Juventude e Políticas Públicas: Algumas reflexões

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Resumo:  em um mundo onde as transformações encontram-se cada vez maiores, a temática “juventude” tem ocupado uma visão ampla no cenário brasileiro, principalmente no que concerne a questões pertinentes à implementação de Políticas Públicas direcionadas ao universo juvenil. O presente estudo está organizado de forma a subsidiar o debate sobre a questão da juventude e as políticas públicas, revelando a possibilidade de mudança dos cenários a partir da visão de alguns autores da Psicologia.
Palavras- chave: Juventude; Políticas Públicas; Psicologia.

1 – Introdução

É relativamente recente na sociedade brasileira a discussão acerca da importância da implementação de políticas públicas específicas para a juventude. Tal discussão é permeada por uma clara defesa dos jovens como sujeitos de direito (SPOSITO & CARRANO, 2003). Infelizmente, as políticas públicas para os jovens acontecem quando estes se tornam algum tipo de problema ou mesmo ameaça social, conforme exposto pelos autores Sposito e Carrano (2003, p.17): “Assim, somente quando alcançam a condição de problemas de natureza política e ocupam a agenda pública, alguns processos de natureza social abandonam o “estado de coisas”.

Algo que sempre vem à mente daqueles que passam por dificuldades é a falta de oportunidade que os subjugaram por toda a vida. O jovem da atualidade não deve se valer de atributos fáceis e baratos para entrar na vida do crime ou, até mesmo, acomodar-se com o pouco que lhe é conseguido com um emprego que não lhe possa dar um futuro melhor. Muitos são os exemplos da sociedade que provam que quando se quer algo, é possível conseguir de modo honesto e eficaz apesar das desigualdades presentes na relação educação-trabalho que colocam a maioria dos jovens em um patamar de “exclusão social” (NOVAES, 2003).

Dessa forma, de acordo Sposito e Carrano (2003), não podemos nos prender somente às questões de ordem profissional e educacional para determinamos políticas públicas para a juventude. Também deve se levar em conta os aspectos psíquico-biológicos que permeiam esta etapa da vida. Tudo isso porque os jovens são envoltos por um processo de mudança constante e, o que é mais importante, é um período fundamental da vida do indivíduo, em que será moldada a sua personalidade (BOURDIEU, 1983). Logo, para se criar uma política pública para juventude, primeiramente é necessário saber como um jovem elabora sua personalidade e quais os fatores e as pessoas que o influenciam. Também se deve conhecer este jovem, saber o que ele pensa, pois não faria sentido criar algo para ele sem realmente saber de suas verdadeiras necessidades (SPOSITO & CARRANO, 2003)

Tendo tudo isto em vista, o presente artigo abordará de forma sucinta, algumas questões consideradas pertinentes segundo alguns autores sobre a implementação e a prática das políticas públicas no universo juvenil.

2 – Juventude: Um período de transição

Compreender a Juventude enquanto um fenômeno multidimensional é entender que diversos são os fatores que constituem a identidade juvenil; trata-se de um momento onde o indivíduo começa a enfrentar e ter que dar respostas individuais às diversas instituições sociais que o cercam; é um momento onde se passa por diversas transformações biológicas e psicológicas e que o contexto econômico e social ao qual ele está inserido é parte integrante da construção de sua personalidade. Tudo isso é fundamental para compreendermos que não estamos falando de uma população homogênea e sim de diversos grupos de pertencimento com identidades próprias, ou seja, não estamos falando de juventude, mas sim de Juventudes. É um momento na vida em que se está mais aberto a apreensão de novos conhecimentos, posturas e construções de novas relações sociais (BOURDIEU, 1983)        

Num mundo globalizado, em que os meios de comunicação ampliam a visão dos jovens, trazendo valores os mais diversos possíveis, tornou-se necessário educá-los por meio de valores comuns, universais, além de se propor uma educação que considere a dignidade humana (NOVAES, 2003).

Nesse processo, a escola tem um papel fundamental, pois junto com seus conteúdos programáticos, pode permitir a exploração nos diversos domínios, favorecendo o indivíduo a procurar compromissos firmes, os quais fazem parte de sua vida e o ajudem a ser útil à sociedade (NOVAES, 2003).  Por este motivo, é muito importante que a família, a escola e as políticas públicas desenvolvam ações de apoio aos adolescentes e jovens, favorecendo-os de maneira que construam para si níveis de consciências mais críticas (SPOSITO & CARRANO, 2003).

