como herdeiro do Édipo tem por “missão” recalcá-lo. O superego é constituído graças às identificações edipianas, ele não é apenas herdeiro do Complexo de Édipo, também se constitui como importante formação reativa contra ele.

Pode-se sintetizar, neste momento, que os desejos em jogo já não são da “natureza”, eles têm origem na história do sujeito, a partir de identificações e de escolhas de objeto em apoio. Seu ponto central constitui-se no sujeito perceber que está excluído de uma relação. De acordo com Freud, e sua teoria do aparelho psíquico, se a resolução edípica não ocorrer adequadamente haverá, dentre outras consequências, a fragilização do superego. Pode-se dizer então, que o superego é herdeiro direto do Édipo, ele expressa a interiorização das  exigências e das interdições parentais, bem como a internalização dos códigos de civilidade e sua possibilidade de inserção na cultura (FREUD, 1924).

Freud descreve o superego  como  o "defensor da luta em busca da perfeição - o superego é, resumindo, o máximo assimilado psicologicamente pelo indivíduo do que é considerado o lado superior da vida humana". (FREUD, 1933, p. 67). Observa-se então, que o superego estará em conflito com o id [03]. Ao contrário do ego [04], que tenta adiar a satisfação do id para momentos e lugares mais adequados, o superego tenta inibir a completa satisfação do id.

Assim, Freud imaginava a constante luta dentro da personalidade, quando o ego é pressionado pelas forças contrárias insistentes. O ego deve tentar retardar os ímpetos agressivos e sexuais do id, perceber e manipular a realidade para aliviar a tensão resultante, e lidar com a busca do superego pela perfeição.

Pode-se concluir, então, que o superego origina-se a partir das proibições, dos limites e da autoridade. É o aspecto moral da personalidade, produto das internalizações dos valores e padrões dos pais e da sociedade. Sendo assim, o comportamento inadequado sujeito a punição torna-se parte da consciência da criança, constituindo uma parte do superego. O comportamento aceitável para os pais e grupo social proporciona a recompensa,  constituindo a outra parte do superego. Dessa forma, o comportamento é determinado inicialmente pelas ações/reações dos pais, no entanto, uma vez formado o superego, passa-se a um autocontrole, ou seja, o sujeito é quem administra as próprias recompensas ou punições.

Para que o superego seja herdeiro do Complexo de Édipo é necessária sua dissolução ou, como traz Freud, seu sepultamento. No texto “Sepultamento do Complexo de Édipo” Freud (1924) pergunta-se a serviço do que o Édipo é “sepultado”, recapitulando algumas respostas construídas até então. Traz que isso ocorre devido às desilusões dolorosas sofridas em relação aos desejos incestuosos, infere também sobre a questão filogenética, dizendo que o Édipo é sepultado, pois chegou o tempo de sua dissolução e, por fim traz outras razões formulando a teoria referente ao complexo de castração, sendo este o centro para os destinos do Édipo.

2.3 Complexo de Castração como Centro para os Destinos do Complexo de Édipo

Em Teorias Sexuais Infantis Freud, 1908 aparece pela primeira vez à expressão: “Complexo de Castração”. Uma das teorias trabalhadas neste texto consiste em atribuir a todos, independente de seu gênero, um pênis (mais tarde irá denominar-se como falo).

Ao surgir à teoria sexual, esse órgão é considerado a zona erógena principal, assim o menino, possuidor do órgão, não consegue imaginar alguém que não o possua. Quando recebe a ameaça de ser privado de seu mais importante objeto sexual autoerótico, o espanto e a angústia darão origem ao Complexo de Castração.

A menina situa-se em relação ao seu clitóris do mesmo modo que o menino em relação ao seu pênis. Quando ela descobre que o menino possui esse órgão e ela não, sente-se prejudicada, objeto de privação ou mutilação.

Como traz Miguelez (2007), a partir deste dado comum de todos serem possuidores de um pênis, meninos e meninas seguem caminhos diferentes ao descobrirem suas diferenças: a angústia de castração neles e a inveja fálica nelas. Apesar disto, Freud, neste momento, não estabelece relação alguma entre o Complexo de Castração e o Édipo. Traz por enquanto a vertente auto-erótica, do que mais tarde virá a ser a fase fálica.

