Violência Doméstica Infantil

Violência Doméstica Infantil
4           Avaliação 4.00 (2 Avaliações)
(Tempo de leitura: 10 - 19 minutos)

Resumo: este trabalho foi realizado através de uma revisão da literatura constituída por livros e artigos, abordando a violência doméstica infantil existente na raça humana desde os tempos mais remotos. A violência doméstica é um conjunto de atitudes agressivas do ser humano contra outro ser humano, seja pela força física ou não. A violência doméstica é acima de tudo uma relação desigual de poder, onde o mais forte subjuga e abusa do mais fraco. Torna-se importante o conhecimento do que venha a ser a violência doméstica, como fenômeno protegido por um muro de silêncio e suas possíveis consequências. A pesquisa tem como objetivo aprimorar ideias e proporcionar maior familiaridade com o problema, relatando o histórico das práticas da violência doméstica na infância, como também definir diferentes tipos de violência, especificamente buscando compreender esse fenômeno, e o impacto que este causa no desenvolvimento da psiquê do sujeito agredido, enfatizando o papel do psicólogo na problemática.

Palavras-chave: Infância, Violência Doméstica, Agressor, Sobrevivência Emocional.

1. Violência Doméstica Infantil

A violência doméstica existe desde os primórdios da sociedade. De acordo com Amarantes; Moura (2007), até o século XVII as crianças eram consideradas como objetos, que podiam ser moldadas de acordo com o desejo dos adultos, elas eram educadas por meio de punições, castigos e espancamentos.

Atualmente a criança não é mais considerada como objeto, mas sim sujeito com direitos e deveres, como qualquer outro cidadão. Mesmo assim, a violência contra ela permanece, e se tornou um problema de saúde pública, pois o número de crianças violentadas tem crescido no país, sendo que alguns casos vão a óbito.

Em 2004 os acidentes e a violência foram responsáveis por 19,57% das mortes de crianças de 1 a 5 anos, 36,55% na faixa etária de 5 a 9 anos, 45,73% entre 10 e 15 anos e 71,54% de 15 a 19 anos de idade, representando o primeiro lugar  entre os óbitos nessas idades sendo a terceira causa entre os óbitos no Brasil (DATA SUS, 2006).

Segundo Gomes (2006), as crianças brasileiras de todas as classes sociais são submetidas à violência pelos pais.

Pesquisa realizada pela pediatra Anna Tereza Miranda (da UERJ), de janeiro a março de 2005, 94,8% das pessoas entrevistadas (524 pessoas) admitiram violência psicológica contra os filhos (xingamentos, ameaças etc.); 52,3% reconheceram situações de negligência diante dos filhos; 38,7% confessaram maus-tratos físicos contra crianças. (GOMES, 2006).

Contudo, este artigo apresenta-se da seguinte forma, em um primeiro momento é apresentado o conceito de infância posteriormente os aspectos históricos da violência doméstica, destacando os tipos de violências infantis, bem como, como as vítimas sobrevivem psicologicamente a essa violência, ressaltando o porquê que as pessoas mais próximas maltratam a quem deveriam amar.

1.1 Infância

A infância é o primeiro período da vida do ser humano, é nesse momento que o indivíduo começa a se desenvolver no seu contato com o mundo.  Como ressalta Áries (1978), na antiguidade não havia distinção entre crianças e adultos, as crianças eram vistas como pequenos adultos, e consideradas como objetos, os adultos podiam fazer com elas o que quisessem.

A partir da metade do século XIX, as crianças passam a ter um espaço significativo dentro das famílias, onde se começa ter trocas afetivas entre pais e filhos.

Estudos científicos falam que a 1ª infância é compreendida desde o nascimento até os 6 anos, o desenvolvimento cerebral é mais rápido sofrendo influências dos fatores biológicos, psicossociais, herança genética e pela qualidade do ambiente em que se vive e se convive. Novas; Mendes (2012) destacam que esse processo define o desenvolvimento cognitivo e emocional do ser humano podendo afetar a capacidade estrutural e funcional que ele terá na vida adulta.

