Menina Problema: a Objetalização da Criança no Mundo Contemporâneo

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Resumo: O presente trabalho expressa a experiência do autor no atendimento de uma menina no âmbito institucional. Trata-se de uma adolescente de 12 anos, que se encontra institucionalizada há seis anos em virtude de negligência materna. Após o acolhimento, iniciou-se tratamento psiquiátrico em virtude de agressividade e agitação. A hipótese diagnóstica foi a de psicose, com prescrição de psicotrópicos, que a deixaram impregnada. Houve tentativas de reinserção familiar, mas sem sucesso. A mãe nunca revelou interesse em cuidar da filha, nomeando-a com o significante “menina problema”. A filha foi totalmente abandonada pela genitora. Antes da atual instituição, ela havia passado por outras duas casas de acolhimento. Recorre-se aqui ao estudo de caso para expor os impactos da institucionalização de longa data na subjetividade da criança, bem como revelar que é possível trabalhar no sentido de fazer erigir um sujeito de desejo. Quando assumi o caso, tomei conhecimento de que a adolescente estudava em escola especial, usava fraldas e não conseguia realizar atividades rotineiras da vida, inclusive sua higiene pessoal, sem auxílio. As sessões analíticas, a retirada gradativa da medicação e o vínculo afetivo estabelecido entre a adolescente e sua cuidadora foram decisivos para o progresso do caso. Atualmente ela não usa fraldas durante o dia, banha-se sozinha, e alimenta-se sem auxílio de terceiros. Nesse viés, observa-se que a adolescente havia inibido sua capacidade de estabelecer vínculos afetivos estáveis. A fim de fundamentar nosso trabalho, recorre-se as obras de Freud, Lacan, Rosine Lefort, dentre outros autores psicanalistas.

Palavras-chave: Institucionalização, Criança, Desejo, Objeto.

A longa jornada de reconhecimento da criança enquanto sujeito de direitos alcançou seu momento mais relevante no final da década de oitenta, com a Convenção sobre os Direitos da Criança [01] No Brasil, no ano de 1988, a Constituição Federal, em seu artigo 227, assegura a criança, ao adolescente e ao jovem, absoluta prioridade em relação aos seus direitos. Em consonância com a legislação internacional em prol da criança e do adolescente, promulgou-se no Brasil a lei que rege o Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, no início dos anos noventa.

Apesar de possuir uma das legislações mais modernas do mundo, a desconformidade entre a legislação brasileira e a carência de políticas públicas ou a ineficácia destas, faz do Brasil uma nação que historicamente não respeita os direitos das crianças e banaliza a violência.

Essas crianças, cotidianamente violentadas são aquelas para as quais de nada adiantou a Declaração Universal dos Direitos da Criança porque elas não são vistas como crianças e sim como pivetes, isto é, crianças rejeitadas, periféricas, apenas toleradas pelo sistema social injusto que as produziu e as excluiu. (AZEVEDO, 1997, P. 235)

Em virtude disso, muitas crianças têm seus direitos violados e são afastadas do convívio familiar, sendo colocadas em instituições de acolhimento. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 36.5 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos. Embora esteja previsto no ECA que a medida protetiva de institucionalização deverá ser excepcional e temporária, muitas crianças e adolescentes permanecem nessa condição por tempo superior a dois anos [02]

É nesse contexto que se analisará o caso de uma adolescente de doze anos a quem daremos o nome de Cíntia. Ela se encontra acolhida em instituição de proteção desde os seis anos de idade. A história dela foi marcada desde tenra idade por maus tratos e abandono. Quando contava com apenas dois meses de idade, sua mãe a deixou sob os cuidados de sua bisavó materna. Seu irmão um ano mais velho que ela, permaneceu sob a guarda da avó materna.  A genitora mudou-se de cidade e constituiu nova família, abandonando afetivamente e materialmente os filhos. Não há informações sobre o genitor das crianças.

O bebê humano vem ao mundo num estado total de desamparo. A entrada em cena da mãe, ou de alguém que exerça esta função, coloca-a em numa posição de onipotência em relação ao bebê. Essa condição influência de modo decisivo a estruturação do psiquismo, de modo a constituir-se integralmente na relação com o outro.

