Vozes do Quilombo: um relato de experiência vivenciada na Comunidade Quilombola de Palmeirinha – MG

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Resumo: O presente artigo visa relatar uma experiência que focaliza os limites e possibilidades de reconhecimento das especificidades culturais e sócio-históricas de remanescentes de quilombolas, cujo recolhimento da história se deu exclusivamente por entrevista com os sujeitos, não havendo consulta à rigor de documentos. Objetivou-se identificar os elementos constitutivos do processo de formação identitária calcada na perpetuação da tradição dessa comunidade. De modo a verificar se a tradição quilombola é mantida pelos remanescentes ou se esta sofre atravessamentos por parte de políticas públicas universais no contexto da cultura local. Foi utilizado o método qualitativo em uma pesquisa participante, tendo como instrumentos de coleta de dados uma observação participante e o registro dos contos, “causos”, lendas e estórias locais. A relevância social da intervenção justifica-se pela importância de investigar a forma com que a cultura quilombola é perpetuada e/ou resgatada, para que a partir desse conhecimento seja possível se pensar em estratégias que possam reavivar ou resguardar os aspectos inerentes a essa cultura. No contexto científico essa produção garante um espaço de reflexão e dá subsídio para pensar em formas de manutenção da tradição nessa localidade, uma vez que foram percebidos atravessamentos de políticas públicas universalizantes, que por vezes desconsidera especificidades histórico-culturais, influenciando negativamente a transmissão e/ou perpetuação da cultura quilombola na comunidade.

Palavras-Chave: Cultura, remanescentes quilombolas, identidade, perpetuação.

1. Introdução

O presente relato de experiência parte da análise dos resultados obtidos através de uma intervenção elaborada como ação integrante do Projeto de Extensão Universitário Cidadão, que parte de uma proposta do Governo do Estado de Minas Gerais, tendo como estratégia de ação a interação social entre Governo do Estado, Instituições de Ensino Superior, estudantes e municípios. O foco principal deste projeto é a realização de ações em localidades com os mais baixos índices de Responsabilidade Social e IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), e que tenham como características as diferenças históricas incorporadas na vida social, cultural e econômica. A atividade foi realizada por acadêmicos do curso de Psicologia em uma comunidade quilombola situada no Norte de Minas Gerais, sob orientação de um Professor (Psicólogo) docente das Faculdades Integradas Pitágoras. A comunidade, nomeada Palmeirinha fica situada na região rural de Pedras de Maria da Cruz - MG, cuja regulamentação legal enquanto comunidade habitada por remanescentes de quilombo se deu no dia 11 de maio de 2011.

No ano de 1988 o Estado Brasileiro reconhece aos quilombolas direitos específicos, como o direito à propriedade de suas terras conforme está disposto na Constituição Federal. Textualmente o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) diz:

Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos. Este ato de colocar em lei a garantia de direitos específicos aos remanescentes quilombolas vem no sentido de tentar suprimir uma injustiça, uma dívida da sociedade para com esses povos que foram escravizados por muitos anos em nosso país. Este direito a terra vincula-se também ao direito de terempreservadas sua cultura e organização social própria (CÉSAR e FERNANDES, 2010).

Nunes e Dornelles (2008) apresentam os termos Quilombo ou Mocambos, terra de preto, comunidades remanescentes de Quilombos, comunidades negras rurais, remanescentes de comunidades de Quilombos ou Kilombo como provenientes de uma palavra de origem africana, Mbundu. Para Siqueira (s.d) apud Nunes e Dornelles (2008) os Quilombos são locais de liberdade mantidos como sociedades livres, igualitárias e justas, de modo que os Remanescentes de Quilombos representam as resistências negras Quilombolas, herdeiras dos Quilombos na tentativa de estabelecer direitos a uma parcela dos afro-brasileiros.

Desta forma, precisamos lembrar que a lei dispõe não somente o direito à terra, mas visa proteger os bens imateriais das comunidades remanescentes de quilombos, no que remonta seus modos de criar, de fazer e de viver. Como está previsto, por exemplo, nos artigos 215 e 216 da Constituição, que visam garantir o direito à manutenção da cultura existente nas comunidades quilombolas, onde o artigo 215 determina que é dever do Estado proteger as manifestações culturais afro-brasileiras. O artigo 216 considera como patrimônio cultural brasileiro, a ser protegido e promovido pelo Poder Público, todos os bens de natureza material e imaterial, onde estão incluídas as formas de expressão, de criação, que envolvem diferentes formas de fazer e viver dos diferentes grupos que constituem a sociedade brasileira, entre os quais se encontram as comunidades negras (CÉSAR E FERNANDES, 2010).

