O Nascer da Reforma Psiquiátrica

Resumo: Este artigo traz como objetivo fazer uma retrospectiva do caminhar da reforma psiquiatria e sua relação com a loucura e saúde mental no Brasil, focando o estado do PI especificamente a capital de Teresina. Tecendo uma análise critica dos pensamentos e serviços oferecidos antes da reforma; incluindo pontos positivos e negativos de todo este processo.

Palavras-Chave: Loucura, Reforma Psiquiátrica, CAPS.

1. Introdução

O presente trabalho tem como fundamentação um estudo bibliográfico, onde mostra a história da loucura; o inicio da reforma psiquiátrica no Brasil e Teresina os tipos de serviços substitutos; relatando sua importância e forma de atuação neste processo. Estes serviços estão regulamentados pela Portaria GMW n° 106, de 11/02/2000. (M.S. Pacto pela saúde, 2006). A história da reforma psiquiátrica esta sendo construída em longo prazo; compreende se então que estes Serviços alternativos são os pilares para o caminhar da reforma psiquiátrica.

2. História da Loucura

2.1 Na Grécia Antiga

A loucura era vista como manifestação dos deuses, aqui o louco era reconhecido e valorizado socialmente. Neste período as palavras ditas pelo louco eram como um importante saber capaz de interferir no destino das pessoas.

2.2 Início da Idade Média

Michel Foucault nos fala da história da loucura, mas para se falar da loucura é necessário primeiro fazer uma retrospectiva sobre como era compreendido o processo de exclusão e a criação dos leprosários; o qual foi criado com o intuito de colocar os leprosos não com o objetivo de tratamento, mas sim de excluir da sociedade. Com o desenrolar do momento histórico os leprosários iam gradativamente desaparecendo. Mas logo foi preenchido por pessoas que não contribuíam para sociedade como: os mendigos, feiticeiros, portadores de doenças venéreas, doenças mentais e outros.

Com a lotação dos leprosários, os excluídos foram colocados dentro de navios sem direção de desembarque. Porém, para a cultura da época a exclusão e o abandono era sinal de salvação.  Logo com o desaparecimento da lepra, surgiram as doenças venéreas, mas estas não permaneceram muito tempo no palco, pois a ciência logo trouxe explicação para sua causa e tratamento. O espaço deixado pela lepra só foi substituído por um fenômeno bastante complexo a loucura, onde a ciência não tinha explicação para sua causa e tão pouco para seu tratamento.

Neste período os loucos passaram a ser associados a demônios e seres possuídos; Passando agora a viver acorrentado e exposto à toda forma de maus tratos e humilhações como: frio, cede fome, e outros. Alguns eram queimados em fogueiras como hereges.

2.3 Renascimento

Neste período a loucura perde a posição de natureza divina e ganha o status de desrazão, o louco então visto agora como aquele que transgride ou ignora a moral racional.  Sendo inserido no conjunto de periculosidade, concluindo que o mesmo é desrazoado, e não tem controle de seus atos, se tornando uma ameaça, vivenciando agora um paradigma denominado razão e loucura, onde a origem está no interior do homem, se alimentando de nossas angústias, ilusões e sonhos. Sonhos estes que só podem ser realizados no mundo irreal, criado pelo próprio sujeito, um mundo de fantasias.

Século XVII

Com o emergir do mercantilismo que traz como pressuposto a visão de que a população era o bem maior de qualquer nação, pensamento este que trazia uma visão lucrativa, ou seja, todo aquele que não era produtivo para o crescimento da nação era inseridos no conjunto de mendigos, loucos, e outros.