A criança é um ser em pleno desenvolvimento e não um adulto em miniatura. Todas as vivências da infância estão interligadas com a forma de desenvolvimento, no qual a inteligência e o afeto têm uma relação de causa e efeito. O papel dos pais e professores é fundamental para o desenvolvimento de um adulto saudável (NOVAS; MENDES, 2012).

Considerando que a infância é uma fase essencial na vida do indivíduo, pois é nesse momento que ele começa sua formação enquanto pessoa compreende-se a necessidade de atenção e apoio integral. É função dos pais proporcionarem proteção, amor, carinho, imposição de limites, enfim um ambiente que possibilite seu crescimento saudável, para que se torne um adulto integrado socialmente.

1.2 Violência Doméstica

A violência doméstica é uma atitude agressiva, praticada dentro de casa, por pessoas unidas por laços familiares. A violência contra crianças não é um fato recente, sendo que no decorrer da história essa prática era aceitável, e justificada em diferentes sociedades. Atos como infanticídio, abandono em instituições, exploração do trabalho infantil, são atos violentos relatados pela literatura.

A violência contra crianças e adolescentes era algo comum e corriqueiro em todas as sociedades, sendo que cada povo justificava o ato de uma forma diferente, até então não havia nenhuma lei que protegesse os violentados.

A preocupação com a violência contra as crianças e adolescentes surgiu apenas em 1874, nos Estados Unidos, com o caso de Mary Ellen Wilson, uma menina que foi abandonada pela mãe, ficando sob os cuidados do pai e a madrasta, entretanto com a morte do pai, ela começou a ser maltratada fisicamente e negligenciada pela madrasta e o marido desta. Como não havia nenhuma lei vigente que protegesse a criança, a garota foi protegida pela Sociedade Norte Americana para Prevenir a Crueldade contra os Animais, embasados no pressuposto que como ela era criança fazia parte do reino animal (PIRES; MIYAZAKI, 2005).

Pires; Miyazaki (2005) ressaltam que no século XIX, começaram a surgir textos médicos em diversos países sobre a violência contra a criança, mas o grande avanço em relação à violência contra crianças e adolescentes ocorreu em 1961, quando Henry Kempe descreveu a Síndrome da Criança Espancada, a qual foi reconhecida pela Academia Americana de Pediatria. Segundo Kempe, essa síndrome ocorreria em crianças de baixa idade, com graves ferimentos em épocas diversas, e explicações discordantes ou inadequadas, fornecidas pelos pais, sendo o diagnóstico baseado em aspectos clínicos e radiológicos

A partir do trabalho de Kempe, profissionais da saúde, principalmente os pediatras começaram a preocupar-se e considerar a violência infantil como um problema de saúde. No Brasil em 1973, foi descrito por um docente da faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, o primeiro caso de espancamento de criança na literatura nacional (PIRES; MIYAZAKI, 2005).

Na década de 80, já haviam várias pessoas preocupadas com as crianças vítimas da violência. Isso favoreceu o surgimento de leis que protegessem as crianças e adolescentes.

Art.227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (CONSTITUIÇÃO de 1988).

Em 1990 com a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8069 de 13/07/1990, ficaram assegurados direitos especiais e proteção integral, à criança e ao adolescente, Art. 18. “É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”. (ECA, 1990). Também se tornou obrigatório a notificação, pelos profissionais de saúde, sobre casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos contra crianças e adolescentes atendidos no sistema público de saúde ou em consultórios particulares.

Art. 245. Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente: Pena – multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência (ECA, 1990).

Contudo, podemos constatar que a violência contra crianças, vem acontecendo desde os tempos primórdios da sociedade até a atualidade, entretanto antigamente não existia proteção alguma às crianças, e atualmente, existem leis que as protegem e garantem seus direitos.

