A Psicanálise no Campo Jurídico: uma Discussão Sobre a Função Paterna Ante às Novas Configurações Familiares

A Psicanálise no Campo Jurídico: uma Discussão Sobre a Função Paterna Ante às Novas Configurações Familiares
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Resumo: O trabalho exposto tem como finalidade descrever a importância do resgate da função paterna ante às novas configurações familiares. A sociedade, de maneira geral, costuma ignorar discussões sobre este tema, tendo em vista que a mãe sempre foi o centro das atenções a respeito da formação psíquica dos filhos, mas como a cultura vem passando por efeitos transformativos onde o pai já não é o único provedor da casa, essa participação paterna se torna tão relevante como a participação materna. O texto aqui construído tem como objetivo refletir sobre o desempenho da função paterna diante das transformações que estão acontecendo na relação familiar, e como a função paterna contribui no desenvolvimento psíquico dos filhos. Metodologicamente essa reflexão foi fundamentada em pesquisa bibliográfica conduzida pelo método hipotético-dedutivo, e cuja análise se deu de forma qualitativa. Conclui-se que resgatar a presença do pai no ambiente familiar é uma questão eminente, visto a sua importância na constituição psíquica dos filhos e na instituição familiar como um todo, o que traz repercussões significativas quanto ao fato da família ter se tornado uma instituição altamente judicializada na contemporaneidade.

Palavras-Chave: Função Paterna, Psicanálise, Transformações Familiares.

1. Introdução

Sabe-se que o homem, para compor a sociedade como sujeito de direitos e deveres, necessita de uma estrutura que o prepare para o convívio social. Esta estrutura é definida como sendo a família. O conceito de família mudou com o passar dos anos, tornou-se mais amplo e flexível. Freud (1980) afirmava que a família constitui uma restauração da antiga ordem primitiva e devolve aos pais uma grande parte de seus antigos direitos. A partir da teorização do complexo de Édipo, Freud formulou sua concepção psicanalítica sobre a família, passando a relacioná-la ao complexo edipiano, apresentando-a como uma instituição humana duplamente universal, através da qual encontra-se associada a castração simbólica a um fato da natureza biológica.

A noção de família é algo que sempre existiu e sempre existirá, desde as mais antigas sociedades conhecidas; isto é verificado diante do fato de a família ser a base de toda e qualquer sociedade, e sua ausência tornaria impossível qualquer tipo de organização social ou jurídica. É a família que estrutura os sujeitos humanos, e é nela que se encontra algum amparo para o seu desamparo natural. O conceito de família mudou com o passar dos anos, tornou-se mais amplo e flexível. É uma organização marcada pela diferença entre as gerações e entre as funções, cuja finalidade é a de proteção daqueles que são os mais vulneráveis, notadamente as crianças e os adolescentes.

Atualmente, novas configurações familiares estão postas nos diversos segmentos sociais. A organização familiar transformou-se no decorrer da história do homem, inserida na base da sociedade e sujeita às condições históricas e as mudanças sociais, que determinam a forma como se organizará para cumprir a sua função social. Entretanto, em virtude de muitas mudanças que ocorreram nos últimos anos, a estrutura familiar começa a constituir-se de maneiras diferentes. Essas mudanças repercutem fortemente na vida familiar, desde o modelo de formação até o provedor do sustento.

Com o surgimento das novas configurações, ou seja, novas famílias compostas de maneira que a sociedade não estava habituada a observar no seu convívio tradicional, questiona-se: Como se efetiva a função paterna, conforme descrita pela Psicanálise, ante às novas configurações familiares?

A concepção de família do início do século XX é capaz de lidar não só com o declínio da autoridade paterna, mas também com a consequente emancipação da subjetividade, uma vez que tem como principal objetivo o amor, o desejo e a sexualidade. Deste modo, a família afetiva implica, através do interdito do incesto, no reconhecimento do inconsciente, do desejo e da própria subjetividade, fazendo dela a expressão da busca da identidade.

É preciso olhar a família no seu movimento, posto que ela está passando por momentos de organização e reorganização, e torna-se visível a conversão de novos arranjos familiares. É necessário enxergar a família contemporânea não apenas em seus pontos de fragilidade, mas compreendê-la como um grupo social cujo movimento é realizado no sentido de reorganizar-se e não extinguir-se, o que vai de encontro ao contexto sociocultural inerente à contemporaneidade.

Os estudos sobre a família são de grande relevância para a compreensão dos fenômenos humanos e sociais, sobretudo no meio acadêmico. A realização deste trabalho permite inferir a hipótese de que a instituição familiar evoluiu ao longo dos tempos, passando por algumas fases e tomando diversos rumos de transformação, até culminar com os modelos diversos da família contemporânea, nos quais a figura do pai encontra-se cada vez mais ausente. O recorte a partir da psicologia jurídica foi escolhido porque muitas questões relacionadas ao tema entram em cena no âmbito jurídico, e demandam uma busca de soluções que transcende à letra da lei. A escolha da Psicanálise como referencial teórico se justifica por ser esta uma teoria que construiu uma interpretação do humano profundamente ligada à família.

O objetivo deste estudo é compreender o exercício da função paterna, como descrita pela psicanálise, diante de configurações familiares não tradicionais. Para cumpri-lo, foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos, detalhados em três capítulos: identificar os efeitos das novas configurações familiares sobre a função paterna; discutir a interface de estudo da família para a psicologia jurídica; e reconhecer a função paterna como aspecto fundamental na constituição do sujeito, conforme definido pela Psicanálise.

O presente trabalho utiliza-se da abordagem psicanalítica. Contudo, também se refere ao arquétipo paterno, o que não se trata de uma negação à dimensão da psicanálise, mas de uma tentativa de expansão da teoria.

A pesquisa foi construída a partir do método dedutivo, partindo do pressuposto de que este método trabalha com a interpretação de fenômenos, análise e síntese de ideias. A abordagem escolhida foi a qualitativa, que interpreta os aspectos mais profundos do objeto estudado, necessária para a compreensão psicodinâmica e para descrever a complexidade do que se chama de paternagem. Dentre os tipos de pesquisa, foi escolhida a bibliográfica, que segundo Gil (1999, p. 50), “é desenvolvida a partir de material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos”, partindo do pressuposto de que a utilização da mesma é de fundamental importância, uma vez que possibilita acesso aos textos onde se pode obter aprofundamento sobre o assunto tratado, analisando amplamente as publicações nas quais foi procurado explicar e discutir sobre o tema com base nas referências teóricas encontradas em livros, artigos, sites, dentre outros. O material utilizado na pesquisa são livros físicos e artigos. Os textos foram selecionados a partir da variável de interesse, sendo selecionados artigos no idioma português, da área da Psicologia, e que versam sobre a relação vincular parental.

O trabalho aqui proposto iniciou-se com pesquisa em bancos de dados, como a SCIELO – Scientific Electronic Library Online e o PEPSIC – Portal de Periódicos Eletrônicos de Psicologia, livros de Psicanálise disponibilizados na biblioteca da UNIRB Alagoinhas, e artigos científicos em PDF. Os descritores utilizados na pesquisa de artigos foram: Função paterna, Psicanálise, Estruturação Psíquica e Transformação familiar.

Assim, este trabalho é de fundo teórico, fazendo um apanhado que possibilita identificar os efeitos das novas configurações familiares sobre a função paterna, em um mundo repleto de transformações e novos paradigmas, onde algumas famílias mantêm as suas tradições sem necessariamente haver cobrança social, primando, em suas diversas configurações, pela forma mais flexível e afetuosa de se relacionar.

O tema apresentado possui grande relevância, pois busca promover uma reflexão a respeito das novas configurações familiares, compreendendo o modo de vinculação afetiva entre a criança e a figura paterna. Tal discussão parece salutar em um momento em que tanto se discute, em todos os âmbitos, sobre a responsabilidade de ambos os pais na constituição do sujeito, e dos elementos cruciais para o bom desenvolvimento, mesmo diante da ausência de figuras parentais.

2. Os Efeitos das Novas Configurações Familiares 

A estrutura familiar muda conforme a sociedade vai mudando, e os membros da família podem ser influenciados afetivamente por pressões tanto internamente quanto externamente, com a finalidade de assegurar a continuidade e o crescimento de seus membros. Para Foucault (1995), as subjetividades se originam dos discursos que as constituem. Os sistemas de valores introduzidos nas famílias modificaram o comportamento, a percepção, a memória, a sensibilidade e as formas de relacionamento. Segundo Minuchin (1988, p. 52-57): 

A família é um complexo sistema de organização, com crenças, valores e práticas desenvolvidas ligadas diretamente às transformações da sociedade, em busca da melhor adaptação possível para a sobrevivência de seus membros e da instituição como um todo.

De acordo com Lisboa et al. (2007), em um mundo contemporâneo, repleto de transformações e novos paradigmas, algumas famílias mantêm as suas tradições e os seus rituais familiares ao longo de várias gerações, sem necessariamente haver uma cobrança social para tal manutenção. A maneira como cada família lida com as transformações sociais, visando a própria manutenção, é singular. Além disso, novos grupos familiares se constituem a cada dia, em um contexto de constante mudança e desconstrução de paradigmas.

As transformações impostas pela contemporaneidade ampliam o conceito de família para além dos laços sanguíneos, devido não só a uma maior flexibilização na formação e identidade das famílias, mas também a fatores negativos como o efetivo abandono paterno, que chega a números epidêmicos no Brasil. 

O ponto essencial da relação de paternidade não depende mais da exclusiva relação biológica entre pai e filho. Toda paternidade é necessariamente sócio-afetiva, podendo ter origem biológica ou não-biológica. A situação comum é a presunção legal de que a criança nascida biologicamente dos pais que vivem unidos em casamento adquire o status jurídico de filho. Paternidade biológica aí seria igual a paternidade sócio-afetiva. Mas há outras hipóteses de paternidade que não derivam do fato biológico, quando este é sobrepujado por outros valores que o direito considera predominantes. Se a família afetiva transcende os mares do sangue, se a verdadeira filiação só pode vingar no terreno da afetividade, se a autêntica paternidade/maternidade não se funda na verdade biológica, mas sim, na verdade afetiva, a ponto de o direito atual autorizar que se dê prevalência à filiação sócio- afetiva, esta só pode ser reconhecida na integralidade, com todos os seus efeitos (e não somente no tocante ao direito sucessório) (DIAS, 2008, p. 40).

Toda pessoa em formação tem direito à paternidade. Deste modo, ressalta-se que o reconhecimento da paternidade sócio-afetiva é uma questão que passou a ter relevância na atualidade, decorrente das recentes transformações sociais e familiares. Para Madaleno (2002), a noção do reconhecimento do pai para com seu filho não se estabelece com o nascimento, mas com o ato de vontade, que se sedimenta no terreno da afetividade, colocando em xeque tanto a verdade jurídica, quanto a certeza científica no estabelecimento da filiação.

As novas configurações familiares trazem uma concepção transformada de novos modelos que surgiram nos tempos atuais relacionados a estruturas parentais, tais como: família monoparental, barriga de aluguel, casais homoparentais, famílias reconstituídas, etc.

As novas configurações familiares são favorecidas pelo espaço de mudanças, no que diz respeito às técnicas de reprodução independente, fazendo com que uma mulher não necessite mais da conjugalidade para ter um filho, bastando ir a um banco de sêmen ou decidir por uma adoção. Nota-se então que não se trata de um exame de DNA que irá determinar quem será o pai, pois na família contemporânea, não há a predominância da formação clássica pai-mãe-filhos, nem o modelo de casamento tradicional. Miller (2006, p. 42) aponta que:

A modernidade fez cair a máscara da família clássica, sempre associada a um ideal de harmonia (homem, mulher e criança, produto de seu amor). As  novas  concepções de família dão demasiada ênfase nas exigências de satisfação impostas pelo mundo globalizado. Uma vez que a lei paterna não regula mais automaticamente a composição e nem a vida, é a multiplicidade de gozos que prevalece, pois essas famílias modernas têm a necessidade de uma validação, de  uma autenticação por parte da sociedade, e isso demonstra que elas também têm necessidade de Pai.

Embora se reconheça hoje que o conceito de família vai além do conceito de casamento, é necessário considerar como os efeitos das novas configurações familiares interferem no exercício da parentalidade, uma vez que, conforme Muller (1995), é o comportamento dos pais que influencia o comportamento dos filhos, sendo tal comportamento transmitido de uma geração a outra.

Nos tópicos que seguem serão apresentadas algumas estruturas familiares contemporâneas, algumas das quais sempre existiram, mas apenas recentemente passaram pelo processo de reconhecimento social, como as famílias monoparentais e homoparentais. Outras encontraram novos desfechos, como os casos das separações, recasamentos e viuvez; sendo esta última mais fortemente ligada à figura da mulher. Estas novas estruturas, hoje mais comuns que o modelo tradicional pai-mãe-filhos do casamento, desafiam a forma de se pensar a família, e demandam reflexão e o devido reconhecimento.

2.1 Separações e Recasamentos 

A instituição do casamento, considerada necessária e por vezes obrigatória para se constituir uma família, se reconfigura, e o conceito de família também se molda a essas mudanças. Passa a ser definido quando os pais são namorados, vivem separados, têm novos companheiros, têm guarda compartilhada ou são do mesmo sexo. Existem também filhos de pai ou mãe solteiros ou separados, padrastos e madrastas e seus filhos, avós que se tornam mães/pais de seus netos, etc.

A separação, então, pode ser vista como uma quebra de uma união íntima, o ato de separar-se é concebido pelo afastamento acordado entre os cônjuges. Nesse ínterim, existe a separação de fato, que é a tomada de decisão dos próprios cônjuges por meios legais, e há a separação de corpos, na qual o ex-casal se distancia para evitar conflitos. De acordo com Wagner (2009), a separação conjugal aparece como um dos eventos que mais provocam transformações na família contemporânea e, como desdobramento, surge a necessidade de reorganização da maternidade e da paternidade.

Ressalta-se que a separação é um momento difícil para ambos, e uma das dificuldades enfrentadas pelos pais é perder o contato diário que tinha com a criança. Segundo Freire (2009), estes pais podem ter um sentimento de desarraigamento, perda e falta de continuidade da família por uma fragmentação dos vínculos afetivos.

O recasamento tem sido questão presente na cultura; mulheres e homens buscam constituir uma nova família, e com isso aumenta o número de sujeitos envolvidos no contexto familiar. A nova companheira do pai, o novo companheiro da mãe, os filhos que vêm de outros relacionamentos, todos têm sua importância e influência, mesmo que aparentem ser coadjuvantes na história. Segundo Benetti (2009), as diferentes configurações familiares contemporâneas são abordadas pelos cientistas sociais nacionais e internacionais, levando em consideração os fatores que facilitam e dificultam a prática parental.

As relações que se formam nas famílias reconstituídas são de suma importância para a manutenção do vínculo e responsabilidade paterna. A função paterna é um pilar primordial na construção da identidade individual e social. Assim, as novas configurações familiares teriam, também, a incumbência de uma reconstrução de laços de afetividade. Segundo Costa (2008),  a maneira como os pais ensinam seus filhos a passar pelos momentos de crise não depende somente de família nuclear, mas dos legados familiares deixados pelas gerações passadas.