Para Freud (2006, p.97) o afeto endereçado pelos pais aos filhos corresponde a revivescência e repetição da libido por eles abandonada há muito tempo. Isso é evidente na supervalorização dos atributos do filho. A idealização de um filho que não sofrerá as vicissitudes comuns da vida, que se tornará uma pessoa realizada, livre das limitações as quais os pais foram subjugados, parece motivador.

A criança terá mais divertimento que seus pais; ela não ficará sujeita as necessidades que eles reconheceram como supremas na vida. A doença, a morte, a renúncia ao prazer, restrições à sua vontade própria, não a atingirão; as leis da natureza e da sociedade serão ab-rogadas em seu favor, ela será mais uma vez realmente o centro e o âmago da criação – “Sua Majestade o Bebê”, como outrora nós mesmos nos imaginávamos. (FREUD, 2006, p. 98).

Cíntia conviveu junto a família extensa até aproximadamente os cinco anos de idade, circulando na família, sem contudo, ser acolhida afetivamente. Relatórios técnicos informam que a menina era vítima de negligência e violência física frequentemente. Aos cinco anos de idade, a família a entregou aos cuidados maternos. Os familiares alegaram que a criança apresentava comportamento instável e agressivo, pois tentou agredir sua avó com uma tesoura, fato este que a levou a um infarto, bem como tentou matar seu irmão com uma faca em duas ocasiões. Nota-se que Cíntia tinha apenas cinco anos de idade nessa época e já demandava atenção especial de sua família. Ao que tudo indica, essa heteroagressão representava o retorno da agressão vivenciada, assim como o sentimento de desamparo.

A vida da menina junto a mãe não será diferente da anterior. Ela marcará agora de um modo pungente o sentimento de rejeição materna. Sua mãe tem um companheiro e com ele dois filhos. Logo se apercebeu que Cíntia era preterida em relação aos irmãos. Aos poucos, a menina afigura-se como um furação na constelação familiar, encarnando o lugar de menina problema.

Os relatórios da rede socioassistencial que acompanhavam a família na época informam que a mãe não conseguia cuidar efetivamente da filha, em virtude de comportamento agressivo, impulsividade e agitação, principalmente na escola. As frequentes ocorrências na instituição escolar e a patente dificuldade da genitora de lidar com o mal-estar produzido pela filha, levaram os atores da rede a tomarem medidas que suprimissem os sintomas produzidos pela criança, em resposta, sobretudo, às demandas da escola. A menina, com apenas seis anos de idade, foi encaminhada para avaliação psiquiátrica, mas, embora medicada, os problemas não cessaram. Ademais, os técnicos observaram que a genitora era relutante às mudanças, revelando invariavelmente um discurso de boa mãe.

Tornou-se evidente que na relação materno-filial, a mãe deslocava para a filha, de modo recorrente, a responsabilidade pelo seu fracasso como esposa e mãe. Nesse viés, os adjetivos endereçados a filha pela mãe não tem outro objetivo senão localizar na criança a origem de todos os problemas familiares e rechaçar o sentimento de fracasso no exercício da maternagem.  Lacan (1969, p. 369) nos ensina que “O sintoma pode representar a verdade do casal familiar. Esse é o caso mais complexo, mas também o mais acessível a nossas intervenções.” Em primeiro plano, os sintomas apresentados por Cíntia parecem dizer algo da relação do par parental, na medida em que o seu adoecimento psíquico visa uma solução diante do conflito. Por outro lado, parece que o sintoma afigura-se como recurso que passa invariavelmente pela construção de uma imagem de menina problemática, que interroga sobre seu lugar no desejo materno.

É nesse cenário de negligência que Cíntia é retirada de sua família e colocada em instituição de acolhimento como medida de proteção. Mais uma vez, ela vivencia a rejeição e o abandono materno. Sua inquietação e angústia ante à demanda do Outro lhe causam sofrimento pungente. Sobre isso, Freud (2006), ensina-nos que o sentimento de desamparo materno pode acarretar um trauma psíquico e produzir angústia.

Sua chegada a casa de acolhimento é antecedida pela sua fama de “menina problema”, significante este que a acompanhará pelos próximos seis anos.  Na instituição, observa-se que Cíntia havia inibido sua capacidade de estabelecer vínculos afetivos estáveis. Mesmo sob efeito de psicotrópicos, a angústia se fazia presente em crises de choro aparentemente imotivadas, incontinência urinária, insônia e atos de agressividade.

