Uma Visão Psicanalítica dos Efeitos da Aposentadoria por Invalidez na Saúde Mental: Fantasias e Conflitos

Resumo: A quantidade de acidentes graves de trabalho que ocorrem com frequência no Brasil e no mundo, vitimizam inúmeros trabalhadores com a perda da capacidade de exercer suas atividades profissionais pelas mais variadas causas, entre elas a mutilação de membros do corpo; o que pode representar um golpe contra a autoestima do indivíduo, este trabalho propõe através de uma revisão bibliográfica, descrever e avaliar os possíveis efeitos psíquicos causados por um evento estressor, como por exemplo: acidente de trabalho ou trauma ocorrido no ambiente laboral e quais as consequências afetivas e emocionais da aposentadoria por invalidez, estabelecer a possível correlação e vínculo existente entre a aposentadoria por invalidez e o surgimento das patologias psíquicas no âmbito de um contexto laboral sob a perspectiva psicanalítica, fazer uma análise psicodinâmica da condição do individuo aposentado. Apresentar os principais conceitos e dados estatísticos referentes a aposentadoria por invalidez na contemporaneidade, estudar a relação entre as fantasias e os conflitos gerados pela aposentadoria por invalidez, diante de um evento traumático ou acidente de trabalho e descrever  a atuação do Psicólogo, na reabilitação e acompanhamento  psicológico como forma de enfrentamento dos eventuais traumas psíquicos desencadeados em virtude do acidente laboral sofrido.

Palavras-chave: Acidente de Trabalho, Aposentadoria por invalidez, Psicodinâmica do Trabalho, Saúde Mental, Trauma Psíquico Laboral.

1. Introdução

Desde 24 de julho de 1991, através da Lei n.º 8.213 que dispõe sobre os planos de Benefícios da Previdência Social, onde o conceito de aposentadoria por invalidez encontra-se inserido no artigo 42 da Lei de Benefícios e referendado pelo artigo 43 do Decreto nº 3048 datado de 06 de maio de 1999 que regulamenta a Previdência Social em nosso país; o trabalhador passou a ter direito a este benefício social, em relação a situações decorrentes de acidentes graves de trabalho. Analisando que qualquer indivíduo ativo profissionalmente pode estar suscetível a este acontecimento e como isso afetará a sua saúde mental, este trabalho expõe sua relevância social, mais especificamente em relação aos aspectos psicológicos e psicossociais que repercutem sobre a saúde mental dos trabalhadores.

A quantidade de acidentes graves de trabalho que ocorrem com frequência no Brasil e no mundo, vitimizam inúmeros trabalhadores com a perda da capacidade de exercer suas atividades profissionais pelas mais variadas causas, entre elas a mutilação de membros do corpo; o que pode representar um golpe contra a autoestima do indivíduo, pois as consequências ocasionadas pelo acidente terminam por extirpar dos trabalhadores a possibilidade de continuar ativo profissionalmente, além de recair sobre ele como uma sentença que pode significar de acordo com a elaboração do trauma, o fim de seus sonhos, como por exemplo, o crescimento e reconhecimento profissional, a obtenção de uma melhor qualidade de vida para si e sua família, e como este indivíduo passa a significar sua vida e o sentimento de valor e respeito por si próprio.

Proponho-me descrever e avaliar os possíveis efeitos psíquicos causados por um evento estressor, como por exemplo: acidente de trabalho ou trauma ocorrido no ambiente laboral e quais as consequências afetivas e emocionais da aposentadoria por invalidez, estabelecer a possível correlação e vínculo existente entre a aposentadoria por invalidez e o surgimento das patologias psíquicas no âmbito de um contexto laboral sob a perspectiva psicanalítica, fazendo uma análise psicodinâmica da condição do indivíduo aposentado.

A natureza da pesquisa é bibliográfica a seleção dos dados coletados foi realizado através de um aporte teórico Psicanalítico; por meio de levantamento bibliográfico na Biblioteca Central da FAEF, da Sociedade Cultural e Educacional de Garça, e busca eletrônica de artigos indexados nas bases de dados da Internet, como Scholar, Google Acadêmico, SCIELO (Scientific Eletronic Library Online), o tratamento aos dados foi qualitativo;  e a metodologia foi a análise de conteúdo, os dados foram analisados e selecionados conforme sua pertinência e adequação para que pudesse responder aos objetivos da pesquisa.

