Adoção: a Complexidade da Estruturação Psíquica à Luz da Psicanálise

Adoção: a Complexidade da Estruturação Psíquica à Luz da Psicanálise
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Resumo: O presente artigo tem como objetivo esclarecer questões fundamentais do ponto de vista psicológico e do Direito sobre os aspectos que envolvem o processo adotivo, como a subjetividade do adotado na estruturação do reconhecimento de sua identidade e o ambiente e a função do elo familiar na sustentação de uma adoção saudável. Este estudo é uma proposta de pesquisa teórica embasada em autores contemporâneos e de leituras vindas do campo da Psicologia e do Direito, assim como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para sua construção, o mesmo foi dividido em seis seções, pesquisa bibliográfica, desenvolvida a partir de material já elaborado, tendo como base para a análise um aporte da clínica psicanalítica. Toda filiação é uma adoção, pois, ser pai ou mãe implica uma identificação do filho com os pais, independente destes serem biológicos ou não. O ato de adotar, por sua vez, pode ser motivado por vias conscientes como esterilidade, a morte de um filho, altruísmo social, ou apenas experienciar o contato com a maternidade ou paternidade, ou pode ocorrer por motivações inconscientes. Desta forma, a adoção apresenta-se como um ato complexo, tanto para o adotado quanto paras os tutores. É fundamental a criança saber sua origem para que possa desenvolver-se de forma saudável e estabelecer as bases para a construção de sua identidade. Entretanto, tal fato dependerá de uma estruturação psíquica dos tutores, no sentido de que os mesmos possam resolver suas dificuldades para fazer essa revelação ao filho, e, assim, estruturar um ambiente favorável para o desenvolvimento da subjetividade da criança adotada. Desta forma, de acordo com o Art. 48 do ECA, é direito do adotado saber sua origem e conhecer todo o processo de sua adoção, após completar dezoito anos. Os principais resultados obtidos neste estudo, são de relevância para um aprimoramento acadêmico e podem contribuir para uma reflexão mais profunda da sociedade sobre o tema proposto, uma vez que a compreensão de todo mecanismo da adoção é fundamental em dias atuais com as novas configurações familiares. Devido às complexidades contemporâneas que envolvem o ato da adoção, o mesmo deve ser suficientemente esclarecido para que possa ocorrer em níveis saudáveis.

Palavras-chave: Adoção, Estruturação Psíquica, Psicanálise, Tutores.

Introdução

Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como objeto esclarecer aspectos da adoção do ponto vista psicológico, através das delineações históricas, complexidades e subjetividades que tangem o processo adotivo, análise dos parâmetros desenvolvidos pelos tutores e pelas crianças, a partir do campo do Direito com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e de um aporte da clínica psicanalítica.

Uma das características humanas é o desejo de paternidade e maternidade para realizar-se biologicamente e psiquicamente (STRYCKMAN, 2000), sabendo que por motivos adversos muitas vezes há uma impossibilidade de gerar esse filho, como consequência vem o desejo de adotar, que leva a um grande processo de estruturação psíquica, tanto para com os tutores, quanto para as crianças (GIRARDHI, 2008).

Desde o nascimento da Psicanálise com Sigmund Freud, a infância tem uma imensa importância na formação dos pilares básicos na formação do psiquismo. Segundo Brinich (1980), as crianças adotadas vão, mais vezes, ao psicólogo que crianças não adotadas e apresentam tendências a sintomas de comportamentos impulsivos, agressivos e antissociais.

Com isso, considera-se que a temática tem suma importância para a área da psicologia clínica, uma vez que, a reflexão acerca do tema propõe a compreensão do mecanismo da adoção, levando a compreensão do quanto é importante adentrar nas complexidades deste ato, para que se possa tramitar com mais convicção neste processo tão delicado.

Como ponto de partida para este estudo, no primeiro momento é relevante esclarecer os aspectos históricos sobre a adoção, visto que são essenciais para a compreensão de um processo adotivo, adentrando na representação do ato de adotar para os pais, onde os desejos e motivações serão evidenciados por particularidades subjetivas advindas de meios internos e culturalmente construídas, que por muitas vezes desenvolvem o fantasma do segredo familiar, que irá abarcar os conflitos internos e externos que norteiam a questão de não ser o genitor daquela vida e temer a revelação da verdade.

