A Negligência como Fator de Risco Para o Abuso Sexual

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1. Introdução

Quando olhamos para a problemática do abuso sexual infantil (ASI), as pesquisas mostram que, geralmente, o ASI encontra-se associado a outras formas de maus tratos (MEBARAK, MARTÍNEZ, HERRRA e LOZANO; 2010). Partindo deste princípio, o presente trabalho visa correlacionar à negligência como um fator de risco para o ato abusivo em crianças e adolescentes sendo divido em quatro pontos axiais. O primeiro deles se refere a apresentação de conceitos sobre abuso sexual infantil, como se estabelece para a vítima e suas consequências. Em segundo lugar, conceito sobre negligência e suas ramificações serão expostos; terceiro, será feita uma breve correlação de como a negligência pode ser um fator de risco para o acontecimento de um ato abusivo e por fim, serão sugeridas intervenções.

A negligência e o abuso sexual encontram-se dentro do que a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhecer por abuso infantil que são atos contra menores de 18 anos responsáveis pela causalidade de danos a saúde, desenvolvimento, dignidade da criança ou que coloca em risco a sua vida em um contexto de uma relação de responsabilidade, poder ou confiança (OMS, 2010).

2. Abuso Sexual Infantil

Monteiro, Abreu e Phebo (1997) definem abuso sexual como:

“Situação em que uma criança ou um adolescente são usados para gratificação sexual de um adulto, baseada em uma relação de poder que pode incluir desde carícias, manipulação de genitália, mama ou ânus, ‘voyeurismo’, pornografia e exibicionismo, até o ato sexual com ou sem penetração, com ou sem utilização de violência física” (p. 8).

A Organização Mundial da Saúde (1999) concebe por abuso sexual como sendo comportamentos cometidos por cuidadores para produzir em si gratificação sexual acrescenta-se, ainda a este conceito, que o abuso sexual acontece quando o abusador encontra-se em um estágio psicossexual mais avançado do que a vítima (DESLANDES, 1994).

Para Brandt (2012), o abuso sexual em infantes traz consigo, necessariamente, um ato configurado em violência ou agressão física que cedo ou tarde ocasionará um dano psíquico. Dentre os danos em curto prazo temos comportamentos e conhecimentos sexualizados que não são comuns a idade da criança, masturbação em público, toques em si própria ou em outras crianças que estimulam a excitação; verbalizações de cunho sexual de forma espontânea e repetida (WILLIAMS, 2012; MEBARAK, MARTÍNEZ, HERRERA e LOZANO, 2010). Transtorno de Estresse Pós- Traumático (TEPT) é outro dano em curto prazo que acontece quando o indivíduo participou ou visualizou uma situação traumática que, no caso do abuso, sexual, resulta em uma empatia emocional, pesadelos, sustos repentinos e revive, de forma inesperada, o abuso sexual (WILLIAMS, 2012; HABIGZANG e KOLLER, 2012).

Sobre os danos em longo prazo, Pereda (2010) os classificam em sete categorias. A primeira delas se remete aos transtornos mentais como a depressão, TEPT, transtorno de conduta antissocial, bordeline e bipolar. Segunda, são os problemas de relacionamento representados pela dificuldade de socialização chegando algumas vezes ao isolamento social, desordens em relacionamentos com pares, baixa autoestima e estilos parentais negativos. Em terceiro, encontram-se os problemas de conduta e adaptação social que são os comportamentos antissociais e os transtornos de conduta. Em quarto lugar, os problemas funcionais representados por dores encefálicas e no corpo, transtornos gástricos, crises epiléticas e dores pélvicas; todos de forma crônica e sem explicações médicas. A bulimia nervosa é também um desses danos em longo prazo. Em quinto, temos os problemas sexuais que consistem em condutas de risco sexual que podem ser a grande quantidade de parceiros, a negligência no uso de preservativos na hora das relações sexuais ou a prostituição; a gravidez indesejada também pode ser considerada como um risco. O sexto dano em longo prazo do abuso sexual infantil é a revitimização que consiste na submissão da criança ou do adolescentes a outros tipos de maus tratos após ter sido abusada sexualmente. E por fim, temos a transmissão intergeracional que se resume em passar para as próximas gerações o comportamento abusivo como padrão da dinâmica familiar.

