Os Estudos Desenvolvidos na Interface entre Psicologia e Transexualidade

Resumo: A transexualidade é uma identidade de gênero alvo de diferentes debates que ora a associam a uma patologia psiquiátrica e em outros momentos a uma escolha legítima de existência. Diante dessa complexidade, o presente estudo buscou evidenciar algumas das problematizações que envolvem a transexualidade em interface com psicologia no país.  Para tanto, realizou-se uma pesquisa de revisão bibliográfica no banco de dados dos periódicos CAPES, com a palavra norteadora “transexualidade” com o objetivo de identificar o estado da arte das produções cientificas e sua relação com a psicologia, a partir do ano de 2004, momento em que foi criado o Programa Brasil sem Homofobia, marco político na garantia dos direitos humanos LGBT. A revisão mostrou esclarecimentos acerca da categorização da identidade de gênero transexual, referendando um processo atual de despatologização da transexualidade. Tais resultados imprimem um novo convite prático e teórico para o psicólogo que veio a integrar a equipe de saúde do Processo Transexualizador, por meio das Portarias do Ministério da Saúde de 2008, que definem como procedimento de alta complexidade a cirurgia de readequação sexual pelo SUS.

Palavras-chave: Gênero, Transexualidade e Psicologia

1. Introdução

O campo de estudos sobre a sexualidade envolve temas interdisciplinares, e que tocam saberes culturais, biológicos genéticos, comportamentais e psicológicos. Dentro desse complexo, está a transexualidade como uma forma de existência, que constitui o recorte do presente estudo cujo objetivo é o de evidenciar o estado das produções científicas em torno dessa temática pela Psicologia Brasileira.

A Psicologia, como campo científico, compartilhou historicamente um entendimento sobre a sexualidade ligada ao modelo biomédico, associando a ideia do sexo, a diferença entre órgãos genitais, bem como ao conceito de normalidade. Apenas por volta da década de 80 que os aspectos culturais e históricos em torno do sexo passaram a ser incluídos nas teorias e entendimentos nesse campo científico (NUERNBERG, 2008).

Nesse sentido, faz-se importante distinguir os conceitos de gênero e sexo, frequentemente usados nas discussões teóricas acerca da sexualidade e transexualidade, na busca por contextualizá-los. De acordo com Laqueur (2001), historicamente, o termo sexo relacionou-se com mais frequência à linguagem biológica, ligada ao desejo e aos órgãos genitais, enquanto o conceito de gênero foi fortemente associado ao Movimento Feminista e entendido como à maneira como o indivíduo constrói culturalmente os significados dos seus corpos, gestos e posturas. Percebe-se assim, uma ampliação na maneira de se compreender a sexualidade e seus desdobramentos com a introdução do conceito de gênero, para além da diferença entre os órgãos sexuais.

Dentro das distinções marcadas pelo significado atribuído ao “sexo”, acreditou-se e referendou-se historicamente a diferença entre homens e mulheres, ligando essa variação ao desempenho de papéis sociais de acordo com a genitália de nascimento. Foi por meio da diferenciação rígida, marcada pelo sexo biológico que se compreendeu e se justificou a desigualdade e a noção de normal e patológico (LOURO, 1997).

Segundo Louro (1997), no processo de construção histórica em torno do tema da sexualidade, seus sentidos vem sendo ampliados com o entendimento de que se torna necessário voltar à atenção para tudo o que se construiu socialmente e culturalmente a respeito do sexo, e não somente sobre o sexo biológico, uma vez que essa distinção produziu na modernidade um discurso patologizante, compreendendo o saudável exclusivamente ligado ao exercício da heterossexualidade. Nessa perspectiva, aqueles que rompem com a heterossexualidade e com a coerência “homem-mulher”, passaram a ocupar o lugar da marginalidade e/ou da patologia. 

Desse modo, ao longo do aprofundamento teórico sobre a sexualidade (FOUCAULT, 1994; BUTLER, 2003) amplia o entendimento da função constitutiva do sexo na vida social e cultural, considerando não somente o gênero, mas também o sexo, em um sentido mais amplo do que simplesmente a distinção biológica ou dos papéis sociais. Ambas as palavras carregam efeitos múltiplos na construção da subjetividade das pessoas e do exercício da sua cidadania. Destaca-se, assim, que os sujeitos possuem várias formas de exercer e vivenciar seu sexo e gênero, que por sua vez, não são fixas e imutáveis (LOURO, 1997).

Segundo Jeffrey Weeks (1993, p.6), "a sexualidade tem tanto a ver com as palavras, as imagens, o ritual, e a fantasia, como com o corpo". Considera-se que os sujeitos podem praticar sua sexualidade de diferentes maneiras, ou seja, podem vivenciar seus desejos e prazeres sexuais de várias formas (BRITZMAN apud WEEKS, 1996).

