Desafios e Perspectivas da Gestão Escolar na Contemporaneidade

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Resumo: O presente trabalho tem como objetivo apresentar as especificidades e a complexidade da gestão escolar na contemporaneidade. São premissas deste trabalho, demonstrar e evidenciar os inúmeros desafios enfrentados pela gestão no cenário educativo atual e analisá-los na perspectiva de encontrar meios para superá-los. Desafios esses, que perpassam na efetivação da democracia no interior das escolas, assim como nos sistemas de ensino e necessitam de ações e intervenções de seus dirigentes, da comunidade escolar e poder público, com o objetivo de minimizá-los.

Palavras-chave:Gestão escolar, Complexidade, Desafios, Perspectivas.

1. Introdução

1.1 Objetivo Geral

Diante das transformações que vêm se instaurando na sociedade nos últimos anos, da realidade multifacetada e da dinâmica que caracteriza a educação no Brasil, faz-se necessário uma análise a partir dos desafios e perspectivas deste fator, principalmente no que concerne à gestão escolar.

O que outrora era compreendida como um modelo economicista, tecnicista e essencialmente técnico/burocrático, desconsiderando a realidade das escolas e seus problemas, atualmente com o enfoque advindo da gestão democrática, essa concepção foi reformulada de acordo com as necessidades de um mundo que cada vez mais se globaliza, em  que o conhecimento ocupa papel central nas relações sociais e produtivas estabelecidas na sociedade.  

A gestão democrática tem como premissa a participação, a discussão coletiva (pais, gestores, docentes, discentes e demais funcionários) e a autonomia. A tomada de decisões, a participação na elaboração, execução e avaliação dos projetos pedagógicos, assim como o funcionamento e a organização escolar, devem envolver todos os membros.

1.2 Objetivo Específico

Apesar desse avanço no âmbito educacional, gerir a educação é um desafio na contemporaneidade, em face das novas demandas que as escolas enfrentam.

De acordo com Aragão; Venas (2014, p.126):

‘‘No campo da educação são inúmeros os desafios que se apresentam tanto para os educadores como para os gestores dos sistemas de ensino. Esses desafios apontam para a necessidade de elaboração e efetivação de políticas e ações de democratização nos processos de gestão, tanto no âmbito da escola, como nos sistemas de ensino.’’

1.3 Justificativa

Devido à complexidade e especificidades exigidas para o sucesso da gestão escolar e aos incontáveis desafios enfrentados no dia a dia escolar, faz-se necessário um estudo a fim de corroborar com a temática, assim como encontrar subsídios para minimizar tais desafios.

1.4 Problema

O trabalho caminhará identificando e evidenciando os desafios enfrentados, tais como: formas de provimento do cargo de gestor, rotatividade dos profissionais da educação, inversão de valores: sociedade, poder público e escola, violência nas escolas e infraestrutura, assim como, contemplar a importância do papel do gestor e sua formação.

Se justapondo ao exposto, têm-se como perspectivas promover e colaborar com ações e intervenções de seus dirigentes, comunidade escolar e poder público, que permitam o cumprimento e a concretização da gestão democrática do ensino na escola e fora dela.

2. Definindo Gestão Escolar

Do latim, gestio, o conceito de gestão refere-se à ação e ao efeito de gerir, administrar. Gerir consiste em realizar diligências que conduzem à realidade de um negócio ou de um desejo qualquer. Administrar por outro lado, consiste em governar, dirigir, ordenar ou organizar.

Gerir e administrar significam estar aberto à reflexão, à discussão, às mudanças, ao trabalho coletivo, e ao aperfeiçoamento constante. Sendo assim, muito importante não confundir o ato de gerir e administrar, com mandar e chefiar.

O conceito de gestão escolar foi criado para diferenciar e superar o enfoque limitado da administração escolar. O qual na administração escolar, era compreendido como um modelo economicista, tecnicista e essencialmente técnico/burocrático, onde o enfoque dado era simplesmente no atendimento às demandas dos órgãos centrais e preenchimento de formulários, desconsiderando assim, a realidade das escolas e seus problemas.

Na gestão escolar esse conceito passa a ser visto sob um novo enfoque, de acordo com Luck (2000, apud BRUSTOLIN, 2011, p.17):

‘‘Constitui uma dimensão e um enfoque de atuação que objetiva promover a organização, a mobilização e a articulação de todas as condições materiais e humanas, necessárias para garantir o avanço dos processos sócioeducacionais dos estabelecimentos de ensino orientados para a promoção efetiva da aprendizagem pelos alunos, de modo a torna-los capazes de enfrentar adequadamente os desafios da sociedade globalizada e da economia centrada no conhecimento.’’