Crianças e adolescentes que sofreram abuso possuem uma característica comum que é a vedação do ocorrido. Para Furniss (1993) freqüentemente as crianças que foram abusadas tentam contar para suas mães ou outros adultos próximos, mas acabam não fazendo a revelação por temerem uma punição física ou por serem chamadas de mentirosas. É neste contexto que as síndromes do silêncio e da adição configuram e mantêm o abuso sexual infantil. O mesmo autor descreve como se estrutura o ato abusivo para vítima. Primeiro é estabelecida a síndrome do silêncio, seja por meio da barganha ou ameaça que consiste é garantir que a criança não contará para ninguém sobre o ocorrido. Segundo, como grande parte dos abusos acontece por pessoas próximas da vítima, o abusador tende a conhecer a dinâmica da casa e quanto decide abusar da criança ou do adolescente, cria um contexto, ou seja, toma os devidos cuidados para que outros membros da família não estejam presentes; bem como garantir que a criança não tenha por onde escapar ou gritar. O terceiro momento é transformação do cuidador em abusador. Há mudanças na voz, ausência de contato visual com a vitima e a prática tende a acontecer em locais escuros onde o rosto de quem abusa não é visto pela vítima. Todos esses passos do processo abusivo são envoltos do quarto passo que Furniss chama de rituais de entrada e saída. Para o abusador conseguir seu objetivo (obter prazer sexual) mesmo sabendo que ocupa ou deveria ocupar o papel de cuidador, precisa criar contextos que sinalizam a passagem de cuidador para abusor, para isso, dar sinais do tipo “suba e vá dobrando as roupas que já vou ver se você fez tudo correto” e finalizações do ato, como por exemplo, verbalizando “Pronto! Desça, tome um banho e vá fazer as tarefas do colégio”. Como são atos repetidos, a criança quando recebe mandos desse tipo já supõe o abuso. Esse percurso do abuso sexual junto à síndrome do silêncio garante que o abuso sexual acontece repetidas vezes, ou seja, perpetua a síndrome da adição.

Brandt (2012) sobre a dinâmica do abuso sexual revela três fatores: a participação da criança na interação; segundo, a anatomia de quem abusar e de quem é vítima, e em terceiro, a confusão psicológica da criança ou adolescente no momento que está sendo abusado.  Sobre a interação, este primeiro fator retrata atmosfera criada pelo abusador de forma que o sigilo seja garantindo e que novos atos abusivos repitam. O segundo fator refere-se a não adaptação do corpo infantil para o ato abusivo sendo assim incompatível com as alterações fisiológicas do abusador. É perceptível para a criança que algo está errado, pois em casos que ocorrem toque ou manipulação de genitálias surge uma pressão que pode ocasionar dor uma vez que o desenvolvimento corporal de uma criança não está preparado. Por fim, o terceiro fator trata-se do impasse psicológico sofrido pela vítima se pode ou não contar o que faz o abusador. É o período que coincide em a criança mostra manifestações verbais ou comportamentais sexualizadas e por consequência são reprovadas pelos adultos, reforçando então que o silêncio sobre o ato abusivo.

3. Negligência como um Fator de Risco

Fatores de risco podem ser entendidos como condições na vida de um sujeito ou variáveis que oportunizam respostas negativas ou não desejáveis (REPOPOLD, PACHECO, BARDAGI e HUTZ, 2002). Ou seja, é quando uma criança está sujeita a várias condições negativas, nas mais diversas áreas; causando em si resultados que não fazem bem para o seu desenvolvimento.

A negligência é um dos maus tratos infantis que se caracteriza pela falta de atenção, ausência, descaso, omissão ou até mesmo falta de carinho para com o infante por parte de seus cuidadores (Gomide, 2012). A Organização Mundial da Saúde considera este termo como a ausência da família em oferecer o desenvolvimento de uma criança ou de um adolescente, nas seguintes áreas: saúde, educação, nutrição, abrigo, emocional e segurança física (OSM, 2006). Quatro são os tipos de negligência: emocional, física, medica e educacional

A negligência emocional é a falta de interesse ou atenção às necessidades emocionais por parte dos pais ou adultos cuidadores. Seus indicadores são: transtorno do desenvolvimento emocional e psicológico, transtornos no crescimento físico; pais ou adultos cuidadores que zelam de forma exagerada de suas crianças ou adolescentes; pais ou adultos que não cuidam dos filhos porque tem problemas de saúde mental ou são viciados; pais ou adultos que cuidam de crianças ou adolescentes, mas não os protegem quando outro adulto maltrata a criança. (LIDCHI, 2010). Tais atos são cometidos por rejeição, terrorismo, isolamento, exploração e falta de socialização. A rejeição são atos verbais e não verbais que negam as necessidades básicas uma criança; terrorismo é o comportamento do cuidador de ameaçar a ferir fisicamente, matar, abandonar o lar; isolamento são atos do cuidador que constantemente negam a oportunidade da criança de interagir como o ambiente externo; exploração ou corrupção consiste na permissão ou mando do cuidador a práticas antissociais (vender droga, por exemplo) e por último, a falta de socialização que é impedir a criança de manter contato com outras crianças ou adultos (HART, BRASSARD, DAVIDSON, RIVELIS, DIAZ e BINGGELI, 2011).