Dessa maneira, entende-se que as orientações sexuais podem se formar a partir de diversas vivências, seja com parceiros de ambos os sexos, do sexo oposto, do mesmo sexo, ou sem parceiros. Igualmente, tem-se a formação de um gênero, na qual pode haver a identificação como masculino ou feminino e exercê-lo no seu contexto social e histórico. As identidades passam a ser compreendidas como construídas e não dadas, estão se transformando através de relações sociais. Tal perspectiva compreende os indivíduos em constituição, como femininos ou masculinos, conhecendo suas diferentes formas de ser e estar no mundo. Sujeitos femininos ou masculinos podem ser homossexuais, heterossexuais, bissexuais, transexuais, travestis, da mesma maneira, negro, branco, índio, rico, pobre, entre outros (LOURO, 1997).

Compreender essa multiplicidade em torno do sexo e gênero transpõe as pessoas que vivenciam seus corpos de diferentes formas do lugar de inaptas, ao lugar de humano. A transexualidade, nessa perspectiva, traduz o desafio de legitimar subjetividades plurais viabilizando uma existência para pessoas que traspõe as normas de gênero ligadas a heterossexualidade (TEIXEIRA, 2009), como por exemplo, aquela que define a coerência em que ser feminino ocorre quando se nasce com a vagina e a de ser masculino quando o órgão genital é o pênis. 

Diante desse posicionamento, é um risco determinar a conceituação do que vem a ser a transexualidade de uma única forma, uma vez que é um campo de disputa entre saberes médicos, biológicos e de teorias que sustentam uma identidade de gênero múltipla (JUNIOR, 2008).

No âmbito biomédico, considera-se que a transexualidade, não é um distúrbio delirante ou fisiológico, como por exemplo, anomalias endócrinas ou hermafroditismo, mas ainda, é considerada como uma desordem psiquiátrica cujo diagnóstico é de Transtorno de Identidade de Gênero F64 (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, 2010; AMARAL 2007).

De acordo com a Resolução do Conselho Federal de Medicina n°1.652/2002 o “paciente transexual é portador de desvio psicológico permanente de identidade sexual com rejeição do fenótipo e tendência à automutilação ou autoextermínio”.

A partir do embasamento no qual a transexualidade é tida como desvio psicológico e psiquiátrico, ela está inserida no campo científico da Psicologia e do saber Médico, em especial por se considerar como forma de tratamento a necessidade de uma redefinição sexual cirurgicamente aprovada pelo Conselho de Medicina, a partir desses princípios (AMARAL, 2007).

O diagnóstico de transtorno de gênero para aqueles que almejam a intervenção médica e psicológica, de certa maneira, acaba resultando em uma experiência libertadora no qual através de um corpo produzido cirurgicamente poderão sentir-se reais e autênticos (TEIXEIRA, 2009; BENTO E PELÚCIO, 2012). Ocorre, pois, um movimento em que as pessoas transexuais, fazem uso de um discurso dominante médico, para traduzir uma forma de vida aceitável e legítima socialmente.

Em contraposição a marca biomédica e de certa forma, psicopatologizante, tem-se outros entendimentos acerca da transexualidade, entre eles aquele que se associa a concepção de sexualidade construída também pelas normas culturais e sociais, ou seja, não se tem juízos claros acerca da diferença sexual pela complexidade do corpo, pois, as particularidades corporais distinguidas como masculinas e femininas aparecem combinadas com o que cada ser humano “compreende” e “constrói” (FAUSTO-STERLING, 2001 apud BENTO; PELÚCIO, 2012). Assim, podem-se encontrar pessoas que se nomeiam transexuais, mas que não almejam necessariamente a cirurgia de readequação sexual como garantia de sua identidade de gênero. 

Em termos de discursos dominantes, pode-se perceber que a transexualidade é reflexo da relação entre conhecimentos demarcados por relações e práticas de poder as quais instituíram uma tipologia do sexo e da sexualidade sobre os corpos, elucidando um conceito que permitiu desde os séculos passados a legitimação da transexualidade como fenômeno médico-psiquiátrico (SANTOS, 2011).

A partir do entendimento dessa pluralidade de conceitos em disputa e das condições de vulnerabilidade no qual as pessoas que rompem com a heterossexualidade passaram a estar sujeitas, movimentos sociais começaram a se organizar na busca por melhores condições para os segmentos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) [1]

No Brasil, a partir desses movimentos e da defesa dos direitos humanos no campo da diversidade sexual foram desenvolvidas políticas públicas que acolhessem as necessidades e peculiaridades dessa população como, por exemplo, o Programa Brasil sem Homofobia, lançado em 2004, reafirmado pelo Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Diretos Humanos de LGBT´s de 2009. Esse último representa a iniciativa mais atual no intuito de promover a cidadania e o respeito às diferenças, pela concepção de que todo sujeito é sujeito de direito e sujeito político, portanto “são livres e iguais em dignidade e direitos” (BRASIL, 2009, p.13).