Século XVIII

Período o qual nasce um novo conceito de psiquiatria proporcionado pelos trabalhos Philipe Pinel (considerado pai da psiquiatria). Aqui o surgimento da chamada humanização dos loucos, que passaram a ser denominados de pacientes, onde também foram tiradas suas correntes. O tratamento da doença neste momento era medicamentoso e terapêutico. Todo este contexto contribuiu para criação dos hospitais visto como uma instituição médica. Neste período pregava-se a liberdade dos doentes mentais, mas esta liberdade era contraditória, pois os médicos na sua insensata buscam pela cura terminaram trazendo outra forma de escravidão que era o “acorrentamento psicológico”. Tendo como objetivo apenas o diagnóstico e rotulação dos pacientes; um lugar onde os médicos eram os detentores do saber e a ele cabia toda autoridade sobre suas vidas como também de sua doença. Inicia-se então a grande caminhada do doente mental, este se tornando objeto de estudo da medicina, e recebendo em troca exclusão social, alienação sendo refugiando em tempo integral nos hospitais longe da família e do contexto social ao qual estava inserido; levando a um estado de cronificação da doença. A medicina justificativa esta estratégia de trabalho como sendo necessário e importante para o processo terapêutico.

3. Modelos Hospitalocêntrico no Brasil

O Brasil copiou o modelo hospitalocêntrico das experiências europeias do século XIX. Os hospitais eram administrados pelas Santas Casas de Misericórdias tendo como gestores a Igreja Católica a detentora do poder. O Hospício de Pedro II foi inaugurado em1852 no Rio de janeiro este surgiu como resposta á loucura e ao louco, desencadeado devido o numero crescente de pessoas livres e ociosas que circulavam pelas cidades principais da capital.

Este hospital tenha como objetivo implícito limpar a cidade das pessoas denominadas improdutivas. Então a história da loucura esta lado a lado com o capitalismo, momento este onde foram criadas as primeiras indústrias farmacêuticas no país. Os Psicotrópicos tinham o objetivo de propiciar a cura da doença mental; porem seu segundo plano era lucrativo.

4. Reforma Psiquiátrica

Amarante define reforma psiquiátrica como um processo histórico de formulação crítica e prática, que tem como objetivos e estratégias o questionamento elaboração de propostas de transformação do modelo clássico e do paradigma da psiquiatria (1995).

BASAGLIANA

Este foi um importante marco na história da reforma psiquiátrica, que repercutiu em todo o mundo, foi à perspectiva Basagliana que surgiu na Itália, a partir de 1961, com a experiência de Franco Basaglia, no hospital psiquiátrico de Gorizia. Este movimento veio produzir uma modificação na forma de assistência prestada aos doentes mentais, ou seja, uma modificação dos saberes e praticas prestada pela assistência psiquiátrica clássica. A reforma psiquiátrica veio modificar os serviços prestados aos doentes mentais de formal gradual trazendo uma atenção mais humanizada ao sujeito ao qual deveria ser visto de forma integral onde o todo não pode ser separado das partes; levando a garantia de uma inclusão social que é direito de todo cidadão Brasileiro. 

No Brasil o processo de reforma psiquiátrica ocorreu em 1970; contemporâneo do movimento sanitário.  Período este que se dividiu em dois momentos o primeiro se deu através da critica ao modelo hospitalocêntrico (1978-1991). O Segundo momento acontece com a implantação das redes extra- hospitalares (1992-2000).

4.1 Movimentos Reformistas no Brasil

De (1978-1991) surgiram os primeiros movimentos para a reforma psiquiátrica no Brasil; constituído por familiares, sindicalistas, trabalhadores e outros. Trazendo denúncia de maus tratos, mercantilização da loucura, ou seja, trazendo uma crítica construtiva ao modelo de assistência psiquiátrica e ao modelo hospitalocêntrico. "A história da nossa psiquiatria é a história de um processo de asilamento; é a história de um processo de medicalização social". (Amarante, 1994:74)

Em 1987, foi realizado a conferencia de saúde mental, no (Rio de Janeiro). Neste mesmo ano foi criado o primeiro CAPS do Brasil, em São Paulo, dando início ao processo de intervenção.

Outro marco importante da reforma psiquiátrica aconteceu na constituição de 1988 com a criação do sistema único de saúde; trabalhando de forma articulada com os gestores federal, estadual e municipal; sob o poder do controle social exercido através dos conselhos comunitários de saúde.

