Qualidade na Educação: um estudo de revisão sobre os factores que influenciam a qualidade da educação

Qualidade na Educação: um estudo de revisão sobre os factores que influenciam a qualidade da educação
(Tempo de leitura: 6 - 12 minutos)

Resumo: O presente artigo trata-se de um estudo de revisão da literatura acerca das questões que englobam a qualidade da educação. Como diversos autores sugerem, a dimensão da qualidade é um construto de difícil definição devido à sua natureza multidimensional. Neste estudo, focamo-nos essencialmente nos principais agentes de socialização (Família, Escola e Estado) e respectivos indicadores que intervêm no processo formação de qualidade na educação. Para uma educação de qualidade, parece ser necessário considerar dimensões intra e extraescolares, a criação de condições adequadas, dimensões para a oferta de um ensino de qualidade, um ambiente favorável à aprendizagem, a formação adequada de professores, entre outros aspetos. Uma adequada articulação de todos estes pontos poderá assim ter um impacto significativo no que se refere à motivação e sucesso escolar das crianças e jovens. A criatividade, as novas tecnologias e a expansão de novos horizontes no campo da educação são as principais medidas apontadas para uma futura educação de qualidade.

Palavras-chave: Educação, Ensino-aprendizagem, Agentes de socialização, Indicadores de qualidade.

1. Introdução

Numa visão mais comum, a educação é entendida através de diferentes etapas de escolarização que se apresentam de modo sistemático por meio do contexto escolar. De um modo geral, pode-se defini-la como um processo que visa o crescimento e desenvolvimento em qualquer estádio da vida do ser humano. A educação passou de uma visão seletiva (onde apenas algumas crianças mais abastadas possuíam o “poder” de tê-la) para uma perspectiva que valoriza a pessoa humana independente da sua etnia, estatuto socioeconómico ou credo.

Através da Assembleia Geral das Nações Unidas (Dezembro, 1948) é proclamada a  Declaração Universal dos Direitos do Homem, “toda pessoa tem direito à educação”. No entanto, es tando este direito assegurado no artigo 26º da Declaração, não podemos negligenciar o segundo ponto desta que reza que “a educação deve visar a plena expansão da personalidade humana”. Este ponto permite-nos colocar várias questões a este respeito, sendo uma e a principal delas que nos leva para onde pretendemos nos direcionar: de que forma se deve desenrolar este direito para  que a pessoa humana alcance a tal difusão da personalidade? Como todo construto que foi desenvolvido ao longo do tempo, chegar a um patamar do direito de participar da educação foi um ponto crucial da história. Entretanto, garanti-lo não nos remete ao essencial para que ocorra um desenvolvimento de qualidade. É necessário compilar várias dimensões e domínios para se alcançar uma educação plena. Mas como garantir que o processo ensino-aprendizagem é eficaz/qualificado? A questão da qualidade, embora seja essencial no processo educativo, parece ser um tanto complexa na perspectiva de alguns autores, uma vez que esta depende da articulação de vários parâmetros.

Primeiramente é evidenciada a importância de ter-se em atenção o facto de que a qualidade enquanto conceito é passível de alterações no tempo e no espaço devido às exigências de uma sociedade em constante transformação, daí a dificuldade em precisar ao certo um conceito absoluto, sobre o que se entende por qualidade. Outro ponto diz respeito à importância de sinalizar, e aqui ao nível de políticas internacionais, quais os compromissos assumidos pelos diferentes países no âmbito da educação e como estes se convertem em políticas, programas e acções educativas e se aplicam no quotidiano escolar (Dourado & Oliveira).

Para além destes aspectos, importa também salientar a influência de  dimensões intra e extraescolares e nesse sentido devem ser considerados os diferentes atores, a dinâmica pedagógica, ou por outras palavras, os processos de ensino-aprendizagem, e também os fatores extra-escolares que influenciam de alguma forma os resultados escolares.

Com este artigo pretendemos assim, essencialmente, abordar as questões acerca dos fatores que influenciam a qualidade da educação. Para tal, daremos destaque em seguida aos principais agentes de socialização envolvidos e respetivos indicadores que sinalizam uma educação de qualidade.

2. O Papel da Família no Processo Educativo

A família é o primeiro núcleo educativo da criança, e sendo assim, não é necessário referir que esta representa um elemento de destaque quando se fala em qualidade. Como As seiro (2004) refere e bem, os pais são os primeiros educadores dos seus filhos e por isso cabe-lhes a eles, em primeiro lugar, o exercício da função educativa. O acompanhamento dos pais é visto como extremamente importante no processo de formação dos seus filhos, sendo que este acompanhamento não se limita unicamente à sua presença na escola. Refere-se antes a um papel complementar, como que uma rede para os momentos mais difíceis e que pode marcar a diferença. Os pais devem ser visto pelos seus filhos, além de amigos e solidários, como sobretudo figuras de autoridade, modelos de exemplos e atitudes positivas, e de transmissão de diversos valores como ética, solidariedade, o respeito por si e pelos outros, responsabilidade e amizade. O nível e a qualidade da cooperação existente entre o meio escolar e o meio familiar detêm a sua importância, sobretudo quando ambos contribuem conjuntamente com as suas respetivas competências. O facto de os pais demonstrarem vontade e interesse em acompanhar os seus filhos e este ser percepcionado pelos mesmos, pode ter um impacto positivo e significativo em termos de motivação e sucesso. Outra questão possivelmente promotora de qualidade educativa refere-se à possibilidade dos pais terem a liberdade de escolherem a melhor educação (ao nível de instituição de ensino) que desejam proporcionar aos seus filhos.