Para se criar uma política pública para juventude, primeiramente torna-se necessário saber como um jovem elabora sua personalidade e quais os fatores e as pessoas que o influenciam. Dessa forma, como sugere Valadão (2003, p. 203): “Trocar idéias e experiências pode ajudar a pensar sobre as estratégias e as finalidades da construção de políticas públicas. Afinal, essas idéias e práticas são as sementes de políticas a serem construídas e ao mesmo tempo, os reflexos de antigas políticas, impregnadas em nossa cultura, em nossa maneira de pensar e agir”.

3 – Os jovens e as políticas públicas

“Eu só quero é ser feliz
Andar tranquilamente na favela onde eu nasci,
E poder me orgulhar
E ter a consciência que o pobre tem seu lugar (...)
Trocaram a presidência, uma nova esperança
Sofri na tempestade, agora eu quero a bonança
O povo tem a força, só precisa descobrir
Se eles lá não fazem nada, faremos tudo daqui.”
(Rap da Felicidade -MC Cidinho e MC Doca)

Esses versos foram retirados de um funk dos anos de 1990 e retratam o sentimento de uma grande parcela de jovens pobres acerca da sua realidade, suas expectativas e anseios em torno da vida. É um discurso de jovens que buscam seu lugar no mundo, com uma vida digna e com respeito. São jovens que querem justiça social, que se indignam com as desigualdades, porém, estes ainda possuem esperança numa transformação social, isto é, clamam por políticas públicas e pelo Estado (RUA, 1998).

De acordo com alguns autores, o exame das políticas públicas de juventude no Brasil é uma tarefa ainda a ser realizada na amplitude posta pelos desafios das práticas observadas, nos últimos dez anos, em nossa sociedade (SPOSITO, 2003; VALADÃO, 2003; NOVAES, 2003; ABAD, 2003). Na forma ideal as políticas públicas para a juventude deveriam, de acordo com Abad (2003), ter como objetivo a construção da cidadania social dos jovens, ou seja, “proporcionar, num sistema desigual de distribuição da riqueza produzida pela sociedade, condições mínimas para tornar efetiva a igualdade de direitos reconhecida legalmente” (...) (Abad, 2003, p.18) .

A cidadania social a que se refere Abad (2003) foi afirmada no século XX com o direito de cada cidadão de alcançar os padrões mínimos dos benefícios econômicos, sociais e culturais para o exercício dos direitos civis e políticos já alcançados nos séculos anteriores. Para ele, a construção da cidadania social da juventude na América Latina atualmente se limita a promover programas “salvadores”, buscando reduzir os conflitos da integração do jovem ao mundo adulto “de ação produtiva” para o desenvolvimento do capitalismo através da produção de renda como “veículo e concretização da cidadania plena”. O mercado se torna, portanto, a “instância ordenadora da sociedade”, oferecendo somente aos jovens que possam pagar por ele, a promessa da liberdade através do consumo” (...) (Abad, 2003, p.19). O que se tem hoje é um “Gasto Público Social” voltado para a geração de um diferencial de renda, “útil aos fins de manter a lei do valor pouco e para poucos”.

Desta forma como sugere Abad (2003) trata-se aqui de compreender que nem todas as ações destinadas aos jovens pelo Estado (que vai sempre reproduzir as relações de dominação presentes na sociedade) podem ser consideradas políticas públicas de juventude, principalmente, se não confirmarem o papel indutor do Estado na equidade das oportunidades para o jovem na sociedade.

Em uma análise sobre as ações públicas destinadas à juventude em meados da década de 90, Rua (1998) propõe que o entendimento das políticas públicas se dá como um conjunto de decisões e ações destinadas a resoluções de problemas políticos. De acordo com o mesmo, as políticas públicas ao nível federal, as políticas setoriais de educação, saúde e trabalho, não estão voltadas aos jovens, ou seja, não estão sendo orientadas pela idéia de que os mesmos representariam o futuro, numa perspectiva de formação de valores e atitudes das novas gerações. Somente no final da década de 90 e no início da atual é que iniciativas públicas passaram a ser observadas, algumas envolvendo parcerias com instituições da sociedade civil e com outras dos poderes executivos, Federal Estadual e Municipal (RUA, 1998).