O segundo momento será focado nos processos subjetivos que envolvem a criança, como curiosidade reprimida voltada para as supostas marcas que a adoção pode deixar devido à troca de sua figura materna e as dúvidas sobre sua origem, percorrendo, também, pelo direito do reconhecimento à identidade biológica da criança embasada em direitos constitucionais, por se entender que o fato de não reconhecimento de sua real história pode levar a falhas no desenvolvimento da mesma e, por fim, o equilíbrio psíquico, que apesar de toda a tramitação pelos processos anteriores abordados, o sujeito tem por instintos naturais uma pulsão para o crescimento.

Adoção: um Recorte Literário

A adoção é uma maneira de filiação que busca ser igualitária à forma natural biológica, onde pessoas a fim de ter filhos buscam relação afetiva da maternidade através da busca por crianças que por diversos motivos não usufruem de uma família. Este ato é efetivado legalmente pela lei 1626, caput do novo Código Civil e pelo Estatuto da Criança e Adolescente no artigo 41, onde a legitimidade da adoção dentro dos requisitos impostos pela mesma implica ser concedido a duas pessoas. 

O instituto da adoção é conhecido nos primórdios, entre 2.241 – 2.283 a.C. pelo código Hamurabi, que tem regulamentação a respeito da adoção que era praticada em Atenas e no Egito. Em Gênesis capítulo 48, observa-se a história de Efraim e Manasses que foram adotados por Jacob, levando o cristianismo a aceitação deste tipo de filiação. Os romanos na mesma época tinham uma cerimônia sacro, assemelhando-se a mesma com a concepção de ter um filho biológico, anos depois, através da simplificação do instituto por Justiniano, surgiu a “adoção minus” onde não havia ruptura com os pais naturais e a criança tinha todos os direitos sobre sua família biológica e a “adoção plena” que era dada entre parentes, transferindo o poder pátrio (GRANATO, 2010).

Na Idade Média os aristocratas não aceitavam que sua herança fosse desviada de sua linha biologicamente parental e a Igreja considerava desfavorável este ato para a construção de um casamento. No início do século XVIII, Napoleão Bonaparte regulamentou a adoção no Código Francês, onde diversas condições foram estabelecidas, entre elas, a idade do adotante, ausência da prole legítima ou legitimada, conservação do direito do adotado em sua família natural; este serviu como modelo para países europeus e americanos (WALD, 1999).

No Brasil, com o vigor da Constituição Federal de 1998, foi dado uma nova interpretação para a família brasileira, onde o bem-estar e a afetividade tinham a maior importância pelo fato de que laços de reciprocidade entre crianças e seus tutores independia de relações consanguíneas, mas que esse ato seja legitimado através de um processo judicial. Segundo Mattei (1997), toda filiação, antes de tudo, é uma adoção, visto que a paternidade e maternidade advêm do processo intrínseco da relação entre identificação do filho para com os pais, da ambivalência afetiva, da reciprocidade de desejos, com isso surge um laço maternal independente de ser consanguíneo ou não. Dentro desta afirmação pode-se entender que existe uma enorme complexidade no ato de adotar, tanto da criança, quanto de seus tutores. Entre os processos negativos e positivos será exposto em seguida algumas disposições deste ato, “o adotar”. 

 A Representação do Ato dos Pais 

Partindo de um pressuposto do inconsciente coletivo, segundo a corrente psicanalista, a união matrimonial entre homem e mulher provém do significante da continuidade basilar por meio dos filhos. O ato de adotar ilusório clássico para os pais pode ser motivado por vias conscientes como esterilidade, morte de um filho, ideia de altruísmo social ou, apenas, experienciar o contato com a maternidade ou paternidade ou por via inconsciente.