No âmbito da saúde, foi referendada a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) em 2008. As diretrizes dessa política foram construídas com o propósito de promover equidade e atendimento integralizado à saúde no campo da diversidade sexual. A política constitui-se por pressupostos éticos que visam conscientizar os gestores públicos e sustentar os exercícios de controle social para que seja notificado qualquer exemplo de violência e discriminação. Igualmente, discorre sobre a necessidade de enriquecimento da educação dos profissionais em saúde, no sentido de aprimorar formas de atendimento e acolhimento, incluído conteúdos que desenvolvam as práticas participativas (BRASIL, 2008).

Para o Ministério da Saúde, a orientação sexual é um dos determinantes do estado de saúde do individuo, pelo fato de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais estarem expostos a ofensas, danos entre outros agravos que decorrem da exclusão social, como exemplo, o desemprego, a miséria, entre outros.

No campo da Transexualidade, em consonância aos esforços políticos destacados, foi lançada em agosto de 2008, a Portaria nº 1707 do Ministério da Saúde sobre o Processo Transexualizador, que garantiu a cirurgia reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina como um procedimento de alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Posteriormente, a Portaria nº 457, também de 2008, foi instituída para organizar os serviços e procedimentos associados ao Processo (BRASIL, 2008).

De acordo com essas Portarias, a unidade de atenção especializada no processo Transexualizador deve disponibilizar de serviço diagnóstico e terapêutico específico aos indivíduos interessados no processo transexualizador, com recursos técnicos e humanos, equipamentos e acomodações físicas apropriadas para a população a ser atendida. Da mesma maneira, o atendimento promovido pelo SUS sustenta como preceito o acolhimento desse segmento.

Para a habilitação dos candidatos a cirurgia de redesignação sexual passa a ser indispensável que a instituição de saúde contenha o registro com todas as informações do paciente, desde sua identificação pessoal, histórico clínico até dados a respeito de sua avaliação médica, psiquiátrica e psicológica. Deve-se constar ainda, informações acerca das etapas do procedimento, caracterizado por tratamentos clínicos, hormonais, metabólicos, nutricionais, psicológicos, cirúrgico, evolução, alta hospitalar e acompanhamento posterior (BRASIL, 2008).

A respeito da equipe inter e multidisciplinar, sua formação é constituída por um médico cirurgião habilitado em cirurgia urológica, um anestesiologista, um psicólogo, um enfermeiro, um endocrinologista, um psiquiatra, e um assistente social. Todos habilitados e reconhecidos para participarem e conduzirem o Processo Transexualizador (BRASIL, 2008).

Nessa demarcação da transexualidade, a pessoa que busca readequação cirúrgica pelo SUS necessita realizar terapia psicológica durante um período mínimo de dois anos, realizar análises de laboratório e fazer uso de hormônios e ainda evidenciar um comportamento coerente com o gênero desejado (BENTO; PELÚCIO, 2012).

Como destacado pela portaria, o psicólogo foi incluído como profissional parte da equipe. Nesse aspecto, o profissional atento as diretrizes do Processo Transexualizador, deve também responder a Resolução n° 001/99 do Conselho Federal de Psicologia (1999) que normatizou a atuação dos psicólogos em interface com a sexualidade. Tal conteúdo implica que o conhecimento dessa ciência está a favor das reflexões críticas em relação ao preconceito, igualmente ao de não praticar ações que corroborem com a patologização do gênero. A atenção deve estar direcionada de forma a não contribuir para um atendimento coercitivo, combatendo a discriminação e o estigma sofridos por aqueles vistos como fora da heteronormatividade (LIONÇO, 2009).

A Psicologia e a Transexualidade coexistem em campos paradigmáticos em construção, ora se aproximando de um processo de despatologização de gênero via Resolução 001/99, ora integrando-se ao modelo biomédico, no momento em que o profissional passa a ser inserido em uma equipe pautada por esses discursos e procedimentos.

Por outro lado, o Processo Transexualizador vinculado a intervenções biomédicas estão em consonância com as demandas do movimento social, e compõe um ganho político por salientar direitos dos usuários de saúde e a sua visibilidade como sujeitos (BRASIL, 2008). A questão debatida central é se há necessidade de associar a identidade transexual a um diagnóstico psiquiátrico (Transtorno de Identidade de Gênero F. 64) para validar esse direito de readequação cirúrgica.

Tal questionamento envolve o campo da saúde como um todo em um convite à atenção integral para as questões sobre a diversidade sexual. As perspectivas em torno da transexualidade, em específico, mostram-se como um demanda atual e ainda em permanente produção teórica, no qual o psicólogo aparece integrando o processo, sendo, pois necessário, compreender como essa ciência, vem construindo suas contribuições em torno da temática.

Com efeito, descrever os diferentes focos dos estudos em interface com a Psicologia/Transexualidade pode evidenciar se ocorreram reverberações em virtude das recentes mudanças políticas e ideológicas, bem como mapear o estado da arte dessas discussões em torno de um novo contexto profissional para o psicólogo.  

2. Metodologia

Este estudo foi constituído pelo método de revisão bibliográfica. Buscou-se abarcar a amplitude dos estudos sobre a Transexualidade em interface ao campo da Psicologia, realizados no período entre 2004 e 2012, no Brasil.

