Maternidade em um Útero Temporário: Complexidades e Efeitos nas Relações entre Doadora-Bebê-Pais

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Resumo: Este artigo apresenta, de forma sucinta, uma pesquisa bibliográfica sobre casais com dificuldades em engravidar na contemporaneidade, nesse sentido, tem recorrido às Técnicas de Fertilização Assistida na intenção de conceber o próprio filho. Essa procura tem repercutido entre os diversos países, inclusive no Brasil. Nesse caso, o projeto parental se presume no desejo de ter um filho mesmo que para isso a ciência conceda. Considerada como um dos procedimentos da reprodução assistida, a cessão de útero temporário ainda é uma técnica bastante nova, com pouca experiência e sem leis específicas. É regulamentada pela resolução 2.013/13, do Conselho Federal de Medicina que autoriza o útero temporário por outrem na impossibilidade extrema de gestação. Diante desse contexto, a presente pesquisa teve como objetivo compreender a complexidade das relações envolvidas entre a mãe doadora, bebê e pais do projeto parental e propor uma discussão a partir das bases psicanalíticas. Como resultado deste trabalho, percebeu-se que a complexidade envolvida nessa temática se faz fundamental escutar as palavras do casal que deseja pactuar com a doadora do útero esse projeto. Assim, como quanto à compreensão do envolvimento de outra mulher e do médico em todo esse processo.

Palavras-chaves: Reprodução Humana Assistida, Desejos, Impasses.

Abstract: This article presents, in a succinct way, a bibliographical research on couples with difficulties in becoming pregnant in the contemporaneity, in this sense, has turned to Assisted Fertilization Techniques in the intention to conceive the own child. This demand has had repercussions among the various countries, including Brazil. In this case, the parental project is presumed in the desire to have a child even if science grants it. Considered as one of the procedures of assisted reproduction, the temporary wiring of the uterus is still a fairly new technique, with little experience and no specific laws. It is regulated by resolution 2.013 / 13 of the Federal Council of Medicine that authorizes the temporary uterus by others in the extreme impossibility of gestation. Given this context, the present research aimed to understand the complexity of the relationships involved between the donor, baby and parents of the parental project and to propose a discussion based on the psychoanalytic bases. As a result of this work, it was noticed that the complexity involved in this theme makes it essential to listen to the words of the couple who wish to agree with the donor of the uterus this project. So how about understanding the involvement of another woman and the doctor in this whole process.

Keywords: Assisted Human Reproduction, Wishes, Impasses.

1. Introdução

O presente estudo tem como objetivo compreender a complexidade das relações envolvidas entre a mãe doadora do útero, o bebê e os pais do projeto parental, tendo em vista, que pode ocasionar implicações significativas para o desenvolvimento do bebê, considerando a singularidade de cada indivíduo. Atualmente, casais estéreis e homoafetivos têm procurado clínicas especializadas em Técnicas de Fertilização Assistida (TFA) como forma de conceber o próprio filho. Essa ideia, avassaladora tem sido desejo de muitos casais homoafetivos devido as suas condições e limitações humanas/bilógicas. A técnica em foco está crescendo assustadoramente, principalmente por parte da mulher, quando se depara com a situação de se sentir incapacitada de gerar filhos. O sentimento que prevalece é o de uma insuportável ferida narcísica por não poder albergar um bebê em seu ventre.

Sabe-se que o contexto em que se vive atualmente algumas pessoas tendem a realizar seus desejos a qualquer custo (no caso em questão o de ser pais) sem se importarem com as consequências em que isto, possivelmente, pode causar a saúde psíquica dos envolvidos. Na verdade, os futuros pais devem buscar dissociar a demanda consciente de ter um filho do desejo inconsciente que opera na produção subjetiva. E, se assim não for o proceder, isto, provavelmente, repercutirá na vida inteira dos envolvidos trazendo males irreparáveis.

É impressionante como são constantes os anúncios na internet de mulheres dispostas a alugar o seu ventre, por diversos motivos que variam do lucro à solidariedade, sendo cobrado, na maioria dos casos, um valor absurdo por esta prática. Na verdade, não só basta encontrá-la, o maior desafio seria pactuar com uma mulher decidida a cumprir o contrato, ou seja, realizar todo o processo desde o desenvolver do bebê no útero; dar a luz e, por fim, entregar a criança aos pais do projeto parental. Mas essa situação revela uma problemática ameaçadora, pois ao longo do tempo a doadora do útero possivelmente começa a criar fantasias, chegando a sonhar em ficar com o bebê.