Para Jung (1998), o inconsciente é caracterizado em duas camadas. O primeiro é o inconsciente pessoal, onde é mantida toda a experiência pessoal de cada ser, a outra camada é o inconsciente coletivo, sendo uma área mais profunda da psique, ela é remontada na infância através de resquícios das vidas dos antepassados. Nele estão contidos os instintos juntamente com as imagens primordiais denominados arquétipos, herdados da humanidade. Portanto, o autor ao expressar-se, diz que inconscientemente o ser humano, devido à corrente hereditária, traz o desejo da maternidade através de arquétipo matriarcal, levando-o ao sentimento de dever a cumprir com seu papel, escrito em sua história através das gerações passadas, dando continuidade à sua consanguinidade. Muitas vezes, ou na maioria delas, existe explicação para o ato de adotar, talvez por meio de uma justificativa entendida socialmente como a mais correta. Mas como Freud mostra em seu trabalho “Notas sobre o Narcisismo” (1914), o filho muitas vezes representa a esperança dos pais de realizar seus próprios ideais narcísicos, gerando a fantasia em cima daquela criança que por muitas vezes irá frustrá-los por não ser o objeto de desejo fantasiado no seu processo mnêmico e sim um sujeito que vai desenvolver sua própria subjetividade.

Bowlby (2001), refere que além de aceitar a verdade da criança, os pais adotivos devem aceitar sua própria realidade, não se agarrando, por razões pessoais, à fantasia de que geraram aquela criança. Com isso o autor mostra que os pais precisam tomar consciência de todo o processo inconsciente que os acometem, para que o verdadeiro significante da maternidade possa ser reconhecido. 

O Segredo Familiar 

Quando o assunto é adoção, medos, dúvidas e inseguranças norteiam os pais adotivos e os questionamentos logo surgem, onde os pais precisam se deparar com duas vias paralelas, uma delas é se o ato realmente precisa ser contado para a criança ou se seria melhor para todos sustentar uma realidade distorcida e viver em um processo de negação do ato, representando o papel de família “feliz”.

Para Gilbert (1992), o fato de ter seu filho adotado gera inconscientemente nos pais um temor a perda do filho, devido ao sentimento culposo gerado através do pensamento de que subtraiu a criança dos pais biológicos e pela imposição social e cultural, onde os filhos devem ser advindos de uma gestação pessoal e não por meios de outra genitora, construção essa que leva ao padrão estereotipado de “família feliz”. Por sua vez, sabe-se que o sujeito vive na busca inerente à felicidade e que a mesma independe dos valores socialmente impostos dessa situação, mas que vem de uma subjetividade particular de cada um que depende da maneira que o sujeito sente o prazer em suas próprias experiências e, assim, a negação desse ato cria a ilusão que a obscuridade leve a criança a uma vida feliz, gerando assim a dúvida de que seria realmente necessário contar para a criança sobre ser adotada. 

Atrás dos segredos familiares escondem-se muitos sentimentos e fantasias perturbadores e, por vezes, contraditórios, tais como orgulho, vaidade e vergonha; piedades e impiedades; jogos de poder e de submissão; crenças e valores desencontrados; discursos amorosos em favor de anseios egoístas; medo de causar um enorme sofrimento ao filho, de ser acusado por suas próprias impaciências ao serem reconhecidos como pais adotivos, de sofrer abandono etc (CAMARATTA, 2003).

Como afirma Camaratta (2003), juízo de valor afeta direto nessa dualidade sobre o contar e o não contar, mas é preciso entender que pais adotivos precisam estruturar-se psiquicamente antes, durante e depois do processo de adoção para que entendam a verdadeira complexidade advinda de si mesmo e de todo o dinamismo subjetivo da criança adotada.