Instituiu-se o marco de 2004, devido ao lançamento do Programa Brasil sem Homofobia, configurando uma iniciativa significativa para a garantia aos direitos LGBT´s, em que posteriormente se percebe um movimento ascendente de novas políticas e portarias positivas aos direitos desses segmentos, entre elas a Portaria de 2008, relativa à organização do Processo Transexualizador no SUS.

A coleta de dados foi realizada através do banco de Periódicos CAPES, que abrange os artigos publicados em revistas científicas brasileiras na amplitude dos campos do saber referentes à temática da transexualidade. Para a busca a palavra chave utilizada foi: “Transexualidade”. A partir desse norteador foi realizada a leitura dos trabalhos compondo a revisão de literatura.

Para a atenção focal ao conteúdo dos estudos, criou-se um instrumento de coleta que buscou dar visibilidade aos seguintes aspectos dos trabalhos: ano e a revista de publicação, formação acadêmica do autor, local de publicação, quais foram os autores mais citados nos artigos, o objetivo dos trabalhos, se foi realizada pesquisa de campo com participantes, e por fim foi observado se nos trabalhos houve menção a Psicologia.

No intuito de se organizar os dados obtidos, foi estruturada uma tabela para separar as informações e igualmente facilitar o tratamento dos dados para posterior confecção dos resultados e discussão do presente trabalho.

3. Resultado e Discussão

No sentido de se investigar a produção de artigos relacionados ao campo da transexualidade e igualmente buscar qual a postura e participação da Psicologia nesse âmbito, foi obtido através da coleta de dados no banco de Periódicos CAPES, 29 artigos, dentre os quais foram selecionados de acordo com o marco do ano de 2004, já referido anteriormente no presente trabalho, devido ao lançamento do Programa Brasil sem Homofobia o qual legitimou direitos dos segmentos LGBT´s. Ao sistematizar o filtro de pesquisa, foram utilizados 20 artigos no total. A revisão mapeou que o artigo “Transexualidade e heteronormatividade: algumas questões para a pesquisa” repetiu-se duas vezes e sua página de acesso estava expirada. Outro trabalho “Transexualidade e saúde pública no Brasil” apareceu três vezes na lista de artigos divulgada pelo banco de periódicos. O estudo: “Queridas, mas nem tanto: a representação da travestilidade em Queridos Amigos” igualmente estava com a página de acesso expirada.  Por fim, o artigo “La transformacion transatlantica de la monja alferez” foi excluído por ser de outra nacionalidade, sendo o foco do estudo dado ao Brasil.

3.1. Descrição dos estudos:

A tabela a seguir, descreve os respectivos estudos encontrados a partir do instrumento de busca.

           Título

Autor

Área de formação

Ano de Publicação

Local de Publicação

A transexualidade e a gramática normativa do sistema sexo-gênero

Márcia Arán

Psicologia

2006

Rio de Janeiro

Revista Ágora

Transexualidade e saúde pública no Brasil

Márcia Arán

Daniela Murta

Tatiana Lionço

Psicologia

2007

 

Rio de Janeiro

Revista Ciência & Saúde Coletiva

Mulheres testosteronadas: adictas, malditas, trangressoras, bombásticas?

Patricia Lessa

Filosofia

2008

Florianópolis

Revista Estudos Feministas

Transexualidade:

Corpo, subjetividade e saúde coletiva.

Márcia Arán

Sérgio Zaidhaft

Daniela Murta

Psicologia

e Psiquiatria

2008

 

Rio de Janeiro

Revista Psicologia & Sociedade

Atenção Integral à saúde e diversidade sexual no processo transexualizador do SUS: Avanços, impasses, desafios.

Tatiana Lionço

Psicologia

2009

 

Brasília

Physis, Revista de saúde coletiva

A psicanálise e o dispositivo diferença sexual

Márcia Arán

Psicologia

2009

 

Florianópolis

Revista Estudos Feministas

Desdiagnosticando o gênero

Judith Butler

Filosofia

2009

Rio de Janeiro

Physis, Revista de saúde coletiva

Do diagnóstico de transtorno de identidade de gênero às redescrições da experiência da transexualidade: uma reflexão sobre gênero, tecnologia e saúde.

Márcia Arán

Daniela Murta

Psicologia

2009

Rio de Janeiro

Physis, Revista Saúde Coletiva

Pessoas (transexuais): dimensões sociais de

vidas (in)determinadas pela ciência

Flávia do Bonsucesso Teixeira

Terapia Ocupacional

2009

Florianópolis

Revista Estudos Feministas

Conversando sobre psicanálise: entrevista com Judith Butler

Patrícia Porchat da Silva Knudsen

Psicologia

2010

 

Florianópolis

Revista

Estudos Feministas

Multidões queer: notas para uma política dos anormais

Beatriz Preciado

Filosofia

2011

Florianópolis

Revista: Estudos Feministas

Gênero, epistemologia e perfomatividade: estratégias pedagógicas e subversão

Anselmo Peres Alós

Letras

2011

Florianópolis

Revista Estudos Feminista

Na escola se aprende que a diferença faz a diferença.