Não foi determinada uma amostragem para as práticas, não havendo, portanto, um critério numérico dos objetos de investigação, visto que conforme Minayo (2006), numa busca qualitativa o pesquisador não deve se preocupar, estritamente, com generalizações, mas com o aprofundamento, a abrangência e a diversidade no processo de compreensão. Deste modo, uma amostra qualitativa ideal se caracteriza pela capacidade de refletir a totalidade das diversas dimensões do objeto de estudo. Ademais, a quantificação das entrevistas deverá seguir o critério de saturação, que consiste no conhecimento construído pelo pesquisador, no campo, no momento em que consegue entender a lógica interna do grupo ou da coletividade em estudo. Certamente a quantidade de participantes é menos “importante que enxergar a questão sob várias perspectivas e pontos de vista. A validade da amostra está na sua potencialidade de objetivar o objeto empiricamente, em todas as suas dimensões” (MINAYO, 2006, p. 198).

Portanto, foi utilizado o método qualitativo, que segundo IBGE (1976); Parga Nina et al. (1985) apud Minayo (2006) se aplica ao estudo da história, das relações, representações, crenças, percepções e opiniões, produtos das interpretações que os sujeitos fazem a respeito de como vivem, constroem seus artefatos e a si mesmos. Esse tipo de método, que tem fundamento teórico permite o desvelamento de processos sociais ainda pouco conhecidos referentes a grupos particulares, propicia a construção de novas abordagens, a revisão e formulação de novos conceitos e categorias durante a investigação. Caracteriza-se pela empiria e sistematização progressiva de conhecimento até a compreensão da lógica interna do grupo ou do processo em estudo (MINAYO, 2006, p.57).

A intervenção contou com uma investigação participante, que inclui indivíduos representativos de situações a serem modificadas, de forma orgânica à produção de conhecimento sobre tais situações, sem necessariamente estar vinculada a uma ação direta. Seguiu-se um roteiro de entrevista aberta, cujo tipo de instrumento permitiu-nos, durante as entrevistas, levantar questões que ajudavam os entrevistados a abranger níveis cada vez mais profundos em sua exposição. Neste caso o instrumento fica guardado na memória do investigador, testando sua capacidade de ver, encadear os fatos, ouvir e conduzir o entrevistado para que este explicite, de forma mais abrangente o seu ponto de vista (MINAYO, 2006, p. 190).

Além do levantamento de contos que constituem a história da comunidade, foi realizado um momento em que moradores da região participaram de uma atividade de produção, em que relataram contos e músicas típicas que serviram de instrumento para a elaboração de um mural que ficou exposto na escola em que ocorria parte das atividades do Projeto Universitário Cidadão. Esta composição e exibição de materiais referentes à cultura local representaram uma forma de forma de auxílio na intervenção, de maneira que permitiu uma maior interação entre pesquisador e participante na construção de um referencial da história e das particularidades da comunidade trabalhada.

A presente intervenção consistiu na busca por representantes da comunidade (principalmente os mais velhos) que realizassem a “contação” das histórias locais. A busca por essas histórias visavam, sobretudo, o resgate da cultura local e da influência dos remanescentes de quilombolas no processo de formação da comunidade. Pretendia-se, então, com a realização desta prática, fornecer um lugar aos sujeitos e aos contos trazidos por estes, já que a rememoração dessas histórias nos representava um modo de resgate cultural, em que a trajetória de um grupo, mesmo quando aparentemente distanciada das práticas comumente realizadas por seus antepassados podem ser reavivadas e perpetuadas pela via da memória.

É importante pontuar que os elementos culturais incluem bens materiais, como instrumentos, ferramentas, habitações, meios de transporte, comunicação e outros; e também os bens não-materiais, como as representações simbólicas, os conhecimentos, as crenças e os sistemas de valores, isto é, o conjunto de normas que orientam a vida em sociedade (BRANDÃO e DUARTE, 2004, 160p).

A construção identitária decorre dos aspectos que surgem de nosso pertencimento a culturas étnicas, raciais, linguísticas, religiosas e, acima de tudo, nacionais. G.H. Mead, C.H. Cooley e interacionistas simbólicos são, segundo Stuart Hall (2002) referências no campo da sociologia que classificam a formação da identidade através da “interação” entre o eu e a sociedade, ou seja, o sujeito possui um núcleo ou essência interior denominado “eu real”, que é formado e modificado num diálogo contínuo com os mundos culturais “exteriores” e as identidades que esses mundos oferecem.