1.3 Violência Infantil

A violência pode ser definida como qualquer ato que trás constrangimento físico ou moral à pessoa, ou qualquer força material ou moral empregada contra a vontade ou a liberdade de uma pessoa (LECOMTE, 2004). Existem quatro tipos de violência, (sexual, física, psicológica e negligência), o conjunto delas é definido pelo termo maus-tratos.

O abuso ou os maus-tratos contra crianças engloba toda forma de maus-tratos físicos e/ou emocional, abuso sexual, abandono ou trato negligente, exploração comercial ou outro tipo, do qual resulte um dano real ou potencial para a saúde, a sobrevivência, o desenvolvimento ou a dignidade da criança no contexto de uma relação de responsabilidade, confiança ou poder. (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL de SAÚDE, 2002).

Portanto, maus-tratos ou abuso ocorrem quando um sujeito em condições de superioridade comete um ato ou omissão capaz de causar dano físico, psicológico ou sexual, contrariamente a vontade da vítima ou com consentimento a partir de indução ou sedução enganosa.

Assim sendo, o abuso físico é caracterizado como qualquer tipo de punição física: bater, espancar, puxar cabelos, beliscar, trancar no quarto escuro. (CUKIER, 1998). Enquanto que o abuso psicológico é toda forma de depreciar, rejeitar, discriminar, humilhar, aterrorizar com graves agressões verbais, xingamentos, ou cobrança excessiva, bem como, isolamento da criança, privando-a de experiências comuns a sua idade, como por exemplo, ter amigos. Já o abuso sexual envolve contato sexual com penetração, (oral, vaginal, anal), sem penetração (tentativa de ter sexo, oral, vaginal, anal), atividade sexual envolvendo toques, carícias, e exposição do genital, exploração sexual envolvendo prostituição, pornografia, voyeurismo[01] e assédio sexual. A negligência é caracterizada pela omissão dos cuidados básicos e de proteção à criança, ou seja, quando as necessidades físicas e emocionais não são satisfeitas, o abandono é a forma mais grave de negligência (PIRES; MIYAZAKI, 2005).

2. Um olhar Sistêmico: Sobrevivência Emocional aos Maus-Tratos

O bebê nasce extremamente frágil, dependendo do outro para sobreviver, existem necessidades físicas (alimentação, higiene, saúde, calor, estimulação tátil etc.). E emocionais que implica em contar com o outro, pois ele está despreparado, e só será autônomo, após vivências que lhe permitirão construir recursos os quais se identificará com esse outro, para posteriormente construir sua própria identidade.

Antes de ser “Eu”, somos “nós”, ou seja, é o relacional, sobretudo a relação que estabelecemos com os nossos primeiros cuidadores, a pedra inaugural da nossa identidade e que refletirão quais serão as nossas expectativas de relacionamento com o mundo (CUKIER, 1998, p.26).

Portanto, a criança não nasce com auto-estima e nem tem noção de seu valor pessoal. Ela irá introjetar seu valor pessoal conforme seus pais ou cuidadores a estimam, isto está relacionado com a satisfação adequada de suas necessidades, uma vez que essas necessidades não são satisfeitas adequadamente poderá causar prejuízos na constituição do “eu” do sujeito.

Uma criança que não tem suas necessidades de dependência respeitadas e satisfeitas sofre um grande dano em sua identidade básica, passa a desacreditar das próprias necessidades julgado-as ilegítimas e o próprio desejo passa a ser considerado como vergonhoso, seu egocentrismo infantil somado ao fato de precisar manter a idealização dos adultos de quem depende para sobreviver, fazem com que ela freqüentemente, se atribua alguma culpa pela atitude dos pais “eu é que sou ruim! Fui má! Sou burra! Tenho algum defeito grave etc.”. Essa atribuição acaba, com o tempo, virando um traço da identidade da pessoa (CUKIER, 1998.p. 34).

No entanto, para que a criança se desenvolva de forma saudável é necessário que os pais ou cuidadores, lhe dê limites com amor e respeito, pois as crianças aprendem através de ensaio-e- erro. Nesse momento é importante que o adulto tenha paciência, e ensine como ela deve agir, não colocando o erro como algo inaceitável, mas mostrando-lhe que errar é algo humano, e passível de reparação.