Dessa forma, percebe-se a complexidade dos problemas educacionais e a necessidade de ações articuladas e conjuntas para a superação dos mesmos, de acordo com a própria cultura, identidade e contexto na qual está inserida a instituição de ensino.

2.1 Contexto Histórico da Gestão Escolar no Brasil

Entre 1930 e meados da década de 70, surgiram os primeiros estudos sobre o tema “Administração Escolar”, visando forma de organização e administração da escola. Estudiosos da época tais como Anísio Teixeira, Antonio Carneiro Leão dentre outros, faziam analogias entre a administração escolar e administração de empresa privada. Essa fase é marcada pelo autoritarismo, pela burocracia, pela centralização e não havia preocupação com a participação dos responsáveis pelos estudantes.

A administração escolar era compreendida como uma especialização da administração no qual era utilizado um modelo tecnicista, ou seja, empresarial adequada a demanda e ao perfil do cliente na intenção de tornar as escolas mais “eficientes” com foco na produtividade e de acordo com o desenvolvimento econômico do país.

No final da década de 70, autores como Miguel Arroyo, Maria de Fátima C. Felix, dentre outros, faziam críticas aos estudos implantados vigentes no país. Julgavam que os trabalhos e tendências da administração escolar buscavam a identificação e a resolução dos problemas educacionais de forma estritamente técnica.

A ênfase dada era no conhecimento amplo sobre técnicas de gestão e organização, tratando os gestores como gerentes, característica própria do capitalismo garantindo ao Estado o controle sobre a educação.

Segundo Paro (1988, apud FERREIRA; SOUZA, 2009, p.20):

‘‘A administração escolar transformadora não pode ignorar a realidade em que se encontra a organização das escolas, ao contrário, é partindo dessa realidade que a transformação necessária emergirá, na qual a figura do diretor, então uma personagem central e de responsabilidade última pela escola, não pode ser ignorada e deve ser atraída para os compromissos de transformação social em busca não da conquista do poder por grupos avançados e menos conservadores, mas na luta primeira pela transformação do poder.’’

Para esses autores, o diretor deveria ser educador antes de qualquer coisa, para que o processo educativo e a educação escolar fossem pautados de acordo com as necessidades e experiências vivenciadas. A educação necessitava de um tratamento específico e articulado com os objetivos escolares em busca de uma administração transformadora, considerando os aspectos econômicos e sociais, e que, portanto, deveria contar com a participação da sociedade.

A partir da década de 80, os estudos sobre o tema foram inúmeros e cada vez mais aprofundados. Os estudos críticos que defendiam uma forma coletiva de tomada de decisões tomaram forma e deram lugar a democratização da gestão.

Essa democratização se refletiu na Constituição Federal de 1988, no “Art. 206, inciso VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei”, assim como:

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Nesse contexto, a educação passa ser compreendida como a apropriação do saber historicamente construído, como prática social. Sendo assim, o fazer pedagógico deve estar atrelado a ampliação, apropriação e transformação dos saberes de maneira integradora.

Desta forma, entende-se por gestão democrática a participação conjunta de toda a comunidade escolar (pais, gestores, docentes, discentes e demais funcionários). A tomada de decisões, a participação na elaboração, execução e avaliação dos projetos pedagógicos, assim como o funcionamento e a organização escolar, devem envolver todos os membros.

Princípios esses, também regulamentados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, “Art. 3 – inciso VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino”, ou ainda:

Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Nesse sentido, são premissas da gestão democrática: a participação, a discussão coletiva e a autonomia. A autonomia da escola se opõe às formas burocráticas e autoritárias de tomadas de decisões, o que demanda o exercício da política dos sujeitos envolvidos na busca da qualidade e da equidade da educação. Isto está em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, Art. 15, que diz:

‘‘Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.’’

Para melhor compreensão da autonomia na escola, pode-se citar quatro dimensões que englobam a gestão democrática: a administrativa, a jurídica, a financeira e a pedagógica. A autonomia administrativa trata-se da possibilidade de tomada de decisões com a participação da comunidade na elaboração de planos e projetos, em consonância com a realidade que a circunda de forma a garantir o processo democrático entre sistema educativo e comunidade.

Por outro lado, a autonomia jurídica consiste na elaboração de orientações e normas por parte da escola e demais envolvidos, de acordo com as legislações educacionais, possibilitando que tais normas de funcionamento façam parte do regimento escolar de acordo com o perfil da instituição. A autonomia financeira refere-se à adequação e utilização dos recursos financeiros, para a efetivação de seus planos e projetos capazes de oferecer à escola condições para seu efetivo funcionamento.