A separação dos pais é um momento de mudanças para os filhos, pois inicialmente a criança terá que construir e se adaptar a um novo contexto familiar, com os pais não vivendo mais juntos, e possivelmente passarão a ter uma nova rotina em sua vida. Ramires (2004, p.11) relata que: 

Quando os pais se separam, as crianças e/ou os adolescentes enfrentam uma crise que possui múltiplas implicações: mudanças nas relações íntimas, tanto em nível da família de origem como da família extensa, e mudanças na rede social e na infraestrutura de vida de todos os envolvidos.

A criança poderá ficar confusa em quais aspectos de sua vida sofrerá alterações e por vezes ela poderá imaginar-se culpada pela separação. A maneira como irá ser conduzida a situação pode influenciar na forma como os filhos irão lidar com a separação. É de extrema importância que os pais esclareçam aos filhos que a separação não faz com que eles deixem de ser os pais e de amá-los, que poderão se restabelecer e construir novas famílias, e os filhos terão que se readaptar a essa estrutura de uma nova esposa do pai ou um novo marido da mãe, e a possibilidade de ter novos irmãos. Costa (2008), diz que as famílias recasadas apontam para um redimensionamento de seus limites e para o surgimento de uma nova dinâmica nos vínculos estabelecidos entre seus membros.

Na atual conjuntura, as famílias são formadas de casais casados, não-casados, recasados, mulheres sozinhas, genitores e progenitores solteiros, dentre outras modalidades, e todas elas estão protegidas na legislação. Hodkin et al. (1996, p.9) também acreditam que: 

Para definir o que é família, é necessário estudar o que as pessoas pensam a esse respeito, pois os limites da família são definidos pelos laços de afetividade e intimidade e não somente pelo parentesco por consangüinidade e pelo sistema legal que rege as relações familiares. 

A família tradicional é construída sobre referenciais de masculinidade e de feminilidade que orientam as representações ideológicas hierarquizantes dos papéis sociais de homens e mulheres, a partir das diferenças biológicas existentes entre os sexos. No entanto, é necessário reconhecer que, mesmo em épocas passadas, o casamento não era uma instituição de sucesso garantido. Isso implica que era bastante comum que um homem legalmente casado com uma mulher mantivesse concomitantemente relação conjugal com outra mulher, com quem também tinha filhos e toda uma estrutura relativamente similar, ou mesmo com quem experimentasse um nível de intimidade mais profundo do que mantinha com sua esposa. Nesse caso, não havia uma diluição legal do vínculo matrimonial, o que implicava em um impedimento de uma vivência plena da nova relação, sem benefício para nenhuma das partes ou seus filhos.

2.2 Viuvez

A viuvez tem como característica a perda permanente de um companheiro, o que provoca mudanças na vida dos indivíduos, obrigando-as a enfrentar uma transição de identidade que envolve rituais, tais como o das viúvas que se vestem de preto por vários dias como forma de respeito a memória do companheiro falecido. Outra transição seria a perda do status de casada. De acordo com Falcão (2010), a viuvez também altera a estrutura e a dinâmica da família, afetando todos os outros membros, o que torna necessária uma reavaliação de papéis e funções no sistema familiar. O ser humano, embora possa ter provado a dor pela perda do ser amado, “não pode experimentar-se a si mesmo morto” (FREUD, 1915, 295). Na perda do ente amado, há a vivência de desespero, desorganização e anseio.

Nas décadas passadas as mulheres morriam mais cedo que os homens devido às complicações do pós-parto, pois não havia estrutura e recursos suficientes para um atendimento adequado em casos de gravidez de risco. Desse modo, em casos de complicações, contava-se apenas com as parteiras. Hoje, devido aos avanços da medicina, a expectativa de vida das mulheres é maior que a dos homens. Parkes (1998) oferece uma informação muito importante ao revelar que as viúvas apresentam um aumento do número de consultas por sintomas psicológicos, tais como: ansiedade, depressão e insônia.

A reação imediata à notícia da morte do marido varia muito de esposa para esposa e também de momento para momento. Pode-se afirmar que são incapazes de aceitar a notícia, pois se sentem chocadas. Desse modo, a uma fase de apreensão geralmente quebrada por uma explosão afetiva intensa, em ataques de pânico e crises de raiva. Conforme as palavras de Bowlby (1973, p. 31): 

Após a perda, a viúva passa a ter alguns registros de realidade do fato, resultando em "desânimo intenso, espasmos de aflição e soluços lacrimosos" além de inquietação, insônia, preocupação com lembranças do marido perdido, combinadas geralmente com sensação da presença concreta do mesmo – desse modo, há uma tendência a interpretar sinais ou sons como indício de seu regresso. Se isso ocorre com a maioria das viúvas, podemos afirmar que são características da normalidade do luto e, como propõe constituem a fase de anseio e busca. 

Pode-se dizer que, sempre que uma viúva se recorda da pessoa perdida, ou fala sobre ela, as lágrimas são prováveis e, às vezes, levam a soluços incontroláveis. Embora pareça descabido, essas lágrimas podem ser consideradas como tentativas de recuperar a pessoa perdida. Segundo Freud (1911, p. 226), a dor vem do fato de a libido agarrar-se ao objeto e não querer abandonar o objeto perdido: aí está o luto, na pertinácia do aferrar-se às fontes de prazer que se dispõe e na dificuldade com que se renuncia a elas.

Segundo Papaléo (1996), o homem, ao tornar-se viúvo, não permanece neste estado civil por muito tempo, pois pelas normas sociais e culturais, esses devem casar-se novamente, e com mulheres mais jovens. São vários aspectos que influenciam a maneira como os homens e mulheres percebem a viuvez e a perda do companheiro, e isso depende de vários fatores, como a maneira que foi vivida a relação, se havia cumplicidade ou não, companheirismo em ambas as partes, etc.

Freud (1917, p. 241) vai definir o luto como uma reação frente à perda de uma pessoa amada ou de uma abstração que faça as suas vezes, como a pátria, a liberdade ou um ideal, logo, não diz respeito apenas à perda de um ente querido. O luto implica a perda do interesse pelo mundo externo, a perda da capacidade de escolher um novo objeto de amor e a inibição de toda produtividade.

A vivência do luto na vida do ser humano é inevitável. Portanto, torna-se necessário aceitar a morte do companheiro, ainda que a saudade se torne constante, uma vez que permanecem as memórias inesquecíveis que ajudam a refazer, a cada dia, a vida de cada um. A morte de um dos cônjuges não é uma situação exclusiva de pessoas mais velhas, pois a vida de qualquer ser humano está em risco a todo o momento pelo modo como se vive. A viuvez pode estar presente em todos os momentos da vida, desde que sejam cônjuges. Lopata (1970, p.39) também relata que:

Com a viuvez, as pessoas quebram seus laços com muitas pessoas, como familiares do antigo marido, e com seus colegas de profissão, rompimento com clubes, associações, instituições às quais estavam vinculadas, como esposas de seus maridos ou por intermédio dele, ao distanciamento de amigos novos ou mais velhos, afinal muitos com o tempo também já morreram ou permanecem em situações de apenas reuniões de casais.

Muitos casais planejam passar o resto da vida juntos, sendo assim, constroem uma vida a dois, se casam, têm filhos, netos, envelhecem e aproveitam a velhice. Porém, a trajetória de um casal nem sempre é como o planejado.

A viuvez representa a perda de um grande amor, é como se houvesse a perda de si mesma. Assim, o indivíduo precisa de apoio, paciência e compreensão. Quanto aos parentes de quem se foi, é importante manter contato e vínculo com a família do falecido, pois ambas as partes necessitam de apoio e carinho, já que estão passando pelo mesmo processo de perda de um ente querido. É importante que a pessoa em luto tenha alguém com quem possa desabafar. Por isso, os amigos e familiares devem estar mais presentes. Para quem fica a vida continua. Novas pessoas surgem, assim como novos relacionamentos. Sendo assim, todos têm o direito de amar e ser amado novamente. Freud (1915, p. 129) expressa que:

A morte de um inimigo seria mais bem compreendida considerando os tempos primitivos em que o homem necessitava, por vezes, eliminar o outro para sobreviver do que a perda de um ente querido. Por querer evitar a vivência de perda de um ente querido que o homem criou a ideia de continuidade e permanência, de existência de uma vida a pós a morte. 

Compreender a viuvez é perceber as diferenças de pensamento e concepções acerca da mesma, seus significados, de forma que haja uma possibilidade de intervir construtivamente, ou seja, é uma temática que envolve questões histórica, culturais, sociais e de gênero, no qual deve ser respeitada e trabalhada dentro da realidade de cada indivíduo.

2.3 Famílias Monoparentais e Famílias Homoparentais

Para Kreppner (2000), a família é vista como um sistema social responsável pela transmissão de valores, crenças, ideias e significados que estão presentes nas sociedades. Portanto, ela tem uma forte influência no comportamento dos indivíduos, principalmente nas crianças, que aprendem as diferentes formas de existir, de ver o mundo e construir as suas relações sociais. É nesse sentido que a família constitui a unidade dinâmica das relações cognitivas, afetivas e sociais que estão imersas nas condições históricas e culturais de um determinado grupo social.

Segundo a ideia de Távora et al. (2003), a família é a principal responsável por incorporar as transformações sociais e intergeracionais ocorridas ao longo do tempo, com os pais exercendo um papel preponderante na construção da pessoa, de sua personalidade e de sua inserção no mundo social e do trabalho. Não existe uma configuração familiar ideal, porque são inúmeras as formas de interação entre os indivíduos que constituem os diferentes tipos de famílias contemporâneas, sejam elas tradicionais, recasadas, monoparentais, homoparentais.

Família monoparental é aquela em que apenas um dos pais de uma criança arca com o dever de criá-la. O fenômeno ocorre, por exemplo, quando o pai não reconhece o filho e abandona a mãe, quando um dos pais morre ou quando os pais dissolvem a família pela separação ou divórcio, ou nos casos de adoção por apenas uma pessoa. Normalmente, depois da separação do casal, os filhos ficam sob os cuidados da mãe e dificilmente do pai.

A família monoparental não é dotada de estatuto jurídico próprio, com direitos e deveres específicos, diferentemente do casamento e da união estável. De acordo com Alchaer et al. (1994), cabe os pais ensinar aos filhos os valores éticos e culturais, as regras, os papéis e as crenças que um dia eles mesmos aprenderam de seus respectivos pais, transmitindo uma herança familiar que perpassa gerações. Nesses casos, há apenas uma figura que se responsabiliza pela transmissão cultural, ou a compartilha com a família extensa ou as instituições educacionais.

Quando os filhos atingem a maioridade ou são emancipados, deixa de existir o poder familiar de direito, reduzindo a entidade monoparental apenas às relações de parentesco. Em caso de conflito, também é aplicada essa lógica, sem restrições à impenhorabilidade do bem de família, entendido como sua própria família.

Já a homoparentalidade é a família na qual a mãe ou pai se identifica como homossexual. É um dos temas que vem fomentando importantes debates nos dias atuais, pois trata-se do reconhecimento de pessoas homossexuais e das famílias que essas constituem.

De acordo com Roudinesco (2003), o termo “homoparentalidade” é originalmente francês, e foi criado em 1997 pela APGL (Associação de Pais e Futuros Pais Gays e Lésbicas). Segundo Mello et al. (2007), o uso do termo “homoparental” tem levantado polêmica, pois destaca a questão da sexualidade dos pais atrelada à parentalidade. Entretanto, a sustentação de seu uso permite dar visibilidade e difundir o diálogo e reflexão, transcendendo a questão da relação sexual dos pais, em direção às repercussões sociais do que esta representa. Trata-se de um momento de construção e experimentação de novas formas de ser e de relacionar-se, perpassando questões como vivência de papéis e funções, além das influências por parte da sociedade e redes de apoio geral.

A homoparentalidade pode ser o resultado de família recomposta com filhos de relacionamento heterossexual anterior, adoção ou o uso de tecnologias reprodutivas. Essa composição familiar é marcada pela ausência de papéis fixos entre os membros; inexistência de hierarquias e pela circulação das lideranças no grupo; pela presença de múltiplas formas de composição familiar e, conseqüentemente, de formação dos laços afetivos e sociais, o que possibilita distintas referências de autoridade, tanto dentro do grupo como no mundo externo (PASSOS, 2005, p. 54).

As diferentes modalidades de família surgidas nos últimos tempos expressam transformações muito significativas na relação tríade composta pela família, indivíduo e sociedade. No entanto, nenhuma é tão revolucionária quanto a família homoparental, já que esta destitui um princípio fundamental na constituição do grupo familiar patriarcal: a diferenciação sexual. Segundo Procidiano (1983), o suporte familiar está relacionado com o grau no qual as necessidades de apoio do indivíduo são satisfeitas pela família.

De um modo geral, é fundamental buscar um conhecimento das diferentes modalidades, seja qual forma temática a partir dos embasamentos históricos. Com a homoparentalidade não é diferente. Nesse sentido, se torna difícil, e às vezes perigoso, o debate que se estabelece em relação às suas especificidades e seu potencial de subjetivação, uma vez que é muito comum sua condenação a priori, por não oferecer um quadro referencial compatível com aquele instituído pelo status quo patriarcal. De acordo com a reflexão de Arán (2005, p.29): 

A família homoparental destitui um princípio fundamental na constituição do grupo familiar: a diferenciação sexual, um dos fatores de maior questionamento nesse tipo de parentalidade. Noções de alteridade e diferença, presentes nos principais conceitos da teoria psicanalítica, estão atreladas à polaridade masculino/feminino (heterossexualidade), como se na homossexualidade/homoparentalidade não fosse possível viver a diferença.

Desse modo, os casais homossexuais que desejam ter filhos enfrentam o desafio de encontrar uma forma menos dolorosa para a realização dos seus desejos. Isto porque a impossibilidade de gerar filhos exige um trabalho psíquico que envolve, em princípio, duas questões centrais. A primeira seria relacionada às contradições vividas por cada membro do casal que deseja ter filhos, por outro se sente impedido de gerá-los, e a segunda seria o esforço empreendido pelo casal no sentido de encontrar a forma menos ameaçadora de conceber esse filho.

Segundo Roudinesco (2003), os homossexuais são pais tão comuns quanto qualquer outro, e nada permite concluir que "filhos de homossexuais" sejam menos saudáveis que os filhos de casais heterossexuais. É fundamental que o casal instale a parentalidade em bases mais sólidas, já que exige um trabalho de elaboração das impossibilidades de gerar seus próprios filhos no ventre, a partir de uma relação sexual com o companheiro ou companheira. Toda essa repercussão se baseia no pensar os laços construtivos familiares, sobretudo no momento da sua instauração.