De certo, a relação da mãe com o seu próprio corpo e o bebê é fundamental para o desenvolvimento desse. Estudos comprovam, de fato, que a mãe transmite seus estados emocionais para o psiquismo de seu feto, através do misterioso mundo sensorial. A convivência desse feto no período gestacional e, principalmente, após seu desenvolvimento como sujeito, possivelmente, será de grandes marcas inconscientes. Sabendo que a sua geradora rejeitou, enquanto a sua mãe do projeto parental a todo o momento desejava.

A partir disso, intentou-se realizar um estudo que compreendesse a complexidade das relações envolvidas entre a mãe doadora, bebê e pais do projeto parental e propor uma discussão a partir das bases teóricas psicanalíticas, Construindo por meio disso, os seguintes objetivos específicos: Contextualizar as técnicas atuais de reprodução assistida e os trâmites para a maternidade de substituição, atinando para o desejo e as expectativas dos pais do projeto parental ao longo desse processo, assimilando as causas que levam uma mulher a alugar o próprio ventre e as consequências dessa prática para a doadora, bebê e pais.

É sabido que a expressão “barriga de aluguel” no Brasil é totalmente imprópria, pois remete a algo comercializável e, de acordo com a nossa legislação, não é permitido, pois em hipótese alguma a cessão temporária do útero, assim chamada no Brasil, deve ter finalidade lucrativa ou comercial, embora esta prática, em alguns países como a Índia e os Estados Unidos, sejam totalmente legalizadas. Dessa forma, o Conselho Federal de Medicina (CFM), autoriza a barriga de aluguel (procedimento regulamentado pela resolução 2.013/13). Contudo se houver algum problema médico que impeça ou contraindique a gestação da doadora genética tal procedimento não deve ser viabilizado.

Diante dessa breve discussão, percebe-se o quanto é preciso que se tenha um olhar analítico, visto que envolvem aspectos biopsicossociais. Pois, ainda em nossa cultura a mulher se vê inferior ante à infertilidade indesejada - grande geradora de seu sofrimento psíquico, sabendo, por certo, que o outro é completude, alento da companhia almejada.

2. Reprodução Assistida: Contexto Atual

A reprodução medicamente assistida é um conjunto de técnicas utilizadas para promover uma fecundação quando esta não pode ocorrer por vias naturais. Essa vem ganhando espaço na sociedade e mudando a vida de muitos casais que não podem conceber o próprio filho, sejam por questões de infertilidade ou esterilidade. Com seus avanços a ciência tem realizado diversos procedimentos em prol deste casal que chega à clínica ou em hospitais especializados a fim de realizar esta técnica (MONTEIRO e TEIXEIRA 2011).

Desta forma, tentando solucionar este problema, as tecnologias reprodutivas, cada vez mais modernas, estão proporcionando a esses, o direito à procriação, utilizando as diversas formas de reprodução medicamente assistida entre elas – a fertilização in vitro, a doação de óvulos, espermatozoides e embriões, a utilização de um útero de substituição – a chamada “barriga de aluguel” ou maternidade substitutiva, gestação por outrem onde são implantados óvulos fecundados no útero de outra mulher (CASTRO, 2014).

Em tempos atuais, temos visto muitas possibilidades de conceber o próprio filho e todas essas técnicas estão cada vez comuns em nosso cotidiano tanto nos hospitais públicos ou quanto em clínicas particulares. Quando um casal não pode conceber material genético para a doadora do útero termina o seu futuro bebê sendo o resultado de uma doação de sêmen, óvulos ou embriões.   (PERELSON, 2013). Ou seja, uma criança pode vir ao mundo dentre as mais diversas formas como destaca Perelson na citação seguinte:

Ela pode ser o resultado de uma doação de sêmen, óvulos ou embriões e, portanto, ter como pai e/ou mãe não aqueles(s) de quem ela é o herdeiro genético; pode provir de uma fertilização ocorrida numa proveta, e não mais na interioridade do corpo materno; pode ser gestada não na barriga de sua mãe, mas num “útero de substituição”; pode, enfim originar-se do descongelamento de um embrião (PERELSON, 2013, p.241 e 242).