As Políticas Públicas Brasileiras, de maneira esmagadora, tenderam a considerar o jovem sob duas vertentes principais: como um problema social, considerando a delinqüência, a exclusão de setores como educação, saúde, e como um potencial trabalhador a ser preparado para o mercado de trabalho. Em ambos os casos, as políticas são determinadas sem a menor reflexão das peculiaridades desses sujeitos, o que acarreta a exclusão de muitos que estão ainda sobre a condição juvenil (NOVAES, 2003).

Sposito e Carrano (2003), refletindo sobre as análises de Rua (1998), consideram que as políticas públicas para os jovens no Brasil, diferente do conjunto da América Latina, não se configuram como tal, ou seja, não buscam respostas específicas para problemas de natureza política e permanecem como “estado de coisas”. Isso implica em processos esporádicos, descontínuos e equivocados, em que políticas sociais destinadas a faixas etárias diversas incluem os jovens, sem pontuar suas diversidades.

Historicamente, no contexto Brasileiro, as políticas públicas de juventude em sua maioria, têm se configurado como “entretenimento” provisório e alheio aos intensos

problemas sociais ocasionados pelas medidas de ajuste estrutural. Os desafios que a formulação e implementação de políticas públicas de/para/com juventude impõem e explicitam a necessidade de aplicação e ampliação de recursos, que antes de serem considerados gastos devem ser investimentos que produzirão impactos positivos na sociedade como um todo (SPOSITO, 2003).

            No Brasil principalmente, a maioria dos jovens são abrangidos por políticas sociais destinadas a todas as demais faixas etárias, ou seja, políticas não orientadas pela idéia de que os jovens representam a formação de valores e atitudes das novas gerações. Além disso, as poucas políticas públicas feitas para o universo juvenil não conseguem atingir a todos (Sposito & Carrano, 2003).

Considerações finais

Ouvir, conhecer e reconhecer a juventude como uma categoria social marcada por inúmeras especificidades é um enorme passo para a formulação de políticas públicas de caráter universalizante. Ou seja, precisa-se de políticas públicas que atendam também aos jovens das classes populares, que vivem à margem da sociedade e presenciam um alto nível de exclusão social através da baixa escolaridade, altos índices de desemprego e violência, ausência e/ou ineficácia dos aparatos estatais como creches, postos de saúde, escolas, áreas de estímulo à cultura etc (NOVAES, 2003).

O certo seria que toda a política para ser pública deveria ser discutida, formulada e avaliada pelos indivíduos que serão alcançados pelas ações surgidas dessas discussões. As políticas públicas deveriam em primeira instância identificar as demandas das várias juventudes, culminando numa legislação que garantisse ao jovem uma política de direitos.

Sobre o Autor

Maria do Socorro Abrantes - Graduanda de Psicologia pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Referências:

ABAD, Miguel. Crítica Política das Políticas Públicas de Juventude. In: FREITAS, Maria & PAPA, Fernanda. (orgs). Políticas Públicas-Juventude em pauta. São Paulo: Cortez: Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação: Fundação Friedrich Ebert, 2003.

BOURDIEU, Pierre. A Juventude é apenas uma palavra. In: BOURDIEU (org) Questões de Sociología. São Paulo, Marco Zero: 1983.

NOVAES, Regina. Juventude, exclusão e inclusão social: aspectos e controvérsias de um debate em curso. In: FREITAS & PAPA (Org). Políticas Públicas: juventude em pauta. São Paulo: Cortez\Ação Educativa. 2003).

RUA, Maria das Graças. As políticas públicas e a juventude nos anos 90. In: Jovens acontecendo na trilha das políticas públicas. 2 v. Brasília: 1998, CNPD.

SPOSITO, Marilia. TRajetória na constituição de Políticas públicas de juventude no Brasil. In: FREITAS & PAPA (Org). Políticas Públicas: juventude em pauta. São Paulo: Cortez\Ação Educativa. 2003)  

SPOSITO, M.; CARRANO P. C. R. Juventude e políticas públicas no Brasil. Revista Brasileira de Educação.Nº. 24, Dez 2003.

VALADÃO, Marina. A saúde nas Políticas Públicas: juventude em pauta.  In: FREITAS & PAPA (Org). Políticas Públicas: juventude em pauta. São Paulo: Cortez\Ação Educativa. 2003).