2. Aposentadoria por invalidez: breve revisão de conceitos e dados estatísticos contemporâneos e uma análise psicodinâmica desse fenômeno

A relação entre trabalho e saúde do trabalhador é caracterizada por vários fatores, entre eles mudanças nas tecnologias e nas formas de organização do trabalho, informatização, terceirização em diversos setores; frutos de uma sociedade capitalista, que valoriza o produto, e aliena e desvaloriza o ser humano, ou seja, o trabalhador. Sendo assim deparamo-nos com uma sociedade onde há predominância do homem como massa, em detrimento do homem como indivíduo (KUBLER-ROSS, 1987).

O caráter alienado e profundamente insatisfatório do trabalho produz duas reações: uma, o ideal da ociosidade total; outra, uma hostilidade profundamente arraigada, embora muitas vezes inconsciente, para com o trabalho e para com as coisas e pessoas relacionadas com ele (FROMM, 1955 p.168). Tal contexto intensifica no trabalhador um sentimento de instabilidade no emprego, sendo fonte de sofrimento e causa de um desgaste físico e emocional, como por exemplo: o estresse, a fadiga física e mental, entre outras manifestações somáticas relacionadas ao trabalho, que normalmente são ocasionados por um acúmulo de funções e em geral também acrescidos de uma maior jornada de trabalho.

Assim sendo, o trabalhador está sujeito a uma maior probabilidade de exposição a situações de riscos no ambiente profissional. E favorecendo a ocorrência de um acidente de trabalho. Estas condições de risco podem ser ressaltadas como: Falta de proteção em máquinas consideradas como perigosas no manuseio; ambiente físico inadequado; ferramentas com defeitos; locais com possibilidades de incêndios e explosão; e outras relacionadas a agentes químicos, biológicos; organização do trabalho; além de pressão psicológica por parte da liderança e o excessivo estimulo à competição entre os membros de equipe de trabalho que acabam rompendo laços de companheirismo e prejudicando a cooperação, a comunicação e as relações interpessoais dentro da organização.

Percebemos então que as causas relacionadas ao acidente de trabalho são de origem multifatorial e segundo Geller (1994 citado por MORAES et al, 2005):

[...] nunca tem origem em apenas uma causa, mas em diversas, as quais vão se acumulando, até que uma última precede o ato imediato que ativa a situação do acidente. Podem-se dividir as causas dos acidentes, em causas humanas, materiais e fortuitas. As causas humanas assentam em ações perigosas criadas pelo homem, cuja origem pode residir em diversos fatores tais como, incapacidade física ou mental, falta de conhecimento, experiência, motivação, stress, incumprimento de normas, regras e modos operatórios, dificuldade em lidar com a figura de autoridade, dentre outras. As causas materiais fundamentam-se em questões técnicas e físicas perigosas, apresentada pelo meio ambiente quer natural, quer construído e ainda por defeitos dos equipamentos. Causas fortuitas são as mais raras, mas que por vezes constituem a causa única dos acidentes, nada tendo a ver com causas humanas e técnicas.

Segundo a Previdência Social, define-se como acidente do trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho. (Artigo 139 da Lei nº. 8.213, de 24.07.1991 – Ministério da Previdência Social). Alguns dados estatísticos são apontados pelo Anuário Estatístico do Ministério da Previdência Social, tecendo uma comparação entre os anos de 2009, 2010 e 2011, embora os números demonstrem uma redução nos acidentes de trabalho, quando comparamos o total do ano de 2009 e 2011, ainda são altos os índices a serem levados em conta no sentido de ser estudado a melhor forma de intervenção para reduzi-los ao mínimo possível, por se tratar de uma importante questão de saúde e de vida de pessoas. Podemos comparar os dados coletados no gráfico a seguir:

CAPÍTULO 31 - ACIDENTES DO TRABALHO

31.1 - Quantidade mensal de acidentes do trabalho, por situação do registro e motivo - 2009/2011

Meses

Anos

Quantidade de Acidentes do Trrabalho

         

Total

Com CAT Registrada

     

Sem CAT Registrada

Total

Motivo

Típico

Trajeto

Doença do Trabalho

 

2009

733.365

534.248

424.498

90.180

19.570

199.117

TOTAL

2010

709.474

529.793

417.295

95.321

17.177

179.681

 

2011

711.164

538.480

423.167

100.230

15.083

172.684

Fonte:  DATAPREV, CAT, SUB.- Anuário estatístico da Previdência Social  2011 –  AEPS - 2011 • Seção IV • Acidentes do Trabalho p.561

Adaptado de: http://www.mpas.gov.br/arquivos/office/1_121023-162858-947.pdf

Nota: Os dados são preliminares, estando sujeitos a correções.                             

