A Psicopedagogia

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1. Introdução

Este trabalho pretende apresentar a Psicopedagogia em diferentes aspectos: através de seu conceito, de seu histórico e legislação e práticas, utilizando referências de autores mais atuais.

O conceito da psicopedagogia apresenta um embate entre diversos autores, onde alguns têm a visão de que não existe conceito definido, assim, a psicopedagogia é um campo de conhecimento e prática vindo da psicologia e pedagogia. Já outros autores sustentam a ideia de que a psicopedagogia se ampara em vários ramos de conhecimentos e práticas além da psicologia e pedagogia, como a medicina, fonoaudiologia, biologia, filosofia, sociologia, entre outras.

Seguindo pela parte histórica, o trabalho traz eventos e concepções europeias desde século XIX, com o pioneirismo dos “médicos- pedagogos”, que trouxeram base para as práticas atuais. Até a década de 1970, onde o aspecto social estava também ligado às dificuldades de aprendizagem.

É também apresentado o histórico da psicopedagogia no Brasil, trazendo desde década de 1950, com o primeiro curso sendo realizado na PUC- SP, passando pela década de 1960 com a atuação de psicomotricistas e fonoaudiólogos.

A década de 1970, o Brasil é contextualizado pela ditadura militar, período em que ficou mais evidente o uso de manuais de transtornos patológicos para justificar o fracasso escolar.

O fracasso escolar é citado várias vezes nesse trabalho e em uma definição simples se conceitua como algo que não é natural, e sim produto das condições entre a proposta de ensino e assimilação da aprendizagem pelos alunos, além do contexto social e familiar.

Seguindo pela linha do tempo, o presente trabalho relata a criação da Associação Estadual de Psicopedagogia de São Paulo, que, num primeiro momento promove encontros e que logo após começa a promover congressos. Tanto que a partir disso a Associação Brasileira de Psicopedagogia (ABPp) surge em 1988 com filiais em vários estados do Brasil.

Na década de 1990, começa a fomentar uma discussão de que a prática e os discursos da psicopedagogia faziam parte somente da clínica, sendo a criança o centro da dificuldade de aprendizagem. A partir dessa discussão, a psicopedagogia institucional ganhou força, considerando o espaço escolar feito de problemas, dificuldades que põe em desordem o processo de ensino- aprendizagem.

No ano de 1997, a psicopedagogia leva ao Congresso Nacional uma proposta de regulamentação da profissão, entretanto só foi concebida 11 anos depois em 2008 como Projeto de Lei nº 3.512/2008. A regulamentação não foi bem aceita pela psicologia e pela pedagogia e vinda dessas áreas de conhecimento críticas a respeito do trabalho psicopedagógico.

O trabalho introduz alguns trechos do Código de Ética do psicopedagogo relacionando qual a sua responsabilidade dentro de uma equipe multiprofissional, qual a formação necessária para exercer a profissão e quais são os objetivos das atividades psicopedagógicas.

2. Conceito de Psicopedagogia

Segundo Silva (2010, p. 23), a psicopedagogia ainda não possui um conceito definitivo, de acordo com a autora os trabalhos são quase sempre voltados para relatos de experiências, estudos de casos, trabalhos descritivos nos quais a teoria surge como ponto de referência e não como fundamento. Ainda ligada à indefinição do conceito da psicopedagogia, é dito pela autora que nesses trabalhos, as definições que aparecem, referem- se à aprendizagem e não à psicopedagogia. Silva (2010, p. 27-28) entende que o conceito inicial de psicopedagogia seria de:

Um campo do conhecimento que, como o próprio nome sugere, implica uma integração entre a psicologia e a pedagogia tendo como objeto de estudo o processo de aprendizagem visto como estrutural, construtivo e interacional, integrando nele os aspectos cognitivos, afetivos e sociais do ser humano. A psicopedagogia tem, então, como objetivo, facilitar esse processo de aprendizagem removendo os obstáculos que impedem que ele se faça.