Berenice Bento

Ciências Sociais

2011

Florianópolis

Revista Estudos Feministas

A invenção do dispositivo da transexualidade: produção de “verdades” e experiências trans

Maria de Fátima Lima Santos

Ciências Sociais

2011

Rio de Janeiro

Revista Em Pauta

Despatologização do gênero: a politização das identidades abjetas

Berenice Bento

Larissa Pelúcio

Ciências Sociais

2012

Florianópolis

Revista Estudos Feministas

Proteção da autonomia

reprodutiva dos transexuais

Heloisa Helena Barboza

Direito

2012

Florianópolis

Revista Estudos Feministas

Sexualidade e experiências trans: do hospital à alcova

Berenice Bento

Ciências Sociais

2012

Rio Grande do Norte

Revista Ciência & saúde Coletiva

Transitar para onde?

Monstruosidade,

(des)patologização,

(in)segurança social e

Identidades transgêneras

Jorge Leite Junior

Ciências Sociais

2012

 

Florianópolis

Revista estudos Feministas

Histórias que não têm era uma vez: as (in)certezas da transexualidade

Flávia do Bonsucesso Teixeira

Terapia Ocupacional

2012

Florianópolis

Revista Estudos Feministas

Homens trans: novos matizes na aquarela das masculinidades?

Guilherme Almeida

Serviço Social

2012

Florianópolis

Revista Estudos Feministas em

No total de artigos identificados pode-se observar que 35% foram publicados por profissionais graduados em Psicologia, seguido por autores do campo das Ciências Sociais com 25% das publicações, 15 % por estudiosos do campo da Filosofia e outros dissolvidos entre formações em Direito, Serviço Social, Letras e Terapia Ocupacional.

Por outro lado, a revista de maior concentração dos artigos foi o periódico Estudos Feministas com 60% das produções, que se baseia na interdisciplinaridade com classificação nível A1 pela CAPES para os campos da Filosofia, Antropologia, Letras e História.

Os profissionais de Psicologia, mesmo graduados nesse campo, tenderam a produzir sobre o tema em revistas interdisciplinares. Apenas um estudo foi publicado em revista prioritariamente desse campo cientifico (Revista Psicologia e Sociedade, A1). As demais produções se situam no campo da Saúde Coletiva e da Revista Estudos Feministas, evidenciando o caráter interdisciplinar dessas produções e de seus autores, que respondem principalmente à temática de Gênero como um complexo maior.

3.2 Os Estudos e seus Desdobramentos

Embora a preocupação com os direitos dessa população tenha se concretizado com a divulgação do Programa Brasil sem Homofobia, pode-se observar que não houve publicações referentes ao tema nesse ano de 2004 e 2005. Dado que pode estar relacionado ao processo prático de publicação em revistas indexadas no país que leva cerca de dois a três anos para publicação. Porém, não quer dizer que para a publicação do Programa não veio respaldada por estudos prévios que fugiram ao recorte desse levantamento.

A atenção segundo o levantamento de artigos, apenas veio a surgir a partir de 2006, no qual foi encontrado um artigo engajado no campo da transexualidade e já com discussões que promoviam a reflexão sobre o significado dado a ela, no sentido de pensá-la não como uma patologia ou uma psicose dentro do conceito da normatividade do preceito heterossexual, mas sim, uma possibilidade de escolha. O interessante é que essa discussão perdura atualmente e ainda não chegou a um posicionamento dominante. Segundo esse artigo encontrado “A transexualidade e a gramática normativa do sistema sexo-gênero” (2006), a autora Márcia Arán discorre que aos transexuais não se deve conferir de forma violenta um caráter psiquiátrico ou uma avaliação psicanalítica apenas para suprir as necessidades simbólicas de um aparelho social, mas, anterior a qualquer posicionamento considerar a escuta e ainda aperceber as diferentes formas de subjetividades.

Mesmo com a instituição das Portarias de 2008 e à Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) não se observou um número significativo de publicações que se associaram a esses dispositivos. Apenas em um trabalho, “Transexualidade: Corpo, subjetividade e saúde coletiva” de 2008 que discorria a respeito das práticas de saúde e a diversidade nas narrativas transexuais. Nesse artigo não houve menção a uma política específica LBGT, os autores citaram a resolução do Conselho de Medicina de 1997 e 2002 [2], apontando como a transexualidade é categorizada nos princípios médicos. Ainda retrata sobre a relevância da assistência a pessoas trans como assunto do Comitê Técnico Saúde da População de Gays, Lésbicas, Transgêneros e Bissexuais do Ministério da Saúde, organizado como resultado da demanda característica do Conselho Nacional de Combate à Discriminação ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos no qual propôs práticas que pudessem acolher as particularidades de populações à margem dos benefícios públicos historicamente.