Há outros textos de Freud que mencionam o Complexo de Castração como: “Uma Lembrança Infantil de Leonardo da Vinci” (FREUD, 1910) e em sua análise de “Hans” e “Schereber”, porém ainda não estabelece relação entre a tentativa de liquidar o Complexo de Édipo e a Castração.

É na conferência 23, de “Conferências de Introdução à Psicanálise” que Freud, se refere efetivamente à fantasia de castração, trazendo o que denomina de fantasia originária (observação da cena primária do coito entre os pais, sedução por um adulto e ameaça de castração). Sustenta que tais situações tinham acontecido efetivamente na realidade e, se não aconteceram, foram constituídas através de indícios e complementadas pelas fantasias: “Parece-me muito provável que tudo o que é relatado na análise como fantasia [...] foi uma vez realidade nos tempos originários da família humana.” (FREUD, 1916, p. 338).

Em “Organização Genital Infantil”, Freud (1923) descreve a fase fálica para os meninos. O menino acha que todos, homens e mulheres, possuem pênis (o falo). Ao descobrir que sua irmã, por exemplo, não o possuí, recusa em um primeiro momento essa percepção e afirma a existência do falo. Mais tarde irá formular a hipótese de que o falo esteve lá, mas foi removido, construindo a teoria de que todos o têm e se não têm foram castrados como castigo. Freud descreve então que o menino, na fase fálica, ao masturbar-se recebe do adulto (direta ou indiretamente) ameaças de castração.

O interessante é que Freud relaciona a masturbação como uma forma de descarregar a excitação sentida/produzida pelo Complexo de Édipo, oferecendo duas possibilidades de satisfação: situado no lugar do pai e desejando a mãe ou situado na posição da mãe desejando o pai. Assim o menino fica “em perigo” em ambas as situações: a castração por castigo por querer substituir o pai e como premissa se ocupar o lugar da mãe, gerando a angústia de castração. Como resultado então, afasta-se do complexo de Édipo, abandonando os objetos incestuosos e identifica-se com o “pai proibidor”, instaurando seu superego. Dessa forma, o menino entra no período de latência.

Já a menina considera-se mutilada e, segundo Freud, não desenvolve a angústia de castração. Ela também, em um primeiro momento, atribui um falo a todo ser humano e, quando percebe a diferença dos sexos sente-se inferior e inveja o falo. A partir do desejo de possuir um falo, desliza para a equivalência simbólica pênis = filho, espera então receber como presente um filho do pai. Esse desejo será abandonado aos poucos, pois não se cumpre. Então, libidinalmente ligada à mãe, é que a menina começa sua vida sexual chegando à fase fálica. Se a menina admite como verdadeira e aceita aquilo que teorizou como castração, ela desenvolve um sentimento de inferioridade que pode levá-la a se depreciar e, junto com ela a todas as mulheres, inclusive a mãe. Por consequência ela passará a culpar a mãe pela falta do falo, se afastando com rancor dela.

Graças ao deslocamento simbólico dentro da equivalência falo-filho seu desejo passa a ser ter um filho e, com esse propósito, já afastada da mãe, passa a buscar o pai como objeto sexual. A mãe é agora a rival e a menina passa a ser uma pequena mulher. Freud conclui então que na menina falta o motivo, a angústia de castração, para a resolução do complexo de Édipo e por isso, ele é abandonado aos poucos, podendo ser recalcado ou nunca liquidado, prejudicando a formação de seu superego (MIGUELEZ, 2007).

Sendo assim, pode-se afirmar que o complexo de castração é central na evolução e destino do Complexo de Édipo em ambos os sexos, mesmo provocando efeitos diferentes para cada um deles.

2.4 Novas Configurações Familiares e a Internalização dos Limites

Pensando nas questões relatadas até então, percebe-se que a conflitiva edípica está relacionada à formação do superego, que é o responsável pelo aspecto moral  da personalidade. É na fase edípica que se tem as primeiras internalizações quanto às normas e limites e, a partir de como são aceitas ou não pelo sujeito, resultarão em determinados comportamentos futuros.