Em 1989 a secretaria de saúde de São Paulo, fez uma intervenção à casa de Saúde Anchieta, onde os pacientes eram submetidos aos maus tratos; este acontecimento teve repercussão nacional

Ainda no ano de 1989 foi dada estrada no projeto de lei do Deputado Paulo Delgado, objetivando a regulamentação dos direitos dos pacientes portadores de transtorno mentais e também a extinção dos manicômios de forma progressiva no país.  Trazendo a luta anti-manicomial para a área legislativa e normativa.

4.2 Redes Extras Hospitalares

Com a evolução do processo de assistência aos portadores de doenças mentais observou-se uma contradição nas políticas assistenciais onde o governo propagava um trabalho de prevenção com o intuito de reduzir os números de leitos nos hospitais especializados. Mas o que se verificou com clareza foi à criação de mais leitos psiquiátricos na rede privada conveniada.

A seguir serão descritos estratégias de trabalho que contribuíram para criação de serviços extras hospitalares, que servem de suportes para o processo da reforma psiquiátrica.

No ano de 1992, começaram a surgir as primeiras conseqüências positivas do projeto de lei de Paulo Delgado, trazendo aprovação em vários estados, como também à implantação das primeiras leis que determinavam a substituição progressiva dos leitos psiquiátricos. Logo depois veio a assinatura da Declaração de Caracas e também a realização da II conferência Nacional de Saúde Mental, que contribuiu para execução das primeiras normas federais que vinha regulamentar a implantação dos serviços de atenção diária tiradas das experiências vivenciadas pelos primeiros CAPS-NAPS e Hospitais-dia, englobando também surgimento das primeiras fiscalizações e classificações dos hospitais psiquiátricos.  

A lei federal 10.216dispõe sobre a proteção dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais; logo após este marco aconteceu à realização da III Conferência Nacional de Saúde Mental com participação dos usuários e familiares; esta veio ampliar as diretrizes da reforma psiquiátrica, ganhando maior sustentação e visibilidade.

Foi conferindo ao CAPS o valor estratégico para modificação do modelo tradicional fechado e também o poder para defender uma política de assistência de saúde mental para os usuários de álcool e drogas. Neste mesmo período surgi o programa “de volta para casa”.

Em 2004 acontece o primeiro congresso brasileiro de centro de atenção psicossocial, em (SP), conseguindo reunir cerca de dois mil trabalhadores e usuários do CAPS. Este período é caracterizado por dois momentos, o primeiro a transformação de uma assistência centrada no hospital psiquiátrico, para um modelo de atenção comunitária; sendo que o segundo momento consiste na fiscalização e redução progressiva e programada dos leitos dos hospitais psiquiátricos.

Dentro do processo de desinstitucionalização foram ampliadas e organizadas estratégias de substituição, para a assistência prestada aos usuários que seguiam ao modelo hospitalocêntrico tradicional como: redução de leitos, residências terapêuticas (SRT), ou simplesmente moradia que são casas localizadas no espaço urbano, com a demanda de responder as necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtorno mentais graves, egressos de hospitais psiquiátricos ou não.

O programa de volta pra casa foi criado pela lei federal 10. 708, encaminhada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, foi voltada e sancionada em 2003.  Que vem contribuir de forma satisfatória e efetiva para a inserção social das pessoas com longa história de internação em hospitais psiquiátricos, através do pagamento mensal de auxilio- reabilitação.

O CAPS (centro de atenção psicossocial) um serviço extra-hospitalar que presta uma assistência em rede pública, traz contribuição em relação ao cuidar em saúde mental, feita de forma individual e também coletiva. É um serviço feito de forma interdisciplinar, este deve proporcionar acessibilidade aos seus usuários. O centro de atenção psicossocial deve coordenar a política de saúde mental na área onde foi instalado, e devem servir de referência para a equipe de saúde da família (ESF).