Mas o que acontece quando os pais ou cuidadores ao invés de amar e respeitar maltratam a criança?

De acordo com Cukier (1998), os maus-tratos geram nas crianças sentimentos angustiantes de raiva, vergonha, inferioridade, inseguranças, insatisfação, humilhação, baixa auto-estima, os quais poderão limitar o desenvolvimento psíquico da criança ao longo de sua vida, tornando-os adultos com algumas características peculiares.

Sabemos hoje que crianças criadas com excessiva intransigência costumam-se amoldar à expectativa tornando-se, mais tarde adultos perfeccionistas e controladores; poderão também tornar-se adultos profundamente inseguros, que sofrem demasiadamente quando erram e têm medo de avaliações: ou ainda poderão se rebelar recusando-se a cooperar e até se empenhado em ser o contrário daquilo que lhes pedem. Esses são os rebeldes e as crianças ruins e problemáticas da casa (CUKIER, 1998.p.30-31)

Constata-se que os maus-tratos é uma relação de desigualdade de forças, em que o adulto extrapola o poder que detém. Daí surge uma indagação, como as crianças sobrevivem emocionalmente?

Segundo Cukier (1998), existem processos automáticos usados pelo Ego para se autopreservar cada vez que o sujeito sofre um abuso. Eles têm por finalidade proteger o individuo de situações que são intoleráveis, alguns deles são: negação, repressão, dissociação, despersonalização, identificação com o agressor, conversão, etc.

Em meio à dor do abandono, e desvalia a qual a criança é submetida ela cria o falso-self, ou seja, nega seus próprios sentimentos e emoções, uma vez que, essa forma de ser, lhe causou vergonha e humilhação, ela cria outra forma de ser que não é autêntica, mas acredita que será mais valorizada pelas pessoas com quem convive. Contudo, a criança soterra seu verdadeiro self, e incorpora o falso-self, um personagem que ela criou para si mesma.

De acordo com Cukier (1998), o falso-self tem a função de proteger o psiquismo da criança abusada e negligenciada, bem como, buscar uma satisfação das necessidades anteriormente não satisfeitas, como por exemplo, a criança poderá obter atenção, se machucando, ficando doente, ou sendo a melhor aluna da sala.

O falso-self traz prejuízos para o sujeito, pois esse personagem criado não anula o ego. 

As partes reprimidas do ego são projetadas nos relacionamentos e constituem a base de muitos ódios e preconceitos. Essas partes projetadas podem ser experimentadas como uma cisão de personalidade ou personalidades múltiplas (comum em caso de violência física e sexual), gerando uma sensação de irrealidade, de depressão crônica, pela perda de uma parte de si (CUKIER, 1998.p.36).

Denota-se que a violência doméstica infantil, é algo que causa prejuízos psíquicos a suas vítimas, alguns pais justificam suas atitudes violentas em relação aos filhos, dizendo que estão fazendo o melhor que podem por eles, acreditando ser essa a melhor formar de educá-los, entretanto Cukier (1998), apud Freud (1905:2508-2541) identifica o ato de agressão como “Compulsão à Repetição”, ou seja, o adulto submete os filhos aos abusos que ele sofreu enquanto criança, sendo esse processo inconsciente.

Nossos filhos e suas atitudes infantis são sentidos, por nossas crianças internas feridas, como os algozes que nos submetem e obrigam a fazer coisas que não queremos. Por isso nós os punimos. Enquanto crianças não podíamos nos defender, ou melhor, podíamos, mas com táticas infantis de defesa. São essas táticas, aliás, ineficientes contra os adultos que nos violentaram, que repetimos com nossas crianças, perpetuando multigeracionalmente e intrafamiliarmente as características abusivas (CUKIER, 1998.p. 36).