De acordo com Paro (1998, apud BELOTTO; RIVERO; GONSALVES, 2013, p.92):

‘‘A autonomia de que falamos exige a descentralização efetiva de todos os recursos, que podem ser geridos pela escola, exigindo desta a prestação de contas direta ao Estado e criando mecanismos institucionais que viabilizem a fiscalização, pelos usuários da aplicação dos recursos disponíveis.’’

A autonomia financeira pode ser total ou parcial. Total, quando a escola tem a responsabilidade de administrar todos os recursos destinados pelo poder público e parcial quando a escola tem a incumbência de administrar apenas parte dos recursos e a outra parte compete ao órgão central do sistema educativo administrar, destinando à gestão de pessoal e despesas de capital tais como: equipamentos de informática, fogão, geladeira, bebedouro, ventiladores, dentre outros.

Sob outra perspectiva, a autonomia pedagógica refere-se à liberdade de cada instituição de ensino elaborar, desenvolver e avaliar seu projeto político-pedagógico na intenção de favorecer e colaborar com o ensino e a pesquisa. Este não deve ser elaborado apenas para cumprir procedimentos burocráticos exigidos pelo poder público.

Gadotti (1994, apud OLIVEIRA, 2015, p.7) aponta que:

‘‘Todo projeto supõe rupturas com o presente e promessas para o futuro. Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para arriscar-se, atravessar um período de instabilidade e buscar uma nova estabilidade em função da promessa que cada projeto contém de estado melhor do que o presente. Um projeto educativo pode ser tomado como promessa frente a determinadas rupturas. As promessas tornam visíveis os campos de ação possível, comprometendo seus atores e autores.’’

Desse modo, sua elaboração deve estar estreitamente vinculada à construção da identidade escolar, organização curricular e função social, de maneira democrática e coletiva, na qual cada um dará sua contribuição e terá sua responsabilidade nos resultados obtidos.

No entanto, a realidade encontrada no cotidiano escolar muitas vezes contradiz tais dimensões de autonomia. Passa-se a impressão de que a autonomia dada às escolas é um meio do poder público se eximir da responsabilidade em assumir os problemas diversos que as instituições de ensino enfrentam e lutam solitariamente para resolver.

Quanto à gestão democrática, Piletti (1991, apud ARAGÃO; VENAS, 2014, p. 89,90) ressalta que:

‘‘Dificilmente encontraremos um termo tão frequente nos discursos de políticos e educadores quanto a palavra democracia. Do discurso à prática, porém, a distância é longa e, não raras vezes, a frequência da fala democracia é inversamente proporcional à presença efetiva da ação democrática. Pode-se concordar com Guimarães Rosa na afirmação de que ‘toda ação principia mesmo é por uma palavra pensada’. Mas esta palavra pode ser ‘dada ou guardada’ e nem sempre, especialmente quando dada, conduz à ação.’’

Nesse sentido, o alcance e a efetivação da democracia na escola vêm a ser mais um dos desafios dentre tantos outros a serem enfrentados pela escola, e está muito além da implementação de leis, decretos e instruções normativas. Sua concretização somente será possível se colocada em prática com o apoio de pais, alunos, professores, gestores e demais servidores, através da participação, discussão, decisões e execução do projeto pedagógico de acordo com as necessidades, expectativas e reivindicações propostas para melhoria da escola e. consequentemente, do ensino e aprendizagem.

3. Desafios e Perspectivas da Gestão Escolar

De acordo com o exposto anteriormente, são inúmeros os desafios que devem ser enfrentados para a concretização e efetivação da democratização da gestão. Portanto, a seguir pode-se verificar alguns deles e suas respectivas perspectivas.        

3.1 Formas de Provimento do Cargo de Gestor Escolar

No Brasil, a forma mais comum para o provimento do cargo de gestor é primeiramente por meio de métodos indiretos, ou seja, através de indicação política ou comissão, o que não é aconselhável, pois os gestores escolhidos por esse método se tornam reféns do governo atual, dependentes da política, se contrapondo inúmeras vezes à comunidade escolar.

Geralmente esses gestores se tornam omissos e submissos por medo da “perda de status”, aqueles que não, normalmente são dispensados do cargo atual e voltam para sala de aula, dando lugar a outro gestor que se submeta aos mandos e desmandos dos interesses políticos partidários. Neste caso, ao gestor é transferido à função de gerente; de controlador do trabalho escolar.