Freud descreve os aspectos do Complexo de Édipo e da formação do Superego em um momento onde as famílias tinham como centro de poder a figura paterna. Hoje temos diversas outras configurações familiares, descentralizando a figura do pai. Sabendo-se que o funcionamento familiar é o centro das operações edípicas, dentro das novas estruturações, como irão ficar as questões edípicas e a formação do superego? Para responder a essa indagação é necessário descrever sobre as novas formas de parentalidade e o processo de subjetivação nas crianças.

Ceccarelli (2007) cita em seu artigo Heritier, para iniciar uma discussão sobre o que é família:

Embora todo mundo acredite saber o que é uma família, é curioso constatar que por mais vital, essencial e aparentemente universal que a instituição família possa ser não existe para ela, como é também o caso do casamento, uma definição rigorosa (p.89).

Na verdade nunca existiu um conceito único, correto e verdadeiro em relação à família. As mudanças ocorridas no âmbito cultural, econômico, político e social têm afetado essa instituição de uma forma significativa, sendo necessário revermos alguns conceitos acreditados como únicos e verdadeiros até então.

Muitas vezes, estes conceitos construídos como verdades, são tão fortes que se percebe que não passam de uma construção histórica. A história nos mostra que a humanidade está sempre em transformação. Dentre elas pode-se citar as mais recentes: a maior longevidade humana, a participação crescente da mulher no mercado de trabalho, o divórcio e as organizações familiares distintas da família nuclear tradicional, o controle sobre a  procriação a partir dos anticonceptivos e as transformações ocorridas nos papéis parentais e de gênero.

Essas novas configurações sociais, por trazerem o diferente, provocam certo estranhamento, passando rapidamente a fazer parte das “ameaças da atualidade”. Este estranhamento ocorre, pois obriga a desconstrução de alguns conceitos tidos  como verdadeiros até então.

O novo é sentido como uma ameaça, pois provoca uma reavaliação das representações, sendo necessário um trabalho de luto onde antigas posições libidinais são abandonadas para dar espaço a novos investimentos (FREUD, 1917/1976 apud CECCARELLI, 2007).

Um dos grandes debates da atualidade refere-se às chamadas novas configurações familiares. Ceccarelli (2007) traz que elas são formas de ligações afetivas entre sujeitos onde existe, ou não, o exercício da parentalidade, fugindo dos modos ditos como padrão: famílias monoparentais [05], homoparentais [06], adotivas, recompostas, temporárias, de produção independente, entre tantas outras.

Muitas destas organizações ditas como novas, na verdade sempre existiram, entretanto eram marginais em relação aos padrões tidos como oficiais. Mas, no momento que os protagonistas desses arranjos clamam por seus direitos como cidadãos, provocam visibilidade à sociedade de algo que estava velado, escondido.

Dentro da psicanálise, também há divergentes posições ao se abordar as novas configurações familiares. Fonseca (2010) traz em seu artigo essa divergência explicando que há uma posição que considera que estas novas configurações ameaçam as referências que norteiam as sociedades e outra que defende um remanejamento dessas referências em função das novas possibilidades de família. Diante deste antagonismo, a autora traz que a psicanálise é requerida, por um lado, como um instrumento de salvação do “Pai” e da “família” para controlar as pulsões e impor limites ao individuo perante a considerada “crise” do ocidente. Por outro lado, ela é convocada para assegurar o desejo, do sexual, rompendo paradigmas e entraves estabelecidos historicamente.

Para justificar estes posicionamentos Fonseca (2010) traz as divergências teóricas de dois psicanalistas franceses: Michel Tort e Pierre Legendre. Enquanto Legendre privilegia o campo do jurídico na montagem da filiação, Tort propõem que se repense a ordem simbólica das genealogias diante dos novos arranjos familiares.

Cecarelli (2007) levanta a hipótese de que a inscrição do bebê na cultura não depende de um arranjo familiar específico, mas sim, de como na posição do Outro, uma determinada organização familiar sustentará esse bebê, assegurando-lhe a “sobrevivência psíquica”.

Este Outro que Freud chama de pai e Lacan traz como função paterna [07] é uma figura mítica, da ordem do significante, referido a uma instância terceira, uma lei, algo que barra, que castra, que frustra, fazendo emergir a falta. Pode-se perceber que os escritos de Lacan seguem um caminho marcado pelas descobertas de Freud e, como aponta Viviani (s.d) é sobre o Édipo descrito por Freud que Lacan formula o conceito de função paterna.