A negligência educacional ocorre quando os cuidadores de uma criança ou adolescente não oferecem o acompanhamento básico junto à instituição de ensino como, por exemplo, acompanhar o desenvolvimento da criança, supervisão do empenho acadêmico e os relacionamentos da criança dentro da escola (GIRMENES, BERNARDO, PEREIRA e MARQUES, 2006).

A negligência médica trata-se de quando o pai ou adulto não procura atendimento que garanta a saúde física e mental da criança ou do adolescente. Os indicadores são: a falta de vacinação, atendimento médico, odontológico e ortopédico, quando estão disponíveis; infecções agravadas pela falta de cuidados; doenças crônicas que não são tratadas de forma regular por descaso do cuidador; despreocupação em casos de doenças que incapacitam a criança ou adolescentes e não procurar atendimento depois de episódio de abuso (HART, BRASSARD, DAVIDSON, RIVELIS, DIAZ e BINGGELI, 2011).

A negligência física caracteriza-se falta de proteção às crianças ou adolescentes contra perigos físicos e a não satisfação de suas necessidades básicas de moradia, alimentação e vestuário (LIDCHI, 2010; ERICKSON e EGELAND, 2011).

4. Considerações Finais

Como exposto, o abuso sexual infantil está associado a outros tipos de maus tratos, neste trabalho, com a negligência. Crianças que foram abusadas são marcadas pela síndrome do silêncio e quando nos seus lares encontram pais negligentes emocionalmente sentem dificuldade de revelar sobre os abusos. Quando a criança abusada decide que irá contar aos adultos e nesta busca encontra punições verbais do tipo “Cale a boca! Estou ocupada!” ou “Se você continuar com mentiras vou te mandar para um abrigo”, reforça o comportamento da criança de não contar. Podemos inferir que pais negligentes não oferecem subsídios emocionais para que a criança se sinta confiante e amparada para contar sobre o abuso sexual.

Não comum, mas possível, o abuso sexual deixa marcas nas crianças como, por exemplo, vermelhidões nos órgãos genitais ocasionando dores e irritações; mas pais negligentes quanto a forma física dificilmente têm o hábito de dar banhos ou trocar as roupas de seus filhos, tornando assim mais difícil ver que existem alterações no corpo da criança.

A literatura afirma que um dos danos em curto prazo do abuso sexual são as verbalizações sexuais, masturbação em público e caricias em si e em outras crianças da mesma idade. Estes comportamentos podem ser vistos dentro da escola, visto por professores, mas talvez nunca discutidos com pais que não aparecem na escola para deixar seus filhos, não justificam as faltas exacerbadas, não comparecem em festas ou reuniões da instituição de ensino. Logo, a escola sendo um espaço onde comportamentos inapropriados surgem e podem ser uma forma da criança tentar denunciar um abuso, a instituição tem a intervenção limitada se não tiver apoio da família.

Estresse Pós-Traumático, Transtornos de Conduta, emagrecimento sem causa e de forma rápida, gravidez indesejada são assuntos médicos e comuns à crianças que sofreram abuso sexual e que deveriam ser levados por pais ou cuidadores, quando uma criança tem em casa pais negligentes quanto a saúde, esta criança nunca terá acesso a rede que seria um apoio para investigar mudanças na saúde.

Quando o assunto é abuso sexual a literatura vem crescendo quanto aos estudos e pesquisa na prevenção primária e consistentes de que este abuso vem associado a outros, a prevenção ainda é a forma mais indicada para a diminuição dos de maus tratos.

A prevenção pode ser aplicada com crianças, professores e agressores a partir de programas direcionados para cada um desses públicos podendo ser realizados em escolas ou centros de saúde, assim como a mídia pode contribuir com campanhas e propagandas sobre a temática do abuso sexual infantil (PADILHA e WILLIAMS, 2007).

Umas das medidas a serem tomadas sobre a negligência como fator de risco para o abuso sexual é a orientação de pais acerca do assunto.  Para a mesma a autora, a escola aparece em um contexto de desenvolvimento humano, encontro de pais, alunos e professores; manutenção e desenvolvimento de habilidades sociais. Dessa forma, considera-se um espaço propício para prevenções primárias sobre maus tratos infantis.