Outro método de provimento é através de eleições. Esta tem como ponto positivo a participação da comunidade, no entanto, não garante que o gestor eleito possua perfil e competências necessárias para gerir de forma democrática e eficaz. Uma forma ainda pouco utilizada no Brasil, seria o provimento por meio de concurso, no qual a proficiência do candidato aprovado é constatada por aplicação de provas e testes. A adesão desse tipo de provimento evitaria os abusos e privilégios constatados atualmente na maioria das regiões.

Há ainda o método do esquema misto que consiste na aplicação de provas e testes e também da eleição com a participação da comunidade o que possibilita um maior vínculo com o gestor. Apesar de, essa forma ser a modalidade mais próxima à gestão democrática, ainda é pouco utilizada.

Contudo, independente da forma de provimento, o gestor não poderá gerir de maneira centralizadora e autoritária, e sim deverá ter uma postura democrática, propiciando à comunidade o direito de participar das tomadas de decisões, garantindo assim, a corresponsabilidade de todos.

3.2 Rotatividade dos Profissionais da Educação

É expressivo o índice de rotatividade dos profissionais da educação, as causas são diversas: desde contratos em caráter de substituição, à pedidos de remoção. Porém, as mais apresentadas estão relacionadas à ausência de condições dignas de trabalho, baixos salários, ambientes hostis e desvalorização de um modo geral.

Essa rotatividade não é positiva visto que, interfere no andamento e na qualidade do ensino. Vínculos não são criados, trabalhos e projetos são interrompidos, dando lugar muitas vezes ao improviso e as propostas são desarticuladas comprometendo a aprendizagem dos alunos e prejudicando a construção da identidade escolar.

Há alguns meios que podem minimizar esses efeitos tais como, acolher o novo professor, apresentar-lhe o projeto pedagógico da escola, compartilhar e socializar as práticas. Ainda assim, o ideal seria a diminuição dessa rotatividade, pois permitiria a organização do coletivo da escola com base no trabalho contínuo e articulado, baseado na troca de experiências, em busca de objetivos comuns e de acordo com a elaboração do projeto pedagógico de uma maneira produtiva e enriquecedora.

3.3 Inversão de Valores: Sociedade, Poder Público e Escola

Atualmente veem-se filhos mandando nos pais, tomando decisões que não lhe são cabidas, ditadores e agressivos quando contrariados. Geralmente, os pais querem compensar suas ausências pela necessidade de trabalharem fora ou mesmo por comodidade, pois se sabe que educar não é tarefa fácil. Deste modo, nesse contexto se mostram permissivos e indulgentes, ou ainda justificam que querem oferecer aos filhos uma educação diferente da que tiveram: “menos rígida”.

Para agravar a situação, o poder público reforça esse pensamento impondo limites na educação que se deve dar aos filhos, atualmente é muito comum crianças e adolescentes ameaçarem seus pais de chamar-lhes a polícia caso “relem a mão”. Não que bater seja o caminho, o diálogo sempre será o melhor aliado na educação, mas os pais têm o direito, devendo demonstrar autoridade e firmeza.

Diante desse panorama, a ausência de regras, limites e educação, é presenciada frequentemente do dia a dia das escolas, que há muito deixou de cuidar exclusivamente das questões pedagógicas. Os pais veem submetendo para a escola cada vez mais a responsabilidade de educar seus filhos em todos os âmbitos, e muitas vezes se julgam no direito de reclamar que a escola não está fazendo seu papel.

De acordo com Antonio (2010, p.1):

‘‘Hoje a escola, além de seu papel educacional (gerenciadora da construção do conhecimento do aluno), abraçou o social, o judicial, o psicológico, o terapêutico-familiar, não mais como uma parceira dos vários segmentos da sociedade, mas sim, atuando em seu lugar, muitas vezes.’’

Esse papel deveria ser dos pais, essa obrigação é da família em primeiro lugar; a escola deveria auxiliar e colaborar com a educação de seus educandos e não ser a única responsável. Se cada esfera cumprisse com seu papel, com certeza a escola desenvolveria melhor seu propósito pedagógico e consequentemente, teríamos cidadãos mais educados, críticos, reflexivos e preparados para as demandas atuais, pois a educação é a base de tudo na sociedade.