O conceito de aposentadoria por invalidez encontra-se inserido no art.42 da Lei de Benefícios, cujo texto foi referendado pelo artigo 43 do Decreto 3048, datado de 06 de maio de 1999 que regulamenta a Previdência Social em nosso país.

Através de uma analise psicodinâmica, pretendemos investigar o sofrimento psíquico dos indivíduos que diante da perda do emprego decorrente de um trauma no ambiente de trabalho, sofrem por não se sentirem produtivos e capazes de realizar alguma atividade laboral podendo desenvolver algum tipo de transtorno mental e adoecer psiquicamente, pois encontram-se em uma situação de maior vulnerabilidade psicológica; e como isto afeta diretamente a vida da pessoa, pois a saúde mental de qualquer ser humano, quando comprometida, pode acarretar inúmeros prejuízos de ordem econômica, social e psicológica, refletindo diretamente nas relações que esse indivíduo estabelece com o mundo.

[...] o indivíduo ao se afastar do processo produtivo, cria condições para identificar seus determinantes, até então obscurecidos pela necessidade imperiosa do trabalho. Entretanto, esse afastamento das atividades acarreta uma multiplicidade de consequências adversas, dentre elas: a perda da identidade profissional, o redimensionamento da vida cotidiana e econômica, o sentimento de inutilidade e invalidez, o isolamento social e a perda de vínculo com a empresa e os colegas, além da insegurança ao retornar ao trabalho e o medo da perda do emprego. A doença, nesse contexto, preenche o espaço deixado pela centralidade do trabalho, aguçando a sua sintomatologia, comprometendo e dificultando suas possibilidades de reinserção ao processo produtivo, quando não causando sua total exclusão. (WÜNSCH, 2004, p. 89)

Historicamente, Segundo Tomazi (2007) o trabalho encontrou as mais variadas formas de valor dentro das diversas sociedades e culturas, portanto apresenta-se como um fator de importância e ambivalência na vida do homem, pois nas antigas sociedades o trabalho não ocupava lugar central nas relações, tanto que a origem da palavra trabalho vem do vocabulário latino Tripalium, que designava um instrumento de tortura, um objeto com três (tri) pedaços de madeira (palum) usado para castigar os escravos indolentes e os prisioneiros de guerra, por essa razão, historicamente, o trabalho foi considerado como um instrumento de tortura e como uma atividade depreciável, penosa e torturante (OLIVEIRA, 2007). Com o advento da Revolução Industrial e o surgimento da sociedade capitalista moderna, como fonte de riqueza e felicidade. No entanto, em relação ao trabalho como via para a felicidade Freud afirma que:

[,,,] como caminho para a felicidade, o trabalho não é altamente prezado pelos homens. Não se esforçam em relação a ele como o fazem em relação a outras possibilidades de satisfação. A grande maioria das pessoas só trabalha sob a pressão da necessidade, e essa natural aversão humana ao trabalho suscita problemas sociais extremamente difíceis. (FREUD, 1996, p. 88).

Assim a referência feita por Freud (1996) em relação ao trabalho indica-o não como uma fonte de felicidade, mas como uma  forma de evitar o sofrimento. E Erich Fromm (1955) diz que o trabalho como fator econômico pode significar  primordialmente a tarefa de sobrevivência e que somente após garantida a sobrevivência é que o homem pode dedicar-se a satisfazer outras necessidades. Sendo assim, a ausência ou afastamento do trabalho por qualquer razão, neste caso, a aposentadoria por invalidez como fator preponderante, pode tornar o homem um ser desprovido de um sentido existencial, tomado por sentimentos de fantasias e conflitos; que geram os fenômenos como perda objetal, ou seja, quando o objeto de investimento libidinal é o trabalho e o que ele pode proporcionar, posto que a perda deste objeto pode causar consequencias como o luto, a melancolia ou a depressão.