Ressalta-se que, quando se trata de processo de filiação em qualquer tipo de família, é preciso pensar, em um primeiro plano, nas funções que o casal e cada um dos membros, individualmente, exercerá junto à criança. Essa função surge quando o filho é apenas um desejo, e prossegue quando a criança nasce. Há um processamento psíquico dos laços produzidos a partir de investimentos constituídos pelas representações e afetos que circulam reciprocamente entre os membros da inter-relação. Conforme a ideia de Perelson (2005, p.25): 

No caso dos casais de mulheres, o questionamento aborda a falta da figura paterna que exerceria o corte, impondo a lei e inserindo a criança na cultura. O papel de pai, como o terceiro na lógica estruturante do complexo de Édipo, pode sim ser exercido por outra figura (independentemente de seu sexo), desde que essa possa ser o depositário legal da lei simbólica, ou seja, reforça a idéia do "pai simbólico".

Então, na visão da psicanálise, em sua multiplicidade de referenciais teóricos, a influência da família na estruturação do psiquismo da criança e na formação da personalidade dos indivíduos é inegável. Entretanto, a família tradicional, patriarcal e heterossexual foi tomada, no passado, como o alicerce que sustentava as relações e dinâmicas familiares, promovendo e determinando a entrada do sujeito na esfera intersubjetiva e social, independentemente da possibilidade desse grupo familiar ser gerador de um ambiente saudável ou patológico entre seus membros. Famílias monoparentais, reconstruídas, extensivas, homoafetivas e não consanguíneas, entre outras, são possibilidades que passam despercebidas na realidade atual (ANTONI; KOLLER, 2000).

Portanto, o pai deve estar disponível, pois tem um papel fundamental no amadurecimento da criança, tanto para as conquistas de um desenvolvimento saudável como para as perturbações emocionais que podem surgir pelas falhas ocorridas.

2.4 Criações pela Família Extensa

Em se tratando de família composta por seres diferenciados entre si, mas unidos em um mesmo ambiente, nem sempre essa convivência é saudável para a criança e/ou  adolescente que ali habita, havendo muitos casos que envolvem violência física, psicológica e sexual, tornando a permanência desses indivíduos um fator de risco para a sobrevivência e saúde mental. Dessa maneira, se faz necessário tomar novos caminhos que assegurem a segurança e o cuidado a essa criança e adolescente em ambiente perigoso para que esta venha a ter seu desenvolvimento e afetividade voltada à promoção da sua saúde física e mental.

As leis voltadas à infância e juventude asseguram ao sujeito a coabitação com os familiares, assim como mantém a convivência com a família natural, sendo uma alternativa a alocação da criança e adolescentes em uma família substituta, medida tomada em último caso, devendo ser evitada sempre que possível. Sobre essa mudança dos sujeitos de uma família para a outra, a família extensa é sempre a primeira a ser considerada por já haver laços de afetividade e cuidados envolvidos, se não, o mínimo elo em comum (BRASIL, 1990).

Portanto, a família extensa é a mais visada pela equipe que trabalha na proteção dos menores, quando já não existem mais possibilidades desses permanecerem com a família nuclear. O conceito de família extensa foi apresentado na reforma do Estatuto da Criança e do Adolescente, através da Lei 12.010/1990 e, de acordo com o parágrafo único do artigo 25:

Art. 25. (...) Parágrafo único. Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.

Trata-se então de um aparte à espécie de família natural, porém que já mantém vínculos com a criança em distinção a uma possível família substituta, cuja tentativa de vinculação que poderia causar desconforto ou não aceitação daquela família por parte da criança ou adolescente.

A família extensa vem se tornando importante para a manutenção dos laços, se transformando em um centro de apoio que auxilia em momentos difíceis e também em substituição legal à família natural. Em muitas famílias, os filhos ficam a cargo dos avôs e/ou avós, tios (as), primos (as), irmãos e irmãs que para auxiliarem suas rotinas diárias e lhes dão proteção, comida e carinho:

(…) a família sempre se utilizou, além das práticas de solidariedade e de auto-ajuda, dos fortes vínculos emocionais que é capaz de estabelecer entre os seus componentes. E a troca de cuidados, bens, serviços e favores são historicamente disponibilizados pela família na operacionalização da proteção (LIMA, 2006, p.48).

Dentre os familiares escolhidos, crianças ou adolescentes se encontram em números prevalentes sob a guarda fática dos avós. Em segundo lugar vem a guarda entre tios e sobrinhos, porém, em números menos expressivos do que os primeiros colocados.

Em análise dos números de ações de guarda em que o Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude atuou durante o período de 01 (um) ano – entre 01 de abril de 2015 a 01 de abril de 2016, tirou-se a amostragem do total de 40 (quarenta) processos. Pode-se perceber que ingressaram com o pedido de guarda o número total de 26 (vinte e seis) avós, dentre eles, 18 (dezoito) maternos e 8 (oito) paternos. Ainda, em relações aos tios, obteve-se o número de 11 (onze) tios no total, sendo 6 (seis) paternos e 5 (cinco) maternos. Dois processos tiveram irmãos como requerentes, 1 (um) materno e 1 (um) de ambos os genitores (BACOVIS, 2013, p. 4). 

Lima (2006), no entanto, afirma que atualmente está se tornando mais raro a família ter esse tipo de apoio, porque os seus membros encontram dificuldades para conseguir tempo devido às ocupações em que se envolvem na busca pelo seu sustento. Assim, torna-se cada vez mais difícil encontrar algum familiar que esteja disponível para assumir os cuidados das crianças e ajudar em tarefas do dia a dia.

Assim, ao se estudar e refletir sobre os efeitos das novas transformações familiares sobre a paternidade, tem-se compreendido qual a relevância sobre a família no campo jurídico: uma nova área para o psicólogo, pois é uma área que tem por finalidade um estudo na perspectiva psicológica em um diagnóstico específico sobre o conhecimento em ciências humanas.

3. A Família no Campo Jurídico: uma Nova Área para o Psicólogo 

A família é considerada fundamental para a interação das pessoas com seu ambiente nos diversos níveis ecológicos. Nela os indivíduos tanto constroem sua história, através de valores e tradições, como também constroem suas rotinas, e é através da família que se herdam os bens. Até recentemente, a família tinha uma configuração baseada na presença de um pai provedor, de uma mãe cuidadosa, dona do lar e dos filhos criados por ambos, onde eram responsáveis por todas as consequências no desenvolvimento dos filhos, pois era uma tarefa fundamental dos pais proteger os membros da família oferecendo um bem-estar. Kniebiehler e Fouquet (1983) fizeram uma revisão histórica da questão da maternidade, desde a Idade Média até os dias de hoje, mostrando que a exaltação do amor materno é fato recente na civilização ocidental.

Entretanto, uma boa vinculação com pessoas próximas, relações estáveis, face a face, comunicação e manutenção do respeito possibilitam uma estrutura emocional segura, independente da configuração e do agrupamento estabelecido. É fundamental construir crenças, valores e projeto de vida para os membros da família. Conforme as palavras de Bronfenbrenner (1996, p.46):

A família vai além do que está lá, porque é mais do que um agrupamento de pessoas é um contexto ecológico dinâmico, com o qual as pessoas compartilham seu desenvolvimento, que elas percebem como sua e que percebe como membros. Há reciprocidade e estabilidade nessa interação.

Pode-se dizer que as funções da família estão centradas em dois objetivos: um interno, de proteção psicossocial de seus membros, e outro externo de acomodação e transmissão de cultura. Porém, a tarefa principal psicossocial da família, que é a de proteger seus membros, tem se mantido importante apesar de diversas configurações que a família apresente. Zamberlan (2002) sugeriu que o processo para cumprir o compromisso de acompanhar o desenvolvimento dos filhos requer compreensão e flexibilidade dos adultos, assim como respeito à individualidade das crianças.

Não se deve negar que a multiplicidade e variedade de fatores, de diversos matizes, não permitem fixar um modelo familiar uniforme, sendo essencial compreender a família de acordo com as necessidades sociais prementes de cada tempo. Com os avanços na sociedade atual, decorrem algumas alterações culturais, avanços estes como jurídicos e científicos que abriram espaço para a família contemporânea, traçam um eixo de suma importância com ideais de coerência da vida humana. De acordo com o pensamento de Tepedino (1999, p.24):

As relações de família, formais ou informais, indígenas ou exóticas, ontem como hoje, por muito complexas que se apresentem, nutrem-se todas elas, de substancias triviais e ilimitadamente disponíveis a quem delas queira tomar: afeto, perdão, solidariedade, paciência, devotamento, transigência, enfim, tudo aquilo que, de um modo ou de outro, possa ser reconduzido a arte e a virtude do viver em comum. A teoria e a prática das instituições de família dependem, em última análise, de nossa competência de dar e receber amor.

Pode-se dizer então que o afeto é a base fundamental do Direito da Família atual, uma família composta por seres humanos sob diversas formas de possibilidades de se relacionar e de se expressar afetivamente. Essa afetividade concretiza o necessário respeito às peculiaridades de cada um de seus membros, preservando a imprescindível dignidade de todos.

A família deve ser compreendida como um ponto de referência comum na sociedade. Pode-se dizer que a Constituição promoveu verdadeira reconstrução da dogmática jurídica, estabelecendo como base a afirmação da cidadania como seu elemento propulsor. Neste sentido, em importante ponderação, Gama (2007, p.33) pontifica:

Os institutos do Direito de Família como um todo devem observar uma determinada finalidade, sob pena de perderem a sua razão de ser. Assim, deve-se buscar nos princípios constitucionais o que almejou o constituinte para a família, de forma a bem entender sua normatização. 

Contudo, não se pode negar que a família nasce do simples desenvolvimento da vida humana, não existindo, portanto, outra instituição tão próxima da natureza do homem como a família, sendo incontroverso que a visão constitucional da família aproxima-se de tal  conceito. Desse modo, a entidade familiar está vocacionada, efetivamente, a promover a dignidade e a realização da personalidade de seus membros, integrando sentimentos, esperanças e valores, sendo alicerce primordial para o alcance da felicidade. Conforme Reis (1994), seria na família, mediadora entre a pessoa e o seu contexto, que se aprende a perceber o mundo e a tomar lugar nele. Entende-se que a norma jurídica somente pode ser vista como instrumento que esteja à disposição para programar decisões adequadas, solucionando os diversos tipos de conflitos. Nessa perspectiva jurídica, não restam dúvidas de qualquer instituto tem que cumprir uma função social, a qual precisa ser observada sob sistema jurídico criado a partir das opções valorativas constitucionais.

Sintetizando a conceituação desse instituto, Venosa (2005) assevera que a família em um conceito amplo, é o conjunto de pessoas unidas por vínculo jurídico de natureza familiar, ou seja, compreende somente o núcleo formado por pais e filhos que vivem sob o pátrio poder.

Mas o foco consiste em que cada vez mais seja exigível uma tutela jurídica que respeite a dissolução familiar, a convivência e a liberdade, ou seja, a igualdade de todos. Mesmo que haja diferenças culturais, mas que sejam reconhecidos como irmãos, sejam biológicos ou adotivos, com respeito a seus direitos fundamentais, para que haja sentimento recíproco que não possa vir ser abalado por interesses patrimoniais, mas que sejam o direito da pessoa como ser humano, já que quase toda a organização jurídica perante a família compreende as questões de afetividade e da sexualidade. Monteiro (2004) ainda menciona que, enquanto a família num sentido restrito abrange tão somente o casal e a prole, num sentido mais largo, cinge a todas as pessoas ligadas pelo vínculo da consanguinidade, cujo alcance é mais dilatado, ou mais circunscritas.

Por fim, salienta-se que o processo da igualdade diz respeito à qualidade entre os companheiros e filhos, no que se trata de direitos, tanto formal como material. Porém, não há o que se falar em igualdade entre pais e filhos, pois estes não podem ser igualados no que consiste a autoridade e o respeito dos pais para com os filhos, e a obediência destes para com aqueles. Podemos salientar também que a contribuição do Psicólogo no campo jurídico é de suma importância para auxiliar as questões relativas aos envolvidos.

Ressalta-se que é de suma importância ter uma área nova para o Psicólogo, pois no campo jurídico os profissionais se dedicam a ação entre a psicologia e o direito do cidadão, auxiliando nas estruturas mentais dos envolvidos no processo. É um campo amplo de conhecimentos e de investigação que colabora nos comportamentos que possam vir a ocorrer perante o convívio familiar, porém não é qualquer tipo comportamento e sim condutas complexas, desse modo, atua em casos decorrentes ao que se faz necessário uma inter-relação entre a psicologia e o direito. Para Popolo (1996), esses comportamentos devem ser de interesse do jurídico. Este recorte delimita e qualifica a ação da Psicologia como Jurídica, pois estudar comportamentos é uma das tarefas da Psicologia.

Desse modo, consiste em aplicações de testes psicológicos aos conteúdos  relacionados, principalmente, à saúde mental, quanto à personalidade e aos assuntos relacionados ao direito, com isto, tem diversas ramificações tais como: desde o cuidado mental dos indivíduos até em casos mais graves como abuso sexual. E apesar de ser uma área com latitude ampla, são poucos profissionais que se dedicam a essa área. Conforme Popolo (1996, p. 21) entende por Psicologia Jurídica que: 

O estudo a partir da perspectiva psicológica do comportamento complexo e significativo em forma atual ou potencial para a forma legal, com a finalidade de sua descrição, análise, compreensão, crítica e eventual ação sobre eles, dependendo da legalidade.

Destaca-se que é uma área que tem por razão um estudo de desenvolvimento que deve possuir uma perspectiva psicológica que resultará em um diagnóstico específico, podendo se valer de todo conhecimento produzido pela ciência humana. A psicologia depara-se com um novo desafio: para além de carecer de estudos que abordam tais possibilidades como contextos e processos de desenvolvimento, devem lidar com o desvelamento da realidade das famílias e de sua influência no ser humano. Furtado e Teixeira (1999, p. 21) afirmam que a Psicologia, por ser uma ciência nova, não teve tempo ainda de apresentar teorias acabadas e definitivas, que permitam determinar com maior precisão seu objeto de estudo.

Na Psicologia Jurídica, são tratados todos os casos psicológicos que podem surgir em contexto de tribunal, portanto, podemos encontrar objetos de estudos e práticas como: psicologia criminal, psicologia da família, psicologia e direitos humanos, avaliação de psicodiagnóstico, intervenção, mediação, dentre outros. Segundo Foucault (1974), tanto as práticas jurídicas quanto as judiciárias são as mais importantes na determinação de subjetividades, pois por meio delas é possível estabelecer formas de relações entre os indivíduos.

3.1 Guarda Compartilhada 

O processo da guarda compartilhada propõe o compartilhamento entre os pais, e para isso é preciso definir qual dos ex-cônjuges terá a guarda do filho, esse processo inclui separados ou nunca casados, companheiros de convivência ou não. É necessário que haja responsabilidades relacionadas à vida da criança, pois ambos serão co-guardiões do sujeito. De acordo com Trindade (2004), a guarda exclusiva ou simples é aquela em que ambos os genitores mantêm o poder familiar, mas as decisões recaem sobre o pai guardião.