Decorridos pouco mais de um ano, as equipes técnicas que acompanhavam seu caso chegaram a um impasse: não vislumbram possibilidade de reinserção familiar, tampouco conseguem possibilitar uma qualidade de vida melhor para a criança. Ela é vista na maioria das vezes como uma criança perturbada e agressiva. Deu-se prosseguimento ao tratamento psiquiátrico, com prescrição de antipsicótico, estabilizador do humor e anticonvulsivante. Não raras vezes, Cíntia perambulava pela casa impregnada e escumando. A medicação foi revista e alterada com frequência, mas não se evidenciou efeitos salutares.

Frisa-se que nesse primeiro ano, relatórios informam que apesar de estar medicada, era agressiva e imprevisível. Há relatos, por exemplo, que ela fraturou o braço de outra criança, que teria agredido um bebê de cinco meses a vassouradas e tentou asfixiar outra de apenas quinze dias, e colocado a faca em seu próprio pescoço, ameaçando se matar. Episódios de auto e heteroagressão serão recorrentes nesse período, o que demandará atenção especial dos educadores sociais.

Nessa época, Cíntia estudava escola regular de ensino. Porém, em virtude de seu comportamento instável e dos efeitos da medicação, não conseguia acompanhar os colegas de classe, sendo transferida para uma escola para crianças especiais. Outros esforços foram realizados no sentido de fortalecer os vínculos sociais, mas não avançaram. Em todo o período de institucionalização, Cíntia não pode usufruir de uma madrinha social, que a levasse para casa ou eventos sociais, pois as pessoas evitavam contatos com ela.

As investidas dela contra as outras meninas acolhidas, inclusive adolescentes, sua intemperança e agressividade, convocavam aqueles que dela se encarregavam a se posicionarem. O caráter vinculado a instituição que corresponde a mantença, com a satisfação das necessidades vitais, não consegue corresponder ao sujeito que endereça fundamentalmente ao Outro suas demandas de amor.

A demanda em si refere-se a algo distinto das satisfações por que clama. Ela é demanda de uma presença ou de uma ausência, o que a relação primordial com a mãe manifesta, por ser prenhe desse Outro a ser situado aquém das necessidades que pode suprir. Ela já o constitui como tendo o “privilégio” de satisfazer as necessidades, isto é, o poder de privá-la da única coisa pela qual elas são satisfeitas. Esse privilégio do Outro, assim, desenha a forma radical do dom daquilo que ele não tem, ou seja, o que chamamos de seu amor. (LACAN, 1998, p. 697,698)

Nesse viés, a separação precoce de Cíntia de sua mãe, bem como a fragilidade dos vínculos afetivos com a família extensa - pois era constantemente colocada sob os cuidados de outro familiar - parece tê-la desalojado de um lugar no romance familiar. O seu acolhimento institucional ratifica, de algum modo, o não pertencimento familiar, e a conduz ao estabelecimento de resistência à constituição de vínculos afetivos consistentes.

Imersa em um universo de referências anônimas, Cíntia demanda daqueles que cuidam dela um olhar diferenciado, clama, antes de tudo, por amor. É através de condutas ruidosas, marcadas geralmente pela agressividade, que ela buscará se afirmar enquanto sujeito. Suas investidas são vistas com estranheza e incompreensão pelos cuidadores e pela equipe técnica.

Apesar dos apelos da menina, a mãe a visita cada vez menos. Durante o período de institucionalização, a genitora jamais mostrou-se aberta a possibilidade de acolher novamente a filha. Mostrava-se irredutível, com argumentos que tinham como finalidade estigmatizar a menina, rotulá-la. Estranhamente, a mãe não acreditava em mudanças na filha, tampouco, entendia que ela mesma precisava refletir sobre a sua função materna. Com essa premissa, abandona a filha aos cuidados do estado, como se uma coisa ela fosse.

A despeito dos esforços da instituição em amenizar na criança o impacto traumatizante de sua separação da entidade familiar, e por conseguinte, sua colocação em uma instituição com pessoas que lhes são estranhas, fracassa na medida em que a família, como assevera Lacan, é elemento formador da constituição subjetiva, erigida a partir de um desejo que não seja anônimo.