3.4 Violência nas Escolas

A violência nas escolas tornou-se uma grande preocupação para toda a sociedade. A maneira como ela tem se configurado, vem alarmando docentes, alunos e pais. Apesar de ser normal a existência de conflitos no ambiente escolar, por se tratar de um ambiente social onde os jovens estão aprendendo a viver e a conviver em sociedade, a violência tem tomado proporções extremas e inaceitáveis. Agressões físicas e verbais, ameaças, depredação e destruição do ambiente escolar entre alunos, alunos/professores, alunos/escola, alunos e gestores/professores e alunos tem se tornado cada vez mais “comum”.

Segundo Aragão; Venas (2014, p.117):

‘‘A violência já é hoje linguagem e cultura presente nas construções coletivas dos alunos que de algum modo são atingidos: pelo medo, ameaça, angustia de ser agredido ou pela vontade de vingança ou desejos de destruição do patrimônio escolar.’’

Estudos sobre o tema, geralmente são analisados numa perspectiva social e psicológica e, em sua maioria apontam que as causas da violência nas escolas são resultado da vulnerabilidade dos jovens, vindo de famílias desestruturadas e negligentes, moradores das periferias expostos diariamente à criminalidade, à violência, ao tráfico de drogas, dentre outros, os quais reproduzem suas vivências no ambiente escolar.

Outros estudos alegam que a interpretação errônea do Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei 8.069 em 13 de julho de 1990, é o responsável pela onda de violência que assola as escolas atualmente. Enquanto certos jovens acham que podem tudo, professores e dirigentes se sentem impossibilitados de agir movidos por seus medos e inseguranças.

Embora esses estudos sejam importantes e não devam ser desconsiderados, é necessário que a equipe escolar procure meios para identificar os motivos e enfrentar o fenômeno da violência existente na escola.

Apesar da complexidade e dos desafios impostos diante de tal fenômeno, o assunto deve fazer parte do currículo e da prática pedagógica na escola. O preparo dos profissionais, o envolvimento e o comprometimento coletivo (professores, pais, alunos) na busca por alternativas, devem ser discutidos a fim de desenvolver dispositivos para mediação dos conflitos existentes, desprovidos de discriminações e preconceitos.

O envolvimento dos alunos e o levantamento de questões pertinentes ao tema desde suas origens, colaborarão para que docentes e discentes entendam e reflitam sobre o assunto de maneira crítica. Segundo Barreto (2002, apud ARAGÃO; VENAS, 2014, p. 117):

“Assim professor e aluno não podem ficar alheios a essa realidade e simplesmente absorver um conhecimento destituído de significado político, social e pedagógico.”

 De acordo com Espinheira (2004, apud ARAGÃO; VENAS, 2014, p.120):

“O controle da violência estaria na superação das condições mais dramáticas de vida, da ausência de instituições de mediação e de espaços de lazer, e em grande medida da precária formação educacional dos mais jovens, submetidos a um padrão educacional completamente distanciado da realidade contemporânea, seja na forma de composição espacial dos estabelecimentos escolares, seja na sua forma de organização administrativa e pedagógica.”

O desenvolvimento de campanhas de conscientização, o conhecimento mais aprofundado das leis que regem os direitos e deveres, a criação de grêmio estudantil e a prática de reuniões coletivas, podem ser subsídios utilizados nesse processo. As ações articuladas e integradas por meio do diálogo, da racionalidade e, sobretudo, a união de todos, são imprescindíveis para o sucesso das mesmas.

Nesse caso, o ambiente escolar tem como objetivo buscar meios para promover a socialização e através do lazer, esporte, oficinas de rádio, teatro, pintura, dentre outros. Assim sendo, é possível perceber o aumento de interesse dos alunos e a diminuição dos casos de violência.

Assim, a escola passa a ser o lugar da troca, da formação para a cidadania. Segundo Bordignon; Gracindo (2000, apud ARAGÃO; VENAS, 2014, p.120):

“Cidadania é uma situação que se dá na relação com o outro, no grupo social instituído. Não há cidadania no isolamento, sem o referencial do outro. Vive-se hoje imerso no social. O que penso, o que sei, aquilo em que acredito são construções pessoais nutridas na relação com o outro.”

Dessa forma, a escola passará a disseminar uma cultura de convivência pacífica, onde o conhecimento tomará o lugar da força, prevenindo e minimizando os excessivos casos de violência vivenciados atualmente.

3.5 Infraestrutura

O desempenho e o andamento sadio de uma escola não dependem somente da atuação de um bom gestor e da dedicação de toda a equipe, mas também de recursos materiais e espaço físico adequado, denominado infraestrutura. Infraestrutura é definida como o conjunto de equipamentos e estruturas que possibilitam a produção de bens e serviços de uma sociedade.