Entretanto, Grassi (2013, p. 124), buscou definições em dicionários do termo “psicopedagogia” e, segundo o Dicionário Aurélio (Ferreira, 1999, p. 1412), esse termo significa a “aplicação da psicologia experimental à pedagogia”. Outra definição encontrada pela autora foi no Dicionário Michaelis (Michaelis, 2000, p. 1725), onde a psicopedagogia foi dada como “aplicação de conhecimentos da psicologia às práticas educativas”. Baseada nessas definições, Grassi (2000, p. 125) diz que:

Essas definições podem levar, e geralmente levam, à interpretação equivocada de que a psicopedagogia é uma junção entre a psicologia e a pedagogia, ou uma aplicação de conhecimentos da psicologia na pedagogia, ou nas práticas educativas.
(...) a psicopedagogia se apropria de conhecimentos de várias ciências e ramos de conhecimentos, reelaborando-se e configurando-se numa área independente e produtora de conhecimentos novos sobre um objeto de estudo que se modificou e se ampliou ao longo de sua consolidação (...).

Grassi (2000, p. 128) ainda destaca que a psicopedagogia nasceu em um espaço vago entre a psicologia e a pedagogia, onde as duas ciências não conseguiram dar conta das dificuldades de aprendizagem e da questão do fracasso escolar, em função até de algumas limitações de conceituais e de atuações.

Para Acampora (2010, p. 17), a psicopedagogia estuda o processo aprendizagem e suas dificuldades tendo, portanto, um caráter preventivo e terapêutico. Seguindo esta linha, preventivamente, a psicopedagogia deve atuar não só no âmbito escolar, mas alcançar a família e a comunidade. A partir disso, a psicopedagogia consegue obter um conceito fundamentado como uma ciência que estuda exclusivamente o processo de aprendizagem.

Grassi (2000 p. 127) configura a psicopedagogia como um amplo campo de pesquisa e investigação sobre a aprendizagem no espaço escolar e extraescolar, sobre a aprendizagem sistemática e assistemática, formal e informal.

Rubinstein (1999, p. 25) diz que a meta da psicopedagogia é ajudar o sujeito, que por diferentes razões, não consegue aprender formal ou informalmente, para que não se interesse só pelo ato de aprender, mas desenvolver as habilidades necessárias para tanto.

Ainda segundo a autora (1999, p. 23), a preocupação dos psicopedagogos volta-se para uma compreensão que levasse em conta a multiplicidade e a complexidade nos fatores envolvidos na aprendizagem considerando aspectos psicológicos, cognitivos, psicolinguísticos, culturais e sociais que implicam nas dificuldades de aprendizagem.

Masini (2015, p. 71) define a psicopedagogia como:

Área que estuda o ato de aprender, entendendo-se o ato de aprender como os sentimentos, as ações, as elaborações do sujeito durante o seu processo de aprendizagem e a consciência que ele tem do que ele realiza, inclusive quando há dificuldades.

Em seu artigo intitulado “Formação profissional em Psicopedagogia: embates e desafios” de 2006, Masini define a psicopedagogia como área que estuda as relações envolvidas em situações do aprender, para nelas resgatar o que emerge da vida de crianças, jovens e adultos - de suas impressões, sentimentos, dúvidas, valores e elaborações.

Beauclair (2006, p. 26) compreende que a psicopedagogia é uma área de conhecimento que se propõe a integrar, de modo coerente, conhecimentos e princípios de diferentes ciências humanas, com a meta de adquirir uma ampla compreensão sobre os variados processos inerentes ao aprender humano.

Grassi (2013, p. 124) conceitua a psicopedagogia como uma área interdisciplinar que reúne conhecimentos de várias ciências, buscando compreender de forma integradora, o processo de ensino- aprendizagem que ocorre em dois espaços: o extraescolar e o intraescolar. E, além de área de conhecimento, com postulados teóricos consistentes, Grassi (2013, p. 124) configura a psicopedagogia como campo de atuação específico clínico e/ou institucional em que a prática pode ser preventiva e/ou terapêutica.