Tendo em vista a necessidade da guarda ressalta-se que, ambos os pais têm o poder da tomada de decisão independente do período em que seus filhos passem com cada um deles. Porém, nem todos os casos de separação conjugal procedem ao sistema de guarda compartilhada. Saposnek (1991) discute a decisão da guarda compartilhada, enfocando as necessidades dos filhos no divórcio. Na maioria dos casos, privilegia-se a figura materna, devido ao discurso natural dos cuidados infantis, onde a mulher é vista como mais apta a oferecer o amor e os cuidados necessários à educação da criança.

Cabe lembrar que é indispensável a flexibilidade da convivência, pois independente do período de convívio, o filho tem domicílio duplo, deste modo, se faz necessário atender aos interesses da criança. Silva (2005) aponta a importância de manter os vínculos positivos dos filhos com ambos os pais, nem sempre sendo necessário confiar a apenas um dos dois a continuidade da tarefa de cuidá-los. Afinal, delimitar se a guarda compartilhada funciona ou não é um tema extremamente complexo, pois antes de qualquer coisa é necessário avaliar o histórico do casal, as disputas durante e após o divórcio, a qualidade do relacionamento dos pais para com seus filhos e o exercício da co-parentalidade.

Essa escolha normalmente é indicada nos casos de casais que concordam com o fim do término da relação conjugal e está de acordo com a decisão da guarda compartilhada, com baixo nível de conflitos relacionados a separação, pois é uma tarefa da paternidade e maternidade centradas ao filho. Nesse sentido, Lima (2006 apud AZAMBUJA et al., p. 15) ressalta:

No regime da guarda compartilhada não há o chamado trânsito livre dos cônjuges ou ex-companheiros na residência do outro. Para que haja êxito nessa modalidade de guarda, é indispensável que os pais respeitem, reciprocamente, o espaço de cada um, sua intimidade, inclusive a de suas famílias reconstituídas. Assim, a guarda compartilhada não pode servir de instrumento de invasão de privacidade de pais separados, muito menos prestar-se para fins não condizentes com o melhor interesse dos filhos.

Nos processos de separação o sujeito vivencia sentimentos complexos como angústia, tristeza e medo do abandono. A resolução positiva desses conflitos está ligada a qualidade do vínculo entre pais e filhos, bem como com a saúde psíquica dos pais, o baixo nível de conflitos e das dificuldades socioeconômicas. Nesse sentido, considera-se que a guarda compartilhada nos processos de disputa revela-se de maneira benéfica e positiva. O convívio mais assíduo possibilita a criança a formar sua concepção acerca dos dois cuidadores, dificultando manipulações psicológicas, permitindo a eles a construção de uma personalidade saudável.

3.2 Adoção

Desse contexto, muitas vezes se caracteriza a situação da adoção, onde aquele que não é pai ou mãe biológico passa a tratar o indivíduo, no âmbito de uma família, como filho, criando-o e sendo responsável pelo mesmo.

Adoção é um ato de amor que se refere a receber uma criança que não é biológica.  Não é somente um gesto de afetividade para com a criança, mas se refere a construção de vínculos entre uma criança e seus futuros pais. O desejo de adotar, educar, criar e construir um futuro não é uma tarefa fácil de cumprir, porém é um desafio extremamente gratificante. De acordo com Uziel (2007, p.17): 

A adoção se configura como um meio de favorecer a inserção de uma criança em uma dada entidade familiar considerando a importância do seu desenvolvimento, o abandono desta pelos genitores e o interesse de um adulto na parentalidade.

O desejo da adoção se faz a partir da compreensão da importância do vínculo afetivo que perpassa as questões consanguíneas e assegura o desejo de fazer diferença na vida de muitas crianças que aguardam uma adoção, considerando particularmente o contexto social do país. É um ato jurídico que estabelece um vínculo de parentesco entre duas pessoas com uma relação semelhante à paternidade. Segundo Ramirez Gálvez (2011), sobressai a ideia de que nos processos envolvidos na adoção se procura uma família para uma criança, ao passo em que nas tecnologias reprodutivas se procura um filho para um casal.

Ressalta-se que a tomada de decisão pela adoção vai além do reconhecimento, pois entra a ideia da familiarização que conduz ao ponto jurídico, um processo extremamente complicado e incerto para aqueles que realmente percorreram o percurso e para os que estão no processo ou avaliando o momento ideal para iniciar o procedimento. Desta forma, estabelecer um vínculo com a criança durante o processo de adoção é de suma importância. Conforme as palavras de Ariés (1978), pode-se verificar que uma criança passou de um anonimato quase total, que era vista com indiferença na sociedade, para ocupar um lugar importante e central na estrutura familiar.

Contudo, a figura dos pais passa a ser complementar na perspectiva que serão aqueles que cuidarão da criança e, por isso, passarão a ser valorizados, momento este que o amor entre pais e filhos passa a ser um destaque e a criança é inserida enfim em uma estrutura familiar. Assim, seria uma forma afetiva dos pais mostrarem a possibilidade de proporcionar a melhor estabilidade para o indivíduo.

Percebe-se então, que com a presença do vínculo afetivo, o pai passa a ser aquele que orienta, cuida, ensina o caminho certo da vida, aquele que dá amor e carinho, e é aquele que assume as responsabilidades sem precisar ter os laços sanguíneos.

Magalhães et al. (2007), afirmam que desde que não se eleja somente ao critério biológico, a família continua a existir como grupo afetivo independentemente da sua configuração. Desta forma, a subjetividade é a dimensão do qual o processo revolucionário se constrói. A adoção é um processo que possibilita às pessoas uma oportunidade da concretização do desejo de se tornarem pais, e também proporciona às crianças institucionalizadas conviverem e se tornarem membros de uma família novamente.

Atualmente a adoção é um dos temas que vem abrangendo importantes debates, pois, é um “fenômeno sobre qual incidem várias facetas, tem sido nos últimos tempos discutida em todos os meios de comunicação sejam eles impressos ou televisivos” (DUCATTI, 2004, p.15).

Dessa maneira, o ser humano possui em suas características o desejo de procriar, com o intuito de permanecer a sua descendência, vivendo a experiência da maternidade e paternidade ou simplesmente se tornando pais. Por fim, muitos indivíduos anseiam em vivenciar essa experiência com o nascimento dos filhos, havendo a realização dessa experiência de forma psíquica (LEVINZON, 2013).

Contudo, a adoção pode ofertar aos seres humanos que não podem ter os filhos de maneira consanguínea, uma oportunidade de ter seus filhos de maneira psíquica, tornando-se pais. Pois, o ato de adotar vai além das necessidades tais como o desejo parental, que envolve emoções e sentimentos, ultrapassa a questão biológica e principalmente, vai além do maternal que transcende a gestação. Assim, Ducatti (2004, p.14) diz que:

Fazemos, portanto, nesse ponto, uma diferença essencial entre a gestação e a maternidade. A primeira refere-se a uma programação fisiológica e pode ser efetivada por todas as mulheres que disponham de condições necessárias para engravidar engendrando um novo corpo. Mas, apenas isto não basta para tornar mãe essa mulher gerou e deu à luz uma criança. A maternidade engloba de outra ordem, sendo que uma delas, a mais importante, respeita ao desejo de maternar esse sim determinante para que uma mulher, mesmo sem haver gerado um filho obtenha o status de mãe.

Salienta-se que a adoção não é somente um ato para quem deseja ter um filho, mas para quem realmente possui o desejo de maternal ou parental. A construção de um vínculo afetivo é extremamente importante não somente em casos de adoção, mas em todas as relações que possam vir a ser construídas, sejam elas estabelecidas por nascimento ou desenvolvidas pela adoção. Segundo Levizon (2013) “a palavra adotar provém do latim adoptare, que significa considerar, cuidar, escolher”. Desta forma quem opta por adotar, acolhe alguém para que possa ser cuidado, para ofertar os cuidados que todo indivíduo precisa para se desenvolver.

O ato de adotar é de suma importância, pois prioriza tanto o adotado quanto o adotante, portanto a adoção beneficia ambas as partes, pois oferece um lar e uma família à criança. Paiva (2004, p.10) completa afirmando que:

A adoção constitui uma das medidas de colocação em lar substituído além da guarda, da tutela e do comportamento. Embora a guarda e a tutela sejam medidas contempladas pela legislação, o Comité de Especialidades da Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que a adoção é o modo mais completo de recriar relações familiares para uma criança privada de família e de promover relações paternas filiais.

Entretanto, Levinzon (2013, p.13) afirma que “quando falamos de criança a palavra necessidade se impõe, pois dependem de forma vital de pais que cuidem delas e as eduquem, oferecendo-lhes segurança, firmeza, amor, e um contexto familiar rico em trocas afetivas e simbólicas”. Portanto, a criança é um ser extremamente em construção e por essa razão necessita de carinho e atenção constantes para que possa se desenvolver com segurança. Ainda compartilhando sobre essa visão de adotar, Silva (2012, p.16) conduz que:

A adoção caracteriza-se como um instituto de solidariedade social, sendo uma medida judicial de colocação em família substituta e que a solução para o abandono sofrido por crianças que nem sempre é efetivada com êxito, viabilizando também aos que não podem ter filhos biológicos ou que optaram por ter filhos sem vinculação genética, a possibilidade de realização do desejo de serem pais, além de eventualmente atender as necessidades da família biológica que não teve condições de cuidar de seu filho. 

Cunha (2011) relata que o ato de adoção proporciona ao indivíduo, que de alguma forma não pode gerar os seus filhos por questões biológicas, a oportunidade constituir a sua própria família. Assim, fica explícita a importância que a família tem na vida do sujeito e é através dela que esse ser humano constrói as suas próprias relações sociais perante a sociedade. Portanto, pertence à família o dever de orientar, criar, educar, proteger, enfim,  deve lutar e procurar todo o recurso necessário ao bem estar de seus membros. De acordo com Silva (2012, p.13)

Entretanto, o momento e a forma como se dá a constituição dessa filiação, quem e como são os pais adotivos, a natureza dos vínculos pais-filhos que se estabelecem a partir desse encontro e o modo como as vivências da criança são articuladas á sua história singular são fatores a serem levados em conta quando se busca compreender as vicissitudes da adoção.

Contudo, ambas as partes devem estar dispostas para o começo de uma relação da construção familiar, pois propicia para quem está adotando e também para quem está sendo adotado, uma relação de troca recíproca, de aceitação, respeito, afeto, carinho e  responsabilidade. Esta mesma conclusão foi alcançada por Lima (1999), quando este diz que a família é a primeira instituição com o qual os indivíduos mantêm contato e estabelecem relações, sendo ela responsável pela educação e socialização de seus membros.

Para que o indivíduo tenha por escolha recorrer ao processo de adoção é preciso que tenha coragem, e a coragem é uma aliada nesses casos, pois as escolhas se relacionam com o que o indivíduo acredita. Por isso, para que haja escolhas é necessário as crenças, mas para  que as escolhas se perpetuem, é preciso ter coragem para enfrentar o medo originado por  essas escolhas feitas pelo indivíduo (SCHETTINI, 2012).

Entretanto, salienta-se que qualquer tipo de prática promovida por uma criação sem registro não prejudicará a paternidade afetiva, pois a figura paterna estabelecida afetivamente não está relegada às formalidades legais, e sim ao fato de existir uma construção vincular na qual ambos vivenciam sentimentos de carinho, afeto, amor: aspectos indispensáveis na  criação e estabelecimento da parentalidade. Para Mascarenhas (2001), a família é o ponto fundamental de ação para qualquer solução duradoura e persistente no desenvolvimento do indivíduo.

Sabe-se que em relação ao pai, a ausência real da figura paterna biológica e a emergência de outra figura que não seja a consanguínea remetem ao significado que para ser pai não precisa ser de sangue. Portanto, os diferentes significados que a função paterna exerce permite designá-la desde o lugar de um pai biológico até o lugar do representante simbólico que seria apenas uma criação sem registro, criação tal proporcionada através dos valores e da estrutura de vida estabelecidos pelo indivíduo em sua relação de parentalidade. É nessa perspectiva que Winnicott (1962) realça “a importância do ambiente facilitador para o desenvolvimento de um ego sadio a fim de, mais tarde, a criança poder suportar a luta pela independência, ainda que relativo rumo ao mundo da criação e simbolização”.

É importante relatar que antes do bebê virem ao mundo, o indivíduo já tem um espaço específico à sua espera, ao qual pertence com valores e possibilidades, constituído de desejos e imaginações que fazem parte do psiquismo dos pais. Os primeiros contatos relacionais do indivíduo com a mãe, antes mesmo do nascimento, já estão carregados de simbolismo, e para que haja diferenciação desses dois elementos, é de extrema importância que um terceiro instale um limite. De acordo com Dolto (1988, p. 19):

É uma elaboração que ocorre no campo do psiquismo, vivida pelo sujeito em todas as relações com ele mesmo e com os outros. A função simbólica implica, pois, a noção de similitude reconhecida, portanto a noção de sensação autônoma; implica a noção do "já vivido", isto é, a noção do espaço e do próprio corpo neste espaço.

Contudo, os efeitos de transformações familiares fazem com que o pai assuma uma responsabilidade na família onde ele é aquele que trabalha e que precisa ganhar a vida, mas não significa que ele seja o chefe da família. Trata-se de um pai que também é um homem que ama sua esposa. É, então, privilegiado o lugar do amor, como uma forma de aliança entre o desejo de um homem ou de uma mulher e uma criança. Laurent (2007, p. 36) destaca que:

Ser pai, portanto, é ter tido a perversão particular de se ligar aos objetos a de uma mulher e que isso ocorre, sobretudo em famílias recompostas, pois a mulher  pode ser aquela com quem o pai teve os filhos ou não. Diz ainda que o pai faz uso da boa maneira para separar a criança da mãe. É o pai que vai fazer a escolha; trata-se de uma decisão, e não de uma vontade.

Portanto, são homens que decidiram viver de escolhas e não de vontades ou chances, desta forma, optando por serem motivados e úteis. Trata-se de ocupar um espaço central e determinante, compreendendo a sua representação como pai, acentuando em valores, desejos e na parte integrante da própria estrutura psíquica humana.

É indispensável também a discussão quanto à construção do sistema de responsabilidade parental a partir dos princípios constitucionais de registro da criança, de forma que os direitos dos filhos e dos pais sejam voltados ao verdadeiro atendimento da felicidade e do bem comum familiar. Barbosa (2012) preleciona que cabe ao direito identificar o vínculo de parentesco entre pai e filho como sendo o que confere a este a posse de estado filial e ao genitor as responsabilidades decorrentes do poder familiar.

É a partir desse momento que se faz necessária a importância do profissional de Psicologia frente ao processo da adoção, principalmente no que diz respeito aos efeitos psicológicos gerados na criança relacionadas ao abandonado, a escolha da nova família e o processo de adaptação. O trabalho do psicólogo possui uma extensa relevância nesse  contexto. De acordo com as palavras de Panosso et al. (2015, p.06), “é necessário que o profissional esteja ciente de suas responsabilidades e seja capacitado”.

O profissional de Psicologia deve estar habilitado para o desenvolvimento do seu trabalho, principalmente no processo de adoção, Dentre os métodos do psicólogo estão as entrevistas, investigações, visitas e análises de dados de coletas e demais aspectos que possam intervir no processo da adoção.