A função de resíduo exercida (e, ao mesmo tempo, mantida) pela família conjugal na evolução das sociedades destaca a irredutibilidade de uma transmissão - que é de outra ordem que não a da vida segundo as satisfações das necessidades, mas é de uma constituição subjetiva, implicando a relação com um desejo que não seja anônimo. (LACAN, 2003, p. 369).

As constantes consultas psiquiátricas, com mudanças de medicação, visaram suprimir um mal estar impossível de suportar pelo Outro. Destaca-se que nesse caso, a medicação funciona também como contenção da palavra, impedindo o sujeito de se expressar enquanto sujeito de desejo.

Com efeito, ao se analisar o dossiê de Cíntia, evidencia-se um traço que é recorrente em casos de crianças acolhidas por longos períodos. Com a sua palavra interditada, institui-se um discurso a partir do Outro; de modo que, os saberes jurídicos, sociais e psicológicos-psiquiátricos que dela se ocupam, estabelecem um discurso que não a incluem enquanto sujeito. Em decorrência disso, apercebe-se que ao rechaçar a menina do lugar de sujeito, colocam-na no lugar de objeto. Essa objetalização da criança desconhece o que é peculiar à infância. Em última instância, Cíntia responderá aquilo que o Outro da ciência demanda dela, situando-se a partir da nomeação que o discurso da ciência lhe outorga.

Esta é uma questão que no cotidiano da prática institucional coloca muitas dificuldades, pois implica estar atento a dimensão do sujeito em todo acontecimento institucional. E se falamos em sujeito desejante não mais falamos em corpo a ser treinado, nem comportamento a ser julgado. (ALTOÉ, 1999, P. 58).

A observação e descrição dos sintomas apresentados pelo paciente, prática evidenciada na psicologia e na psiquiatria, tem a mera finalidade de classificar os sintomas, situando-os no quadro nosológico da psiquiatria.

Considerando, com Canguilhen, que a ciência implica, para além da definição de seu objeto, o modo como ela o constrói e dele se apropria, buscaremos, nos métodos psicológico-psiquiátricos de conhecimento da criança, a visada que permite seu exercício, na tentativa de perseguir o projeto específico que o constitui. A atenção psicológico-psiquiátrica encontrou, no recurso ao diagnóstico, o meio privilegiado para definir a condição de criança que, a despeito de uma condição orgânica suficiente, denunciava um mal-estar. Esse procedimento tornou-se apelo sistemático de médicos, educadores e familiares, sempre que esse mal-estar relativo à infância é sintomatizado, ou seja, quando se localiza, na criança, um risco ao ideal social que ela encarna. (VORCARO, 2004, p.34).

Esse discurso da ciência, portanto, desconsidera que o sintoma representa algo a nível do inconsciente, que pode se apresentar para o sujeito enquanto enigma a ser decifrado. Freud (2006, p. 95), assinala que “Um sintoma é um sinal e um substituto de uma satisfação instintual que permaneceu jacente; é uma conseqüência do processo de repressão”.

Vê-se no mundo contemporâneo o que Lacan (1998, p. 367), designa por “criança generalizada”. O que é natural à infância, portanto, inerente a sua condição de pessoa em desenvolvimento, rende-se agora a reprodução de uma infância a partir das construções ideológicas e do modo de ser do adulto. Por certo, a criança, enquanto tal, encontra-se oculta.  

A transitoriedade de vínculos afetivos, característica evidenciada de modo geral em instituições de acolhimento infantil e hospitalares, suscita em Cíntia considerável quadro de angústia ao tentar responder ao desejo do Outro.  Lacan (2005), explicita a existência de uma relação entre a angústia e o desejo do Outro, e pontua que este Outro é o lugar dos significantes.

Freud assinala que o aparelho psíquico da criança, na medida em que alcança certo grau de complexidade, pode influenciar na essência da situação de perigo.

O progresso que a criança alcança em seu desenvolvimento - sua crescente independência, a divisão mais acentuada do seu aparelho mental em várias instâncias, o advento de novas necessidades - não pode deixar de exercer influência sobre o conteúdo da situação de perigo. Já traçamos a mudança desse conteúdo a partir da perda da mãe como objeto até a castração. A mudança seguinte é causada pelo poder do superego. Com a despersonalização do agente parental a partir do qual se temia a castração, o perigo se torna menos definido. (FREUD, 2006, p. 138).