E outro fenômeno é a perda narcísica, pois o rompimento com a vida profissional representa um sofrimento psíquico causando um sentimento de perda e um impacto narcísico, por vários motivos entre eles: ser incapaz de prover o sustento da família e eventualmente a perda do respeito dos familiares, bem como os danos físicos que podem deixar sequelas, como a mutilação de um membro do corpo, diante dessa situação o sujeito olha para seu corpo após o acidente e não o reconhece como sendo dele, ou seja, toma-o como um corpo estranho, o que produz um sentimento de baixa autoestima provocando uma ferida narcísica.

Conforme afirma Carneiro (2003, p.269) "o sujeito não consegue mais se representar como antes" surgindo a necessidade do mesmo resignificar sua vida, aprender a conviver com a dor física e psicológica.

2.1. A Intervenção Psicanalítica para Aposentados por Invalidez

Para identificar uma estratégia de enfrentamento e qual o papel do psicólogo no processo de ajuda às pessoas traumatizadas pela condição da inatividade profissional, é necessário compreender a dimensão subjetiva dos acidentes de trabalho, entender os fatos e as condições no qual estes ocorreram e as consequências que vão além da integridade física e são com efeitos causadores de sofrimento psíquico e concomitantemente trazem sintomas psiquiátricos, afetando a vida do indivíduo dentro de um prisma biopsicossocial e comprometendo seus projetos de vida e de uma realização pessoal ou profissional. Neste contexto a relação entre homem e trabalho, constitui um processo entre saúde e doença (JACQUES e JACQUES, 2009).

Portanto, é necessário reconhecer a subjetividade no trabalho, e o significado que a atividade desenvolvida representa para cada pessoa, à partir de suas experiências, seus valores, suas crenças; e como cada indivíduo reage diante de sua história de vida ao rompimento profissional; é fundamental que o psicólogo conheça a centralidade do trabalho para compreender a subjetividade humana (SOUZA, 2013).

Através da identificação de tais implicações na vida e na saúde mental do sujeito, para Ramos (2005) o psicólogo deve intervir através da escuta e problematizar os modos como os trabalhadores vivenciam seu trauma e analisar as estratégias que os mesmos podem utilizar para vivenciar a ruptura com a vida laboral e com os projetos profissionais, e a mudança acarretada no estilo de vida do sujeito, estabelecendo assim seu objeto de estudo e referenciando sua análise nas relações entre trabalho e subjetividade. Assim como, notar as possíveis resistências criadas pelo individuo aposentado por invalidez, por um sentimento de inutilidade, observando as condições existentes para o enfrentamento das situações que o evento traumático pode ter causado e como isto afeta de forma singular a sua história de vida, pois é necessário admitir as suas limitações e aceitar as novas adaptações frente as dificuldades presentes numa relação de dependência, e ressignificação de vida.

Tomando-se como princípio que a ruptura com a vida profissional e o que ela representava para o indivíduo é um fenômeno humano que envolve fatores afetivos e emocionais, Kegler (2011) afirma que "existe a necessidade de refletir sobre a influência de fatores que escapam ao domínio da consciência e que são responsáveis pela complexidade e singularidade das experiências humana". Na busca dessa compreensão a Psicanálise pode ser um instrumento de ajuda psicológica aos indivíduos envolvidos na situação descrita, pois a aplicabilidade de sua técnica possibilita levantar questionamentos, analisar, fazer reflexões e procurar compreender o homem dentro do contexto e da problemática ao qual está inserido, na tentativa de investigar a psicodinâmica  e a psicossomática que a aposentadoria por invalidez  pode trazer (KEGLER, 2011).

3. Considerações Finais

A proposta deste estudo em investigar possíveis efeitos psíquicos causados por um acidente de trabalho ou trauma ocorrido no ambiente laboral e quais as consequências afetivas e emocionais que pudessem emergir diante da situação de aposentadoria por invalidez que este lhe causa, nos conduziu a conhecer às implicações psíquicas que os sujeitos frente á esta situação vivenciam, e as mudanças ocorridas em suas relações tanto nos aspectos pessoais, familiares, quanto sociais.

Os dados estatísticos apontados pelo Ministério da Previdência Social, referentes a quantidade mensal de acidentes de trabalho que ocorrem no Brasil na  contemporaneamente, possibilitou a percepção deste quadro no universo laboral e a importância que a ele deve ser atribuída. Pois conforme afirma Freud (1930) o homem sofre psiquicamente diante de uma situação que o incapacita para Amar e Trabalhar, buscar entender a singularidade do que significa o trabalhar para o indivíduo é entender a dicotomia entre prazer e sofrimento que ele simboliza e evidencia a Centralidade que ele ocupa.