No Brasil, essas condições são precárias, a falta de infraestrutura é uma realidade que assola as instituições de ensino. As escolas são encontradas nas piores condições: faltam materiais pedagógicos, materiais de higiene básica, equipamentos, espaços apropriados para proveito e apropriação dos estudos.

Diante desse cenário, os alunos se sentem desestimulados e segundo uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Juiz de Fora/MG, isso pode ter a ver com o alto índice de ausências, que consequentemente leva à reprovação, ao abandono e a evasão escolar.

De acordo Luck (2010 apud OLIVEIRA et al, 2012, p.21.):

“O processo educacional depende de ambiente propício à experimentação, ao espírito da descoberta, a participação, assim como um ambiente onde tudo funcione bem e com segurança para garantir aquelas práticas. Portanto, as escolas onde os alunos mais aprendem e se desenvolvem cuidam continuamente de sua limpeza e organização, da manutenção da qualidade de seu espaço e de seus materiais e equipamentos. De fato, o espaço físico da escola contribui para um melhor crescimento integral do aluno, pois o mesmo é indispensável para a sobrevivência do ser humano.”

Especialistas afirmam que um ambiente escolar com infraestrutura adequada, além de propiciar um trabalho de melhor qualidade, promove a aprendizagem de forma mais efetiva e prazerosa. Nesse sentido, a infraestrutura deve ser considerada com prioridade pelo poder público, mas enquanto isso não ocorre, cabe ao gestor juntamente com sua equipe e comunidade discutirem e decidirem, para investir da melhor forma possível a utilização dos recursos financeiros advindos da APM (Associação de Pais e Mestres) e do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola). Nesse caso, seriam promovidos festas e eventos, a fim de promover um ambiente mais agradável e estimulante para todos os usuários.

4. O Papel do Gestor Escolar

Diante do exposto no capítulo anterior, pôde-se perceber que são inúmeros os desafios e as exigências do papel do gestor na atualidade. Muitos se sentem sobrecarregados e até mesmo confusos e despreparados diante de tantos afazeres e atribuições.

Seu campo de atuação é amplo e complexo e, deve contemplar os aspectos pedagógicos, financeiros, jurídicos, administrativos e culturais. Com tantas demandas e de acordo com a natureza política do cargo que ora defende os interesses da comunidade, ora do Estado e nem sempre estão em comum acordo, é normal que se sintam confusos.

De acordo com Paro (1988, apud FERREIRA; SOUZA, 2009, p.36):

... o diretor se vê permanentemente colocado entre dois focos de pressão: de um lado, professores, pessoal da escola em geral, alunos e pais, reivindicando medidas que proporcionem melhores condições de trabalho e promovam a melhoria do ensino; de outro, o Estado, não satisfazendo a tais reivindicações e diante do qual o diretor deve “responder pelo cumprimento, no âmbito da escola, das leis, regulamentos e determinações” dele emanadas, evitando, inclusive, que as ações dos primeiros venham a representar quaisquer ameaças aos interesses dominantes.

O papel e os desafios do gestor estão muito além de cumprir e fazer cumprir leis, normas, regulamentos e determinações dos órgãos superiores dos sistemas de ensino.

Cabe ressaltar que o gestor é o esteio da escola. De acordo com uma pesquisa realizada pela Wallace Foundation em 2011 nos Estados Unidos e Inglaterra, o gestor é considerado como um maestro de uma orquestra, nações nas quais o cargo é considerado mais importante depois do professor.

Desse profissional espera-se autenticidade, dinamicidade e autonomia para coordenar, gerenciar e organizar todas as ações na escola, garantindo o cumprimento da função educativa que é a razão de ser da escola.

O gestor deve ser considerado como um agente de transformação da escola, na qual sua função é assegurar a participação e o envolvimento de todos, alunos, pais, professores e demais membros da comunidade escolar, nos processos de decisões e nas soluções de problemas, zelando pela escola e pelas ações e impreterivelmente pela aprendizagem e formação dos alunos.

É imprescindível que se conheça a realidade escolar, para realizar mudanças e ajustes de acordo com as necessidades emergentes.

Segundo Veiga (1998, apud ARAGÃO; VENAS, 2014, p.92):

... na possibilidade de elaborar e gerir seus planos, programas e projetos. Envolve, inclusive, a possibilidade de adequar sua estrutura organizacional à realidade e ao momento histórico vivido. Refere-se à organização da escola e nela destaca-se o estilo de gestão, a direção como coordenação de um processo que envolve relações internas e externas, ou seja, com o sistema educativo e com a comunidade na qual a escola está inserida.