Lacan traz que para as questões edípicas terem um desfecho satisfatório, é necessário que o sujeito possa simbolizar a castração, a frustração e a privação exercida pela metáfora paterna. Essa metáfora é “[...] uma simbolização primordial entre a criança e a mãe, a colocação substitutiva do pai como símbolo, ou significante, no lugar da mãe.” (LACAN, 1957-1958/1999, p.186). Nota-se então que é através da inscrição da mãe que surge  a metáfora paterna, ou seja, é pelo lugar que o pai ocupa no discurso da mãe que a criança poderá aceitá-lo como aquele que priva, ou não priva, a mãe do objeto de seu desejo.

No capítulo X e XI o referido autor descreve sobre os três tempos do Édipo (LACAN, 1957-1958/1999). No primeiro tempo a instância paterna se introduz de uma forma velada. Este pai encontra-se na ordem do simbólico, podendo ou não coincidir com o pai de carne e osso. Este primeiro tempo é denominado de primazia do falo. A criança identifica-se especularmente com aquilo que é objeto de desejo da mãe, o falo. Então, neste momento, para a criança é necessário e suficiente ser o falo. A mãe manda esta mensagem ao sujeito, que por sua vez deseja satisfazer o desejo da mãe. Essa é a etapa fálica primitiva, o falo já está instaurado em algum lugar para a mãe, seja pela existência do símbolo, do discurso ou da lei, ou seja, o falo está na ordem da cultura.

No segundo tempo a figura do pai, aquele que é o suporte da lei, não aparece mais velado, ele aparece de um modo mediado pela mãe. Neste momento a mãe evoca uma lei, que não é dela, é de Outro, saindo da simbiose mãe e filho, permitindo a entrada de um terceiro, fornecendo assim a chave da relação do Édipo. É a palavra do pai, ou a que se refere a ele, que constitui o caráter decisivo para a saída do complexo. Percebe-se então que esta intervenção do pai é sobre a mãe e sobre o filho.

No terceiro tempo vem a saída do Complexo de Édipo. Ela será favorável na medida em que a identificação com o pai é feita e ele (o pai) intervém como aquele que tem o falo. Este terceiro tempo sucede a privação ou castração que incide sobre a mãe, a mãe imaginada e sua própria posição de dependência em relação ao seu objeto de desejo. Percebe-se então que este pai acha-se em uma posição metafórica e, para que seu nome (o Nome-do-Pai) tenha efeito é necessário que a mãe afirme sua existência como tal, como o enunciador da lei.

Ao analisar a família atual, percebe-se, em muitos casos, certo abandono desta função paterna, deixando as crianças e adolescentes com um sentimento de desamparo, “sem pai nem mãe”. Frente a essa condição do desamparo, os sujeitos ainda buscam, na figura desse pai, mesmo enfraquecido, a proteção, pois só um poder soberano poderia protegê-los dessa condição de orfandade.

Quando se fala do pai, não se trata exclusivamente do pai biológico, mas de um pai operador simbólico. É através do Édipo que ocorre a construção desse pai simbólico e que a função paterna vai exercer influência na estruturação psíquica da criança. O pai, como função simbólica, é estruturante, de forma que o exercício de sua função impacta na estruturação psíquica da criança e no seu processo de desenvolvimento.

Temos então que esse pai não precisa necessariamente coincidir com a história cronológica e biológica do sujeito, mas sim à sua história mítica. Assim, dentro das ditas novas configurações familiares, se faz necessário que alguém exerça a função simbólica de separação mãe-bebê, bem como a de acolher esta mãe, para que ela possa exercer sua função no período inicial de fusão com a criança.

Ser pai e ser mãe não implica apenas na paternidade e maternidade biológicas, mas demanda, também, sentimentos e atitudes de adoção que decorrem do desejo pelo filho. A dinâmica por meio da qual se atualizam as funções materna e paterna organiza-se a partir de um interjogo de fatores conscientes e inconscientes. Desse modo, as funções materna e paterna vão além dos papéis de pai e mãe (SARAIVA; REINARDT; SOUZA, 2012, p.55).