2. Resultados e Discussão

Conforme relatado, a localidade trabalhada envolve um percurso marcado pela força feminina, uma vez que tanto a fundadora da cidade (Maria da Cruz), quanto a criadora da comunidade de remanescentes do quilombo (Juliana, escrava alforriada) representam este gênero. Essas mulheres tornaram-se símbolo de poder na região, estando presentes nos discursos, contos e causos que compõem a história local.

Conforme Nunes e Dornelles (2008), tradicionalmente os remanescentes apresentam práticas e comportamentos próprios ou similares dos antepassados que iniciaram a história quilombola, tais como: resgate da essência do trabalho como subsistência e manutenção da espécie; lidam com um modelo em que o trabalho desenvolvido pelos mais velhos é reverenciado como sabedoria; procuram manter viva a história do povo; realizam festejos em que são condecorados reis e rainhas; as crianças não são apenas filhas de X ou Y, são filhos e filhas da comunidade a qual pertencem (os remanescentes operam como famílias numerosas que compõem um mesmo núcleo familiar onde todos são netos ou bisnetos dos primeiros moradores).

Alguns moradores da região explicitaram que Palmeirinha é uma comunidade quilombola que faz parte da cidade de Pedras de Maria da Cruz-MG, apresentando uma extensão territorial de 114 hectares, atravessada pelo Rio São Francisco e pelo Córrego Palmeirinha, que geralmente só aparece em seu curso natural na época das cheias. E acrescentaram:

“(...) aqui tem produção de mandioca, feijão, milho. Tem criação de animais, tudo pra sustento da família. A água da comunidade vem dos poços artesianos.”

A classificação de comunidade como quilombola, não se fundamenta em provas de um passado de rebelião e isolamento, mas depende, sobretudo, de uma definição dos indivíduos em relação ao meio em que vivem. “A legislação brasileira já adota este conceito de comunidade quilombola e reconhece que a determinação da condição quilombola advém da auto-identificação” (SÁ e AMARAL, 2007, p.3). Assim, para Sá e Amaral (2007) o que caracteriza o quilombo não é o isolamento e a fuga e sim a resistência e a autonomia, é o movimento de transição da condição de escravo para a de produtor livre. As comunidades de remanescentes quilombolas são grupos sociais cuja identidade étnica os diferencia dos demais grupos da sociedade, dos quais os modos de organização e suas características atendem às suas particularidades.

Durante a intervenção na comunidade de Palmeirinha ouvimos muitas histórias que faziam parte do cotidiano da mesma. E na busca por mais discursos contamos com os próprios moradores, que referenciaram os residentes mais antigos da localidade, facilitando o nosso contato com os sujeitos que ali vivem. Tendo um morador como guia, fomos indicados a visitar a mais antiga moradora da região (hoje com 87 anos), que aqui será tratada por DM.

Ao indagarmos sobre a história de formação da comunidade e aspectos culturais desta, DM iniciou o seu relato apresentando o primeiro nome da comunidade: Luiz Pereira, que somente depois viria a ser denominada Palmeirinha. Contou-nos que antigamente, uma mulher chamada Juliana era dona de toda aquela região (daquelas terras).

(...) “primeiro de tudo foi Juliana, que era dona disso tudo aqui, e ela deixou de herança para os filhos. Era negra, escrava alforriada, e com o dinheiro que ganhou comprou os terreno e dividiu, oh, dividiu tudo divididinho” (DM).

E ao relatar essa história, DM diz o quanto era bom viver naquela comunidade no passado, pois “se podia plantar, e tudo que plantava dava, não tinha secas tão fortes, nunca faltava nada, nem alimento nem água, tudo estava ao alcance das mãos, no fundo do quintal, tinha plantação de tudo e criava-se muitos bichos como galinhas, gado, porcos”.

Para Nunes e Dornelles (2008) religiosidade não está separada da vida sendo utilizada como ligação entre o corpo e a alma, mas reúne-se em outro plano, que visa proteger guerreiros e guerreiras do cotidiano; a produção nas comunidades negras dá-se de forma coletiva onde toda produção objetiva unicamente a subsistência da comunidade e não o acúmulo e enriquecimento de indivíduos. Os quilombolas crêem que através da garantia da terra sempre haverá prosperidade, igualdade e espaço para a preservação das tradições culturais e religiosas.

Há um entrelaçamento nas falas que apontam para fatos que realçavam questões ligadas a crenças, simpatias e orações que havia aprendido no tempo em que sua mãe ainda era viva. Assim, nos diz:

olha, eu era benzedeira, agora não benzo mais. Eu benzia de zipa, de caroço nas pernas, mas já tô velha e não aguento mais benzer e nem lembro mais das reza”.