Masini (2015, p. 91- 92) divide a área em duas formas de atuação: a institucional e clínica. A prática institucional é caracterizada pela autora como trabalho em nível preventivo sobre condições que propiciam a aprendizagem, analisando processo em situação de sala de aula, na relação com o professor e com colegas, nas condições de ensino e nas condições institucionais oferecidas. Enquanto que a autora define a prática clínica da psicopedagogia como o atendimento a crianças com problemas de aprendizagem, diagnosticando e esclarecendo o bloqueio no processo de aprendizagem e identificando condições do contexto onde apareciam os problemas de aprendizagem.

É verificado por Masini (2015, p. 31) que a psicopedagogia surgiu da necessidade de atendimento e orientação a crianças que apresentavam dificuldades ligadas à sua escolarização, mais especificamente à sua aprendizagem. E que nessa busca estavam professores, psicólogos, médicos, fonoaudiólogos e psicomotricistas.

Seguindo essa linha, Grassi (2000, p. 127), caracteriza a psicopedagogia como uma área de conhecimento relativamente nova, que busca integração dinâmica de conhecimentos de várias ciências e áreas de estudo. A autora lista essas áreas, onde destaca a psicologia, a pedagogia, medicina, biologia, neurologia, sociologia, antropologia, filosofia e linguística. Grassi (2000, p. 127) ainda relata que a integração dinâmica de conhecimentos objetiva a compreensão dos processos de ensino, aprendizagem e desenvolvimento, bem como as dificuldades que aparecem ao longo desses processos.

Grassi (2000, p. 133) reitera seu argumento quando descreve a psicopedagogia como:

Área que procura, por meio da integração de várias disciplinas, construir um campo teórico que fundamente sua atuação, tornando-a eficaz no tratamento das dificuldades de aprendizagem, na diminuição do fracasso escolar, na compreensão do processo de aprendizagem de um ser humano, visto como ser integral, que estabelece uma série de relações complexas durante seu processo de aprendizagem, em diferentes espaços e tempos.

Segundo Silva (2010, p. 25), a psicopedagogia surge no Brasil como uma solução ao fracasso escolar, tendo em vista seu objeto e objetivo de estudo. A princípio, seu primeiro objeto foram os sintomas e dificuldades de aprendizagem, como falta de atenção, desinteresse, astenia (diminuição da força física), etc., e o objetivo, remediar esses sintomas. De acordo com Silva (2010, p. 25):

A dificuldade de aprendizagem seria apenas um produto a ser tratado. Além disso, a psicologia e a pedagogia são vistas como elementos justapostos e, dentro dessa perspectiva, a psicologia é apenas estimuladora, normativa e reguladora da vida intelectual. De acordo com essa visão, a psicopedagogia não seria um saber independente dotado de fundamentos próprios, mas uma síntese simplificada dos múltiplos conhecimentos psicológicos e pedagógicos.

Silva (2010, p. 26) relata que, quando a psicopedagogia muda de objeto que não os sintomas e dificuldades da aprendizagem e sim a gênese da aprendizagem, a psicopedagogia entra numa nova fase, em que é possível dizer que seu objeto passa a ser o processo de aprendizagem e seu objetivo remediar ou refazer esse processo em todos os seus aspectos. A partir disso, a psicopedagogia passa a ser considerada um saber independente tendo seus próprios instrumentos corretivos e profiláticos.

2.1 Breve Histórico da Psicopedagogia na Europa

Bossa (2000, p. 36), citada por Grassi (2013, p. 22), descreve o nascimento da psicopedagogia no século XIX, num contexto europeu marcado por imensas mudanças políticas, sociais e econômicas, entre as quais se destacam a consolidação do capitalismo industrial, a extinção dos regimes monarquistas em muitos países e a projeção da burguesia, que passa a concentrar o poder econômico e político. É relatado por Grassi (2013, p. 22) que também houve uma ampliação ao acesso à escolarização de camadas mais pobres que até então não frequentavam a escola. Essa necessidade, de acordo com a autora, surgiu para que houvesse mão- de- obra especializada para atender as novas demandas do capital decorrentes da industrialização.