Dessa maneira, pode-se aduzir que, hoje em dia um bebê pode provir de uma fertilização ocorrida numa proveta de laboratório ultrapassando os limites da existência humana. Entende-se que muitas mulheres não realizadas na maternidade se submetem aos diversos tipos de tratamento, antes de realizar a reprodução medicamente assistida, em busca de seu filho idealizado. Como resultado dessa busca desenfreada, o seu filho não herdará o seu gene, por causa das suas impossibilidades.

Podemos pensar na seguinte questão, até que ponto uma mulher da atualidade rende-se aos desejos da maternidade? (PERELSON, 2013). É uma realidade e que muitos fatores contribuem para uma mulher tomar tal decisão, pois os sentimentos que esta sente são tantos como a dor, a angústia, o vazio mental do ventre que compromete o seu bem estar psíquico, atordoando-a. Por isso, várias mulheres têm procurado a reprodução medicamente assistida, não importando se o seu futuro filho terá as suas características ou não. Casais homoafetivos, atualmente, têm procurado também uma “barriga de aluguel” para conceber o seu próprio filho devido as suas limitações e condições humanas (LISONDO, 2014).

3. Os Impasses

Segundo Chatel (1995), com o advento das reproduções medicamente assistida várias mudanças ocorreram afetando a vida sexual da sociedade. A medicina tornou-se acessível para os impasses de um casal que não consegue engravidar, ou seja, existem procedimentos tão íntimos como a ovulação de uma mulher que se submete dando total controle ao médico para realizar um tratamento na intenção de ter um filho. Assim, tais demandas são dirigidas ao médico na intenção de reparar um defeito de que se sofre. Mesmo que não consiga engravidar, poderá usar seu material genético no útero de substituição para ter um filho.

O médico entra nesse cenário ocupando um lugar que, pelas vias naturais, não seria dele. Ele assume uma posição de responder à demanda de uma mulher, dando vida ao filho que ela tanto deseja e que não pode obter de outra forma. Interfere na intimidade do casal que busca a reprodução assistida e está presente na fantasia de mulheres que procuram sozinhas esse procedimento (MONTEIRO e TEIXEIRA, 2011, p.95).

É surpreendente o preço que se paga para ter um filho e, quando não se tem este recurso, mulheres esperam um longo tempo de consultas e tratamentos em hospitais públicos. Do ponto de vista de Chatel (1995), chega a ser um sintoma a impossibilidade de ter um filho na contemporaneidade.  Nesse sentido, Sigal (2003), não descarta essa possibilidade, no entanto, a própria ciência deve ficar atenta a esse pedido. A medicina está disposta a ajudar, pois enquanto houver este meio não existe nenhum problema. Agora é preciso saber se a tecno-ciência pode estar a serviço da patologia desta mulher.

As dificuldades de engravidar podem decorrer de sérios conflitos com a sexualidade, transtornos identificados, fetiches, problemas narcísicos, patologias histéricas ou fobias graves (SIGAL, 2003, p. 03). Em muitos casos pode existir o desejo de um filho se transformar numa insígnia de poder, ou demanda social que denega a castração.

Assim, para a psicanálise é de suma importância a expressividade dessa mulher em relação a esse desejo, só dessa forma se pode compreender em que lugar essa criança se encontra ou se a demanda é fruto de uma patologia. Por essa razão, antes de enfrentar um processo muitas vezes tão doloroso e cansativo, a depender de cada mulher, uma ampla indagação a mesma face ao desejo inconsciente faz-se necessário, só assim, saber-se-á se resultará num benefício para quem a demanda.

Sabe-se que o principal intuito da reprodução medicamente assistida é conceber um filho a mulher que tanto luta para o ter. Significa que ela terá; agora é preciso saber o quanto esta criança é desejada, ou simplesmente é uma demanda.

É sabido que vontades e desejos têm significados totalmente diferentes, Laplanche e Pontalis (2001), define na concepção dinâmica freudiana que desejo é um dos polos do conflito defensivo da natureza humana. Diferente da vontade, o desejo está indissoluvelmente, ligado a traços da memória e encontra a sua realização (Erfüllung) na reprodução alucinatória das percepções que se tornaram sinais dessa satisfação, ou seja, o desejo surge na relação com a falta, que é constituinte para que se tenha algo.

Esta definição levanta o seguinte questionamento: a mulher que deseja um filho e que por diversas eventualidades esse vier ao mundo por meio de um útero de substituição, será que esse filho parte do desejo inconsciente, dos signos infantis indestrutíveis ou se remete às brincadeiras de criança, principalmente com as meninas onde ela projeta o desejo de ser mãe, tendo relação com a sua própria história e  com suas figuras parentais?