Porém, o profissional de psicologia não somente atua nas questões que antecedem a adoção, mas sua ação profissional é de suma importância nos quesitos posteriores a ela como a preparação do adotante e também do adotado na concretização da adoção. Conforme as palavras de Oliveira (2013, p.24): 

O psicólogo se enquadra especialmente nesse processo, pois essa etapa do processo da adoção permitirá que seja realizada a preparação do sujeito, os motivos que o influenciou a recorrer a esse processo, para ver se ele está apto para a adoção, para que não ocorram problemas futuros nessa nova filiação ou, que os problemas possam surgir não se intensifiquem, podendo ocorrer uma possível devolução.

Por fim, pode ser visto que o psicólogo é co-participante no processo da adoção, pois as responsabilidades desse profissional na minuciosa avaliação dos trâmites da adoção torna-o responsável por uma adoção tanto bem sucedida quanto mal sucedida. Esta última pode trazer à vida, tanto do adotante quanto do adotado, frustrações, principalmente para a criança, pois os danos podem ser traumáticos. Segundo Mattos et al. (2011),“a devolução, quando ocorre na adoção, é sentida como um segundo abandono, caracterizando um duplo abandono e resultando numa frustração imensa”.

Outro ponto que merece destaque, diz respeito a união estável de casais, inclusive compondo um grupo familiar com seus filhos adotivos. Finalizando com o pensamento de Carlos Roberto Gonçalves (2007; p. 1) traz família de uma forma abrangente como “todas as pessoas ligadas por vínculo de sangue e que procedem, portanto, de um tronco ancestral comum, bem como unidas pela afinidade e pela adoção”. 

3.3 Varas de Infância 

Nas varas de família há a ação multiprofissional formada, não só pelos operadores de Direito e assistentes sociais, mas também pela figura do psicólogo jurídico. Esse profissional atua em diversas áreas dentro do tema familiar, como em processos de divórcio ou dissolução de união civil, quando há guarda dos filhos menores de idade está em jogo.

Essa atuação do psicólogo se ampliou para o atendimento psicossocial da criança, envolvendo atividades desse profissional tanto na área de perícia, quanto na área de aconselhamento, inclusive em instituições para internação por medidas protetivas ou socioeducativas (ROVINSKI; CRUZ, 2009, p. 46). 

É função do Psicólogo avaliar se os pais realmente possuem ou não condições de deterem também a guarda da criança, o que poderá incorrer em casos de destituição do pátrio, em situações mais extremas que colocam a integridade do menor em risco, como casos com ocorrência de abuso sexual na família, negligência, maus tratos, entre outros (LAGO, 2009).

Na adoção, como já foi discutido, são realizados estudos psicossociais que avaliam tanto as necessidades sócio afetivas da criança, quanto o histórico e os aspectos sócio afetivo emocionais dos pais. O psicólogo então realiza esse trabalho embasado tanto do Estatuto da Criança e do Adolescente quanto do seu conhecimento psicológico e integrativo. De acordo com Martins (2009, p. 52):

Há também outros casos em que é solicitada a interdição que o psicólogo faz por meio de avaliações psicológicas, na qual o profissional deve emitir laudos, afirmando ou não a capacidade mental do sujeito. A interdição é uma medida realizada via judicial por meio do qual a pessoa é declarada civilmente incapaz, total ou parcialmente, para a prática dos atos da vida civil. Se declarada incapaz, um terceiro passa a responder por ela, por isso é necessária muita cautela e perícia por parte do profissional, pois por trás dos processos de interdição, pode haver outros interesses, que não preservar o sujeito interditado.

Ainda na vara de família, o psicólogo exerce a função de perito ou a de assistente técnico. Na perícia psicológica, o profissional terá como foco a estrutura e a dinâmica da família que se encontra em processo judicial.

Conforme previsto por lei, psicólogos e assistentes sociais que atuam nas varas de família tem o intuito de nortear o assessoramento ao magistrado das atividades de perícia, sendo esta, numa instituição judiciária, um estudo técnico de um determinado assunto em voga, que tem como principal objetivo auxiliar a decisão pertinente nos diversos âmbitos do serviço judiciário (SANTOS, 2010).

Já como assistente técnico, o trabalho do psicólogo possui um caráter mais autônomo e é utilizado para dar mais confiabilidade e segurança no processo, além de poder também confirmar o argumento do perito. De acordo com Santos (2010, p.15):

Os profissionais que atuam no Setor Técnico Psicossocial avaliam as famílias mediante o pedido do juiz, elaborando relatórios e pareceres consistentes, sobretudo considerando o indivíduo a partir da sua história, crenças, valores, dores e sofrimentos intrínsecos ao processo. Sendo assim, entende-se que mediante a solicitação do juiz, quando este envia o processo e a solicitação do estudo para o setor, visa compreender a opinião dos profissionais, bem como equacionar a visão do caso para melhor embasar a sua decisão. A essa solicitação se dá o nome de estudo psicossocial e/ou avaliação psicossocial, tendo em vista a realização deste estudo por profissionais de psicologia ou do serviço social que compõem uma equipe da Vara de Família, denominados técnicos judiciários. Essa prática envolve a leitura criteriosa dos autos, contatos telefônicos e entrevista com as partes, posteriormente a conclusão por meio de um relatório e de um parecer técnico destinado ao juiz solicitante. São inerentes aos procedimentos, atendimentos individuais e familiares, visitas nos ambientes parentais e escolares, e contatos com os profissionais que atendam a criança ou adolescente, caso haja e se faça necessário. 

Quando solicitado, o psicólogo jurídico poderá desempenhar suas atividades no esclarecimento dos fatos, onde, por meio da perícia, irá avaliar a veracidade e validade das provas, capacidade de responsabilidade dos envolvidos e o prognóstico de condutas (ROVINSKI, 2009). Este trabalho se desenvolve por avaliações psicológicas, por meio de coleta de dados, exame e por fim apresentação dos resultados a justiça.

Diante disso, evidenciam-se o cuidado do psicólogo jurídico ao procurar pautar a sua atuação na neutralidade e imparcialidade, exercitando o ouvir empaticamente todas as partes envolvidas no processo a fim de minimizar os efeitos negativos que o conflito judiciário levanta e dar suporte ao juiz na decisão dos autos, priorizando a segurança do real interesse de criança ou adolescente envolvido no processo.

Nesse sentido, tem-se o propósito de refletir sobre a temática - um chamado pelo pai: a função paterna em questão, um momento histórico no qual atualmente a função paterna apresenta diferentes formas de estruturação.

4. Um Chamado Pelo Pai: a Função Paterna em Questão 

É nítido o quanto o nascimento de uma criança constitui para os pais fases de mudanças, com transformações e incertezas que acompanham a aquisição de novos papéis e responsabilidades, incluindo-se as relações com os filhos, a casa e com os demais membros da família. Desse modo, a paternidade e a maternidade são permeadas por conflitos determinados pela situação nova que o casal vivencia. Com a chegada de uma criança, de modo geral, em curso pode gerar diferentes sentimentos, vividos pelos casais de forma única: alegria, tristeza, satisfação ou até mesmo uma insatisfação. Freud (1913) valeu-se de uma conceituação da paternidade para descrever não só a constituição do sujeito a partir do Édipo, mas, além disso, a origem e o destino da própria cultura.

Para alguns casais essa fase traz alegrias e o desejo de conviver harmoniosamente, para outros, conflitos anteriores acentuam-se, muitos deles relacionados com o modo como homens e mulheres compreendem e desempenham seus atributos sociais. Ou seja, o homem e a mulher deixam de ser apenas filho e filha para se tornarem pais, ambos vivenciando essa transição com expectativas, anseios e temores. E com isso, a figura masculina sofre impactos de mudanças de papéis. Entretanto, a experiência da paternidade depende também da relação vivida entre pai e filho, no passado, que influencia o modo como o homem compreende e assume a sua função com a masculinidade. Winniccot, embora não tenha escrito sobre essas novas configurações familiares, deixa clara a importância da figura materna, quanto da paterna, para o desenvolvimento do indivíduo.

Sob o ponto de vista da Psicanálise, a função paterna é abordada enquanto utilidade, posição e ação, é o papel que possibilita o surgimento do desejo, que por sua vez realiza o sujeito. Deste modo, não é um papel atrelado ao desempenho de um indivíduo biologicamente masculino. Assim como também não é fato limitado ao tempo e às vicissitudes da família nuclear, ainda que se realize na relação triangular pai, mãe e filho. A construção da função paterna, seja ela competente ou não, ocorre nas ações familiares que contribuem com os elementos que povoam o imaginário e o simbólico de cada sujeito.

As relações humanas também se manifestam contra as ações da função paterna e da cultura. Segundo Freud (1987), a culturalização enquadra e controla o ego, que aprende a postergar o prazer em nome do princípio da realidade. No caso do neurótico, seu sofrimento é tanto mais intenso quanto a força da culturalização que age sobre ele. Assim como a cultura organiza a figura homem em sociedades e civilizações, sendo responsável pela emergência e manutenção delas, a função paterna exerce o mesmo papel com o objeto que deve se tornar sujeito. Desse modo, determinam no sujeito as suas ações, reações e como viver a própria vida.

Mais do que se falar em pai e mãe biológicos, deve-se referir-se à função paterna e a função materna, ou seja, a presença ou ausência do pai real cedem diante do efeito mediador do pai simbólico. Assim como o pai simbólico tem por estatuto uma existência significante, apenas este significante Nome-do-Pai, produto da castração, pode potencialmente ser presente como instância mediadora na ausência do pai real. Segundo Lacan (1957-58), no nível da realidade, se pode dizer que é concebível, e até mesmo palpável pela experiência, que o pai esteja presente mesmo quando não está, ou, inversamente, que ele não esteja presente mesmo quando parece estar.

O enfraquecimento da função paterna no grupo social e familiar pode dificultar o acesso da criança ao mundo simbólico. Mas caso o significante Nome-do-Pai seja invocada pelo discurso materno, a função mediadora do Pai simbólico será estruturante. Desta forma, Lacan (1953, p.279) relata que:

É no Nome-do-Pai que se deve reconhecer o suporte da função simbólica que, desde o limiar dos tempos históricos, identifica sua pessoa com a imagem da lei. Essa concepção nos permite estabelecer uma distinção clara, na análise de um caso, entre os efeitos inconscientes dessa função e as relações narcísicas, ou entre eles e as relações reais que o sujeito mantém com a imagem e a ação da pessoa que a encarna. 

Nessa concepção, a entrada do Nome-do-Pai como função refere-se à instauração do pai como significante no lugar da mãe. O pai priva a mãe de seu objeto fálico, remetendo-a a uma lei que não é a dela. Ele priva a mãe e não o sujeito, e a priva valendo-se da autoridade que ela confere à sua palavra.

É nesse nível que se produz o que faz com que aquilo que retorna à criança seja, pura e simplesmente, a lei do pai, tal como imaginariamente concebida pelo sujeito como privadora da mãe. Esse é o estádio, nodal e negativo, pelo qual aquilo que desvincula o sujeito de sua identificação liga-o, ao mesmo tempo, ao primeiro aparecimento da lei,sob a forma desse fato de que a mãe é dependente de um objeto, que já não é simplesmente o objeto de seu desejo, mas um objeto que o Outro tem  ou não tem (LACAN, 1958, p. 199).

Mediante a isto, o pai, então, é o que barra esse primeiro Outro para a criança, que é sua mãe. A importância disso está no fato de que, quando a mãe é afetada em sua potência, introduz-se para a criança a barra no grande Outro. De acordo com as palavras de Melman (2005, p.47), o desejo do pai é de que se prossiga a linhagem, ao passo que uma mãe pode querer, sobretudo, não ser privada de seu filho. Vale considerar que a posição materna também é fundamental.

A função paterna vem se destacando ao longo do tempo, mostrando a vinculação existente entre pai e filho, se delineando também enquanto produto cultural e social. Espera-se do pai do século XXI alguém que proteja, cuide, ame, estabeleça vínculos e tenha uma presença saudável, construída dia após dia, demarcando também o lugar daquele que institui as leis e regras ao psiquismo do indivíduo, em prol da sociedade a qual a criança se insere, considerando-se também o seu ambiente social e cultural. Para Fuster; Ochoa (2000, p. 37): 

Um novo entendimento sobre as relações se instaurou e hoje as famílias possuem as mais diversas configurações, onde as figuras de pai e mãe, antes rigidamente demarcadas, vêm se diluindo, dando lugar a uma forma mais flexível e afetuosa de se relacionar.

Trata-se daquilo que vai dar contorno ambiental ao indivíduo, protegendo-o dos perigos e preparando-o para uma convivência com os demais, estruturando o processo de vínculo e também caracterizando os futuros vínculos afetivos que o sujeito desencadeará no decorrer da vida.

Desenvolve-se uma série de adaptações considerando aquilo que vai dar questão estável ao indivíduo, garantindo-lhe o pertencimento e o vínculo que venha a ser inclusivo, e uma oportunidade de realizar uma construção vincular afetiva ao longo da vida. Lacan (1999 apud JESUS, 2009, p. 52), afirma: 

Nunca é demais enfatizar que não é necessário que o pai esteja vivo, em carne e osso, presente na realidade, no dia a dia da criança, tampouco que seja um homem, para que exerça sua função, pois este deve estar presente, antes de tudo, no desejo e no discurso materno. O que importa é a fala de quem está na posição materna, que esta mãe direcione seu desejo alhures da criança, ou seja, que o pai esteja presente mesmo quando não está.

Paternidade é muito mais que a simples função biológica de gerar. É uma função de afeto, como aquilo que transforma e afeta, permitindo uma construção da individualidade do sujeito que é desejado pelo pai, em uma relação de pertencimento e limites que inserem a criança ou adolescente nos âmbito cultural e social. Nesse aspecto, a paternidade possui uma considerável função simbólica em relação ao indivíduo. A afetividade nessa relação faz grande diferença na história de vida da criança e consequentemente em seu equilíbrio psíquico e em suas etapas de desenvolvimento. Segundo Lebovici (1993, p.18):

O bebê faz seus pais, construindo e parentalizando-os ao mesmo tempo em que ele mesmo é constituído pelos pais. O bebê os parentaliza, por exemplo, quando reconhece a voz da mãe e do pai, seus rostos, distinguindo-os de outros semelhantes e concedendo-lhes sua atenção. Essas competências do bebê gratificam o narcisismo de seus pais, proporcionando a internalizarão de reconhecimento de suas funções específicas. 

A qualidade e a força da função paterna influenciam o caráter de todos os futuros vínculos que serão estabelecidos com o pai ou até mesmo outras pessoas que estejam em convívio com o indivíduo. Desta forma, Bowlby (1990, p.37) relata que:

[...] todo ser humano já nasce propenso a estabelecer fortes vínculos afetivos. Essa capacidade, no entanto, pode ser diminuída devido a fatores externos que impedem ao bebê desempenhar esse potencial com as pessoas que o cercam. A capacidade é inata, mas precisa ser estimulada adequadamente para que se concretize.