No final do século XIX, já havia pessoas que se preocupavam com as dificuldades da aprendizagem, relacionadas ou não a deficiências. (GRASSI, 2013, p. 23). A autora, baseada nas obras de Mery (1985) e Pessotti (1984), traça alguns dos pioneiros da psicopedagogia na Europa, como Itard, Séguin e Bourneville, que assim fora denominados “médicos- pedagogos”.

Citado por Grassi (2013, p. 23), Itard foi um médico francês e um dos primeiros a trabalhar com as dificuldades de aprendizagem, em que desenvolveu trabalhos de estimulação e ordenação de experiências por meio do oferecimento de atividades. Esses trabalhos criaram base para práticas atuais como a estimulação precoce, reeducação e reabilitação.

Seguín, aluno de Itard, mencionado por Grassi (2013, p. 24), foi responsável pela implantação da educação especial no Hospital- Asilo de Bicêtre, na França, lançando bases para a compreensão da psicogenética da aprendizagem dos deficientes mentais. Em parceria com o psiquiatra Esquirol, formou a primeira equipe médico-pedagógica dedicada a tratar dos problemas neurológicos que afetavam o processo de aprendizagem.

Bourneville, outro aluno de Itard e, também mencionado por Grassi (2013, p. 24-25) reivindicou a criação de classes especiais de ensino, mas, afirmado por Fontes (2006, p. 54), essa nova “modalidade” de classe dentro da escola não alterou a estrutura educacional.

A Revista Nova Escola de 2004 (p. 19-20), ressalta Pestalozzi, educador suíço, como fundador de um centro de educação para crianças pobres de diferentes faixas etárias, que as atividades se apoiavam na estimulação da percepção. Para Pestalozzi, o amor, principalmente o materno, é fundamental na formação de indivíduo, para que este seja seguro e capaz de demonstrar seus afetos, num processo de desenvolvimento natural, fluido e tranquilo, em que as habilidades inatas podiam se manifestar. Pestalozzi, acreditava que a principal função da educação era desenvolver essas habilidades e por conta disso, a escola deveria ser uma extensão do lar, oferecendo à criança um ambiente seguro e afetuoso.

Grassi (2013, p. 26) corrobora que a concepção educacional de Pestalozzi era revolucionária em relação à época, já que as crianças eram vistas como folhas em branco e que o papel da escola era preenche-las de conteúdos. Pestalozzi, compreendia que o desenvolvimento infantil ocorria por meio de fatores internos, cabendo ao professor respeitar os seus estágios. O aprendizado poderia ser conduzido pelo aluno, por meio da experiência e da vivência intelectual, sensorial e emocional do conhecimento. Ainda segundo Grassi (2013, p.26):

Apesar de pioneiros no atendimento das dificuldades de aprendizagem, esses médicos e educadores, adotavam os mesmos princípios, tanto para com crianças com deficiências, quanto para crianças ditas normais.

Masini (2015, p. 31) apresenta uma tendência na história da psicopedagogia na Europa em que todo diagnóstico recaía sobre a criança, o que significava que nela estava o problema e a concepção de educação vigente era de que o homem deveria se adequar à sociedade. Essa tendência, segundo a autora permaneceu nas décadas de 1920 a 1960.