Pode-se pensar que o número de publicações encontradas sobre o tema, reflete uma discussão recente sobre as práticas de saúde destinadas ao público de transexuais. Tal esfera remonta a um processo contínuo de implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) no país, desde o fim da década de 1980.  Na busca pelo atendimento integral e universal para todos, fez-se necessário construir políticas que acolha os direitos e acessos as diferentes populações e suas especificidades. Tal processo associa-se ao princípio da equidade, no qual o acolhimento prestado pelo SUS deve ser realizado de forma diversificada: ‘atender diversamente os desiguais’, ou seja, as pessoas devem ser atendidas cada qual com sua singularidade por pertencerem a diferentes culturas, classes, gêneros e etnias. Dessa forma, fez-se necessário estruturar políticas, operacionalizando o SUS para que as práticas integrais pudessem buscar efetividade (TEIXEIRA, 2011).

No ano seguinte, 2009, notou-se maior concentração de estudos em torno da temática aqui estudada, que pode estar associada ao próprio movimento de publicação em revistas indexadas, como já pontuado. Vale ressaltar que nesse momento, o discurso passa a girar em torno do campo da transexualidade tida como uma doença e quais são as possíveis contribuições e críticas em relação à saúde dessa população.

No artigo escrito por Márcia Arán e Daniela Murta, publicado no ano de 2009,“Do diagnóstico de transtorno de identidade de gênero às redescrições da experiência da transexualidade: uma reflexão sobre gênero, tecnologia e saúde”, discute-se os desafios na gestão de políticas destinadas a essa demanda, relacionando  o diagnóstico de Transtorno de identidade de gênero como condição de acesso aos serviços. Pontua a existência de ambulatórios especializados, os quais são compostos por uma equipe interdisciplinar constituída por urologista, ginecologista, psiquiatra, psicólogo, endocrinologista, cirurgião plástico, assistente social e enfermagem, onde os mesmo possuem convênio com a assessoria jurídica para a mudança do nome civil. Existe ainda um desafio, que é a capacitação dos profissionais dessas equipes garantindo atendimento de qualidade sem discriminação. Nesses ambulatórios existem intervenções médico-cirúrgicas, as quais seguem critérios que determinam o prazo de acompanhamento terapêutico, no mínimo dois anos, bem como a maioridade e o diagnóstico de Transtorno de Identidade de Gênero (F 64) para realizar a cirurgia.

Contudo, muitas vezes estes usuários chegam ao ambulatório numa condição vulnerável, sem estarem cientes de seus direitos. Além disso, essas pessoas não têm a pretensão de compartilhar sua vivência da transexualidade com outra pessoa, sendo que muitos perderam o vínculo com própria família. Assim, faz parte dos serviços, acolher essa demanda social envolvendo-se com um serviço de assistência social.         As autoras discutem no artigo a importância do esclarecimento para os usuários sobre a decisão cirúrgica se tratar de uma situação irreversível. Assim, é importante considerar em que contexto se dá o desejo de realizar a mudança corporal, pois este poderá ser visto como o único meio de incluir-se na sociedade, bem como, alguns transexuais considerarem essas mudanças corporais como necessárias para a construção de si mesmos.

Todos os trabalhos do período de 2009 referendaram a respeito da gestão de políticas de atenção a saúde, sobre a necessidade de diagnóstico como porta de acesso a readequação sexual e também ao processo de despatologização do gênero em contrapartida à soberania da heterossexualidade tomada como base para classificação, além da imposição da cirurgia como reconhecimento dessa identidade de gênero. De acordo com Teixeira apud Franco (2011, p. 632), percebe-se tal lógica:

A transexualidade pode ser lida como uma experiência de mobilidade que carrega um desejo de finitude. Alcançar a “outra margem do rio” e declarar o fim desta passagem. [...] A questão maior é que a armadilha desse discurso reside no caminho escolhido para alcançar a outra margem do rio: a imposição da cirurgia.

Ulterior, em 2010 foi observado apenas um trabalho abrangendo o campo da transexualidade, o qual se caracteriza por ser uma entrevista com Judith Butler realizada por Patrícia Porchat a respeito das noções de gênero. Esse trabalho exprime sua importância, pois, é uma entrevista traduzida que abrange as ideias de Judith Butler, uma teórica referenciada como fundamental aos estudos de gênero e a Teoria Queer [3].

A teórica contempla uma visão crítica em torno na heterossexualidade e os processos de marginalização e de intolerância à diferença expressa a partir da mudança corporal e subjetiva das pessoas.

Esses movimentos, teórico e político, expressos nos estudos, ressoam em ações, como a que ocorreu em abril de 2010, em que a CONAE (Conferência Nacional de Educação) determinou que os materiais didáticos deveriam incluir a temática LGBT, uma prática que pode contribuir para uma mudança político-pedagógica e cultural (BRASIL, 2010).