Portanto, a violência doméstica causa efeitos autodestrutivos, prejudicando psicologicamente a pessoa agredida, por vezes nos deparamos com pessoas adultas que sofrem demasiadamente, e esse sofrimento está ligado aos abusos que sofreram enquanto crianças.

3. O Inconsciente e o Agressor

Partimos do pressuposto que o ato da agressão é devido a um processo inconsciente. O inconsciente descoberto por Freud é utilizado como adjetivo para designar o conjunto dos processos mentais que não são conscientemente pensados. Sendo assim em um sentido tópico ele é uma instância psíquica constituída por conteúdos recalcados que não tem acesso a pré-consciência e consciência.

Além do sentido tópico, temos o inconsciente em uma noção dinâmica, pois implica a própria descrição do processo psíquico que tem entre outras características o conflito, as resistências e a repetição, nos ateremos a essa última para explicar o comportamento do agressor.

Quando um indivíduo sente – se humilhado, alguém é responsável por tal sentimento devido alguma atitude negativa. Essa inferioridade é integrante dos conteúdos inconscientes de nossa formação, que podem ser alterados ao longo de nossa existência, de acordo com as experiências vivenciadas.

Não que seja uma regra, mas a constituição de condutas e personalidade dos indivíduos se dá desde as primeiras vivências. Estes podem inserir em seu cotidiano formas inconscientemente mais fáceis e inconsequentes para atingir seus objetivos e próprios interesses, o que para muitos, é necessário colocar alguém em situação inferior, em nível de desvantagem, para que possam sentir o poder a partir da importância, não direcionando respeito nem mesmo preocupações com o emocional dos que participam de seu ciclo afetivo.

O indivíduo ao sofrer em seu cotidiano ensinamentos que fazem com que o mesmo internalize inconscientemente, insatisfações e sofrimentos que o reprimem, tem como consequência a dita projeção, nesse caso o agressor projeta sentimentos de raiva, rancor, humilhação, vingança, dentre outros para o agredido.

Com essa projeção, reduz – se a ansiedade do indivíduo uma vez que há expressão dos impulsos inconscientes, sendo esses não reconhecidos pelo consciente, é exatamente aí que constatamos a repetição, sendo essa conceituada assim:

Repetição é o processo incoercível e de origem inconsciente, pelo qual o sujeito se coloca em situações penosas, repetindo assim experiências antigas sem se recordar do protótipo e tendo, pelo contrário, a impressão muito viva de que se trata de algo plenamente motivado na atualidade (VOCABULÁRIO DE PSICÁNALISE LAPLANCHE E PONTALIS, 2001, p.83)

Bem, diante do exposto, consideramos que o agressor pode ter vivenciado maus-tratos, não afirmamos que os maus tratos serão diretamente responsáveis por formar um adulto violento, agressivo, pois cada criança tem uma forma natural de lidar com as adversidades que o mundo impõe. O trauma tem um impacto profundo na saúde mental, mas não a faz reagir da mesma maneira com a qual foi tratada, entretanto os impactos são variáveis e dependem da subjetividade da criança, e da forma como ela se comporta. A insistência na violência pode gerar um adulto agressivo. Repetimos a forma como fomos criados.

4. Considerações Finais

A violência doméstica é um fenômeno complexo e historicamente construído, entretanto algumas modificações vêm ocorrendo, como podemos constatar, antigamente não havia nenhuma lei que protegesse as crianças, na atualidade temos leis as quais garantem seus direitos.

Mesmo com leis que protegem as crianças, o problema da violência doméstica continua sendo uma das maiores causa que levam as crianças a óbito no Brasil.

Mediante o trabalho apresentado, constatou-se que essa problemática é proveniente de processos inconscientes, que se perpetuam multigeracionalmente e intrafamiliarmente, causando prejuízos ao ego das vítimas.

O Guia para o exercício profissional da psicologia regulamenta como deve ser a escuta do psicólogo frente à problemática apresentada.