Masini (2015, p. 32) esboça uma linha do tempo da psicopedagogia na Europa relatando os seguintes eventos:

  • Em 1920 na Áustria as clínicas psicopedagógicas serviam para orientar professores para trabalharem com dificuldades educacionais;

  • O primeiro Centro Psicopedagógico Claude Bernard é criado em Paris no ano de 1946 e tinha a finalidade de tratar crianças com problemas escolares e/ ou de comportamento. O diagnóstico pedagógico, segundo Masini (2015, p. 32) visava esclarecer inadaptação escolar e social e corrigi-las;

  • Na década de 1960 a educação e a psicologia tem suas concepções diagnósticas questionadas em relação ao uso de referências padronizadas e descontextualizadas;

  • Em 1972, o Instituto de Pesquisa e Documentação Pedagógica de Paris publicou um debate sobre o tema “problema escolar x inadaptação- patologia”, pondo em questão as patologias ligadas ao fracasso na escola, surgindo assim, a ênfase no aspecto social.

Bossa (2000, p. 39) relata que os primeiros centros psicopedagógicos foram fundados na Europa, em 1946, por Julliet Boutonier e George Mauco, com direção médica e pedagógica. Através conhecimentos das áreas de Psicologia, Psicanálise e Pedagogia, havia a tentativa de readaptação de crianças com comportamentos socialmente inadequados na escola ou no lar e atendimento a crianças com dificuldades de aprendizagem apesar de serem inteligentes.

Na concepção de Scoz (1994, p. 23), a partir da década de 1960 os psicopedagogos começam a expandir-se e organizar-se buscando as causas do fracasso escolar através da sondagem de aspectos do desenvolvimento físico e psicológico do aprendiz.

Scoz (1994, p. 23) chega à década de 1980, onde relata que a psicopedagogia em relação à prática clinica tem se estruturado como corpo de conhecimento e se transformado em campo de estudos interdisciplinares. Tendo como objetivo resgatar uma visão mais globalizada do processo de aprendizagem e, por conseguinte, os problemas decorrentes desse processo.

2.2 Breve histórico da psicopedagogia no Brasil

Fontes (2006, p. 73) analisa detalhadamente a história da psicopedagogia no Brasil e afirma a ideia de que a influência européia determinou a tendência de explicar a dificuldade de aprendizagem por fatores orgânicos, numa abordagem psiconeurológica.

Grassi (2013, p. 89) reforça ainda que os profissionais de psicologia tinham formação médica, assim,

Os discursos e práticas eram fundamentados na medicina e o tratamento das dificuldades de aprendizagem tinha enfoque médico- terapêutico, muito mais do que educacional. Numa tentativa de ampliar a compreensão sobre fracasso escolar, essa questão passou a ser discutida com base nos conhecimentos não só da medicina, mas também da psicologia e psicanálise, embora o enfoque orgânico ainda estivesse fortemente presente no discurso e na prática dos profissionais da área. Essa ampliação de foco originou as primeiras clínicas para tratamento de problemas educacionais em nosso país, que ofereciam atendimento psicopedagógico, embora com resquícios de atendimento médico-pedagógico.

Fontes (2006, p. 10) reitera que a questão não é o fato de se “considerar orgânico o problema escolar, mas usar tal argumento para desconsiderar a sociedade em que vivemos e, portanto, explicar individualmente algo que é social”.

De acordo com Masini (2015, p. 33), os primeiros registros de atividades em psicopedagogia no Brasil ocorreram na Clínica de Psicologia da PUC- SP, realizados pela pedagoga Genni Colubi Moraes e pela psicóloga Ana Maria Poppovic. A autora afirma que,
As primeiras atuações na área de psicopedagogia eram realizadas por profissionais da educação ou da psicologia, que queriam ajudar na reintegração daqueles que estavam à margem. Assim, na própria prática eram encontradas as técnicas que melhor atendessem à necessidade do aprendiz para reeduca-lo de forma mais eficaz e específica. Buscava-se entender melhor as questões referentes às dificuldades estudando psicologia, neurologia e psicomotricidade.