É um serviço com ação preventiva na área de saúde mental contribuindo para uma qualidade de vida melhor, através de estratégias de desenvolvimento objetivando a prevenção do surgimento dos transtornos mentais. O CAPS trás dentro de seus objetivos específicos a diminuição dos leitos nos hospitais psiquiátricos, trabalha almejando a inserção do usuário no seu meio social, visando reduzir a rotulação e o estigma, oferecendo apoio terapêutico aos usuários nas crises psicológicas, e em outras demandas como uso abusivo ou não de bebida alcoólicas, e apoio seus familiares.

Presta atendimento a crianças, adultos, adolescentes de ambos os sexos, também pacientes que são encaminhados do (ESF). Presta assistência preventiva as escolas, centros comunitários, associação de bairro, pois este trabalha de forma articular.

O CAPS devera funcionar em período integral das 08h00min ás 18h00minhs, o período de permanência do usuário no CAPS, será definido após a realização da triagem. O CAPS oferece a população assistida os seguintes trabalhos terapêuticos: Na admissão é feita a triagem que costa de entrevista feita pelo enfermeiro e também pelo assistente social. Atendimento individual (ambulatório), feito através de consultas, psicoterapias breves ou focais, orientação e apoio, atendimento familiar que podem ser feitos através de grupos terapêuticos, sala de espera, grupo de orientação e apoio psicológico.

Os grupos são formados obedecendo a certa homogeneidade dos problemas para que se possam organizar de forma hierarquizada as estratégias de trabalho. Os CAPS oferecem aos seus usuários as seguintes oficinas terapêuticas: horta, jardim, alto expressão, ginástica e outras atividades conforme demanda dos usuários; realiza visitas domiciliares, fazem palestras na comunidade e instituições, possui farmácia especializada, realiza reuniões semanais com a equipe multiprofissional, faz supervisão quinzenal e mensal. Com o objetivo de melhor assistir aos usuários os CAPS apresentam as seguintes modalidades: CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPSI e CAPS AD.

O CAPSI é um serviço de atenção básica com capacidade para atender municípios com população entre 20.000 a 70.000 habitantes. Já o CAPS II apresenta uma capacidade operacional para atender em municípios com população entre 70.000 e 200.000 habitantes. Podendo comportar um terceiro turno até às 21h00minh. Ambos realizam atendimento diário para adultos, e também paciente, com transtornos mentais severos e persistentes. O CAPS III tem capacidade operacional para atender os municípios com população acima de 200.000 habitantes. Este tipo de CAPS funciona 24 horas por dia, inclusive feriados, atendendo à população com a demanda de transtornos mentais severos e persistentes. O CAPS ad é especializado no atendimento a usuários de álcool e drogas. Realiza atendimento diário à população com transtornos em decorrência do uso e dependência de substâncias psicoativas, como álcool e drogas.

Esse tipo de CAPS existe desde 2002 e possui leitos internos com a exclusiva finalidade de tratamento de desintoxicação. Outro tipo é o CAPS I que funciona diariamente de 8h: ás 18h00minh tendo o objetivo de atender crianças e adolescentes com transtornos mentais.

4.3 Reforma Psiquiátrica no PI

A assistência prestada ao doente mental no estado do Piauí se centralizou na capital de Teresina. Este contexto se deu devido ao grande número de imigrantes que saiam do campo para a cidade no período da seca; causando um grande inchaço urbano, trazendo desconforto para a elite da cidade, pois as ruas estavam cheios de pedintes, esta aglomeração vem contribuir para o surgimento de várias doenças.

Toda esta problemática virou questão social, como estratégia de enfrentamento o estado criou o hospital Areolino de Abreu em 1907, cinquenta e cinco anos após a criação do hospital de Pedro segundo no Rio de Janeiro, trazendo em suas entranhas uma assistência centralizada, onde o foco era apenas a doença, esquecendo-se do sujeito em sofrimento, contribuindo assim, para o processo de exclusão e segregação do doente mental.