Após anos institucionalizada na mesma casa, Cíntia, contando agora com dez anos de idade, é transferida para outra instituição. O caráter efêmero de suas relações afetivas, marcado por rupturas frequentes, produzirá nela uma significativa resistência a constituição de vínculos afetivos. Esta resistência irrompe, ao que parece, como mecanismo de defesa diante da insegurança na relação com o Outro.

O tratamento dispensado a menina nessa nova casa de acolhimento não é diferente da anterior. Num plano geral, Cíntia revela total dependência de cuidados de terceiros. O prejuízo ao nível psíquico e pedagógico é expressivo. Além disso, ela precisa de auxílio nas atividades rotineiras, como banhar-se, vestir roupas, ou mesmo nos cuidados com a higiene pessoal. O uso de fraldas geriátricas ocorre em tempo integral. Paulatinamente, ela parece alheia ao mundo ao seu redor, movendo-se pela casa de acolhimento de modo arrastado e geralmente escumando, tenciona tão somente responder às demandas do Outro. Não há aparentemente expressão de um sujeito em sua relação com o mundo, mas mera submissão ao saber científico que desconsidera o sujeito do inconsciente.

O que há de importante nestas observações é o seguinte: além de seu lado de sintoma na escala social do discurso, o cientificismo constitui, em si mesmo, um testemunho direto do estado de ignorância de si no qual se realiza o exercício da função dogmática, que sabemos, aliás, ser através dela que se elabora a fé social, visando ao princípio da Razão. Dito de outra forma, a corrida à ciência, em nossa área, não é a corrida à ciência, ela serve, antes de mais nada, para fabricar a Referência, ou seja: realizar a tarefa de governar a humanidade para quem, na realidade, ela se dirige. Isto é, as ciências sociais, humanas outras são afetadas por um índice de normatividade, hipoteticamente, pelo próprio fato de persistir em desconhecer a face oculta de seu objeto, a face jurídica de tudo aquilo que diz respeito ao homem, inevitavelmente social, do sujeito inevitavelmente amarrado à intriga inconsciente. (LEGENDRE, 1999, P. 28).

Esta lógica de apreensão do indivíduo enquanto objeto, de uma coisificação do sujeito, não advém sem efeitos traumáticos para o sujeito. Em seu trabalho com crianças hospitalizadas, Lefort (1997), expõe como o abandono materno e a institucionalização de longa data pode afetar o desenvolvimento psicossocial de uma criança.

Diante do real da angústia, opera-se por meio de medicamentos o seu tamponamento. A nomeação, característica da ciência no mundo moderno, atribui ao outro um estereótipo, que a ele se funde, conduzindo-o a um processo de alienação. 

Cíntia permanecerá nesta instituição até alcançar seus doze anos, ocasião em que será transferida para uma casa destinada somente a adolescentes do sexo feminino.  O caso dela se arrasta no judiciário por mais de seis anos, sem avanços significativos. Nesse período, houve algumas tentativas de reinserção familiar, mas não houve êxito.

A Acolhida e o Direito à Palavra

O famigerado estigma de “menina problema” antecede sua chegada à nova instituição. A menina conta agora com doze anos de idade. Está é a terceira instituição de acolhimento em seis anos.

Decerto, sua permanência prolongada em instituições casa-lar contribuiu com o passar do tempo para engendrar um modo de ser da menina que se revela refratário às intervenções. Tem-se aí, indubitavelmente, o ápice de um processo de engessamento do sujeito. Cíntia não poderia, nesse ponto, agir de outro modo senão este que corresponde a uma adolescente cujo comportamento difícil provoca estranheza nas pessoas.

Ao ser acolhida nesta casa–lar, assumi o caso dela, haja vista ser referência técnica do judiciário nesta instituição. Logo de início, a equipe técnica da instituição apresenta questões referentes ao comportamento imprevisível e agressivo da adolescente. Desse modo, realiza-se uma reunião para que seja traçado uma estratégia de intervenção.