O lugar do pai da realidade na família contemporânea distingue-se do pai enquanto símbolo. Na operação simbólica, apresenta uma metáfora onde a paternidade é vista de forma em que a criança acaba substituindo o significante desejo materno pelo desejo significante parental. É o que vai permitir a passagem da posição de objeto para o sujeito.

Para a Psicanálise, não se trata do pai que comumente se fala, aquele pai do senso comum em carne e osso. Trata-se do pai enquanto função, neste caso, outra denominação diferentemente do pai biológico. A figura homem manejará autoridade para com o indivíduo, para que este possa renunciar fantasias de um dia possuir o seu objeto amado que, neste caso, é a mãe. Falando de uma forma mais ampla, “tirar do indivíduo toda e qualquer esperança de um dia tomar o lugar do pai em relação a sua mãe” (NASIO, 1997, p.14-15).

Segundo Dor (1991), o pai tem um papel muito importante no processo edipiano, sendo portador da lei de interdição do incesto. É que este personagem vai articular uma história onde todos os outros personagens entrarão em ação, como também haverá aí um ponto de extrema delicadeza em função da constituição do sujeito.

Para Lacan (1999, p.171), “não existe a questão do Édipo quando não existe o pai e, inversamente, falar do Édipo é introduzir como essencial da função do pai”. A função do pai no complexo de Édipo é de ser um significante que substituiu o significante, ou seja, o primeiro significante introduzido na simbolização, isto é, o significante materno. O significante da falta no Outro especifica, antes de tudo, a prevalência da castração. É neste lugar que o desejo da criança vai encontrar a lei do desejo do outro, a do pai. Nessas circunstâncias, a mãe irá se revelar como uma ocorrência barrada enquanto objeto de gozo. A criança acede, assim, a um estádio no qual, Lacan (1958) formula que: 

Alguma coisa que destaca o sujeito de sua identificação o ata, ao mesmo tempo, à primeira aparição da lei sob a forma do fato de que, neste ponto, a mãe é dependente; dependente de um objeto que não é mais, simplesmente, o objeto de seu desejo, mas um objeto que o outro tem ou não tem. 

Vale ressaltar que, desta forma, o pai marcará o seu lugar, mostrando à criança que  não somente a mãe é responsável por ela, mas que a figura do homem tem o seu valor para com o sujeito. Portanto, a figura homem começa a ser certificada e inscrita, e a criança, seu filho, a partir desse momento, também é sua, não apenas da mãe. Neste o primeiro momento no qual o pai faz a sua marca, consequentemente estabelece sua função. Logo, a criança irá seguir o seu aprendizado conforme ao que lhe foi transmitido pela figura paterna. Para Lacan (1999 apud DOR, 1989, p.78):

O pai não é um objeto real, então o que é? (...) O pai é uma metáfora. O que é uma metáfora? (...) É um significante que vem no lugar de outro significante (...). O pai é um significante que substitui outro significante. E aí está o alcance, o único alcance essencial do pai ao intervir no complexo de Édipo.

O termo Complexo de Édipo foi utilizado por Sigmund Freud constituindo-se em uma problemática da teoria psicanalítica, referindo-se ao desejo da criança pelo envolvimento sexual com o pai, especial atenção erótica de um menino para a mãe, desta forma, o desejo pela mãe e raiva com relação ao pai. O menino se sentiria em concorrência com o pai por posse de sua mãe. Ele vê seu pai como um rival para seus afetos e atenções. Segundo Freud (1900, p.261), durante a infância, “apaixonar-se por um dos pais e odiar o outro figuram entre os componentes essenciais do acervo de impulsos psíquicos que se formam nessa época”.

O Édipo ocorre durante o estágio fálico do desenvolvimento psicossexual, entre os três e os seis anos de idade, momento este que ocorre a formação da libido e do ego, podendo se manifestar em idade mais precoce. Conforme as palavras de Freud (1990), o primitivo id tende a eliminar a figura homem, sendo que o ego teria uma influência maior com relação ao pai ser mais forte; o menino então experimenta o que é chamado de angústia de castração. Desta forma, a criança torna-se ciente das diferenças físicas entre homens e mulheres; ele assume que o pênis do sexo feminino foi removido e que seu pai também vai castrá-lo como um castigo por desejar a sua mãe. Assim, o conflito seria estabilizado, e o menino, em seguida, identifica-se com seu pai. É neste momento que o superego vem à tona, tornando-se uma espécie de autoridade moral interna, uma internalização da figura paterna que se esforça para reprimir os impulsos do id e fazer o ego atuar em cima destas normas idealistas. Portanto, o complexo de Édipo positivo do menino se caracteriza por uma atitude ambivalente em relação ao pai e por uma relação objetal afetuosa com a mãe (CARVALHO FILHO, 2010).

Sobre isso, vale ainda citar Freud (1923, p. 27), que declara que:

O ego é o representante do que pode chamar-se razão e prudência, por oposição ao id, que contém as paixões. (...) Assim, como resultado mais universal da fase sexual governada pelo complexo de Édipo, se pode supor uma sedimentação no ego, que consiste no estabelecimento destas duas identificações, unificadas de alguma maneira entre si. Esta alteração do ego apresenta sua situação especial: confronta-se com o outro conteúdo do ego como ideal do ego ou superego.

O superego, surgido no Complexo de Édipo através dos cortes e relações objetais, se mostra então como o representante das questões morais e sociais que são internalizadas pelo sujeito. Não nasce com o indivíduo, mas é produzido, criado socialmente para que este ser nascido em determinada sociedade possa viver de forma que os seus instintos que concorrem à satisfação do prazer e à fuga das angústias sejam mediados pelo contexto cultural, seus direitos e deveres no ambiente em que está inserido e pelas instituições. De acordo com Freud (1897, p. 256):

Verifiquei também no meu caso, o apaixonamento pela mãe e ciúmes do pai, e agora considero isso como um evento universal do início da infância. (...) Sendo assim, podemos entender a força do Edipus Rex, apesar de todas as objeções levantadas pela razão contra sua pressuposição do destino; e podemos entender por que os ulteriores “dramas do destino” não tinham senão como fracassar lamentavelmente. (...) Mas a lenda grega apreende uma compulsão que toda pessoa reconhece porque sente sua presença dentro de si mesma. Cada pessoa da platéia foi um dia, em ponto menor ou em fantasia, exatamente um Édipo e cada pessoa retrocedem horrorizados diante da realização de um sonho, aqui transposta para a realidade, com toda a carga de repressão que separa seu estado infantil do seu estado atual.

Freud posteriormente cita impulsos antagônicos existentes no ser humano, conhecidos como pulsões de vida (Eros) e pulsões de morte (Tânatos). Estas, direcionadas para o mundo exterior ao indivíduo e vivenciadas através dos instintos presentes ao nascer, vão se moldando conforme a interação deste com o seu ambiente e com as relações objetais.

Freud (1920, p.147), por outro lado, caracteriza o grupo como “um certo número de indivíduos que colocaram um só o mesmo objeto no lugar de seu ideal de ego e, consequentemente, se identificam uns, com os outros com seu ego”. O ideal de Ego sugerido por Freud (1932) diz respeito à projeção de um indivíduo sobre o outro, no qual se projeta o ideal, aquilo que se sentiu perdido nos primeiros anos de vida e que é considerado o ideal para o sujeito ainda no narcisismo primário, onde não há uma distinção sobre o ego e o id. Esse conceito, portanto, pode ser destrinchado como uma possibilidade de empatia, pois, os conteúdos comuns entre os membros do grupo se revelam como fonte de identificação e coesão grupal.

Para a teoria psicanalítica, o momento crucial da constituição do sujeito situa-se na cena edípica. Dessa forma, o Édipo não é somente o complexo nuclear das neuroses, mas também o ponto decisivo da sexualidade humana, logo, do processo de produção sexual. Será a partir do Édipo que o sujeito irá estruturar e organizar o seu vir-a-ser, sobretudo em torno da diferenciação entre os sexos e de seu posicionamento frente à angústia de castração. “O significado do complexo de castração só pode ser correntemente apreciado se sua origem na fase da primazia fálica for também levada em consideração” (FREUD, 1923, p. 182).

Desta forma, um pai que se lança em uma tal problemática de prova diante do filho confirma diante deste, sem o saber, que é vítima da mesma coisa. Imaginando que é preciso realmente tê-lo, e recusando a castração, ele significa dessa maneira que contesta a dimensão da falta por sua própria conta. “Os investimentos objetais são abandonados e substituídos por uma identificação. A autoridade do pai introjetada no ego forma o núcleo do superego, que assume a severidade do pai e perpetua a proibição deste contra o incesto, defendendo o ego do retorno da libido” (FREUD, 1977, p. 221). O movimento posto pelo complexo de Édipo é fundamental na estruturação do sujeito e a presença do outro na constituição do indivíduo.

Quando o pai não é presença física, por exemplo, o Édipo ainda pode constituir-se normalmente. Tudo vai depender da maneira como foi falado do pai, seja através da mãe, padrasto, tios, avós, enfim, qualquer um vir a exercer essa função, mas o importante é a transmissão. É buscar refletir sobre a função paterna enquanto construção do vínculo pai- criança, em um contexto social e culturalmente determinado, trazendo à reflexão que ser pai ultrapassa os determinantes biológicos, sendo mais valorizados o desejo, o afeto e o exercício da lei enquanto representante social maior, ao passo que protege e dá segurança. É como Lacan diz (1999, p.173), “que o pai esteja presente mesmo quando não está”.

Como todo indivíduo, o filho precisa de um ambiente que seja considerado bom para que seu desenvolvimento possa se dar de maneira satisfatória, e a qualidade da relação materna contribui para que isso ocorra. Há sentimentos conscientes e inconscientes relativos à criança imaginária e à real. No entanto, o pai pode apresentar uma dificuldade em expressar o seu vínculo parental.

A qualidade e a força deste laço influenciam a qualidade de todos os futuros vínculos que serão estabelecidos com o pai e com outras pessoas que estejam em convívio com o indivíduo. Um vínculo bem formado vai proporcionar à criança bem-estar, e por isso o laço afetivo tem que estar harmônico e estável.

Então, o que pode ser sinalizado são as novas formas de pensar a respeito da função paterna, que reflete diretamente nas novas formas de famílias que estão aos poucos sendo constituídas, traçando as mudanças trazidas no dia a dia, sejam elas nas lutas, nas mudanças de papéis, nas transformações, tudo isso incluso na contemporaneidade, o que não inviabiliza a presença da função paterna nas mais diversas configurações contemporâneas de família. Passos (2007, p.1) afirma que “tais modificações têm como pano de fundo a perda do domínio paterno, que transmite às descendências do patrimônio de sangue, a semelhança e o nome que confere a identidade”. Segundo Dor (1991, p.19):

Porque a dimensão do Pai simbólico transcende a contingência do homem real, não é, pois necessário que haja um homem para que haja um pai. Seu estatuto sendo o de puro referente, o papel simbólico do pai é sustentado, antes de mais nada, pela atribuição imaginária do objeto fálico. Nessas condições, basta que um terceiro, mediador do desejo da mãe e do filho, de argumentos a esta função para que seja significada sua incidência legalizadora e estruturante.

É de extrema importância a função que a figura do pai tem na construção psíquica do indivíduo, que desloca a mãe do seu lugar imaginário, fazendo com que a criança desvie o seu desejo para outro lugar que não seja alienado apenas pela figura materna. Para isso não é necessário que exista um pai encarnado para que haja uma função paterna bem estabelecida. Ressalta-se que é preciso que se tenha um olhar mais amplo perante o cuidado com as crianças inseridas em uma nova família, para que haja um olhar diferenciado sobre seus futuros cuidadores. Pode-se concluir que, segundo Freud (1925); Lacan (1958), é com a vivência edípica que se constituem o processo de estruturação psíquica. Pelos amores edípicos e todas as suas vicissitudes, o sujeito vai negociar sua relação com o falo e sua relação com o desejo e com a falta. Deste modo, na visão de Dor (1991, p.46):

A criança está, com efeito, cativa num certo modo de relação com a mãe, diante da qual o pai como pai real, é estranho. De resto, esta relação é chamada, apropriadamente, de relação funcional, na medida mesma em que nenhuma instância exterior é suscetível de poder midiatizar seus móbeis do desejo. A indistinção funcional entre filho e mãe resulta, pois, essencialmente do fato de que o filho se constitui como único objeto que pode satisfazer o desejo da mãe.

Sendo assim, o pai é o elemento da tríade familiar que oferece à criança amparo para a gradual diminuição da simbiose com a mãe e para o crescente contato com o mundo. Portanto, na figura do pai existe a possibilidade de lidar com a realidade e com os sentimentos verdadeiros, de modo que possam lidar com as dificuldades percorridas no decorrer da construção vincular existente entre pai-filho.

Todo ser humano necessita e precisa ser olhado como uma pessoa autônoma com seus direitos próprios. Uma relação vincular humana, com todas as suas vicissitudes e paixões oferece a possibilidade dos indivíduos serem reconhecidos e respeitados perante si e toda a sociedade.

4.1 Família e Parentalidade

O conceito de família, no seu sentido tradicional, é considerado a partir de um casal que se une em um projeto, uma aliança responsável para promover a educação dos filhos, uma história extensa e complexa de relações e laços que influenciam no comportamento dos mesmos no meio social. O papel da família no desenvolvimento de cada indivíduo é de fundamental importância. É no seio familiar que são transmitidos os valores sociais e morais que servirão como base para o processo de socialização da criança, bem como as tradições e os costumes perpetuados através de gerações.

A família e o casal baseiam-se nos conceitos desenvolvidos pela psicanálise individual (Freud e Klein) para em seguida utilizar-se dos referenciais da psicanálise de grupo como Bion, Klein e Winnicott, no sentido de compor um corpo teórico próprio. E a escolha conjugal é um tema bastante relevante no estudo do ciclo da vida familiar e, segundo Minuchin (1990), o período da eleição de uma parceria e a formação de um novo casal demarca, por vezes, o início da família.

Na perspectiva central da teoria winnicottiana, o autor enfatiza a importância do cuidado materno e a família como transição para a entrada do indivíduo num círculo social. O casamento é sempre visto dentro do contexto familiar, onde a necessidade primordial do casal se centraria em ter filhos, desconsiderando de certa forma as questões da própria conjugalidade. Para Winnicott (1997, p.64), os casais sem filhos tentam de todos os modos constituírem uma família. Os pais precisam das crianças para desenvolver seu relacionamento.

Winnicott (1997) aprofunda a idéia de que o casamento e a família podem se constituir ou não num espaço de maturidade parental. Desta forma, o casamento e a família podem ser um espaço de contínuo crescimento para todos os envolvidos.

A visão de casamento na atualidade encerra uma percepção paradoxal, ou seja, os indivíduos continuam se casando. Conforme Calligaris (2001, p. 11) afirma que na última década os casamentos prevaleceram. Entretanto, a chave da felicidade estaria no esforço dos parceiros em conviver com a mesmice de todos os dias. O autor termina seu ponto de vista relatando que: 

Se os esforços para manter ou reinventar o casamento nos parecessem tão emocionantes quanto a procura e o risco da novidade, o casamento encontraria um fôlego extraordinário, pois conciliaria a paixão pelo novo com a nostalgia de um porto seguro (...). Para muitos, mesmo após décadas de convivência, o cônjuge e a própria relação seguem sendo continentes inexplorados (CALLIGARIS, 2001, p.11).