A Curiosidade Reprimida

A ruptura entre os laços afetivos biológicos pode deixar marcas leves ou dependendo das condições como se procedeu essa separação, poderá deixar uma ferida aberta por toda vida da criança. Diante de uma descontinuidade consanguínea ainda nos primeiros anos de vida da criança, é aceitável para um senso comum que a mesma não passe por um movimento de sofrimento e curiosidade, por não ter tido acesso às lembranças do ato e por não ter estruturado uma ligação afetiva com os pais biológicos, porém, segundo Melanie Klein (1957) ocorre um registro afetivo inconsciente onde ela denominou de “lembranças em sentimentos”, onde a criança estabelece um vínculo afetivo ainda mesmo na barriga de sua genitora. Esse movimento abrupto pode lhe causar uma situação traumática, uma vez que a criança terá que se adaptar ao um novo ritmo corporal. Segundo Abadi e Lema (1989), essa separação representa uma ferida narcísica que fica intensamente gravada em seu psiquismo (LEVINZON, 1999) como uma “falha básica” que corresponde aos efeitos de um trauma no desenvolvimento da criança e influencia, fundamentalmente, seu psiquismo (BALINT, 1993).

Esse trauma pode justificar a resistência da criança frente ao fato de ser adotada. Segundo Klein (1921), a curiosidade natural e o impulso para a pesquisa do desconhecido encontram oposição e as indagações mais profundas são igualmente reprimidas, pois a criança teme encontrar coisas proibidas e pecaminosas. Pode-se compreender que a autora esclarece que o fato da criança evitar e reprimir o saber da adoção advém da ilusão pejorativa de si mesma, por percorrer por uma fase de luto pela perda e vivência de não ter sido amada pelos pais biológicos.

Diante disso, pode-se relacionar a curiosidade como uma inclinação natural, segundo vias psicanalíticas, a um impulso para o crescimento como forma de estabelecer a saúde psíquica do sujeito, movimento esse existente em todo ser humano. Portanto, dependerá de condições ambientais favoráveis para que a criança construa sua identidade e suporte explorar sua história e seus sentimentos.

O Direito do Reconhecimento da Identidade Biológica  

Diante da adoção, o direito da identidade biológica do adotado é por vezes colocado em questão e essa decisão ficará a mercê do “conforto” emocional dos pais. Como se fosse possível passar uma borracha em cima da história da criança e negar sua identidade fosse mudar o ato em si. De um lado todos os receios e conflitos pessoais dos pais, do outro lado o vazio e estabilidade psíquica da criança.  Uma escolha ou um direito?

Adiar a conversa para “amanhã” ou para mais “tarde” é a uma das primeiras decisões pensadas, repensadas e muita vezes tomadas pelos tutores da criança. Os pais se remetem a uma preparação psicológica por não saber se devem ou não contar o processo adotivo e essa decisão acaba se estendendo por muitos e muitos dias até chegar ao ponto que o silêncio familiar se estabelece.

De acordo com o ECA, Art. 48., o adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada e seus eventuais incidentes após completar 18 (dezoito) anos. Como afirma Levizon (2004), é essencial à criança saber da sua origem para construir um sentimento de identidade baseado na verdade, caso contrário, ao fechar os olhos para sua própria história, fecha-se, também, a possibilidade de aprender o que vem de fora. Portanto, é direito do adotado saber de suas origens para que possa constituir sua identidade de uma maneira mais saudável, apesar disso, dependerá de uma fortificação psíquica de seus tutores. Os mesmos devem elaborar seus próprios medos e inseguranças diante da revelação do ato para poder estruturar um ambiente seguro e fortalecer os laços afetivos; decorrente disso facilitarão as condições para a criança ressignificar sua vivência de uma forma positiva e, assim, sua subjetividade fluirá livremente.

Portanto, a indecisão termina onde começa o direito da criança, uma parte da sua vida que não poderá ser negada, o encontro com sua história é extremamente significativo para o equilíbrio emocional do ser, de um reconhecimento de si, de  seu lugar na família e no mundo.

Criança Adotada – o Equilíbrio Psíquico  

O que nos define? Em uma tentativa para responder essa pergunta, teremos que retomar ao início de tudo, na proporção em que grandes filósofos vinham a questionar-se sobre tamanho enigma, levando-se ao grande primórdio da separação corpo-mente e a elevação para a construção de um psiquismo. Até onde vai o limite da herança genética e o quanto o sujeito é influenciado pelas relações afetivas; diante de tais concepções, busca-se um equilíbrio entre a herança biológica do adotado e a formação da construção dos laços sócio-afetivos dos pais adotivos.