A questão pedagógica foi referenciada em dois artigos encontrados do ano de 2011, um deles “Gênero, Epistemologia, e Performatividade: estratégias pedagógicas de subversão” de Anselmo Peres Alós; e “Na escola se aprende que a diferença faz a diferença” de Berenice Bento.

O primeiro buscou conjecturar em torno da necessidade de haver um esforço para que os alunos gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais sejam vistos como sujeitos dignos da atenção do professor quanto qualquer outra pessoa, sem sofrer discriminação, reconhecendo-os como seres humanos e não como seres estranhos. Assim, se considerou o primeiro passo no sentido de “re-humanizar” a atuação de professores e educadores. Já no segundo foi referendado não somente a instituição escolar, mas também as várias outras instituições sociais que o indivíduo percorre ao longo da vida, como por exemplo, a família. Segundo a autora, desde a espera pelo bebê cria-se uma expectativa em relação ao sexo, ou seja, antes desta criança nascer já existirá uma série de perspectivas e desejos para sua vida futura, levando em consideração e como principal característica, o seu sexo biológico. Assim, desde o nascimento os indivíduos já são influenciados pela cultura e pelas estruturas que funcionam e determinam moralmente as condutas ligadas ao gênero.

De acordo com Bento (2011), o DSM-IV trata o ingresso na escola como a fase mais crítica, porém a instituição se mostra incapaz de lidar com a diferença e diversidade, funcionando como guardiã das normas de gênero. Existe na escola um medo de “contagiar os outros alunos” e essa natureza da violência pode levar a pessoa que não vivencia a heterossexualidade ao abandono ou perda do interesse pela escola, o que ocorre é o simples fato de o individuo não concentrar-se em seus estudos decido a sua “diferença”.

Nesse campo, observou-se que o papel da Psicologia pode contribuir em questões relacionadas à educação e ao questionamento da cultura heteronormativa. O trabalho com informações que diminuam o preconceito criado pela sociedade pode colaborar para um ambiente mais acolhedor dentro da escola.

O ano de 2012 foi aquele no qual configurou o maior número de publicações. Isso pode ser devido ao fato das discussões de gênero estarem mais aparentes e ao mesmo tempo pelo tempo de publicações em termos práticos de submissão de um artigo.  A preocupação dos autores se baseia no conceito de desmistificar a sexualidade, no sentido de torná-la um conceito no qual cada um em sua individualidade poderá compreendê-la.

Como exemplo o artigo “Homens Trans: novos matizes na aquarela das masculinidades” (2012) traz o questionamento sobre a transexualidade estar necessariamente associada à situação cirúrgica. Nesse testudo, o conceito de transexualidade é visto como uma problemática no sentido teórico, bem como científico, devido à construção do gênero ou processo de identificação ir muito além da cirurgia. O autor Almeida (2012) discorre especificamente sobre homem trans e suas diversas formas de existir no mundo, podendo permanecer com a aparência feminina sem ter a aparência masculina, mesmo identificando-se com o masculino. Contudo, existem aqueles que desejam modificar sua aparência corporal, através de cirurgias ou de outros métodos como a utilização de testosterona, como meio de existência para a sociedade, do modo como eles veem a si próprios (ARÁN apud ALMEIDA, 2012).

Teixeira (2012) aponta em seu artigo “Histórias que não têm era uma vez: as (in) certezas da transexualidade”, que antes das ciências humanas se preocupar com essa temática, existia uma discordância entre travestis e transexuais em relação a cirurgia de transgenitalização, apontando as diferenças em seus universos de sociabilidade. Para a autora, o termo “transexual” parecia ser utilizado por outros autores para qualificar a cirurgia, e não as pessoas. Dentro de várias entrevistas realizadas com transexuais, uma dentre outras que ela cita neste artigo, fala em especial sobre uma transexual que desiste de realizar a cirurgia. Esta desistência, fez com que outras pessoas que ela havia acompanhado antes de realizar a cirurgia, questionassem a respeito dessa pessoa ser, de fato, transexual: já que ela não desejava mais realizar a cirurgia como poderia ser considerada como tal? Isso mostra que desejar a cirurgia delimitou as categorias travestis e transexuais, onde a cirurgia apareceu relacionada com a definição de transexuais. Porém, esse estudo propôs novas formas de compreensão dessa identidade que não ligada ao procedimento da cirurgia.

Os artigos encontrados, em sua maioria, pretendem referenciar sobre o esclarecimento e a categorização da identidade de gênero transexual, tendo em vista a discussão em corroborar com a consideração da transexualidade como uma escolha e não uma doença catalogada pelo DSM ou pela CID-10. Nota-se nesse sentido que despatologização de gênero não é exclusiva da população trans, mas, igualmente uma movimentação de estudiosos que buscam em suas pesquisas clarificar as concepções acerca da sexualidade que integram a contemporaneidade.

Diante desse processo torna-se plausível refletir que se a transexualidade não for mais uma entidade listada nos manuais médicos ligados a psiquiatria, caracterizando-se singularmente como uma possibilidade, não haverá mais necessidade de um consentimento autorizativo para que ocorra o procedimento transexualizador, da mesma forma o ‘esteio’ psicológico seria dispensado por ser considerado inviável de acordo com a despatologização. Todavia, o procedimento da cirurgia em pessoas que vivenciam a transexualidade ainda pautaria uma questão de saúde.