No primeiro momento sua gestão era de responsabilidade da Igreja Católica, logo passou a será administrado pelo governo do estado. Em 1954 foi criado o sanatório me duna, este sendo conveniado com SUS. Apresentado também uma assistência centrada no modelo hospitalocêntrico. Até então estes correspondiam aos únicos hospitais psiquiátricos da cidade de Teresina oferecendo aos seus usuários a mesma assistência, ou seja, focalizada na patologia; com o aumento dos índices de pessoas portadoras de transtorno mentais; veio o auxílio dos serviços de clinicas particulares.

Diante da assistência desumana prestada aos pacientes, e também a denúncia de maus tratos conseguiu-se gradativamente a descentralização da assistência prestada. Só na década de 90 e que a Organização Mundial de Saúde passa a reconhecer os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e a trabalhar para a modificação da assistência; mas somente no ano  d1991 que a OMS laça um documento que vem viabilizar os princípios para o planejamento de ações de proteção de pessoas com transtornos mentais e a modificação da assistência psiquiátrica.

Continuamos no processo gradativo de reforma psiquiátrica conceituado por (Brasil, 207p. 63) quando ele fala:

Atualmente as pesquisas mostram que os leitos dos hospitais psiquiátricos de Teresina têm diminuído satisfatoriamente, devido às estratégias alternativas como CAPS, Residências Terapêuticas, Hospitais Dias, Ambulatórios e outros. Mas observa-se uma grande falha nos serviços substutivos, no que se refere à integralidade das ações, apenas encaminhamentos sem que os profissionais dialoguem entre si, digo compartilhando saberes, mas diante deste exército de forma centralizada acaba surgindo uma dicotomia entre doença e sujeito, uma visão fragmentada de homem no qual este deve ser visto no todo.

Outro marco que marcou a história da reforma de Teresina foi à inauguração em maio do ano de 97do Instituto de Psiquiatria infanto-juvenil dentro do espaço do Hospital Areolino de Abreu hoje já havendo separação do espaço. O programa saúde da família de Teresina é visto como um dos pontos fundamentais para a promoção da saúde mental compostos por equipes com múltiplos profissionais e por agentes de saúde comunitários; desta forma promovendo uma articulação dinâmica entre a saúde mental e atenção básica. A atenção básica vivencia junto com os agentes de saúde o dia a dia de sua comunidade possibilitando um melhor acolhimento das famílias diante de suas necessidades não se esquecendo da subjetividade de cada família.

A cidade de Teresina continua recebendo pessoas portadoras de transtorno mentais de várias localidades; sendo que o hospital Areolino de Abreu continua sendo visto como ponto de referência para o atendimento de urgência e emergência para os casos de transtornos mentais severos.  Teresina apresenta outros serviços alternativos na rede de saúde mental que são os CAPS, os quais apresentam as seguintes localidades CAPS ad (localizado na zona sul da cidade), CAPS II (localizado na zona leste e outro na zona norte da cidade), CAPS i (norte), Hospital Dia (norte), 03 Residências Terapêuticas (01 sul e 02 norte); porém já existe projeto para novas residências. Teresina consta com apenas um hospital psiquiátrico Areolino de Abreu (norte); sendo que o Sanatório Meduna este atualmente se encontra extinto.

5. Conclusão

Conclui-se que faz parte da essência do homem gritar o que existe no mais profundo do seu ser quando este, não consegue retirar do meio que o cerca o necessário para suprir suas necessidades. Este enunciado só vem retificar a luta antimanicomial a qual busca apenas o poder de voz e uma vida digna com direitos e deveres. Uma luta que procura acima de tudo sensibilizara sociedade contemporânea de hoje da importância de se continuar lutando para a ampliação da reforma psiquiátrica e do processo de inclusão social, e seus serviços substitutos.

Referências:

FOUCAULT M. A história da loucura na Idade Clássica. 2a ed. São Paulo: Perspectiva; 1978.

AMARANTE P. O homem e a serpente: outras histórias para loucura e a psiquiatria. Rio de Janeiro: FIOCRUZ; 1996.

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BRASIL. Ministério da Saúde. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Secretaria de Atenção à Saúde. Brasília: 2005. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Relatorio15%20anos%20caracaspdf>Acesso em: 18 outubros 2007.

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LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2001.