No entender dos referidos autores citados, Lacan (1957), foi levado a distinguir o conceito de desejo, tendo em vista, que é bastante confundido, com “a necessidade de” e a demanda. A necessidade refere-se à função biológica, à busca de objetos específicos, como, por exemplo: fome, sede, frio e se satisfaz com ele. A demanda é formada e dirige-se a outrem. Embora ainda incida sobre, um objeto este não é essencial para ela, pois a demanda articulada é, no fundo, demanda de amor. O desejo vai muito mais além, pois leva em conta a linguagem e o inconsciente do outro. Ele nasce da defasagem entre a necessidade e a demanda; é irredutível à necessidade, porque não é no seu fundamento a relação com um objeto real, independente do sujeito, mas com a fantasia; é irredutível à demanda na medida em que procura impor-se sem levar em conta o outro, e exige absolutamente ser reconhecido por ele.

Para entender a noção de desejo, Freud desenvolveu o conceito da primeira satisfação mítica que está relacionada à primeira mamada e ao prazer a ela associado. Esta primeira experiência é considerada “mítica” por ter um valor de verdade, mas não se pode comprovar, posto que jamais poderá ser reeditada. Há ilusão de completude e indiferenciação entre a mãe e o bebê e, pelo fato dessa primeira mamada jamais ser repetida no modo como foi, é considerada um objeto para sempre perdido.

Diante disso, se instalará a falta e é a partir dessa que se desenvolverá, posteriormente, o desejo. Nesse sentindo, o desejo está relacionado à falta e não ao objeto da realidade que, supostamente, propiciaria a ilusória satisfação plena. O desejo, para a psicanálise, é considerado uma falta que nunca será completada, na tentativa de busca do objeto perdido. A perda do objeto mítico da satisfação instalará “um movimento desejante” para recuperar este objeto jamais reencontrado – o sujeito lançar-se-á à busca como movimento vital – na melhor das hipóteses, jamais totalmente satisfeito. Nesse contexto, é preciso saber reconhecer esse desejo, pois o emprego da tecnologia produz, por si só, profundas transformações, imagina lidar com os conflitos e anseios para a concretização de um filho (GARCIA-ROZA, 2011).

Com base nas autoras Monteiro e Teixeira (2011), o desejo de ter filhos liga-se ao desejo narcísico de imortalidade do Eu, são aquelas realizações que, infelizmente os pais não vivenciaram enquanto, jovens por diversos motivos, assim estes vão fazer o possível para concretizá-las no filho, idealizando de todas as formas, fazendo com que  ele não se aproprie do seu próprio desejo. Esse impasse seria uma maneira aproximada da imortalidade dos pais e de transmitir a herança genética aos seus descendentes inconscientemente. Assim, os sujeitos têm uma missão árdua a cumprir, que seria a manutenção da identidade da família que já não existe, transmitindo os principais conteúdos históricos e familiares, fortalecendo assim a geração.

O nascimento de um filho, para Freud (1914) permite lidar com a própria morte, na transcendência, e reassegura o narcisismo parental. A procriação permite realizar o sonho da transmissão psíquica e a renovação geracional, para suportar a angústia de morte, certeza da espécie humana. Também na transcendência, os pais projetam seus próprios ideais narcísicos, num vínculo funcional, simbiótico, imprescindível para a constituição do sujeito (LISONDO, 2014, p.27).

A medicina da procriação não tem noção do quanto a dimensão simbólica, na vida de uma pessoa, é importante para o seu desenvolvimento enquanto ser subjetivo. E essas transmissões acontecem através das formações e processos inconscientes que são passados de geração a geração. Na gestação são transmitidas histórias, afetos, desejos, ambivalência dos pais de modo inconsciente. Nesse sentido, há um grande questionamento em saber ocorrem essas transmissões quando uma criança é gerada no útero de substituição por um parente ou terceiros sem nenhum vínculo parental? (MONTEIRO e TEIXEIRA, 2011).