1. O psicólogo, na Escuta de Crianças e Adolescentes, considerará a complexidade das relações afetivas, familiares e sociais, que permeiam o processo de desenvolvimento. O sigilo deverá estar a serviço da garantia dos direitos humanos e da proteção, a partir da problematização da demanda endereçada ao psicólogo. 2. A Escuta Psicológica de Crianças e Adolescentes requerem espaço físico apropriado, que resguarde a privacidade do atendimento, com recursos técnicos necessários para a qualidade do atendimento. 3. O psicólogo, na Escuta de Crianças e Adolescentes, procurará, sempre que possível, trabalhar em rede, realizando os encaminhamentos necessários à atenção integral, de acordo com a legislação. 4. O psicólogo, na Escuta de Crianças e Adolescentes, respeitará o desejo de livre manifestação do atendimento como momento emancipatório. 5. O psicólogo, na Escuta de Crianças e Adolescentes, deverá fundamentar sua intervenção em referencial teórico, técnico e metodológico, reconhecidamente fundamentado na ciência psicológica, na ética e na legislação profissional, de acordo com a especificidade de cada caso. 6. O psicólogo, na produção de documentos decorrentes do atendimento de Crianças e Adolescentes em situação de violência, considerará a importância do vínculo estabelecido com o atendido. 7. O psicólogo, no atendimento a Criança e ao Adolescente, ao produzir documentos, compartilhará somente informações relevantes para qualificar o serviço prestado com outros profissionais envolvidos no atendimento, contribuindo para não revitimizar o atendimento. 8. O psicólogo, na Escuta de Crianças e Adolescentes, atuará em equipe multiprofissional preservando sua especificidade e limite de intervenção, sem subordinação técnica a profissionais de outras áreas. 9. É vedado ao psicólogo papel inquiridor no atendimento de Crianças e Adolescentes em situação de violência. (GUIA PARA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL PSICOLOGIA, 2011)

Contudo, o papel do psicólogo, é acolher, orientar e encaminhar os casos com base no levantamento da história relatada pelos pais ou responsáveis pela criança, atuando de uma forma consciente e crítica que implique na consideração que a violência é um fenômeno desencadeado por processos inconscientes. Portanto consideramos que é importante o atendimento psicológico para toda a família, e não apenas para a vítima, uma vez que através do tratamento psicológico, o psicólogo intervirá em questões inconscientes, como por exemplo, a compulsão a repetição, favorecendo insights para elaboração dos conflitos que desencadeiam os abusos.

Sobre o Artigo:

Artigo elaborado para nota parcial do estágio clínico curricular, para obtenção do título de psicólogo, sob a supervisão de Isabela Melo Franco Lima Saldanha.

Sobre os Autores:

Ana Carolina Pereira de Sousa - Psicóloga Clínica, capacitada em Psicoterapia Breve CRP 04/38238. Formada em Psicologia pela Faculdade Presidente Antônio Carlos – Bom Despacho/MG.

Sandra Nazaré Pimenta Silva - Psicóloga Clínica. crp 04/38239. Formada em Psicologia pela Faculdade Presidente Antônio Carlos – Bom Despacho/MG.

Referências:

CRP-MG, Guia para o Exercício Profissional. Disponível em < http://www.crpmg.org.br/CRP2/Image/Guia%20Informativo%20do%20Psicologo.pdf >

CUKIER, R. Sobrevivência Emocional: as dores da infância revividas no drama adulto. São Paulo: Editora Agora, 1998.

GOMES, Luiz Flávio. Violência doméstica contra as crianças. Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2099, 31 mar. 2009. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/12555>.

DATASUS. Disponível em < http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php >

LAPLANCHE, J; PONTALIS, J. B. Vocabulário da Psicanálise. São Paulo:  Martins Fontes, 1996.  

PIRES, A. L. D. & MIYAZAKI, M. C. O. S. (2005). Maus-tratos contra crianças e adolescentes: revisão da literatura para profissionais da saúde. Arquivos de Ciência e Saúde, 12 (1), 42-49.

Informar um Erro Assinar o Psicologado