3. A Escola e os seus Contributos

A escola não se limita a ser unicamente um transmissor de conhecimentos mas também a ser uma instituição que é responsável por ampliar a socialização e a capacidade de in terpretar o meio. A sua função passa por dar continuidade ao percurso educativo iniciado pela família. Mas em que medida é que a escola pode dar o seu contributo no sentido de proporcionar uma maior qualidade ao nível da educação? De acordo com os mesmos autores, Dourado, Oliveira e Santos, a questão da qualidade é algo complexo, abrangente e que envolve múltiplas dimensões, sendo por isso necessário ter em consideração essa realidade. Contudo, alguns dos pontos que devem ser assegurados pelas escolas enquanto instituições de ensino dizem respeito, nomeadamente, à posse de um plano educativo válido que engloba a formulação clara e completa dos seus objetivos (intelectuais, técnicos, ético-sociais); a exposição dos elementos e técnicas de avaliação relativos aos alunos, programas e sistema escolar, além de disporem de “ferramentas” essenciais para um ensino de qualidade, económicas e materiais, instalações adequadas, recursos humanos, métodos de ensino e métodos de orientação. Além disso é importante não esquecer a formação técnica, científica e cultural dos professores/docentes que tem um impacto significativo ao nível da transmissão de conhecimentos e, por conseguinte, na aprendizagem dos alunos. Assim há que reconhecer, por sua vez, o impacto das estratégias de ensino adotadas pelos professores em contexto de sala de aula, o próprio contexto (ambiente) da sala de aula, que terão repercussão em termos de motivação e sucesso dos alunos. Gadotti (2009) refere que existem três condições que devem estar presentes numa escola de qualidade: professores bem formados, condições de trabalho e um projecto. No entanto, duas delas merecem especial atenção.

Quanto ao professor, este precisa ter gosto em ensinar, sentir satisfação em aprender sempre, possuir domínio técnico-pedagógico, saber gerenciar a sala de aula, mediar conflitos, etc. A qualidade de ensino segundo este autor, depende muito da qualidade do professor. Relativamente à escola, esta deve, oferecer condições materiais, físicas e pedagógicas para criar um ambiente propício à aprendizagem.

A motivação para aprender é fulcral para o desenvolvimento do aluno e esta faz parte de um trabalho conjunto entre o aluno e o professor. Segundo Mendel (2009), o professor deve descobrir estratégias para cativar o interesse do aluno, ou seja, fornecer estímulos para

que este esteja motivado a aprender (e.g., respeitar, valorizar e elevar a auto-estima do aluno, não ridicularizá-lo em momento algum, fazer de cada atividade em sala de aula um momento de reflexão). A escola funciona como um veículo na transmissão de valores e de cultura (ao nível dos conhecimentos), devendo esta proporcionar um ensino que responda adequadamente às necessidades específicas de cada indivíduo e que, por consequência, seja capaz de  responder às exigências da sociedade futura.

4. As responsabilidades do Estado

Ao Estado ou Governo cabe assegurar o direito à mesma para todos os indivíduos,  incluindo a igualdade de condições de acesso e permanência na escola; ampliar a obrigatorieda de da educação básica; definição de diretrizes para os níveis, ciclos e modalidades de ensino; definir e garantir padrões de qualidade; implementação de programas suplementares onde estejam incluídos a disposição de recursos tecnológicos, segurança nas escolas, etc. (Dourado, Oliveira e Santos, 2007).

5. Método

Para desenvolver o presente estudo foi efectuado um levantamento de informação através de diversos artigos e outras fontes, como livros, que abordavam as questões da quali dade na educação. Procedeu-se, deste modo, a uma metodologia de revisão da literatura.

6. Resultados & Discussão

O culminar deste estudo leva-nos a perceber que a qualidade da educação é um fenómeno relativamente complexo e que, como foi referido por vários autores, está associada a uma natureza multidimensional. Verificou-se que a família constitui um elemento primário na educação das crianças, desde a transmissão de valores até a modelos de exemplos e de atitudes positivas. Quanto à escola, esta define-se como o principal agente de transmissão de conhecimentos (e aqui falamos ma área do saber) e dessa forma, além da exposição dos seus propósitos (meios intelectuais, técnicos…), outros aspetos devem ser assumidos pela mesma, como a disposição de ferramentas indispensáveis (económicas, materiais e humanas). A motivação tem um resultado direto no sucesso dos alunos, sendo que esta deve ser promovida pelo professor, que deve adotar estratégias adequadas e criar um ambiente propício à aprendizagem. Acrescentando ainda a visão de Piaget, os professores devem estar preparados, não devendo os mesmos limitar-se ao conteúdo específico da sua disciplina, mas devendo conhecer como funciona o desenvolvimento psicológico da inteligência humana, e todo o ensino no seu processo deve estar ligado à experimentação por parte do aluno. Ainda segundo o autor, a prática do ensino deverá utilizar um método ativo, pelo qual a criança vai reconstruir e reinventar através da informação que lhe é transmitida.