O gestor que é líder reconhece nas pessoas seus valores e as aceita com seus defeitos, habilidades e talentos, estabelecendo vínculos interpessoais. Por meio do diálogo, este profissional lida com conflitos e com as relações de poder, facilitando e mediando a interação entre os diferentes segmentos da comunidade escolar, sempre com a intenção de obter como resultado o desenvolvimento de um trabalho pedagógico qualificado.

Neste contexto, parte-se do pressuposto de que liderar significa compromisso e envolvimento, porém o sucesso da escola não está somente nas mãos do diretor. Este faz seu papel de líder cooperativo, como alguém que possui a capacidade de levantar as expectativas, desejos e necessidades da comunidade escolar, articulando a participação de todos os segmentos da escola na gestão de um projeto comum, com vistas na eficácia dos objetivos educacionais almejados.

A partir dos encaminhamentos dados pelo gestor na escola e de sua postura frente à importância da qualidade do ensino é que será possível a conquista da credibilidade e o respeito da comunidade perante a instituição e este processo não se dará sozinho.

Portanto, uma vez as decisões tomadas de maneira participativa e coletiva, precisam ser colocadas em prática e para isso a escola deve estar bem administrada e coordenada pela figura do gestor.  Para Paro (1988, apud BELOTTO; RIVERO; GONSALVES, 2013, p.24):

... é preciso, pois, partir da atual maneira em que está o trabalho organizado na escola, para propor e implementar novas formas de administração que sejam não apenas mais democráticas, mas também mais eficazes na busca dos objetivos educacionais. Se a responsabilidade última pelo funcionamento da escola acha-se concentrada, hoje, nas mãos do diretor escolar, em lugar de ignorar esse fato, cumpre envolver esse diretor cada vez mais com os compromissos de transformação.  

Cabe ressaltar, que o aumento de responsabilidades da escola, exige maior competência de sua gestão, no entanto o gestor não tem respostas prontas e soluções instantâneas. Desempenhar sua função de maneira competente e compromissada, de acordo com as especificidades e complexidade de seu cargo, é passível de sucessos e insucessos e, exigirá do mesmo uma busca constante por novos saberes para o enfrentamento dos desafios impostos no cotidiano escolar.

4.1 Formação de Gestores Escolares

A necessidade de aprimoramento, implantação de políticas públicas e ações governamentais no que tange a formação tanto inicial, quanto continuada de gestores educacionais, tem ocupado destaque em pesquisas e reflexões atualmente, especialmente com a priorização das reformas educacionais da educação básica nas últimas décadas.

Conforme Art. 64, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996:

A formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feita em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base comum nacional.

Com base em uma pesquisa realizada pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) em 2005, no Brasil, 29,32% dos gestores educacionais possuem apenas formação em nível médio, principalmente nos estados das regiões norte, nordeste, e centro-oeste, enquanto 69,79% possuem curso em nível superior e apenas 22,96% possuem curso de pós-graduação, lato sensu.

Nesse contexto, verifica-se o quanto a formação inicial e continuada de gestores escolares está defasada e ainda retraída e, quando oferecidas, acontecem de maneira desarticulada, insuficiente, limitada, fragmentada e desvinculada dos problemas cotidianos da escola.

De acordo com Aragão; Venas (2014, p.128):

A formação do gestor escolar de escolas públicas, assim como as políticas de formação de professores, apresenta-se permeada de tensões e embates entre diferentes abordagens teóricas e práticas de formação, caracterizadas por conteúdos e objetivos políticos e ideológicos diferentes.

Ouve-se queixas de grande parte dos dirigentes escolares sobre as formações serem transmitidas com ideias, concepções e belos discursos sem fundamentos específicos, distanciando cada vez mais a teoria da prática. Faz-se necessária uma articulação entre política de formação e política de gestão, com desenvolvimento de competências e com propostas centradas nas problematizações.

Medeiros (2006) defende dois principais paradigmas para a formação de gestores. O primeiro é voltado para a racionalidade instrumental, ou seja, a técnica, com vistas à demanda do mercado e o segundo com vistas à função social da escola, numa perspectiva crítica e emancipadora dos sujeitos.

A formação e a experiência do gestor escolar estão intimamente relacionadas à qualidade de ensino e a capacidade do mesmo em envolver a comunidade escolar na participação do projeto pedagógico da escola.