Entre as diferentes vias de transmissão, o mecanismo de identificação se destaca neste contexto, por ser um eixo fundamental da transmissão entre as gerações, e por ser um processo psíquico pela qual o indivíduo aprende os atributos do outro e modifica-se completamente, ou parcialmente. Assim, o ser humano se constitui. E por sinal começa na família entre os seus, em seguida com outros grupos da sociedade, mas para que isto aconteça os próprios pais devem tomar suas devidas posições, enquanto responsáveis por esta transmissão na criança, independentemente se este for ou não seu filho biológico. Neste sentido, as transmissões psíquicas ocorrem normalmente em uma criança gerada em um útero de substituição, pois a identificação dessa criança pertence também à linguagem dos seus pais. (LAPLANCHE e PONTALIS, 2001). 

Se as transmissões psíquicas fossem realizadas somente entre os filhos genéticos, como ficariam os filhos gerados em um útero de substituição? Existiriam duas vias para se pensar, embora exista pouca informação na literatura, Monteiro e Teixeira (2011), trazem esta discussão.  A primeira seria para aqueles que não teriam nenhum material genético (fecundação homóloga) dos pais do projeto parental, neste caso não teria nenhuma dívida simbólica e fantasias de sua herança genética por ser uma manipulação imposta pela ciência, e por fim na (fecundação heteróloga) material genético do homem ou da mulher, na maternidade substitutiva, a criança, realmente, poderia ter outros pais.

Essa identificação só acontece a partir da transmissão simbólica dos pais, estes transmitem as leis que regulam o parentesco e o lugar que cada um ocupa, para que a criança possa se posicionar perante a sociedade como homem ou como mulher. Nesse sentido, as autoras destacam que:

O que se transmite não é da ordem do biológico, a transmissão dos ideais perpassa as figuras que ocupam da introdução do filho na ordem geracional. Quem transmite é aquele que investe psiquicamente o novo ser, que exerce as funções materna e/ou paterna, que deseja a criança, não importando se possui ou não o mesmo material genético (MONTEIRO e TEIXEIRA, 2011, p.98).

Em meio a essa especulação a psicanálise se interessa enquanto ciência em saber que efeitos podem causar na vida de uma criança que nasce do útero de substituição. É bem verdade que existe a singularidade de cada casal em meio a essa experiência avassaladora. Por isso, é importante saber o quanto essa futura criança é desejada ou se é simplesmente uma demanda. São questões pertinentes que precisam ser decididas para não tornar um processo incerto causando uma série de problemas para a mulher enquanto mãe deste bebê. Portanto, a criança mesmo nascida de um útero de substituição precisa ser desejada (MONTEIRO e TEIXEIRA, 2011).

Em qualquer circunstância o bebê precisa ser desejado pelos pais, principalmente se for gerado num útero de substituição, pois ele carregará um peso ou será um filho como objeto e corre o risco de viver a si mesmo como um objeto e ser incapaz de conduzir a sua vida. É primordial que no nascimento dessa criança seja reconhecida sua função de sujeito, ativo e desejante. E como tal precisa reconhecê-lo. Dizer-lhe, por exemplo, o quanto se está feliz por ele ter aceitado vir ao mundo (SZERJER e STEWART, 1977).

No contexto atual, percebe-se que o desejo de ter um filho pelas vias da reprodução humana assistida em um útero de substituição, assemelha-se a um negócio muito bem programado ou por uma questão de poder investido. Pois, Segundo Chatel (1995), as técnicas são capazes de resolver a demanda, no lugar dos próprios sujeitos, substituindo o desejo destes mesmos e o mistério da procriação. Logo, não existe o desejo sexual na sua articulação com o voto de um filho: aí que está a cilada.

A referida autora apresenta uma posição crítica em relação às práticas de reprodução humana. Em vias totalmente naturais uma criança seria fruto de um encontro sexual fecundante, que tem um sentido simbólico. Agora é o encontro de gametas, uma manipulação de substâncias. Nesse contexto, o simbólico e o desejo sexual saem de cena, homem e mulher ficam reduzidos a seres indiferenciados sexualmente.

Embora alguns autores não compartilhem dessa crítica, pois para Sigal, (2003) o sexo não estaria totalmente ausente, posto que não se restringe somente ao ato sexual, mas considera o desejo parental. Para Monteiro e Teixeira (2011), quando a sexualidade está bem definida e quando não há nenhuma disfunção patológica, se o homem tem um lugar para o desejo da mulher e se o filho não está revestido da qualidade de fetiche, de filho falo, não existem problemas em recorrer aos métodos artificiais.

No começo do século XX sexualidade e fecundação começam a se dissociar, passando a relação sexual e o prazer a adquirirem independência da maternidade, o que significa uma verdadeira novidade que afeta o panorama simbólico da relação homem-mulher (SIGAL, 2003, p. 05).