Para ilustrar a trajetória da psicopedagogia no Brasil, Masini (2015, p. 34) destaca os seguintes eventos:

  • Na década de 1950, a pedagoga Genni Colubi Moraes coordenou a formação em psicopedagogia na PUC- SP, com influência da psicopedagogia francesa. O que marcou foi a procura maior por pedagogas do que psicólogas, que de modo geral, não se interessavam pela área;

  • A psicóloga Ana Maria Poppovic, na década de 1970 realizou pesquisas sobre psicopedagogia, publicando livros e artigos sobre a realização escolar, crianças culturalmente marginalizadas, escola, comunidade, currículo, orientação cognitiva e ensino- aprendizagem;

  • Em 1980, foi fundada a Associação Estadual de Psicopedagogia de São Paulo;

  • Em 1982, teve início a publicação do Boletim da Associação de Psicopedagogia;

  • No ano de 1985, na Universidade São Marcos em São Paulo, iniciou o primeiro curso pós lato sensu em psicopedagogia;

  • A Associação Estadual de Psicopedagogia de São Paulo passa a ser em 1988, a Associação Brasileira de Psicopedagogia com núcleos em vários estados do país.

Bossa (2000, p. 51-52) afirma que os trabalhos psicopedagógicos no Brasil em meados da década de 1960 foram caracterizados pela atuação de psicomotricistas, enfocando o lado corporal do indivíduo ou de fonoaudiólogos que atuaram enfocando a linguagem oral (audição e fala), a leitura e a escrita.

Para Grassi (2013, p 88), a psicopedagogia foi de fato organizada no Brasil apenas nos anos de 1970, contudo, o nascimento dessa área de conhecimento foi precedida, pois havia interesse e preocupação de educadores, médicos e psicólogos com a dificuldade de aprendizagem, com o fracasso escolar, com a compreensão do processo ensino- aprendizagem e com a busca de uma alternativa de intervenção.

Ainda Grassi (2013, p. 91) observa que na ditadura militar, em meados da década de 1970, procurava-se explicar o fracasso escolar pelo viés de patologia orgânica, mais especificamente neurológica. A autora afirma que foi a época do DCM (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais), ou seja, o diagnóstico era pautado no modelo médico- psicológico, em que era importante achar a patologia, dar-lhe nome, caracteriza-la e trata-la.

Em contrapartida, ainda citando Grassi (2013, p. 91), na mesma época (1970), começou- se a desenvolver um trabalho psicopedagógico com formação preventiva e com objetivo de evitar as dificuldades de aprendizagens e, naturalmente, a necessidade de atendimento terapêutico corretivo ou de reeducação.

Scoz (2010, p. 31) narra que na década de 1980, a Associação Brasileira de Psicopedagogia (ABPp) iniciou suas atividades com o intuito de promover pequenos encontros para reflexão e trocas de experiências de trabalho, enfocando os problemas de aprendizagem. A autora ainda cita que especificamente no ano de 1984, a ABPp realizou um grande encontro intitulado “Experiências e Perspectivas do Trabalho Psicopedagógico na Realidade Brasileira”, cuja a temática era sobre as abordagens terapêuticas e preventivas do psicopedagogo, tendo a intenção de direcionar a psicopedagogia não só para descompassos da aprendizagem, mas para atuação que tivesse como meta uma melhoria da qualidade de ensino nas escolas.

Dois anos depois, em 1986, Scoz (1994, p. 32) retrata que a ABPp promoveu o seu 2º Encontro com o tema: “Psicopedagogia: O Caráter Interdisciplinar na Formação e na Atuação Profissional”, permitindo mais espaço para a participação de maior número de profissionais com conhecimento científicos diversificados, possibilitando assim, uma visão mais abrangente de problema da aprendizagem.

Por conta da expansão de núcleos associados à ABPp, em 1988 é realizado o I Congresso e o 3º Encontro de psicopedagogos com o objetivo de delinear com mais clareza o campo de estudos da psicopedagogia com uma abordagem mais abrangente, sendo capaz de integrar conhecimento para compreensão da aprendizagem humana. (SCOZ, 1994, p. 32). Assim, até a década seguinte, a autora relata o 4º Encontro, em 1990, onde o tema foi especificamente sobre documento que descrevesse os cursos de psicopedagogia do Rio de Janeiro e São Paulo e o II Congresso e o 5º Encontro realizados em julho de 1992 com o tema: “A Práxis Psicopedagógica na Realidade Educacional Brasileira. Nesses eventos, foi enfatizada a práxis da psicopedagogia e ações transformadoras que possibilitariam à escola e aos alunos melhores condições de aprendizagem, com o objetivo de reverter a situação dramática em as escolas brasileiras se encontravam.