DM acrescenta que ainda há na comunidade umas conhecidas que benzem de espinhela caída, quebranto, mal olhado, que sabem cortar a chuva, o vento e o fogo com rezas, mas que ela não sabe e não se lembra mais de como fazer algumas orações. Ainda que reforçasse constantemente que não se lembrava do passado, que já era velha e não sabia mais de muitas coisas que antes lhe era sabido, DM, sempre trazia uma nova contribuição, seja com um novo discurso, com a rememoração de fatos vivenciados e, até mesmo, com a contação de histórias que já ouviu falar, mas que acreditava com veemência.

DM também nos relata a respeito de sua família, fala muito da sua mãe, sinalizando que esta não era negra, mas que seu pai o era. E comenta o fato de que todos na comunidade são afrodescendentes, de modo que “alguém na família era negro no início de tudo”

(...)“minha mãe era alvinha do cabelo grande, assim igual vocês (apontando para as acadêmicas), mas eu saí assim morena porque ela casou e meu pai era escuro... Bestage, tem uma prima minha que também é alvinha, mas o importante é a qualidade, tem que ser é bom”. Comentário feito por ela ao dizer que todos na comunidade são afrodescendentes, que alguém na família era negro no início de tudo.

Segundo Oliveira (2004) o Brasil é, caracteristicamente um país miscigenado, tanto biológico quanto culturalmente. A mestiçagem biológica se dá através das trocas genéticas que acontece entre “diferentes grupos populacionais catalogados como raciais, que na vida social se revelam também nos hábitos e nos costumes (componentes culturais)” p.57.

Há ainda que se constar que foi observada uma miscigenação cultural e um atravessamento de elementos da urbanização no contexto vivencial da comunidade. A região é caracteristicamente uma comunidade quilombola e não necessariamente um quilombo. Deste modo, foi explicitado que as práticas culturais realizadas ilustram um misto entre práticas típicas da cultura negra e práticas herdadas da formação urbana e cristã.

Aqui não tem festa diferente não, tem é as festa da igreja, as que tem em todo lugar: folia de Reis, festa de São João, Santo Antônio. Até que tem umas pessoas que sabe uns cantos, mas não tem grupo de dança africana assim não, eu até sei um pedaço da música, mas num sei tudo não. Ela (indicando a colega de serviço) é que conhece mais.

No contexto da mestiçagem, o ser negro possui conotações diversas, que decorrem da possibilidade de escolha da identidade racial, que por sua vez, tem sua origem a ancestralidade africana, que resulta na nomeação de afro-descendente. Deste modo, ser negro diz de um pertencimento político cujo posicionamento avoca à identidade racial negra. Neste sentido,

Identidade racial/étnica é o sentimento de pertencimento a um grupo racial ou étnico, decorrente de construção social, cultural e política. Ou seja, tem a ver com a história de vida (socialização/educação) e a consciência adquirida diante das prescrições sociais raciais ou étnicas, racistas ou não, de uma dada cultura. Assumir a identidade racial negra em um país como o Brasil é um processo extremamente difícil e doloroso, considerando-se que os modelos “bons”, “positivos” e de “sucesso” de identidades negras não são muitos e poucos divulgados e o respeito à diferença em meio à diversidade de identidades raciais/ étnicas inexiste. Desconheço estudos brasileiros consistentes sobre identidade racial/étnica. (OLIVEIRA, 2004, p.57).

Percebeu-se que os discursos trazidos pelos moradores mais velhos (com suas ricas histórias e inúmeros contos, lendas e causos que tinham a contar) ilustravam uma possibilidade de perpetuação da cultura e resgate da identidade racial/étnica de remanescentes de quilombo por meio da rememoração de uma cultura adormecida naquele contexto. Todavia, ao nos depararmos com as crianças e adolescentes da localidade, constatamos que não há um repasse acerca dos modos de viver específicos da cultura quilombola, e que estes jovens desconheciam a caracterização da região enquanto comunidade quilombola.

Ao perguntarmos o que sabiam da história da comunidade (e se tinham conhecimento de que moravam em uma comunidade quilombola); quais as práticas culturais, brincadeiras e movimentos religiosos característicos da região e os possíveis festejos típicos da cultura quilombola. Obtivemos, respectivamente, como resposta unânime às quatro adolescentes entrevistadas (que discutiam entre si antes de dar uma resposta): “Sei não, nem sabia que aqui era comunidade de quilombola também não. Aqui não tem nada assim não, tem só a folia de Reis e as festa da igreja mesmo. Aqui a gente brinca de maê, roda de ciranda, e essas brincadeiras aí...” (referindo-se à brincadeiras cotidianas, não específicas da cultura quilombola).