Valendo-se dessa perspectiva, é o que se está presenciando nesses últimos dias onde o efeito mágico da parte simbólica entre o homem e uma mulher do desejo sexual a cada dia abre as portas para os novos adventos, reduzindo o homem apenas ao esperma. Enquanto isso, o médico assume uma posição de responder à demanda de uma mulher, dando vida ao filho que ela tanto deseja por não poder obter de outra forma. O médico na verdade se situa no lugar de poder, onipotente, que remete às figuras parentais da infância, sendo considerado um fazedor de milagres, um normatizador daquelas mulheres que não correspondem ao ideal cultural.

Para a medicina o corpo de uma mulher tem as especificidades para gerar um bebê, no entanto, muitas não correspondem por dificuldades de engravidar ou por outras razões. Assim, quando existe uma frustração entre o casal, não sendo possível conceber um filho por vias naturais, recorre-se à procriação medicamente assistida que conta com a ajuda de um médico para todo esse processo. Os casais que se submetem a essa Técnica de reprodução assistida, tem que seguir uma base de recomendações do médico, sendo assim, a mulher passa por uma série de atividades invasivas físicas e consequentemente psíquicas também (MONTEIRO e TEIXEIRA 2011).

Segundo Ribeiro, (2004) em meio à esterilidade – condição que o casal não pode conceber um filho devido problemas físicos ou a infertilidade – considera-se quando não consegue engravidar após um ano de tentativas. Logo, muitos casais têm procurado as clínicas particulares ou hospitais públicos que atendam essa demanda. Com um único e simples objetivo o de ter um filho. No entanto, o médico que realiza o tratamento sabe da importância de sugerir ao casal um atendimento psicológico que cabe aos mesmos decidirem se desejam um profissional que seja da equipe ou não, sendo assim, podem optar pela situação a qual se sintam confortáveis.

Nas clínicas de reprodução humana, os pacientes costumam ser encaminhados pelo médico que os acompanha para atendimento psicológico. Algumas clínicas em seu quadro de profissionais, um psicólogo que faz parte da equipe, sendo que o acompanhamento psicológico costuma ser sugerido para aos pacientes (RIBEIRO, 2004, p.33).

Diante de tal complexidade, segundo a referida autora, de todo o processo das técnicas de reprodução assistida, que o acompanhamento psicológico é essencial para que o casal decida se realmente deseja um filho dessa forma, já que esta é a única maneira de conceber por vias naturais através de outrem. No entanto, o amadurecimento vai assegurar um bom relacionamento entre a doadora do útero e os pais do projeto parental, e nesse processo o psicólogo tem um papel fundamental, pois na medida da psicoterapia vão dizer o que sentem. Assim, podem surgir impasses e todos precisam estar bem conscientes (RIBEIRO, 2004).

4. Projeto Parental

Daí a importância das palavras dos pais sobre o desejo investido nesse filho, seja qual for a sua origem e principalmente geradas em um útero de substituição. Para começar essa situação é uma trajetória totalmente difícil e penosa, cheia de sentimentos dos mais variados que vai da angústia e decepções, assim como de expectativa e esperança. Nesse percurso o filho ficará marcado pela demora e por se desejar tanto. Isso consequentemente fará parte de sua história e os pais precisarão colocar cada coisa no seu lugar, em sentido algum deixar que esse filho ocupe uma superproteção, impedindo esse de se desenvolver enquanto sujeito (SZERJER e STEWART, 1977).

Com o advento das tecnologias segundo os autores acima possibilitou a realização da mulher conceber um filho, mesmo assim é preciso admitir que essas técnicas perturbam a estrutura do seu inconsciente, fazendo uma série de indagações: De que “banho de linguagem” vai emergir esse bebê? Será que, realmente, “eu sou a mãe desse bebê”? Enquanto o marido pode sentir-se incompetente em gerar um filho por conta própria. São sentimentos, que cada casal pode vivenciar e infelizmente entrará em eco com a sua história pessoal e virá marcar a criança.