Assim sendo, penso que para o psicólogo o quadro apresentado nesta pesquisa poderá tornar-se uma demanda para a clínica psicológica e o psicanalista deve acolher, compreender e propiciar um espaço da fala para que os sujeitos que foram vitimas de um trauma ou acidente grave de trabalho, exponham seu sofrimento, e através da escuta o psicoterapeuta, possa ajudá-lo a elaborar tal vivência e ressignificar seu trauma, vislumbrando um futuro melhor,  conquistando seu espaço social, almejando uma melhor qualidade de vida e reconstruindo sua história.

Sobre os Autores:

Orlando de Paula Neto Arruda - Discente do curso de Psicologia da Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral - FAEF. E-mail para contato:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

José Wellington dos Santos - Orientador e Docente do Curso de Formação de Psicólogos da Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral - FAEF - Garça/SP - e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Referências:

CARNEIRO, T. F. FAMÍLIA E CASAL: arranjos e demandas contemporâneas. Rio de Janeiro – Ed. PUC- Rio; São Paulo – Ed. Loyola, 2003 p.269.

FREUD, S. (1914-1916). Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. - J. Strachey (Ed. & Trad.). Sobre o Narcisismo: Uma Introdução. Rio de Janeiro: Imago. Vol. XIV, pp. 81-108, 1996.

FREUD, S. (1915). Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. In: J. Strachey (Ed. & Trad.). Luto e melancolia. Rio de Janeiro: Imago. Vol. XIV, pp. 249-263, 1996.

FREUD, S. (1930). Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. In: J. Strachey (Ed. & Trad.). O mal-estar na civilização. Rio de Janeiro: Imago. Vol. XXI, pp. 65-148, 1996.

FROMM, ERICH. Psicanálise da Sociedade Contemporânea. São Paulo: Editora Círculo do Livro, 1955.

JACQUES, M.G.; JACQUES, C. C. Acidentes de trabalho e implicações psicossociais: uma discussão Introdutória Pesquisas e Práticas Psicossociais 3(2), São João Del rei, Mar. 2009

KEGLER, P. A Travessia do si mesmo na passagem para a reserva: Enlaces entre trabalho e narcisismo. PUCRS – Porto Alegre, 2011.

KUBLER-ROSS, E. Sobre a morte e o morrer. 3ª ed., São Paulo, Martins Fontes, 1987.

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – Anuário Estatístico da Previdência Social 2011 – AEPS - 2011• Seção IV • Acidentes do Trabalho p.561

Adaptado de: http://www.mpas.gov.br/arquivos/office/1_121023-162858-947.pdf

MORAES, G. T. B; PILATTI, L. A; KOVALESKI, J. L. Acidentes de trabalho:fatores e influências comportamentais. XXV Encontro Nac. de Eng. de Produção - ENEGEP – Porto Alegre, RS, 2005

OLIVEIRA, E. L. A. História do trabalho nas diferentes sociedades.Filósofos da Diocese de Cruz Alta, 2007. Disponível em: http://filosofosdadiocesedecruzalta.blogspot.com.br/2007/04/histria-do-trabalho-nas-diferentes.html - acessado em 20/09/2013

RAMOS,M. Z. TRABALHO, SUBJETIVIDADE E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL: por uma genealogia dos modos de vida. Porto Alegre: Dissertação de Mestrado -Pós graduação em Psicologia Social e Institucional - UFRS, Fev.2005.

SOUZA, W. F. Souza. Transtornos mentais e comportamentais relacionados ao trabalho:o que a psicologia tem a dizer e a contribuir para a saúde de quem trabalha? Fractal: Revista de Psicologia, v. 25 – n. 1. Jan./Abr. 2013. p. 99-108.

TOMAZI, N. D. SOCIOLOGIA PARA O ENSINO MÉDIO. São Paulo: Editora Atual (Grupo Saraiva), 2007. Cap.4, pp.36-54.

WÜNSCH, D. S.. A construção da desproteção social no contexto histórico- contemporâneo do trabalhador exposto ao amianto. Tese de Doutorado Serviço Social – PUCRS, 2004. Disponível em: http://www.abrea.org.br/fraslecolorestese.pdf