A proposta de intervenção contempla três eixos principais: o primeiro, refere-se a uma nova avaliação psiquiátrica para rever a prescrição médica, tendo como norte a redução da medicação psicotrópica ou sua dosagem. O segundo diz respeito a disponibilização de uma cuidadora específica, para que se possa dessa forma trabalhar a autonomia da menina. Nesse caso, a cuidadora possibilitará a menina a conquista de pequenas atividades do dia a dia, que ela não consegue no momento realizar sozinha, tais como, tomar banho, pentear-se, arrumar seu quarto, alimentar-se. Compreende-se aqui um movimento gradativo que visa irromper um sujeito de desejo e de direitos. Franquear a ela, portanto, a possibilidade de manifestar seus interesses, desejos e sonhos. O terceiro eixo diz respeito ao acesso a um tempo somente dela, em sessões de análise semanais, para que ela possa falar livremente, tratar de suas questões.

Inicialmente, não houve avanços em relação à medicação psicotrópica, pelo contrário, acrescentou-se nova medicação. O estado de impregnação que a menina se encontrava não lhe possibilitava interagir satisfatoriamente com as pessoas e com o mundo ao seu redor. Nas primeiras sessões, Cíntia revela-se inquieta na sala, pega os objetos sobre a mesa, em seguida pede comida e pergunta se já pode sair. Seu estado de angústia transborda pelo corpo.

Em uma dessas sessões, ela toma para si um bloco de anotações que era usado como rascunho, e uma caneta, Este bloco possui campos para preenchimento de dados. Nesse momento, ela me diz o seguinte: o que você tem? O que você está sentindo? Vou te dar um remédio, dipirona! Ela rabisca a primeira folha do bloco, como se prescrevesse algo, bate o meu carimbo e em seguida arranca a folha e me entrega. Ela repete este ato quatro vezes, sempre da mesma forma. Embora pouco responsiva, ela parece revelar nestes atos como se apercebe diante do Outro. É como objeto repositório de um saber científico, caracterizado pela primazia de fármacos em detrimento da palavra, que ela se posiciona no mundo.  

Em virtude de uma infecção, Cíntia é hospitalizada e a sua medicação é revista e alterada por um médico pediatra. Essa modificação da medicação revelou-se acertada, na medida em que lhe possibilitou expressar-se pela palavra e não por atos de agressividade. A estratégia inicial pode seguir adiante e os avanços foram evidentes.

Atribuir a criança ou jovem o estatuto de sujeito abre espaço para a articulação da palavra enquanto possibilidade de se trabalhar a angústia.

A abordagem psicanalítica permite que a criança ou jovem seja percebido na sua subjetividade, na sua história e não reduzido aos seus problemas, déficits ou carências, como indica a denominação “criança carente”. E também abre a possibilidade de intervir no nível da compreensão dos conflitos, permitindo evitar que se tomem medidas precipitadas ou intempestivas com as crianças com conseqüências difíceis para elas, na relação com o adulto, e também na dinâmica institucional. (ALTOÉ, P. 58, 1999).

É nesse viés que as sessões seguem seu curso sem intercorrências. Nota-se que a menina construiu um vínculo afetivo especial com uma cuidadora. Há algo da ordem do novo e marcante nessa relação. Não se vislumbra agora o caráter generalizado e efêmero dos cuidados anteriormente recebidos. Isso é patente na fala da menina nas sessões, onde, vez ou outra, refere-se a cuidadora como sua mãe.

Num momento da sessão Cíntia diz: tudo o que eu sei eu aprendi com a Sônia [03]. Ela fala de suas pequenas, mas notáveis conquistas diárias. Disse que aprendeu com a Sônia a banhar-se sozinha, pentear-se, arrumar seu quarto, e não usa mais fraldas geriátricas durante o dia.

O nível de angústia de Cíntia ainda é significativo. Vê-se em seu discurso a presença do pudor e relativa consciência crítica do mundo ao seu redor. Ao contrário das primeiras sessões, ela deseja falar, falar de qualquer coisa. Ela interroga sobre o seu lugar no mundo, as pessoas que passaram em sua vida, e esboça projetos de vida.

Numa outra sessão, ela conta um episódio que ocorreu quando estava internada. Disse que sua genitora tentou visitá-la, mas Sônia não permitiu. Mostra-se temerosa com a possibilidade de reencontrar sua mãe. Ela diz em seguida: estou cansada do abrigo, eu quero uma família, mas não quero voltar para a casa de minha mãe. Pontua que embora não tenha nascido da barriga de Sônia, ela é sua mãe.  É nesse sentido que Lacan prioriza a dimensão simbólica na constituição familiar, destruindo a crença na naturalidade da família.      