Essa visão de reinventar o casamento gera um contraponto na visão winnicottiana,  pois o casamento estaria vinculado à família. Contudo, em ambos a maturidade no casal parece ser a condição essencial para que este possa promover desenvolvimento e crescimento para todos os envolvidos. Conforme as palavras de Kaes (2005, p. 128):

Para que os vínculos possam ser mantidos, elementos que não puderam ser reprimidos precisam ser negados, realizando-se então pactos de negativos. O pacto de negativo seria um tipo de aliança inconsciente que se impõe entre os laços intersubjetivos e se relaciona com o negativo, ou seja, com aquilo que não pôde ser retido, contido, que não é lembrado, o que “não encontra inscrição na psique dos pais e vem depositar-se ou enquistar-se na psique da criança: a falta, a doença, o crime, os objetos desaparecidos sem traço nem memória; para os quais um trabalho de luto não pôde ser realizado”, em suas várias formas. 

Ainda de acordo com Kaes (2001), é manter a continuidade de investimento de autoconservação em cada indivíduo e no conjunto do qual faz parte. Além disso, possibilita ao grupo familiar manter uma ideia de temporalidade, de projeto e de futuro, na medida em que cada membro do conjunto se responsabiliza por manter vivo o passado e o futuro dos valores e crenças particulares, daquilo que dá singularidade àquela formação familiar e do casamento. O ambiente familiar é um local em que deve existir proteção, harmonia, afetos e todo e quaisquer tipos de apoio que sejam necessários na resolução de problemas ou conflitos inseridos na relação familiar. Portanto, cabe qualquer tipo de relação que seja segura, confiável e que obtenha um conforto de bem-estar que possa proporcionar à família. A família, mais do que a mera função de reprodução, continuidade e evolução da espécie, compreende também a passagem dos valores, cultura e comportamentos que moldam a nossa relação com a sociedade e fundamentam o nosso ser individual (RIBEIRO, 2007).

Deste modo, por exemplo, a transição para a parentalidade promove alterações na estabilidade familiar, o que implica que o casal faça reajuste para alcançar um novo  equilíbrio, no qual passa a ser incluído um novo membro familiar, que neste caso seria a presença de um filho e, com isto, prevalece o parental, pois a figura paterna é de extrema importância para que se obtenha uma família que promova uma qualidade de vida saudável. Para Relvas (1996), “O casal surge quando dois indivíduos se comprometem numa relação que pretende que se prolongue no tempo”.

Para se estudar os padrões familiares, devem ser analisados anteriormente os padrões de relacionamento, pois são estes que mantêm a relação ao longo do tempo, permitindo que esta resista a diversas circunstâncias e às mudanças previsíveis e imprevisíveis do ciclo de vida. Segundo Gottman; Silver (2001, p.19):

Todos os casais têm problemas e atravessam períodos de maior e de menor satisfação. Ou seja, as flutuações de satisfação dentro de uma relação são normais. A diferença entre um casal feliz e um casal infeliz surge com o fato dos primeiros serem emocionalmente inteligentes e, com isso, conseguirem estabelecer uma dinâmica que evita que os seus pensamentos e sentimentos negativos se sobreponham aos positivos.

Vale salientar que uma família é um conjunto de pessoas que se encontram unidas por laços de parentesco, que podem ser de dois tipos: vínculos por afinidade, como o casal, e consanguíneos, como a filiação entre pais e filhos.

Nesse sentido, a paternidade é um processo de construção onde atualmente os pais procuram estabelecer para com seus filhos uma ligação afetiva forte. Para isso, precisam conquistar seu espaço na rotina de criação dos filhos; além de ter como função oferecer segurança e estarem juntos à prole para instituir uma ligação e um vínculo duradouro, é saudável que sejam coparticipantes nos cuidados diários e manutenção familiar. De acordo com Sousa (2006, p.24):

A parentalidade refere-se às funções executivas de proteção, educação e integração na cultura familiar das gerações mais novas. Ressalve-se que estas funções podem estar a cargo não só dos pais biológicos, mas também de outros familiares ou até de pessoas que não sejam da família.

Salienta-se que, atualmente, é notória a aproximação dos pais desde a gestação, quando se inicia o desafio de ser pai. A integração do pai com o filho é um vínculo construído durante toda a convivência. E como a mãe estabelece uma relação simbiótica (sente que os dois são um só) com o bebê durante a gestação, ela precisa estar atenta quando a criança nasce para que o pai não se sinta um pouco de lado na relação. De acordo com Cruz e Pinho (2006, p. 22):

Os casais quando decidem ter filhos, muitas vezes acreditam que exercer a parentalidade é algo inato e que a sua experiência enquanto filho serve de escola para este novo papel. Fato é que, apesar da parentalidade ser um processo tão antigo como o mundo, continua a ser um desafio repleto de dúvidas e incertezas.

Esses processos são construções que demandam abertura para a mudança, aprendizagem, flexibilidade. Todas as experiências proporcionadas pela paternidade enriquecem a existência do homem e da mulher envolvidos e garantem um ambiente favorável ao desenvolvimento do novo ser. Logo, é fundamental a importância de se entender a paternidade para além das repercussões biológicas, provenientes de uma gravidez, a fim de situá-la no contexto social, histórico e cultural. A paternidade, atualmente, reitera e reforça as relações de gênero que delegam à mulher os cuidados com os filhos, no ambiente do lar e que atribui ao homem a função de provedor, mais relacionado ao espaço externo, público. Assim, deve ser compreendido o papel do homem como participante na prestação de cuidados e na educação dos filhos.

4.2 Arquétipos do Pai 

A definição a respeito dos arquétipos inclui tanto a imagem típica quanto o padrão típico e automático, isto é, instintivo de impulso e emoção. Pai e Mãe são dimensões arquetípicas da psique, em que o homem e a mulher são dois no montante de fatores consteladores que um indivíduo dispõe para acessar esses e outros arquétipos. Desse modo, o arquétipo da mãe inclui uma dimensão paternal masculina, em que o do pai é maternal feminino. Neumann (1995, p. 234):

A fragmentação dos arquétipos não deve, de modo algum, ser concebido como um processo analítico consciente. (…) o surgimento de um grupo de arquétipos, cindido de um arquétipo mais volumoso, assim como do grupo correspondente de símbolos, é a expressão do processo espontâneo que mantém intacta a atividade do inconsciente. Para o ego consciente, esses arquétipos e símbolos aparecem como produtos do inconsciente, mesmo quando, na realidade, o seu surgimento é constelado pela consciência e pela sua situação geral. 

O arquétipo materno possui vários aspectos, e algumas formas mais características são a mãe e a avó. Não é apenas da mãe que provêm todas as influências sobre a psique da criança, mas sim do arquétipo projetado na mãe que consente à mesma um caráter mitológico conferindo a esta autoridade. O pai representará a dinâmica do arquétipo, porque este é energia. Portanto, o arquétipo começa de tal maneira, e amplia-se em virtude de tal complicação que encontra sua solução desta ou daquela forma em um modelo comum (EVANS, 1973). Assim, busca-se compreender os aspectos relativos à experiência humana, isto é, porque falar em arquétipo paterno e não em função paterna. Segundo Brandão (2005, p.30), a função paterna:

Desenvolve-se especialmente a partir da releitura de Lacan, que compreende a função paterna no plano da estruturação do sujeito, associado ao processo edipiano onde a “função paterna” ou “o nome do Pai” se interpõe ao par Mãe-filho, representado pela “Lei” e a “autoridade”. O Édipo lacaniano deve ser situado em torno da função paterna, articulando os conceitos de falo, falta de objeto e castração.

O arquétipo paterno permite uma possibilidade de experiências humanas que vão além do vivenciar ser pai. Logo, vai desde os aspectos biológicos ou sociais, pautando em procriação, até a diferença de ser pai e mãe, traçado por aspecto que podem ser por adoção, por escolha ou afetividade. Por isso, o arquétipo do pai em determinado momento está relacionado com a dimensão masculina, e desde modo pode-se dizer que é a partir do arquétipo paterno que os demais arquétipos masculinos se destacam. Assim, Neumann (1995,232) relata que:

Aquilo que chamamos de “fragmentação de arquétipos” é um processo mediante o qual a consciência busca arrancar do inconsciente o conteúdo material dos arquétipos a fim de agregá-lo ao seu próprio sistema. (…) Ocorre uma fragmentação no sentido de que, para a consciência, o arquétipo primordial se decompõe num amplo grupo de arquétipos e símbolos inter-relacionados. Ou melhor, esse grupo pode ser concebido como a periferia que envolve um centro desconhecido e intangível.

Colman (1990), investigando as mitologias e as representações dos arquétipos paternais apresentaram algumas características que permitem reflexões sobre o pai, tais como: pai  criador, pai real, pai diático. Essa imagem de pai criador refere-se à criação como o ato criativo. A paternidade possibilita que o indivíduo se compreenda um ser criador, criando assim sua família e seu papel social. O pai real está associado ao patriarca, representante de uma dinastia, assim, onde o pai real é o senhor da casa. Já o pai diático, é o tipo de pai que divide o seu papel com uma companheira.

O impulso masculino de criação leva para longe da família e da experiência de paternagem e até para longe da experiência de um relacionamento com a mulher. Sua capacidade compartilhada de criar a vida é facilmente desviada, o papel de pai torna-se uma metáfora de sua capacidade de criar edifícios, cidades, arte, religião e governo. Seu papel na criação de um filho é identificado com outros tipos de criatividade (…) o pai real é uma entidade absoluta que contém em si todas as funções, incluindo aquelas relegadas tradicionalmente à mulher, ele a protege, ao lado do resto da família e do reino. A paternagem diática significa o compartilhamento de papéis por ambos os parceiros. Na prática, requer uma operação intercambiável do pai e da mãe. O pai vai precisar deixar de lado a imagem de si mesmo como única autoridade e aceitar muitas funções como responsabilidade sua, a mãe necessitará abandonar sua imagem de si mesma como a principal autoridade e terá de realizar muitas funções (COLMAN, 1990, p. 91).

Compreende-se assim, que a função paterna como descrita pela psicanálise é uma das possíveis expressões do arquétipo paterno. Contudo, se refere ao arquétipo paterno, não se tratando de uma possível negação a dimensão da psicanálise, mas, indo para além da mesma, não se restringindo a uma determinada possibilidade única.

É de extrema importância a consideração do arquétipo, pois através dele a criança projeta no pai uma imagem de que ele será um grande homem, admirando e procurando imitá- lo. Contudo, nem todas as crianças conseguem transformar esta visão tão feliz e a imagem paterna se torna dolorosa e na maioria das vezes evoca o pensamento contrário à felicidade. Às vezes, a imagem do pai idealizada resiste em provas de vida. A criança, próxima de seu pai, cúmplice apesar dele, descobre um pai humano, acessível. A imagem do pai não é mais idealizada, distanciada dele. Seu pai está próximo. Desta forma, Jung (2011, p.56) afirma que o arquétipo:

Atribui aos pais uma participação fundamental na vida e estruturação dos filhos, bem como o poder de guiar a criança a um destino mais elevado. Durante o crescimento, ocorre um embate entre a atitude infantil e a consciência emergente, ficando a influência das figuras parentais reprimida no inconsciente. A situação primitiva infantil é capaz, portanto, de influenciar inconscientemente a consciência.

Mediante a isto, é visto que o filho tem a necessidade de construir o vínculo afetivo para com o seu pai além de um plano idealizado. A figura paterna se faz presente na psique dos indivíduos, porém não é necessariamente originada na sua experiência de vida, pois surge dos antepassados e com isto fica no inconsciente até que algo venha avivar. Boechat (2008) destaca que o arquétipo masculino é caracterizado por Jung como estando ligado ao desenvolvimento da consciência, tanto nos homens quanto nas mulheres. Neste caso, muitas vezes são associados ao inconsciente, logo ocorrendo uma importância entre o arquétipo masculino, tendo como característica ser penetrante e mental e tendo como arquétipo feminino um autocontido. Entretanto, o arquétipo do pai muitas vezes está submetido e associado a uma cultura transformativo e criativo a uma tradição.

Nos primeiros meses de vida, a criança está ligada ao solo, no qual engatinha, e, portanto, relacionada-se estreitamente com a mãe. Quando passa a ficar de pé, vê o mundo de uma outra posição, a vertical, e ao passar da horizontalidade para a verticalidade começa a operar o arquétipo do pai (BOECHAT, 2008, p. 14-17).

Vale salientar que existem nos indivíduos determinados tipos de comportamentos que esperam o momento certo para se propiciar e se colocar em ação. Estes são comuns a toda a espécie humana na qual se apresentam como base de uma vida e são estimulados pelos contatos com o meio ambiente. Estes comportamentos são chamados instintos. O pai pode entrar em contato com uma transformação de sua identidade e de sua paternidade. Esta transformação pode ficar limitada no contexto cultural e nas limitações pessoais do indivíduo. Assim, Faria (2003, p.39) relata que:

O masculino urobórico original, o arquétipo paterno que se manifesta em sua pujança em toda a gama da criação – desde o procriador sexual até o criador espiritual, desde a forma de pássaro ou animal fecundador até a forma de vento, sopro, respiração e espírito –, é derivado da própria natureza criativa do homem e do inconsciente.

Pode-se constatar que existem milhares de pais ausentes, seja no sentido físico ou psicológico, na qual há ausência emocional. Com a ausência do pai, a mãe carrega uma responsabilidade maior. Colman (1990) ressalta que existe a necessidade de novas imagens capazes de expressar aquilo que um pai pode ser. Tanto os pais quanto os demais membros da família precisam de imagens que possibilitem o reconhecimento do pai como uma força nutridora potencial para a família. É a presença do pai simbólico que vai permitir à criança conceber a sua psique, concebendo um mundo no qual as coisas não são perfeitas. A afetividade permite ao indivíduo experimentar a sua individualidade, identidade e a sua personalidade como ser humano. Murdock (1997, p.26) afirma que:

O pai como arquétipo é investido com os privilégios e poderes de um rei, protetor, sacerdote, e até mesmo de um Deus nas famílias e sociedades durante milhares de anos. Portanto, a lei, a ordem e a hierarquia são corporificadas pelo arquétipo do Pai, bem como a promessa de sustento, proteção, e identidade.

Para Moore e Gillette (1993), a masculinidade amadurecida não é dominadora e agressiva, mas geradora, criativa e capaz de fortalecer o homem em relação a si mesmo e aos outros. Deste modo, o arquétipo masculino estaria relacionado a um processo de desenvolvimento individual para que descubra dentro de si uma relação com outras pessoas. Por isso é de suma importância os arquétipos, pois apresentam em diferentes estágios do desenvolvimento, desta forma os arquétipos se misturam conforme o passar do tempo.