Winnicott (1998), que descreveu o início da vida da criança e privilegiou a função da mãe, entende que a figura materna é essencial para a constituição do ambiente primitivo do bebê, sendo a relação inicial do bebê com a mãe considerada a fase mais importante na estruturação da personalidade e do sujeito.

A saída desta simbiose entre mãe e filho deve ser facilitada pela mãe ao propiciar a entrada em cena de um Outro, de um pai respeitado e valorizado. A passagem para uma triangulação edípica permitirá ao filho o reconhecimento de terceiros, possibilitando dessa forma sua inserção na sociedade. É este Outro quem faz a mediação entre o desejo da mãe e do filho, dá continuidade à proibição do incesto, exercendo o papel do terceiro que interdita  a

relação. É ele o representante do pai simbólico, que precisa ser também simbolizado como o objeto da falta e desejado por essa mãe, levando-a direcionar o seu desejo para outros objetos que não o filho, permitindo assim que este filho se constitua como um ser desejante.

3. Metodologia

O presente artigo traz a relação entre as questões edípicas e as novas configurações familiares. Para dar conta de tal tema optou-se por seguir um percurso cronológico e explicativo dos conceitos relacionados ao Complexo de Édipo e as novas configurações familiares.

Gil (2008) traz que as pesquisas explicativas têm como central preocupação identificar os fatores que contribuem para a ocorrência de determinados fenômenos. Assim, determinados textos foram mencionados segundo uma ordem temporal, mas analisados e incorporados ao artigo quando entra em coerência teórica com as discussões apresentadas, sendo possível então, aproximar com a realidade atual conceitos formulados no passado.

O material utilizado nesta pesquisa bibliográfica é composto por textos pré-selecionados das obras freudianas e lacanianas, enriquecida com escritos contemporâneos de artigos científicos pesquisados pela internet, do ano de 2004 a 2010, em distintas bases de dados como SCIELO, LILACS e SEDES, buscando aliar os conceitos trazidos pelos autores de referência citados ao contexto atual.

Gil (2008) alerta sobre a importância da seleção do material a ser pesquisado para que não comprometa a qualidade da pesquisa:

Muitas vezes as fontes secundárias apresentam dados coletados ou processados de forma equivocada. Assim um trabalho fundamentado nessa fonte tenderá a reproduzir ou mesmo a ampliar estes erros. Para reduzir essa possibilidade, convém aos pesquisadores assegurarem-se das condições em que os dados foram obtidos, analisar em profundidade cada informação para descobrir possíveis incoerências ou contradições e utilizar fontes diversas, cotejando-as cuidadosamente (p. 30).

Por essa razão optou-se em pesquisar textos freudianos e lacanianos diretamente da fonte e, através de artigos científicos publicados recentemente cotejar, como sugere Gil, os conceitos descritos pelos autores, relacionando-os com o contexto atual.

4. Apresentação dos Resultados

Com o intuito de analisar a influência das novas configurações familiares na internalização dos limites para o sujeito, realizou-se uma pesquisa bibliográfica sobre o Complexo de Édipo e a Lei da Castração, com base nos ensinamentos freudianos e algumas ideias apontadas por Lacan.

Através desta pesquisa, enriquecida por artigos científicos que relatam as mudanças culturais e sociais em relação à configuração familiar, foi possível relacionar os conceitos descritos pelos autores referidos com o contexto contemporâneo, sendo possível refletir sobre como as famílias atuam frente às questões de lei e limites dentro de sua organização.

As primeiras teorizações sobre a internalização do limite para o sujeito, descrita por Freud, apareceram ao formular o conceito referente ao Complexo de Édipo. Esta etapa está relacionada com a formação do superego, que é o responsável pelo aspecto moral de sua personalidade. Desde seus primeiros escritos encontra-se que o Complexo de Édipo não se trata apenas da banalizada triangulação mãe-pai-filho, mas sim da relação de afeto e desafeto que envolve os desejos dos sujeitos envolvidos.

É importante destacar que o Complexo de Édipo freudiano se estrutura na organização familiar, realçando a importância da família na teoria psicanalítica. Ao descrever sua teoria Freud encontrava-se em um contexto cultural onde as famílias tinham como centro de poder a figura paterna. Para ele, a concepção da família é, portanto, formulada a partir da análise da rivalidade do filho em relação ao pai, no questionamento da onipotência patriarcal e na emancipação das mulheres e do desejo. Esses acontecimentos arcaicos serão revividos no Edipus-Komplese, mencionado por Freud, no texto, “Um tipo especial de escolha de objeto feita pelos homens” (1910/1980).