Mas, longe de nos mostrarem a pretensa célula social, vêem-se nessas famílias, quanto mais primitivas são, não apenas um agregado mais amplo de casais biológicos, mas sobretudo um parentesco menos conformado aos laços naturais de consangüinidade (LACAN, 2008, p. 10).

Nesse viés, a consanguinidade não se revela como fator determinante na filiação, na medida em que se institui e fundamenta-se no desejo do par parental, e no lugar que o filho ocupa no desejo deles. Pais e filhos estão, portanto, enlaçados numa estrutura discursiva. Na verdade, não se trata do fato de os pais serem biológicos ou não, trata-se do fato de que em ambos os casos eles precisam adotar o filho, em todos os sentidos, e com tudo que isso implica.

A redução da medicação possibilitou a Cíntia manifestar-se livremente pela fala. Essa é uma pré-condição para a emergência da transferência. Considerar a existência de uma saber inconsciente convoca o analista a interpretar este saber, de modo a retirar o sujeito de um lugar comum, dando-lhe uma particularidade.

Na medida em que as sessões avançam, Cíntia traz mais abertamente as coisas que lhe afligem. O desejo de ter uma família, os conflitos com outras acolhidas, sua relação com a Sônia, prevalece em seu discurso. Sua angústia é significativa e diz algo do impossível de suportar. Lacan (1962-1963), ensina-nos que a angústia é um afeto que não engana e possui relação direta com a estrutura, ela representa algo do desejo. Nesse sentido, Cíntia interroga seus sintomas, seus desejos e sua posição em relação ao Outro.

Ela demanda do analista respostas para suas questões, atribuindo-lhe um caráter resolutivo de problemas de toda ordem. Nesse sentido, Lacan afirma que a transferência vincula-se ao Sujeito Suposto Saber. Compreende-se aí que o analisante supõe que o analista sabe a seu respeito. Lacan (1998, p. 592) ao falar sobre a transferência e seu manejo, pontua que o analista dirige o tratamento, mas isso não implica dizer que ele dirigi o paciente.

Considerações Finais

A adolescente está em tratamento analítico há cinco meses. Embora numa fase ainda precoce, nota-se que ela tem elaborado questões sobre seus sintomas, interrogando-os, bem como reluta em permanecer com o estereótipo “menina problema”. Ela tenciona afastar-se desse lugar, abrindo possibilidade de se erigir como sujeito de desejo, como uma menina desejante.

Ao ser colocada sob a égide do Estado, mobilizou-se todo um aparato jurídico social supostamente voltado para a sua proteção. Deslizando-se nas engrenagens de um sistema de poder complexo, às vezes sutil, mas sempre presente, Cíntia foi vista e falada por todos, mas foi sucessivamente abortada no direito à palavra. As intervenções até então visavam, antes de tudo, conter o mal-estar engendrado pelos atos de agressividade que prevaleciam em detrimento à fala. O exercício do poder sobre o corpo visa ajustar-se ao que Foucault denomina norma.

De uma forma mais geral ainda, pode-se dizer que o elemento que vai circular entre o disciplinar e o regulamentador, que vai se aplicar, da mesma forma, ao corpo e à população, que permite a um só tempo controlar a ordem disciplinar do corpo e os acontecimentos aleatórios de uma multiplicidade biológica, esse elemento que circula entre um e outro, é a “norma”. (FOUCAULT, 2002, P. 302).

As peculiaridades inerentes a puberdade (o encontro traumático com o sexo, a linguagem, as transformações do corpo) implicam cautela no que concerne a um diagnóstico diferencial. De todo modo, o diagnóstico vem sendo construído no trabalho com o sujeito sob transferência, e revela-se condizente com uma estrutura neurótica, do tipo histérico.

Sobre o Autor:

Sérgio Luiz de Faria - Psicanalista e Psicólogo Judiciário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

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LEFORT, R. A escolha sexual da Menina. Rio de Janeiro. Ed. Jorge Zahar,1995.

VORCARO. A. A Criança na Clínica Psicanalítica. Rio de Janeiro. Ed. Companhia de Freud. 2004.

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