A partir dessas ações, Scoz (1994, p. 33-34) alega que a psicopedagogia deixa de ter um caráter clínico, focado em problemas da aprendizagem para ter um caráter multidisciplinar que leva em conta a pluralidade de fatores que intervém no processo de aprendizagem, sem perder a importância do fator social. Além disso, a psicopedagogia começou a dominar não só problemas de aprendizagem e suas origens, como, aprofundou conhecimentos que possibilitam uma contribuição efetiva relacionada aos problemas de aprendizagem e também na melhoria do ensino oferecido nas escolas.

Grassi (2013, p. 102) relata que nos anos de 1990, uma mudança começou a se delinear no discurso e na prática pedagógica. Nas discussões sobre aprendizagem, o foco voltou-se para a escola, o sistema educacional, o currículo, os professores e os alunos. A psicopedagogia clínica foi cedendo espaço para a institucional, que reflete sobre a instituição escolar e seus problemas, sobre a rede de relações estabelecidas nesses espaços, sobre a promoção das dificuldades de aprendizagem e sobre o fracasso escolar.

A crítica feita por Fontes (2006, p. 81) é de que a psicopedagogia não considera a estrutura social como meio determinante na aprendizagem e responsável pelo fracasso escolar.

No final da década de 1990, iniciando a de 2000, Grassi (2013, p. 103) ilustra como período em que o fator orgânico não era mais afirmado como causa exclusiva do fracasso escolar. Outros fatores como meio social e econômico, família, cultura, história pessoal e a inserção do sujeito numa escola com práticas pedagógicas próprias e inserida num sistema educacional nacional de determinado período histórico e político numa sociedade repleta de contradições começaram a ser levados em conta.

No Código de Ética da Psicopedagogia (2011, art 1),

A psicopedagogia é um campo de atuação da Educação e Saúde que se ocupa do processo de aprendizagem, considerando o sujeito a família, a escola, a sociedade e o contexto sócio-histórico, utilizando procedimentos próprios, fundamentados em diferentes referenciais teóricos.

Masini (2015, p. 55) relata que a psicopedagogia assumiu o desafio de propor sua regulamentação junto ao Congresso Nacional sob a orientação parlamentar do deputado Barbosa Neto em 1997, tendo como o Projeto de Lei n. 3.124/1997 recebido parecer positivo na comissão de educação e trabalho. No ano de 2007, com encerramento da legislatura do deputado Barbosa Neto, o Projeto de Lei 3.124/1997 foi arquivado, sendo que em 2008, a deputada federal e professora Raquel Teixeira (GO) propôs à ABPp (Associação Brasileira de Psicopedagogia) a representação do projeto no Congresso Nacional devidamente atualizado e com novo número: Projeto de Lei n. 3.512/2008.

A regulamentação da psicopedagogia como profissão não foi bem aceita, surgindo assim críticas das áreas de psicologia e educação desde o primeiro Projeto de Lei criado em 1997. Em nota lançada em 25/02/2014, o Conselho Federal de Psicologia argumenta que a formação de psicopedagogo se dá no âmbito da pós-graduação e é multiprofissional, portanto, não deve ser regulamentada como profissão. Masini (2015, p. 57) menciona os argumentos dos profissionais de educação e de psicologia:

O projeto de lei será prejudicial à luta pela transformação na educação, na medida em que pode contribuir para a desresponsabilizar o Estado na construção de políticas públicas para a promoção de um ensino inclusivo e emancipador e para esvaziar ainda mais função docente e busca de qualificação de professores.