O dualismo defendido por Renê Descartes através das concepções do res cogitans e res extensa, a primeira sobre o universo do pensamento e a segunda onde tudo está determinado, pressupõe a diferença fundamental para a separação corpo alma. Segundo Hegel (1807), a consciência envolve um tríplice processo, o primeiro a relação moral que envolve a família e a vida social, o segundo a linguagem como processo de simbolização e, por último,  a maneira em como o mesmo interage com a natureza. O sujeito só é considerado sujeito quando é reconhecido pelo outro, e essa relação começa pela família e depois pela sociedade. O fato de reconhecer as transformações dos objetos em sua própria consciência leva o sujeito a um autoconhecimento de si e a experiência da transformação voltada para o que vem de fora, tornando-se a experiência interna, levando a construção da identidade do eu.

Freud (1900) levantou os conceitos de inconsciente, pré-consciente e consciente como primórdios do funcionamento da psique, acrescentando em 1923 os conceitos de Id que contém a energia psíquica básica, Ego que serve como mediador, facilitando a interação entre o id e o mundo externo e Superego, que assimila as regras de comportamento culturalmente corretas, assim, definindo duas instâncias que trabalham nas ações e reações do sujeito.

Através de toda a tramitação conceitual imposta pelos autores, podemos indagar que o sujeito se define através do seu corpo e mente entre as relações advindas de um mundo exterior. Sobre a genealogia da psique conceituada por Freud, Zanetti e Gomes (2012), através dessa transmissão psíquica entre as gerações asseguram-se as continuidades narcísicas e a manutenção dos vínculos intersubjetivos, isto não se dá de maneira espontânea, mas sim de exigências pulsionais inconscientes que se manifestam no ideal do ego e no superego.  Apesar de toda essa argumentação, para Winnicott (1987), depois de evidenciar os aspectos intrapsíquicos, a psicanálise tinha, então, que dar importância para fatores externos bons ou maus. Harris (1998), envolve uma compreensão mais sofisticada sobre essa concepção, indagando que o ambiente psicológico se torna primordial para o desenvolvimento saudável do psiquismo, onde os pais são a principal fonte de estímulos na moldagem da personalidade daquele sujeito.

Segundo Romanelli (1997), a família corresponde ao lugar do favorecimento do afeto, no qual estão inseridos relacionamentos íntimos, entonação de emoções e sentimentos, portanto, conclui-se que o equilíbrio psíquico se dá através da relação afetiva provinda do meio que lhe é inserido e que a carga genética pode contribuir, mas o que prevalece é a construção dos laços afetivos advindos do meio familiar.

Considerações Finais

Este estudo permitiu compreender não somente os aspectos que envolvem a adoção, mas toda a estrutura que norteia a construção da subjetividade do adotado e como esse processo pode interferir no desenvolvimento psíquico de todos os envolvidos nesse processo, possibilitando assim, adentrar na complexidade dessas relações entre pais e filhos e discorrer acerca do tema proposto.

Contrapondo em uma genealogia histórica, o processo adotivo vem se modificando, hoje de forma reconhecida legalmente e socialmente através do poder judiciário por meio das novas configurações familiares. Porém, a essência permaneceu imutável, permitindo que o adotado tenha o direito às condições básicas de se desenvolver em um lar sadio.

O filho deve ser uma opção pensada dos pais, o que exige uma entrega de amor. A complexidade dessa opção de filiação em proporcionar ao adotado um ambiente seguro e consolidar a relação pais e filho se faz presente em todas as vias de filiação, seja ela consanguínea ou não. Os questionamentos, medos e aflições acerca da adoção advêm do senso comum natural maternal de todas as opções de continuidade parental, essa construção sólida se dará na medida em que esse ato, advindo de uma disposição interna, siga de forma consciente, transmitida com veracidade, impossibilitando as dúvidas acerca de sua origem e, assim, podendo ser uma relação saudável de confirmação de amor.

Contudo, pode-se perceber a importância da família nesse processo sadio, pois é através desse núcleo que o sujeito irá firmar suas raízes, onde será transmitido crenças e valores e os reflexos dessa relação irão fundamentar na constituição do ser. 

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