A partir do exposto, que uma criança gerada em um útero de substituição será marcada inconsciente para sempre e poderá trazer possíveis consequências que não se sabe quais são. No entanto, essa vai registrar a verdade inconsciente parental - aquela que se inicia antes da concepção da gravidez. Enquanto sujeitos de um projeto parental o pai e a mãe percorrem um caminho para a formação da parentalidade que vai além de ter um filho. Nesse sentido, a experiência de serem pais inaugura um momento oportuno de ciclo vital da mulher e do homem. Mudando todo o cenário de suas vidas para a espera de um bebê que está na barriga de uma mulher que não é sua mãe. No entanto, o percurso para os pais de um útero de substituição acontece seguindo o mesmo projeto, visto que, existe a necessidade de uma segunda mulher para que essa criança possa existir (SZERJER e STEWART, 1977).

Faz-se importante destacar, segundo os autores Szerjer e Stewart (1977), a diferença entre o desejo de ter um filho e o projeto de serem pais, embora preexista à concepção do filho. Enquanto o primeiro é o filho que se projeta, imaginariamente, no futuro, no segundo é a forma como cada um se projeta como pai ou mãe como pretendem desempenhar esse papel. Logo, entende-se que os pais de um bebê, que nasce da barriga de outrem, pode ser um desejo e não ter um projeto de serem pais. E como fica esse bebê mediante a esse impasse? Nesse sentido Lebovici explica:

A parentalidade vai além do fator biológico: para se tornar um pai ou uma mãe é preciso ter feito um trabalho anterior que começa pela aceitação de que herdamos algo de nossos pais. Não me refiro ao que é genético ou programado, como o apego e sim àquilo que é relativo à transmissão intergeracional (LEBOVICI, 2014, p. 21).

A partir desse pressuposto, os referidos autores Szerjer e Stewart (1977), entendem que existem fatos que concernem à criança e está precisa saber seja qual for o segredo. Neste caso, se existe algum segredo sobre aquelas crianças que foram geradas em uma barriga de substituição, elas devem saber a sua história de vida. Pois quando os pais escondem dados importantes e que precisa ser contado automaticamente esse contexto pode repercutir na história da criança, fazendo com que essa termine sabendo de modo inconveniente. Visto que, todas as palavras ditas permitirão a criança se determinar e estruturar enquanto sujeito, ao contrário, daquelas palavras não ditas que podem até destruí-la.  Em meio a essa eventualidade, é preciso dizer a verdade para a criança que é gerada artificialmente, na medida em que omite ela pode tornar-se prisioneira de uma história que não é a sua ou até mesmo se sentir excluída de sua família criando um sintoma.

Na medida em que a criança cresce várias perguntas vão surgindo sobre a sua origem, são questionamentos importantes e que diz respeito a ela. E desde a infância existem essas interrogações com cada pessoa, são perguntas como: de onde viemos? Como nascemos? De quem somos filhos?  Nos Três ensaios sobre a sexualidade, Monteiro e Teixeira (2011), citando Freud (1905/1996ª), diz:

As fantasias originárias das crianças que podem ter uma origem filogenética. As fantasias proporcionam uma representação aos enigmas das crianças, como o do coito dos pais, o nascimento de um irmão e a diferença entre os sexos. Esses enigmas culminam nas teorias sexuais infantis. A criança é atraída principalmente pelo tema das origens, “de onde vêm os bebês”, e assim se iniciam suas pesquisas sexuais. Elas sabem que os bebês vêm da mãe, e que o pai tem uma participação nisso, e iniciam a sua busca para saber o que os pais fazem para que o bebê entre no corpo da mãe.

Segundo as autoras Monteiro e Teixeira (2011), a primeira identificação começa na família ela é a base para a criança sentir-se pertencente a uma cadeia genealógica. Ela mesma começa a identificar-se, primeiramente, com a mãe, em seguida com o pai, e no Complexo de Édipo com um ou outro. Com isso, percebemos que a transmissão da lei paterna, é fundamental para os interditos e permite o sujeito inserir-se na cultura e colocar-se diante da diferença sexual. É através dos pais que se transmite a dívida simbólica e que regulam o parentesco e o lugar que cada um ocupa. Assim, vai existir o interdito do incesto e a lei do desejo, permitindo a humanização da criança. Tais questões incentivam e obrigam a levantar pontos importantes, sobre a criança gerada em um útero de substituição. Seja qual for a família que esteja inserida a criança.

Quem pode realizar essa transmissão é qualquer mãe e pai responsável, entendendo que esses devem está investindo, psiquicamente no novo ser.