O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo manifestou-se da seguinte maneira: “a psicopedagogia já é exercida por psicólogos e pedagogos que estão plenamente habilitados, pelas suas formações graduadas, para exercê-la.”

O Código de Ética do Psicopedagogo entrou em vigor no ano de 1996 e, apresenta no Capítulo II no Art. 5º a formação do psicopedagogo da seguinte forma: “se dá em curso de graduação e/ou em curso de pós-graduação – especialização “lato sensu” em Psicopedagogia, ministrados em estabelecimentos de ensino devidamente reconhecidos e autorizados por órgãos competentes, de acordo com a legislação em vigor”. E ainda, o Art. 10º descreve que o psicopedagogo deve desenvolver e manter boas relações com os componentes de diferentes categorias profissionais, observando para esse fim, o seguinte

a) Trabalhar nos estritos limites das atividades que lhe são reservadas;

b) Reconhecer os casos pertencentes aos demais campos de especialização, encaminhando-os a profissionais habilitados e qualificados para o atendimento.

Acampora (2010, p. 19) caracteriza psicopedagogo como profissional preparado para atender crianças, adolescentes ou adultos com problemas de aprendizagem, atuando na sua prevenção, diagnóstico e tratamento clínico ou institucional.

De acordo com o Código de Ética do Psicopedagogo (2011, art. 3), a atividade psicopedagógica tem como objetivos:

  1. Promover a aprendizagem, contribuindo para os processos de inclusão escolar e social;

  2. Compreender e propor ações frente às dificuldades de aprendizagem;

  3. Realizar pesquisas científicas no campo da psicopedagogia;

  4. Mediar conflitos relacionados aos processos de aprendizagem.

Sobre a Autora:

Tais Gomes Barroso - Formada em Psicologia pela Universidade Estácio de Sá. Graduanda em Pedagogia pela Universidade Estácio de Sá.

Referências:

ACAMPORA, Bianca. Psicopedagogia clinica: o despertar das potencialidades. 2 ed. Rio de Janeiro: Walk Editora, 2013;

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSICOPEDAGOGIA. Código de Ética do Psicopedagogo, 2011;

BEAUCLAIR, João. Para entender psicopedagogia: perspectivas atuais, desafios futuros. Rio de Janeiro/RJ: WAK, 2006;

BOSSA, Nádia. A psicopedagogia no Brasil: contribuições a partir da prático. Porto Alegre: Artmed, 2000;

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. http://site.cfp.org.br/psicopedagogia/. 2014;

FERREIRA, A.B. de H. Novo Aurélio: o dicionário da Língua Portuguesa. 3ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999;

FONTES, M. A. Psicopedagogia e sociedade: histórias, concepções e contribuições. São Paulo: Vetor, 2006;

GRASSI, Tânia Mara. Psicopedagogia: um olhar, uma escuta. Curitiba: Intersaberes. 2013. Série Psicopedagogia;

MASINI, Elcie F. Salzano. O psicopedagogo na escola. São Paulo: Cortez, 2015;

MERRY, J. Pedagogia curativa escolar e psicanálise. Porto Alegre: Artes Médicas, 1985;

MICHAELIS 2000: moderno dicionário da Língua Portuguesa. São Paulo: Melhoramentos, 2000ª. V.1;

PESSOTTI, I. Deficiência mental: da superstição à ciência. São Paulo: Edusp, 1984;

REVISTA NOVA ESCOLA. Grandes pensadores. São Paulo, v1, nº 4, 2004. Edição Especial;

RUBINSTEIN, Edith. Psicopedagogia: uma prática, diferentes estilos. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1999;

SCOZ, Beatriz. Psicopedagogia e realidade escolar: o problema escolar e de aprendizagem. Petrópolis/ RJ: Vozes, 1994;

SILVA. Maria Cecília Almeida e. Psicopedagogia: a busca de uma fundamentação teórica. 2ª ed. São Paulo/SP: Paz e Terra, 2010.

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