Na sua obra Totem e Tabu (1912-14/1980) o referido autor torna o Complexo de Édipo universal, por ligá-lo aos dois interditos fundamentais da cultura: a proibição de  matar o pai e a proibição do incesto. Ao admitir a universalidade de uma estrutura edipiana de parentesco, Freud nos permite dar conta da natureza inconsciente das relações de ódio e de amor entre homens e mulheres, pais e filhos, ao rearranjar a ordem patriarcal em torno da questão do desejo. Dessa forma, transfere a antiga soberania da figura paterna para uma nova ordem simbólica.

A questão da universalidade do Édipo encontrada nos escritos freudiano é contestada por alguns autores e defendida por outros. Lobato (1999) cita em seu artigo o antropólogo Bronislaw Malinowski que propõe pela primeira vez o desprovimento do caráter universal edípico, tratando-o como “um evento relacionado à instituição familiar patriarcal e à moral sexual repressiva, vigentes no momento histórico em que Freud o concebeu” (p.21).

Para explanar suas ideias referentes ao drama edipiano e o contexto  social, Malinowski traz a sociedade dos Ilhéus de Trobriand, que viviam em um sistema de parentesco matrilinear. Uma das características que diferencia a sociedade trobriandesa e a sociedade patriarcal vivida na época de Freud vem do fato do pai não ser reconhecido como o progenitor de seus filhos, ele é visto apenas como marido da mãe.

Outro ponto interessante de se destacar é que na família trobriandesa tem-se a figura de um tio materno no papel de chefe masculino da família, é ele que insere seus sobrinhos na cultura e representa a lei de sua família. Este tio poderia estar operando simbolicamente como um pai descrito no complexo de Édipo, pois é ele que insere a criança na cultura e age como castrador da simbiose mãe e filho.

Da mesma forma que Malinowski propôs pensar o Édipo na cultura trobriandense, é necessário pensar esta mesma questão dentro das configurações familiares presentes na contemporaneidade. Ao trazer como exemplo esta tribo, Malinowski ajuda a problematizar a ideia, tão recorrente, de querer localizar na realidade as condições estruturais necessárias a existência da família. Nesse sentido, apesar das diversas transformações que sofreu, a família, como estrutura, está presente em todos os tipos de sociedade. É sobre ela que repousa a ordem social, na medida em que pressupõem um “não anonimato”.

A família, independente de sua configuração fenomenológica, mas como  uma estrutura discursiva, é a matriz simbólica fundamental à constituição do sujeito, já que é através dela que serão transmitidos os ensinamentos e as leis da cultura onde este sujeito será inserido.

A construção subjetiva implica uma particularização do lugar do adulto junto à criança. Uma transmissão que ordena lugares, na medida em que consiste uma nomeação. A família é uma estrutura que se caracteriza como um sistema de parentesco que delimita lugares simbólicos e pressupõem lugares estruturalmente delimitados, mas que necessitam de pessoas “concretas” para ocupá-los que, não necessariamente, coincidam com os pais biológicos. Sendo assim, a influência das configurações familiares, para a internalização dos limites para os sujeitos, não está em sua estrutura, mas na dificuldade de reafirmar suas funções como representantes simbólicos.

Ao se levar em conta as mudanças históricas e sociais que incidiram sobre as famílias, nota-se uma fragilização dos papéis parentais, o que dificulta o exercício de suas funções simbólicas. Entre essas mudanças, pode-se citar a reivindicação de igualdade, direito a liberdade sexual, o controle da função reprodutiva, a igualdade dos direitos políticos e civis e, as mudanças na legislação familiar e trabalhista, o que levou as famílias a se reorganizarem, aos poucos, em função destes novos padrões (ZANETTE; GOMES, 2009).

Essas mudanças trazem a passagem de um modelo de repressão para a liberdade, a busca da igualdade nas relações pessoais aparece como um ideal perseguido pelas famílias atuais. De um modo geral, a modernização da sociedade desencadeou este processo de individualização, que foi contra os princípios familiares da época, provocando um afrouxamento das funções paternas e maternas. Dentro dos novos valores atribuídos as famílias contemporâneas, que contribuem para esta fragilização de função, destacam-se a não hierarquização nas relações entre pais e filhos e o declínio da autoridade.