Os resultados da intervenção soam destoantes, tendo em vista que ao mesmo tempo em que a cultura adormecida emerge pela via da lembrança por parte dos moradores mais antigos (o que em si já caracteriza uma possibilidade de perpetuação cultural), esta rememoração não é acessível aos descendentes de remanescentes de quilombo mais jovens. Isto dificulta o repasse da tradição e o conseqüente resgate e reavivamento de práticas que se tornaram esquecidas com o passar do tempo, pois a perpetuação de uma cultura depende, em grande parte, da transmissão desta por parte da geração presente para a geração futura.

3. Considerações Finais

Diante da investigação dos limites e das possibilidades de reconhecimento das particularidades culturais e sóciohistóricas dos denominados remanescentes quilombolas da comunidade de Palmeirinha -MG, foram identificados elementos constitutivos do processo de formação identitária calcados na perpetuação de uma tradição que se encontra influenciada por elementos externos, cujas minudências que caracterizam tal cultura tem sofrido atravessamentos. Atravessamentos estes que implicam no adormecimento das tradições, no esquecimento de memórias e na possibilidade de perda do sentido de autoidentificação enquanto afrodescendentes, cujos antepassados remontam uma história de resistência à escravidão e busca por autonomia.

Foi observado que há um desconhecimento (principalmente por moradores mais antigos entrevistados) em relação aos trâmites legais que resguardam à comunidade tanto o direito à titulação quanto aos direitos específicos às comunidade de remanescentes do quilombo. De maneira que, por mais que o reconhecimento legal tenha se dado recentemente, o seu planejamento e posterior consecução permanecem em caráter confidencial ou de acesso restrito aos seus idealizadores. Ainda assim, pôde-se constatar que a tradição é vivificada pelas relações que se estabelecem na comunidade independentemente de uma política pública específica.

O que forneceu um olhar direcionado à possibilidade de continuidade cultural e sócio-histórica da cultura quilombola da comunidade foi a percepção do modo de ser, de se constituir e de viver dos participantes do projeto. Uma vez que a intervenção realizada permitiu a reflexão de que existem possibilidades de se criar estratégias que permitam que estes grupos se apropriem e continuem a construir a história quilombola, repassando para as gerações futuras características desta tradição, atraindo as atenções de quem possui interesses em conhecer a forma como essas comunidades quilombolas se constituem e como se dá a sustentação de suas características ao longo do tempo.

Sobre os Autores:

Laura Aparecida Gomes Oliveira - Acadêmicas do curso de Graduação em Psicologia das Faculdades Integradas Pitágoras – FIP/MOC; participantes do Projeto de Extensão Universitário Cidadão.

Lidiana Silva Boa - Acadêmicas do curso de Graduação em Psicologia das Faculdades Integradas Pitágoras – FIP/MOC; participantes do Projeto de Extensão Universitário Cidadão.

Carlos André Moreira - Graduado em Psicologia pela Universidade FUMEC – Belo Horizonte. Coordenador das práticas em Psicologia do Projeto Universitário Cidadão, docente das Faculdades Integradas Pitágoras.

Lílian Maria Santos - Graduada em Psicologia pela Universidade Federal de São João Del Rey; Mestre em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros. Orientadora do artigo, docente das Faculdades Integradas Pitágoras.

Referências:

BRANDÃO, Antônio Carlos; DUARTE, Milton Fernandes. Movimentos culturais de juventude. 2.ed. reform. São Paulo: Moderna, 2004, 160 p.

CÉSAR, PAULO; FERNANDES, MARGARETE. A Constituição Brasileira de 1988, no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT): reconhecimento das comunidades quilombolas, 2010.<Disponível em: www.educacao-quilombola.blogspot.com/2010/.../legislação> Acesso em: 16 de Agosto de 2011.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade; tradução Tomaz Tadeu da Silva, Guacira Lopes Louro. 7.ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2002, 102 p.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 9.ed. São Paulo: Hucitec, 2006, 406 p.

NUNES, Maria de Lourdes; DORNELLES, Denise Freitas. Questão Social: Tradição, Trabalho e Terra como direito dos Remanescentes de Quilombos. Tempo da Ciência. Vol. 15, 2008.

OLIVEIRA, Fátima. Ser negro no Brasil: alcances e limites. Estudos Avançados, Vol.18, 2004.

SÁ, Caroline Silveira; AMARAL, Sérgio Tibiriçá. Comunidades Quilombolas no Brasil. ETIC – Encontro de Iniciação Científica. Vol. 3, 2007.