Machado (1999, apud ARAGÃO; VENAS, 2014, p.127), parte do pressuposto que:

A formação passa a ser vista como instrumento fundamental para o desenvolvimento de competências, envolvendo valores, conhecimentos, habilidades para lidar com as mudanças aceleradas, contextos complexos, diversos e desiguais, para aprender e compartilhar decisões, envolvendo maior participação dos membros da sociedade e para adaptar-se permanentemente às novas circunstâncias e demandas institucionais.

A efetivação de ações e projetos vinculados à formação inicial e continuada e, a oferta de curso de pós-graduação – especialização na área constitui numa ação de fundamental importância de política pública.

Nesse sentido, de acordo com a multiplicidade de competências e as constantes mudanças de situações que impõem novos desafios, ao oferecer e propiciar essas formações aos gestores escolares, os mesmos terão oportunidade socializar suas experiências e compartilhar informações, vivências e saberes, na busca de uma postura educativa inovadora e democrática e para tanto, não se pode deixar de considerar como imprescindível e fundamental a formação de gestores.

5. Considerações Finais

No decorrer deste trabalho, pôde-se constatar que os desafios impostos e enfrentados na gestão escolar na contemporaneidade são inúmeros.

A busca pelo alcance e efetivação da democracia, com o apoio e colaboração da comunidade escolar a fim de atender às expectativas e o sucesso do ensino e aprendizagem. As diversas formas de provimento para o cargo de gestor, sem consenso e que na maioria das vezes ocorrem por indicação política, o que é desaconselhável.

 A rotatividade de profissionais da educação, que compromete a qualidade de ensino por interromper os trabalhos em andamento, dando lugar ao improviso. A inversão de valores, que exige da escola a reponsabilidade de “educar” a criança em todos os aspectos.

A violência nas escolas em proporções inaceitáveis, desde agressões verbais e físicas a destruição e depredação do patrimônio escolar, assim como a infraestrutura inadequada ou em condições precárias e ausência de materiais primordiais para um bom andamento do trabalho, fazem parte deste rol.

Dessa forma, para enfrentar esses desafios, o papel do gestor deverá ser de um líder competente e compromissado com os objetivos educacionais almejados e para isso sua experiência e formação serão fundamentais para o sucesso de seu trabalho.

Nesse sentido as perspectivas levantadas para a solução e minimização dos problemas expostos, serão alcançadas de acordo com ações coletivas, envolvendo dirigentes e comunidade escolar e principalmente com maior apoio do poder público.

Referências:

ANTONIO, Marcelo Luis dos Santos. A Educação e a inversão de valores, 2010. http://www.planetaeducacao.com.br (acesso em 23/01/2017)

ARAGÃO, José Wellington Marinho de, VENAS, Ronaldo Figueiredo. Desafios da gestão escolar: contribuições para o debate. Salvador: EDUFBA, 2014

BELOTTO, Aneridis A. Monteiro, RIVERO, Cléia Maria da Luz, GONSALVES, Elisa Pereira. Interfaces da gestão escolar. 2ª ed. Campinas: Alínea 2013

BRUSTOLIN, Maite Anziliero. Gestão democrática escolar: A participação como princípio pedagógico, 2011. http://docplayer.com.br/22580526-gestao-Democratica-escolar-a-participacao-como-principio-pedagogico.html (acesso em 23/01/2017)

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/constituicao.pdf (acesso em 19/01/2017)

FERREIRA, Juara R Arthury de Almeida, SOUZA, Angelo. Gestão escolar: desafios e possibilidades, 2009 http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/pde/arquivos/1383-6.pdf(acesso em 19/01/2017)

Governo do estado do Paraná. Enfrentamento à violência na escola ­ educadores, 2010. http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=606

( acesso em 27/02/17)

IAVELBERG, Catarina. Violência na escola, 2012. https://gestaoescolar.org.br/conteudo/317/violencia-na-escola (acesso em 27/02/2017)

OLIVEIRA, Mickele Ahnert, SANTOS, Rute de Souza, REIS, Daniela, ALMEIDA,Vânia Hirle. Análise de necessidades pedagógicas em espaços escolares: reflexões e proposições sobre os processos de gestão, 2012 http://www.adventista.edu.br/_imagens/pos_graduacao/files/ARTIGO.pdf (acesso em 23/01/2017

Presidência da República. Lei 9.394/1996 (Lei Ordinária) 20/12/1996. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm (acesso em 19/01/2017)

VICTOR, Antonildo Alves. Gestão democrática e participativa na escola, 2014 https://www.portaleducacao.com.br/administracao/artigos/56866/gestao-democratica-e-participativa-na-escola (acesso em 26/02/2017)

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