Se voltarmos aos escritos freudianos, temos a questão do Complexo de Castração como central na evolução e no destino do Complexo de Édipo. Sabe-se que a  conflitiva edípica esta relacionada com a formação do superego, que é o responsável pelo aspecto moral da personalidade. Na atualidade, é possível observar a dificuldade crescente dos pais em dizer não, em exercer a castração e impor regras e limites aos seus filhos. As relações de poder que historicamente se estabeleciam de forma hierárquica, no qual o pai detinha a autoridade e era reforçada pela mãe, estão se diluindo.

É fato comum observarmos atualmente pais e mães sem referencias claras do que devem fazer em questões simples do cotidiano e, como estas regras não estão claras para os pais, tornam-se inconsistentes para os filhos. Assim, surge um sentimento de culpa, que gera um funcionamento paralisante nos pais em relação à introdução de limites para os filhos.

Sendo assim, as mudanças históricas e sociais que a família passou da época de Freud aos dias de hoje, contribuem para pensar-se nas questões referentes à internalização dos limites para o sujeito. Corrobora-se com Cecareli (2007), que afirma que a internalização das leis e a inscrição do sujeito na cultura não depende de um arranjo familiar específico, mas sim de como se darão as funções parentais dentro desta organização familiar.

Assim, o fundamental é que as crianças sejam cuidadas, amadas e desejadas, e que os adultos possam exercer sua função, dando espaço à existência da presença do Outro, inserindo a internalização dos limites necessários ao convívio humano, possibilitando um lugar de sujeito capaz de ter seus próprios desejos.

5. Considerações Finais

Diante do exposto estudo, referente às questões edípicas, e a partir de uma breve análise das mudanças ocorridas nas configurações familiares, percebe-se que estes novos arranjos causam certo desconforto social, pois implicam na desconstrução de alguns conceitos tidos como verdadeiros até então.

Estas inquietações, como traz Cecarelli (2007), também surgem dentro dos estudos psicanalíticos. Alguns autores temem que crianças criadas no sistema monoparental ou homoparental teriam seus processos psíquicos fundamentais comprometidos, o que prejudicaria o acesso ao simbólico e à lei. Para outros, as novas formas de procriação  e adoção traduziria certa onipotência narcísica, colocando a criança no lugar de objeto encobridor da castração. Outros ainda sustentam que a presença do par homem/mulher na passagem edípica seria indispensável.

Corrobora-se com as ideias de Cecarelli (2007) acerca da inscrição do bebê na cultura. Tal inscrição não depende de um arranjo familiar específico, mas sim, de como na posição do Outro, uma determinada organização familiar sustentará esse bebê, assegurando-lhe a “sobrevivência psíquica”.

Através deste estudo foi possível constatar então, que as estruturas familiares presentes na contemporaneidade não influenciam na internalização dos limites para o sujeito. O que pode influenciar nesta internalização seria a fragilidade dos papéis exercidos pelas figuras parentais e o que estas funções simbolizariam para a criança.

É interessante considerar que a temática correspondente às mudanças nas relações familiares presente na atualidade vem sendo analisadas e discutidas em diversas  áreas, abrindo assim a possibilidade de estudos sobre esta nova forma de estruturação, bem como novas formas de subjetivação presentes na constituição psíquica do individuo, sendo importante então, dar continuidade ás pesquisas sobre o referido assunto.

Sendo assim, como nos traz Kamers (2006), “é de suma importância considerar a historicidade do sujeito e sua relação com as transformações produzidas na atualidade.” (p.122). Este fator irá influenciar o modo de sua estruturação social e familiar, cabendo à psicologia auxiliar neste processo, a partir do discurso do sujeito e de sua época.

Sobre os Autores:

Michele Tebaldi - Formada em Psicologia pela Faculdade da Serra Gaúcha de Caxias do Sul, RS. Atua clinicamente atendendo crianças, adolescentes e adultos.

Marina Mattielo - Mestre em Educação. Professor nos Cursos de Graduação e Pós-graduação na FSG

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