Para as técnicas de reprodução assistida, no contexto brasileiro, qualquer pessoa da família até segundo grau pode ser a doadora do útero, ou seja, a irmã, a tia, a prima ou a própria mãe sem problema algum. No entanto, para a psicanálise as tecnologias violam as leis de parentesco importantes para que um bebê possa humanizar-se. Sem essas leis inconscientes, há possibilidade de existir uma confusão entre os vínculos de parentesco na mente da criança. Pode-se compreender essa explicação, conforme o exemplo que Lisondo (2014, p. 25) traz: Se a barriga escolhida é a da avó materna do futuro bebê, o genro, pai do futuro filho, penetra no corpo da sogra. A sogra é “mãe” do neto. A psicanálise utiliza a mitologia grega para explicar que efeitos complexos podem surgir entre a família que viola as leis de parentesco.

A interpretação do mito de Édipo narrada pelo escritor grego Sófocles. Freud utiliza a sua versão para explicar a tragédia incestuosa entre mãe e filho. Édipo é filho de Jocasta e Laio, rei de Tebas. Quando criança Laio amarrou os seus pés e o abandonou no monte Citerão por causa de uma profecia. Logo depois, Édipo foi encontrado e adotado na corte de Corinto como filho do rei. De acordo, com a profecia Édipo estava condenado a matar seu pai e a desposar sua mãe. Temendo o cumprimento decide abandonar a corte, já distante depara-se com uma carruagem em seu caminho surge uma forte discursão, Édipo ao ser agredido tira a vida de Laio seu pai sem saber. Resolve então ir para Tebas, salva a cidade de um monstro ao decifrar o enigma por ele proposto vendo-se derrotado, o monstro joga-se num precipício. Como herói Édipo tornar-se rei e casa-se com sua mãe Jocasta e com ela tem quatro filhos. Após algum tempo, Édipo nas investigações em busca do assassino do rei descobre, com grande dor que o próprio havia assassinado. Assim, o rei Édipo é parricida e incestuoso confirmando a trágica verdade. Não suportando Jocasta se suicida e Édipo se pune rasgando os próprios olhos (SALES, 1999).

Quando existem múltiplos fatores que contribuem para a transgressão das leis de parentesco, só em um tratamento analítico, será possível conjecturar, as consequências desse fenômeno (LISONDO, 2014).

5. Considerações Finais

Este artigo se propôs apresentar a visão da psicanálise mediante a uma temática tão complexa e possibilitou a compreensão da mesma. Pois as técnicas de reprodução humana assistida têm repercutido em todo o mundo concedendo as mulheres e aos homens um filho que tanto luta para ter.  No entanto, o médico precisa estar atendo a demanda, visto que, vão passar por diversos procedimentos que fazem parte do processo e o seu psicológico precisa estar preparado, para um processo tão avassalador como esse. Na verdade, o bebê precisa ocupar o seu devido lugar no desejo dos pais, e o homem por mais que se reduza apenas a um esperma, precisa participar e ajudar essa mulher.

Este tema trouxe bastante satisfação, uma vez que mediante aos estudos foi sustentado pelas questões teóricas que os efeitos e complexos podem ser minimizados primeiramente nos pais do projeto parental, se ambos não inscreverem em sua história o desejo de ter um filho, salientando que esse desejo nasce a partir das experiências vivenciadas enquanto criança, principalmente nas meninas que projetam em suas brincadeiras o desejo inconsciente de ser mãe. Conforme a compreensão de alguns autores essas mulheres – tanto a mãe do projeto parental quanto a doadora do útero – passam por uma série de tratamentos invasivos e psíquicos também, enquanto realizam esse procedimento. Através deste estudo nota-se a importância de um acompanhamento psicológico para poder falar o que sente diante da nova posição em que se encontra.

Portanto, foi de suma importância para o entendimento desse processo. Uma vez que foram levantadas questões sobre a possibilidade de complexos e efeitos na doadora do útero, bebê e pais. De modo, que a cessão do útero temporário fosse vista como uma problemática ameaçadora em todos os casos. No entanto, só será ameaçadora, se o filho se instalar como um sintoma. O tema é bastante pertinente para uma análise profunda mediante aos fatos que tem repercutido e muitas vezes não há esclarecimento, surgindo dúvidas ao seu respeito e como lidar com a situação.

Sobre a Autora:

Kaciana Gonçalves Alves - Graduada na Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (FACHO) no curso de Psicologia. Em Formação em Psicanálise Instituto de Ensino de Psicanálise de Pernambuco (IEPPE).

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