Considera-se, assim, o pai, responsável por uma grande parcela do processo humanizador, pois é a pessoa com quem é preciso ajustar contas e cujo lugar deve ser simbolicamente tomado. Lima Filho (2002) fala que o dinamismo paterno é o responsável fundamental pelas funções de interditar e fiscalizar a lei, sendo assim responsável pela estruturação da psique dos filhos. Ressalta-se que é de extrema importância a personalidade do pai estar presente na sua relação com seu filho, de forma que venha favorecer o processo de individualização de ambas as partes.

Donha (1998) busca identificar como o arquétipo do pai se constela indo além do modelo patriarcal, vislumbrando uma identidade masculina menos polarizada. Para Stein (1978), a humanização do pai só é possível com o esvaziamento das projeções arquetípicas, de forma a se evitar uma fixação paterna, fazendo com que o filho possa se tornar um indivíduo capaz de possuir outras relações emocionais profundas durante sua vida.

O arquétipo paterno trata-se de uma configuração de possibilidades da experiência humana de se tornar um pai um dia, experiência esta que vai desde o aspecto mais simbólico ou biológico, até o aspecto mais diferenciado que é adoção por afetividade e escolha. A vivência interior da paternidade exige uma escolha que deve ser refeita dia após dia com toda sua sinceridade e amor. Contudo, a paternidade não se restringe somente em um pai biológico e sim em um pai de coração, um pai sem criação de registro que terá como função orientar, auxiliar e acolher todas as demandas necessárias do seu filho amado, para que eles possam encontrar seu próprio caminho na vida. Casanova (2000) destaca que “ninguém nasce sabendo amar, a criança que nos recebe por pais irá aprender a formar vínculos afetivos com a convivência, se recebe amor tornar-se-á apta para amar”.

4.3 Função Paterna no Desenvolvimento Infantil

Ser pai e mãe não implica apenas na paternidade e maternidade biológicas, mas também nas atitudes e sentimentos dados no decorrer do desejo pelo bebê, que se organiza através de fatores conscientes e inconscientes. Deste modo, as funções paterna e materna vão além, pois trazem consigo a educação do sujeito. É através da função paterna que se permite a estruturação do psiquismo da criança. De acordo com Outeiral (1997, p.93):

[...] são inúmeras as referências ao pai e ao seu papel no desenvolvimento da criança, como um elemento real e imaginário do que ele chama de “ambiente facilitador” inclusive como uma imago que faz parte da realidade interna da mãe.

A presença de um pai é de suma importância para o desenvolvimento da criança, mesmo que a mãe venha a ser a figura mais importante para o início da vida do indivíduo, pois a função paterna tem um papel central na estruturação do psiquismo e na formação da criança, e pressupõe muito mais do que uma simples presença masculina. A figura do homem se depara com situações novas nas quais sua experiência é completamente nula, e mediante a isto são os filhos que transmitirão aos pais sabedoria para que possam lidar com as demandas percorridas na construção do desenvolvimento psíquico da criança.

Contudo, é necessária a presença constante de um pai enquanto função para que possa vir a romper a simbiose mãe-filho, instaurando assim uma relação a três, promovendo a flexibilidade dos vínculos. Para Lacan (1998; 5-6), “toda formação do sujeito desejante exige a presença do Pai como agente da castração, como aquele que o seu nome é “o vetor de uma encarnação da Lei no desejo”.

Salienta-se que o pai deve ser parceiro, carinhoso e protetor com a mãe, desde a gestação. A presença afetiva e física é de extrema importância. A função do pai é de tolerar a exclusão temporária da relação com a mãe para com a criança e esperar o momento certo para participar presencialmente. Deste modo, requer tarefas, que irão se modificando conforme o desenvolvimento do indivíduo. Santiago (1998; p. 25) defende que a Psicanálise pode contribuir para tanto no que diz à interferência “sobre esta última, da função residual de transmissão da lei paterna”. Ou seja, a mãe cuida do bebê, e o pai cuida da mãe.

Ser pai é construir uma relação afetiva a três, não sendo desejável haver exclusão total de uma das partes ou até mesmo uma atuação secundária, pois o filho deve ser prioridade nas relações de mãe e pai, tal como na educação, segurança física, carinho e afetividade, oferecendo-lhe como um elemento amável e desejável e fundamental para a constituição da família desejante. Calligaris (1987, p.42) fala que:

Tudo acontece como se a sociedade não soubesse, mais por uma impossibilidade de estrutura do que por impotência, reprimir aos menores, as crianças. E quem não sabe reprimir, também não consegue reconhecer um lugar e uma dignidade simbólica.

Um pai presente estimula o indivíduo fisicamente e verbalmente, explicando, estabelecendo limites e necessidades à criança, assim favorecendo a estrutura intelectual do seu filho. Quando ele consegue desempenhar o seu papel de forma adequada, seus filhos conseguirão adquirir uma vida de autoconfiança. Portanto, tanto a mãe quanto o pai devem ter um papel central na estruturação e desenvolvimento da criança. Para Fonseca (2004), tais mudanças colocam o homem diante de um sentido de ambivalência em relação ao lugar que deve ocupar, pois o desloca de seu tradicional papel de provedor do lar.

Todavia, o pai é de suma importância, pois quando o indivíduo, já integrado em um eu, percebe que é a figura do homem que protege a mãe. Ao se tornar uma figura forte, o pai passa a ser um modelo de identificação. Winnicott (1945, p.130) aborda que “se o pai estiver presente e quiser conhecer o próprio filho, esta é uma criança de sorte, e nas circunstâncias mais felizes o pai enriquece, de maneira abundante, o mundo do próprio filho”. É importante lembrar as qualidades positivas que o pai tem, pois, nesse caso, o pai oferece mais aos filhos pelo compartilhamento de suas experiências na vida familiar.

4.4 Parentalidade Contemporânea 

Para os futuros pais, o primeiro bebê marca uma transição importante em suas vidas. Um ser completamente dependente transforma as pessoas e o relacionamento ao seu redor, logo os pais deverão se ajustar às novas funções. A chegada de um filho faz com que os pais criem expectativas de como será o seu relacionamento com o bebê e de como será o papel do pai. Mas Levandowski; Piccinini (2006, p.33) concordam que:

Enquanto alguns pais não conseguem imaginar-se desempenhando o papel paterno, outros apresentam expectativas definidas, planejando a educação e interação com a criança. Muitos pais pensam em ensinar o filho, aconselhá-lo e orientá-lo, oferecendo a possibilidade de escolher diferentes coisas, muitas das quais eles próprios não tiveram. Para isso, eles se baseiam na maneira como eles próprios foram educados, a exemplo de seus próprios pais.

Com o nascimento do filho, o pai passa a vivenciar um papel e uma relação que, durante a gravidez, estava apenas em etapa de preparação, período em que fantasias de como será a experiência são alimentadas. Romanelli (2003) salienta que, na vivência da paternidade, os pais procuram aproximar-se afetivamente dos filhos, participando do cotidiano e dividindo os cuidados com a mãe da criança.

Portanto, existe um desejo imenso do homem querer se tornar pai, pois apresenta satisfação no seu desempenho mesmo que haja dificuldades durante a sua convivência com seu filho, sendo gratificante ver homens assumindo esta responsabilidade e se colocando participante ativo na vida do indivíduo. Staudt e Wagner (2008) afirmam que se manifesta com uma força excessiva o modo como este fenômeno é vivido pelos homens atualmente.

Deste modo, ao se dar conta dos seus próprios sentimentos como pai, o homem permite vivenciar intensamente esse momento com o seu filho. Levandowski (2006) fala que “alguns pais concluem que gostariam de criar o filho da mesma forma como foram criados pelos seus pais”. Para o homem se constituir como pai, toma para si tanto o modelo tido de paternagem como o modelo de como um bom pai deve ser, no seu próprio imaginário. Deve ser mais presente, mais carinhoso e afetuoso (GOMES; RESENDE, 2004). Daí é que passa a vivenciar momentos como preocupações, dúvidas, sentimentos e expectativas.

Ao se deparar com essas atitudes, o homem passa a conceber uma visão do que realmente é exercer a sua paternidade de modo que venha ser natural. Ser um pai presente também implica dividir com a mãe os cuidados básicos do filho, é participar não só dos bons, mas dos maus momentos. A afetividade vinculada ao papel paterno redimensiona a participação masculina na família, sendo o carinho, amor e dedicação do pai considerados quesitos essenciais para a construção da personalidade do filho e de uma relação saudável entre a díade. De acordo com Sutter et al. (2009, p.14):

Ao serem retomados os aspectos históricos da construção da paternidade, pode-se perceber como a paternidade tradicional foi estabelecida e aos poucos desconstruída, numa movimentação que influencia de maneira. Os pais se consideram presentes e próximos dos filhos, estando felizes no desempenho de suas funções paternas. Estes estudos apontam que os pais dividem as responsabilidades pelo filho com a mãe, pois acreditam na importância da sua participação na vida dos filhos, apesar de ter o tempo de contato com a criança reduzida por causa do trabalho.

É por isso que muitos pais tomam o seu próprio pai como modelo, o que revela a significativa influência que os pais têm na construção da imagem de paternidade que o filho desenvolverá no futuro. Para outros homens, a proximidade com seus pais e a abertura para a conversa foram e ainda são aspectos inexistentes. Em função disso, buscam estabelecer com seus próprios filhos uma relação diferenciada, caracterizada pela proximidade e o afeto. Silva (2007) diz que o afeto entre pais e filhos já estava sendo mais valorizado, no entanto a abertura ao diálogo ainda era considerada um tabu entre pais e filhos.

Vale ressaltar que a afetividade consiste na força exercida por fenômenos no caráter de um indivíduo, tendo um papel crucial no processo de aprendizagem do ser humano, porque está presente em todas as áreas da vida, influenciando profundamente o crescimento do indivíduo. Potencializa o ser humano a revelar os seus sentimentos em relação a outros   seres, conseguindo criar laços vinculares com a figura paterna. Com a chegada da criança as relações e laços criados pela afetividade não são somente em sentimentos, mas também em atitudes. Para Bornholdt; Wagner (2005 p.24-26):

Para o homem, a gestação e o nascimento do filho são atravessados por diferentes significados, transformações e responsabilidades que antes não existiam. A parentalidade pode gerar inúmeros sentimentos e maneiras particulares de vivenciar a chegada da criança, o que pode resultar em uma ambivalência nos sentimentos (alegria e tristeza) e nos comportamentos (proximidade e afastamento) vividos pelo homem.

Por conseguinte, é necessário ressaltar que a afetividade paterna é fundamental desde a gestação, e também imprescindível para a criação dos seus filhos. Incluir o pai em todas as etapas da gestação faz com que ele entenda sobre a paternidade, ou seja, de que pai não ajuda e sim cria junto, e faz entender a necessidade de se compartilhar as tarefas juntos e tomar decisões necessárias após o nascimento do bebê. O papel do pai no processo de desenvolvimento da criança é pouco discutido, entretanto, é de suma importância nos diferentes momentos do desenvolvimento de uma criança.

Considerações Finais

A partir deste estudo foi possível perceber que a família contemporânea já não tem mais a mesma estrutura rígida de antigamente. Hoje, as configurações se dão das mais variadas maneiras, e a sociedade por sua vez, mesmo demonstrando certa resistência frente aos novos arranjos, parece estar processando de forma mais rápida e consciente as novas configurações.

Conforme observado, a família não é um grupo homogêneo, e sim um universo de relações diferenciadas. Essas mudanças que ocorreram nas famílias acabaram atingindo-as em sua estrutura, e também de formas diversas com cada parte das relações. Portanto, as mudanças que ocorrem na sociedade têm fortes implicações.

Assim, apesar das diversas transformações ocorridas, sabe-se que a estrutura familiar é essencial para o desenvolvimento psíquico e físico saudável de qualquer membro, mas principalmente dos seus filhos. Considera-se que a família é a principal instituição da vida de cada indivíduo, e deste modo, é responsável por criar condições favoráveis para a construção dos vínculos, fator essencial para o desenvolvimento do sujeito, pois é através deste que o mesmo será capaz de relacionar-se com diferentes grupos posteriormente. Freud (1913, p.158) valeu-se de uma conceituação da paternidade para descrever não só a constituição do sujeito a partir do Édipo, mas, além disso, a origem e o destino da própria cultura.

Nesse sentido, a partir de todas as mudanças ocorridas em relação às famílias, observando as novas formas de união entre casais e a maneira como estes constituem sua família e planejam suas vidas, pode-se dizer que independente destes seguirem ou não um padrão familiar pré-estabelecido pela sociedade, unem-se pelo amor, pelo afeto, pela importância que um tem para o outro, sem considerar as condições históricas e tradicionais da família.

O conceito de família, nos tempos modernos, passa por uma série de controvérsias e transformações. Portanto, é de suma importância resgatar não somente a função paterna em questão, mas também refletir sobre o que vem cronologicamente antes: a vinculação entre a mãe e seu bebê, sendo a participação paterna tão relevante como a participação materna. De acordo com Bowlby (1990), não se pode falar a respeito de uma conduta de apego até que haja evidência de que o bebê não somente reconhece sua mãe como tende a comportar-se de modo a manter proximidade com ela.

Winnicott (2000) traz uma importante contribuição quando assinala que a mãe se comunica com seu bebê essencialmente através de gestos, sorrisos e vocalizações. Quando a interação obtém êxito, dá oportunidade à mãe de compreender as demandas do filho, o que proporciona seu desenvolvimento físico e mental de forma sadia. A sensibilidade da mãe para compreender os sentimentos e as necessidades do bebê é alcançada no final da gravidez. Tal estado possibilita que a mãe possa identificar-se com esse bebê, adaptar-se às suas necessidades e compreender as suas demandas.

A função paterna, assim como a função materna, é de suma importância no desenvolvimento e estruturação do psiquismo do filho e na formação da personalidade. O exercício da função paterna pressupõe muito mais do que a simples presença masculina na relação com o filho. Contudo, a presença do pai é fundamental para o desenvolvimento da criança, mesmo sendo a mãe a figura mais importante no início da vida do sujeito. Logo, impedir o relacionamento entre pai e filho desencadeia fatores negativos na estruturação da criança e adolescente, assim como para a evolução perante a sociedade.

O sentir-se pai pode ser vivido como um direito e um dever do homem, para expressar seus sentimentos e participar dos cuidados sem o estigma da afirmação sexual. Dever, pela necessidade do filho de ter um pai participativo dos cuidados e da afetividade e pela necessidade de divisão de tarefas entre homens e mulheres, ou seja, qual for o seu sexo definido. Assim, afirma-se: é pela vivência, superação das contradições e expressão das experiências afetivas mais profundas que o homem deve se tornar e vivenciar o ser pai.

Importa pensar como cada indivíduo, na sua singularidade, vive a diferença para além das definições prescritivas da função paterna, ou seja, não somente o pai exerce essa função, mas também a sociedade e a instituição têm a sua importância e influência na construção que envolve questões sociais do sujeito. No entanto, o tema ainda carece de novos e constantes estudos, que sirvam de subsídio para a criação de dispositivos que permitam uma maior participação dos pais ou seus substitutos na vida dos filhos.

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