Gadotti (2009) aponta para três elementos que devem estar presentes numa escola de qualidade: professores bem formados (devem ter gosto em ensinar, possuir domínio técnico-pedagógico…), condições de trabalho (existência de condições materiais, físicas e pedagógicas que promovam a aprendizagem) e um projeto. Por sua vez, a educação é um direito que deve ser concebido a todos independentemente da classe social, condição económica ou etnia e este deve ser garantido pelo Estado. Deve ainda definir e garantir padrões de qualidade, facilitar o acesso ao ensino para todos, sobretudo a nível financeiro, que na sociedade atual representa um dos principais entraves no acesso ao ensino, além da disponibilização de recursos tecnológicos.

Numa perspectiva de futuro, apresentamos a proposta de Nóvoa (2009) que avança vários cenários possíveis para a educação, uns mais prováveis que outros, como o próprio in dica, propondo um conjunto de programas de intervenção na área educativa: Educação pública, escolas diferentes que compreende que a educação deve ser um bem público, devendo trabalhar-se para o desenvolvimento de escolas diferentes. No segundo programa Escola centrada na aprendizagem, como o próprio título refere, esta deve focar-se no processo de aprendizagem, assegurando a todas as crianças uma base comum de conhecimentos, promovendo diferentes vias de escolaridade e percursos adaptados às inclinações e aos projetos de cada um. Deve abraçar a inserção de novos temas que infelizmente ainda não são aplicados pelas escolas como: o papel de destaque da criatividade e da memória; as consequências das novas tecnologias para a aprendizagem, entre outros. Por último, no terceiro programa proposto Espaço público de educação: um contrato educativo, é evidenciada a necessidade de, mediante um contrato educativo entre a escola e a restante sociedade, construir-se um espaço público de educação, onde a escola desempenha o seu papel e as outras instâncias sociais (família, comunidades locais…) cumprem as suas missões, dão a sua palavra e têm o poder de decisão sobre os assuntos educativos.

Para concluir, entendemos que uma qualidade de educação envolve a interacção simultânea dos vários agentes intervenientes (Família, Escola e Estado) com os respetivos indica dores. É proposto, então, que nos próximos tempos a educação (ensino) esteja aberta a novas ideias e em vez da rigidez, se adoptem padrões de diferença e mudança. É necessária a promoção de uma nova concepção da aprendizagem, sendo a criatividade, as novas tecnologias e a expansão de novos horizontes, algumas das medidas apontadas para o futuro de uma educação com qualidade, numa sociedade cada vez mais exigente e em constante mutação. Tudo isto, em prol de uma educação com mais qualidade, credibilidade e oportunidades para todos.

Sobre os Autores:

Rosaine Santos - Graduados em Psicologia pela Universidade Lusófona do Porto.

Camila Chelles - Graduados em Psicologia pela Universidade Lusófona do Porto.

Rui Vendeiro - Graduados em Psicologia pela Universidade Lusófona do Porto.

Referências:

ARENDS, Richard I. (1995). A Escola como Local de Trabalho. Arends (1.ª ed.), Aprender a Ensinar (pp. 451-471). Lisboa: McGraw-Hill.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2005): Educação e Família. Seminários e Colóquios (1.ª ed.). Lisboa, CNE.

DOURADO, L.F. & Oliveira J. F. (2009): A Qualidade da Educação: Perspectivas e Desafios. Cad. Cedes, Campinas vol. 29, n.78, p. 201-215.

GADOTTI, Moacir (2009, Novembro): A Qualidade na Educação. Artigo apresentado durante o “VI Congresso Brasileiro de Ensino Superior à Distância”, São Luís.

NOVAES, M.H. (2003). O que se espera de uma educação criativa no futuro. Psicologia Escolar e Educacional. v.7, nº2, 155-160.

NÓVOA, António (2009): Educação 2021: Para uma história de futuro. Revista Iberoamericana de Educación, pp. 1-18.

OLIVEIRA & MARINHO-ARAÚJO (2010, Janeiro/Março). A relação família-escola: intersecções e desafios. Estudos de Psicologia, Campinas. 27(1), 99-108.

OCEANO-LIARTE. (1998). Programa de Formação de Educadores - Psicologia Infantil e Juvenil. Lisboa: Oceano-Liarte Editores.

PIAGET, J., & Braga, I. (1973). Para onde vai a educação? José Olympio.

YOUNG, M.F.D. (2011, Stembro/Dezembro) O futuro da educação em uma sociedade do conhecimento: o argumento radical em defesa de um currículo centrado em disciplinas. Revista Brasileira de Educação. v.16, nº48, 609-810.

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