Como forma de prevenção sobre negligência e abuso sexual, se faz necessária a utilização da escola como espaço para orientação e acompanhamento de pais sobre os tipos de maus tratos. O primeiro passo do programa de prevenção aconteceria no ato da matricula do infante quando os pais seriam informados de um período de adaptação no qual os responsáveis da criança precisariam participar. Os temas abordados contemplariam os tipos de maus tratos, sobretudo a negligência e abuso sexual, as consequências dos abusos para a dinâmica familiar e o treino de habilidades sociais nas práticas parentais. Redes de apoio da comunidade devem ser associadas ao programa para que sejam oferecidos terapia individual para pais e filhos. Por fim, uma avaliação sobre o programa deveria ser feita e mostrada a comunidade os progressos e regresso quanto a denúncia de abusos sexuais ou outros maus tratos.

Referências:

Borges, J.L; Dell´Aglio,D.D. Exposição ao Abuso Sexual Infantil e suas Repercussões Neurológicas. In Habigzang, L.F; Koller, S.H (2012). Violência contra crianças e adolescentes: teorias, pesquisa e prática. Porto Alegre: Artmed.

Brandt. E. (2012). Pequenas Vítimas. In Paulo. B.M .Psicologia na Prática Jurídica: a criança em foco. Editora Saraiva.

Deslandes, S.F (1994). Atenção a Criança e Adolescente Vítimas de Violência Doméstica: Análise de um Serviço. Caderno de Saúde Pública 10 (1), 177-187.

Erickson, M.F., Egeland, B. (2011). Child Neglect. In: J. Myres (Ed). The Apsac Handbook on child maltreatment. Los Angeles. Sage

Furniss, T. (1993). Abuso Sexual da Criança: uma abordagem multidisciplinar. Porto Alegre: Artes Médicas.

Girmenes, J.G; Bernado, M.C;Pereira, V.B; Marques, V.P. Compreensão das causas, tipos e conseqüências da negligência contra a criança no âmbito familiar. Faculdade de Serviço Social de Presidente Prudente

Gomide, P.I.C. (2012). Pais presentes, pais ausentes. Petrópolis: Editora Vozes.

Hart, S.N., Brassard, M.R., Davidson, H.A, Rivelis, E., Diaz, V.,Binggeli, N.J. Psychological Maltreatment. (2011). In: J. Myres (Ed). The Apsac Handbook on child maltreatment. Los Angeles. Sage.

Lidchi, V. (2010). Maus tratos e proteção de crianças e adolescentes: uma visão sistêmica. Rio de Janeiro: Editora Noos.

Mebarak, M.R; Martínez, M.L; Herrera, A.S; Lozano, J.E (2010). Una Revisión Acerca de La Sintomatologia Del Abuso Sexual Infantil. Psicologia desde El caribe (25), 128-154. Universidad Del Norte Colombia.

Monteiro, L.; Abreu, V. I.; Phebo, L. B. Abuso sexual: mitos e realidade.Petrópolis: Autores & Agentes & Associados, 1997.

Padilha, M.G.S; Williams, L.C.A. (2007). Prevenção Primária de Abuso Sexual: avaliação da eficácia de um programa com adolescente e pré adolescentes em ambiente escolar. (Tese de Doutorado).

Pereda, N.B (2009). Consecuencias Psicológicas Iniciales Del Abuso Sexual Infantil (2009). Papeles de Psicólogo (30) 2, 135-114. Consejo General de Colegios Oficiales de Psicólogos España.

Pereda, N.B (2010). Consecuencias Psicológicas A Largo Plazo Del Abuso Sexual Infantil.Papeles Del Psicólogo,(31) 2, 191-201. Consejo General de Colegios Oficiales de Psicólogos España.

Reppold, C.T; Pacheco, J; Bardagi, M; Hutz, C.S (2002). Prevenção de problemas de comportamento e o desenvolvimento de competências psicossociais em crianças e adolescentes: uma análise das práticas educativas e dos estilos parentais. In Hutz, C.S. Violência e Risco na Infância e Adolescência: pesquisa e intervenção. Casa do Psicólogo.

Williams, L.C.A. (2012) Pedofilia: identificar e prevenir. São Paulo: Editora Brasiliense.

World Health Prevention of Child Abuse and Neglect (2006). Preventing Child  Maltreatment: a guide to talking action and generating evidence. Geneve: Who Press.

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