Uma das questões centrais, porém, é de que a transexualidade não precisa carregar o estigma do desvio, da loucura e da inadequação psiquiátrica, ou seja, a transexualidade ainda participa do léxico da saúde, mas, não centrada na Psiquiatria. É um campo complexo, que ainda não encontra léxicos definidos e inteligíveis para apreensão do fenômeno.

Nesse movimento, o atendimento psicológico passaria a ser agente facilitador do processo contribuindo para a compressão da sexualidade, com a finalidade de auxiliar questões que envolvem a ação da escolha e o sofrimento que decorre. Nesse sentido, com a leitura do artigo “Desdiagnosticando o gênero” de Judith Butler traduzido por Rios (2009), percebe-se que o discurso é direcionado a concretização da autonomia das pessoas trans – suas vidas não seriam mais decididas por profissionais, mas por elas mesmas.

Mas ainda permanece uma contradição que se faz pela dicotomia de opiniões, uma que traduz a capacidade de uma decisão própria, como a forma de ampliação da autonomia junto ao questionamento de uma psicopatologia ou doença mental e outra que considera que o diagnóstico ainda atua como forma possível dessa autonomia tão desejada, uma vez que passam a ser mais respaldados os direitos, como a mudança jurídica do nome.

Pode-se discorrer igualmente que a produção de trabalhos por psicólogos ainda não integra um número expressivo, embora entre o total, tenha surgido mais, comparado a outras áreas. Partindo do pressuposto de que essa temática relativamente nova seja uma abertura para demanda no campo da Psicologia, apercebe-se a necessidade de estimular e da mesma forma participar de discursos e pesquisas que abarquem questões de gênero.

Do mesmo modo, não foram encontrados artigos que associassem a postura do psicólogo a partir da resolução n°001 de 1999 do conselho de Psicologia, nem mesmo a respeito de sua atuação perante a temática da transexualidade. A preocupação das publicações se remete a gênese da transexualidade e suas configurações segundo os saberes médico, biológico, social, psicológico, e ainda a necessidade de se pensar a respeito da transexualidade não como uma doença e sim como uma possibilidade que ilustra a autonomia do indivíduo em realizar suas próprias escolhas.

A menção a Psicologia se conduz somente em como a Psicanálise, por exemplo, pode atuar a luz das novas configurações de gênero da contemporaneidade, as considerando como possíveis formas de subjetividade. Outro apontamento relevante é que as produções vinculadas ao campo da Psicologia são de psicólogos com enfoque psicanalítico, porém realizam uma análise mais contemporânea a respeito da transexualidade.

Através da busca dos artigos, observou-se que entre os sete escritos por psicológos, cinco são escritos pela autora Márcia Arán, entre eles “Transexualidade: Corpo, subjetividade e saúde coletiva”, “Transexualidade e saúde pública no Brasil”, “A psicanálise e o dispositivo diferença sexual”, “A transexualidade e a gramática normativa do sistema sexo-gênero”, “Do diagnóstico de transtorno de identidade de gênero às redescrições da experiência da transexualidade: uma reflexão sobre gênero, tecnologia e saúde”. A autora é pioneira na garantia do processo transexualizador, direcionando seus discursos de maneira a diminuir o estigma das pessoas trans, realizando uma relação entre a possibilidade de atuação da Psicanálise e a despatologização do gênero.

4. Conclusão

Diante dos estudos encontrados na interface entre Psicologia e Transexualidade, pode-se afirmar que a Psicologia encontra um campo aberto para aprofundamento sobre o tema Transexualidade.  Pode-se compreender um tema em complexidade que ainda está em processo de construção, com aspectos centrais ligados a despatologização, a novas formas de olhar para a pessoa que vivencia a transexualidade, práticas de saúde e educação. Além Disso, observa-se um paradoxo acerca dos princípios do discurso médico versus discurso antropológico, visto que ambos buscam colaborar para autonomia das pessoas trans, porém no primeiro a autonomia se dá a partir de preceitos pré-estabelecidos por um manual e no segundo a partir de uma desmitificação do caráter trans, a qual retira o aspecto patologizante, ampliando seu poder de decisão sobre si mesmo.

Na transexualidade como uma patologia, a procura por um diagnóstico, o não entendimento de um conceito normal ou uma escolha, ainda trazem muitas conseqüências à respeito das práticas de saúde e o atendimento aos que requisitam por esse serviço. Precisa-se de uma readequação a gestão de políticas públicas que ainda se fazem indiferentes a autonomia dos indivíduos e configurando-se somente aos saberes médicos.

No recorte levantado não houve a pretensão de esgotar as análises e potenciais dos estudos, apenas suscitar uma aproximação mais integrada do estado da arte desse tema e para favorecer futuras análises.

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