(Tempo de leitura: 10 - 20 minutos)

Resumo: Este artigo abordará o tema Alienação Parental, fazendo uma ponte entre os conhecimentos que perpassam o tema, a Psicologia e o Direito. Além da definição do termo, uma explanação bem sucinta das características se faz presente, acompanhada pelo histórico e pelos sujeitos que o compõem dependendo da avaliação e resolução do que cada caso venha suscitar.

Palavras-chave: Alienação Parental, Família, Psicologia Jurídica, Direito, Alienante, Alienador.

(Tempo de leitura: 12 - 24 minutos)

Resumo: O presente artigo busca traçar um perfil de mulheres que sofrem de violência doméstica e um perfil de seus respectivos agressores, compreendendo esses perfis através de uma revisão bibliográfica de periódicos que tiveram os pontos mais relevantes dos perfis, sendo os mesmos elencados em tabelas. Observou-se que existem duas formas de violência mais praticadas por parte dos agressores, que são a violência física e/ou a psicológica.

Palavras-Chave: Violência Doméstica; Perfil das Vítimas; Psicologia.

(Tempo de leitura: 21 - 41 minutos)

Resumo: Diante dos novos arranjos sociais que vêm surgindo nos últimos anos e os avanços teórico-práticos nas áreas do Direito e da Psicologia, o processo multidisciplinar torna-se essencial nessas profissões, visando compreender e ordenar o homem no mundo. A partir de um caráter dialético da realidade social, é possível distinguir os limites reais dos sujeitos frente a seu processo ontológico e de inserção social. O curso de Direito detém o objetivo de nortear o homem dentro de uma conduta que possibilita um bem-estar social. O curso de Psicologia, por sua vez, mantém seu foco em conhecer o comportamento humano e suas relações com o mundo. Essas áreas, quando unidas, mostram-se eficazes e produzem um melhor entendimento sobre o mundo, criando possibilidades de intervenções mais efetivas. Este artigo, elaborado a partir de conversas transversais entre os acadêmicos de Psicologia e Direito, propõe-se a refletir sobre a infância e o menor-infrator e sua construção conceitual a partir das agências de controles sociais.

Palavras-chave: Infância, Menor-infrator, Agências de controle.

(Tempo de leitura: 14 - 28 minutos)

Resumo: Este artigo trata-se de uma revisão bibliográfica que tem como objetivo discorrer sobre as mães que entregam os filhos em adoção, os sentimentos envolvidos neste processo e como a concepção de mulher e maternidade estão entrelaçadas com a temática aqui abordada. foi possível perceber que o ser mulher está atrelado fortemente à estrutura familiar e isto é comprovado ao ser feita uma revisão dentro da literatura sobre esta, onde foi encontrado praticamente como um padrão nos artigos, dissertações e teses, a mulher e a família como partes quase que indissociáveis. Coube a mulher cuidar de sua cria para garantir a sobrevivência da espécie e consequentemente, com o passar do tempo, criou-se uma imagem do amor materno incondicional e próprio da natureza feminina considerado como algo nato. Ao longo deste artigo, faz-se uma desconstrução do mito do amor materno.

Palavras-chave: Psicologia. Mães doadoras. Mulher. Adoção

(Tempo de leitura: 20 - 40 minutos)

Resumo: Este artigo é resultado de uma pesquisa bibliográfica, realizada com o intuito de investigar a relação do transtorno de personalidade antissocial com o homicídio. Para tal, buscou-se identificar as principais características do transtorno antissocial, definir o que é homicídio e apresentar as leis e punições ao  ato homicida, mediante o código penal brasileiro. Como resultado da pesquisa evidenciou-se que os fatores que envolvem a psicopatia e o ato homicida são de origem multifatorial, por contemplarem as características de um transtorno propício ao ato violento, somados à genética, a lesões cerebrais e a questões ambientais, dentre os quais influenciam diretamente no comportamento do psicopata homicida. Concluiu-se que o Brasil carece de pesquisas cientificas voltadas à relação entre psicopatia e homicídio, bem como de prevenção e tratamento adequados ao transtorno, seguidos de leis que sejam mais punitivas. A falta de investimento neste assunto pode ser um dos fatores que contribuem para o aumento da criminalidade, dos altos índices de homicídios registrados no país e da insegurança da sociedade.

Palavras-chave: Transtorno de Personalidade Antissocial, Homicídio, Punições, Criminalidade.

(Tempo de leitura: 26 - 52 minutos)

Resumo: Este artigo busca discutir as alterações na LEP - Lei de Execução Penal - (Lei nº 7.210/84), após a promulgação da Lei nº 10.792/2003, e suas repercussões na atuação do psicólogo no âmbito do sistema prisional, em especial no que se refere ao exame criminológico utilizado para subsidiar decisões judiciais de progressão de regime e concessão de benefícios.  Através de uma metodologia dialética foi realizada uma pesquisa qualitativa e bibliográfica nas áreas de psicologia jurídica e de criminologia, bem como em publicações e documentos oficiais do Conselho Federal de Psicologia, alem de legislações sobre o tema. A seleção do material considerou sua pertinência para a discussão da questão, que foi objeto de debates entre os psicólogos brasileiros principalmente a partir da década de 2000.

Palavras-chave: Lei de Execução Penal, Exame criminológico, Psicologia Jurídica.

(Tempo de leitura: 31 - 62 minutos)

Resumo:O sistema penitenciário garante às cônjuges, mulheres, aos filhos e demais familiares, o direito de visitar o familiar preso, porém não lhes garantem a total privacidade, sendo os contatos realizados nos próprios pavilhões ou cubículos, sendo assim, a prisão pode influenciar os filhos dos presidiários a sofrerem com o distanciamento paterno. O presente estudo teve como objetivo verificar a percepção das crianças sobre o Pai presidiário, segundo a técnica do desenho da família. Portanto, o mesmo foi realizado no Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã em Cariri-TO, no período de agosto a dezembro de 2012. Foi realizado um estudo descritivo com abordagem qualitativa, utilizou como instrumento de coleta de dados um roteiro de entrevista semi-estruturado, a técnica do desenho da família, onde foi realizado individualmente, em uma sala reservada do Advogado. Os resultados apontaram que as crianças de um modo geral tendem a excluir ou desvalorizar o Pai no contexto familiar. O presídio é um campo amplo e promissor para a atuação do psicólogo com ações voltadas para o contexto familiar e social dos reeducandos, porém necessita-se de profissionais atuando na referida área.

Palavras-chave: Sistema prisional, Presidiário, Criança

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