As Perspectivas dos Jovens em Conflito com a Lei

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Resumo: O presente artigo tem como proposta analisar as perspectivas futuras sob o caráter profissional, educacional, socioeconômico dos jovens, após cumprirem medidas socioeducativas no Centro Educacional do Jovem (CEJ) que fica localizado em João Pessoa no bairro de Mangabeira. Participaram da pesquisa 57 jovens, todos do sexo masculino com idades de 18 a 20 anos. Utilizou-se como instrumento um questionário contendo 14 questões, sendo 4 objetivas, 5 subjetivas e 5 referentes a dados sócio-demográficos. Os dados foram analisados por meio do pacote estatístico SPSS, em sua versão 16.0, utilizando-se da estatística descritiva. Na opinião dos entrevistados, a Instituição contribui para uma nova visão de vida futura.

Palavras-Chave: Menores Infratores, Medida Socioeducativa, Perspectivas Futuras.

1. Introdução

O tema que será abordado é sobre as perspectivas do futuro dos jovens ao saírem do Centro Educacional do Jovem - CEJ com o propósito de analisar a visão futura dos mesmos com o caráter profissional, educacional e socioeconômico. A Instituição (Centro Educacional do Jovem - CEJ) encontra-se no bairro de Mangabeira em João Pessoa, onde recebem jovens do sexo masculino que cumpriam medida de internação no Centro de Triagem do Menor (Cetrim), em Jaguaribe ou no CEA (Centro Educacional do Adolescente) em Mangabeira. O CEJ recebe garotos com idades de 18 a 21 anos (dezoito a vinte e um), que cometeram infrações. O prédio tem capacidade para 60 internos e foi construído de acordo com o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), priorizando a humanização do tratamento. A mesma tem instalações de oficinas de cerâmica, de artes, serigrafia, produtos de limpeza e escola de ensino fundamental II reconhecida pelo MEC.

O nosso interesse em investigar o tema proporciona vários motivos para a necessidade da construção de novas metodologias e perspectivas da sociedade a respeito do caráter social de cada jovem após cumprirem suas penalidades. A importância da pesquisa tem o valor de analisar e mostrar para a sociedade as visões de futuro dos jovens que cometeram infrações. Por isso a estimação da pesquisa é de sumo valor para toda a sociedade que esta desacreditada do futuro dos mesmos.

A pesquisa foi de fácil acesso; baixo custo; a direção e os jovens foram informados sobre a importância da pesquisa, no caso de publicação os mesmos foram esclarecidos a respeito do Termo de Consentimento Livre e Esclarecidos (TCLE). Para viabilizar as informações consentimos nomes e contatos. Os objetivos que foram utilizados em nossa pesquisa abrangem os temas de escolaridade, visões de vida futura e carreira profissional.

Vale salientar que o problema de infração não é exclusivo de países de terceiro Mundo, mas é onde que mais ocorre, e a partir disso investigamos as causas que ocorrem por trás de uma infração como, por exemplo: influência de amigos, ausência paterna ou materna, desigualdade social entre outros fatores.

A pesquisa trouxe como problematização quais as perspectivas do futuro dos jovens ao saírem da Instituição. E se o CEJ ajudará ou não nas novas perspectivas criadas pelos mesmos (caso haja mudanças nas perspectivas).

2. O Adolescente em Desenvolvimento

Para compreender melhor a temática aqui apresentada, é necessário contextualizar a adolescência como um dos períodos mais importantes do desenvolvimento humano, em razão de várias transformações biopsicossociais. É uma fase em que a criança se transforma em adulto, delimita o potencial de crescimento psicológico do indivíduo. Além dessa mudança, um marco familiar também se desenvolve, caracterizando um período de risco em que podem ocorrer alterações da personalidade.

A adolescência é a transição entre a dependência infantil e a autonomia adulta, caracterizada por transações afetivas relacionais, sociocognitivas, sexuais, identitárias e normativas, de lutos e desilusões, de prazer e gozo, as quais não ocorrem sem angústia ou conflitos (SELOSSE, 1997). Portanto, deve ser considerada como uma transformação social, mais do que biológica, de modo que, ao se tratar de dificuldades associadas aos adolescentes, passe a ser a única forma de pensamento capaz de conceituar os problemas e melhorar as possibilidades de um tratamento efetivo (FISHMAN, 1996).

2.1 Atos Infracionais

Entre os diversos tipos de atos infracionais cometidos por adolescentes, aqueles dirigidos contra a vida de outrem são os que causam maior impacto na sociedade brasileira. De acordo com a literatura, a personalidade psicopática é um fator de risco para atos infracionais contra a vida, tanto em adultos como em adolescentes (MORANA et al., 2005; FORTH e BURKE II, 1998; MURRIE et al., 2004; GRETTON et al., 2004). Esse transtorno de personalidade é caracterizado por diminuída capacidade para remorso, frieza emocional, pobre controle de impulsos e reincidência criminal. Isso leva a ausência de identificação e desconforto com o medo e o sofrimento de outras pessoas, assim como ausência de sentimentos de culpa. A consequência dessas alterações é uma grave disfunção na socialização desses indivíduos (BLAIR, 2003; 2001). Vale ressaltar o significado das palavras infração e infrator, segundo o dicionário Aurélio a definição de Infração: Ato ou efeito de infringir. Infrator: Aquele que infringe (FERREIRA, 2004).

O crescimento da infração praticada por jovens não é um fenômeno isolado e nem específico do Brasil. Em diversos países do mundo, com diferentes níveis de desigualdade econômica e social, é possível verificar igual preocupação com o envolvimento de jovens com infrações. As causas apontadas sugerem uma reflexão ampla acerca do tema: são econômicas, culturais, políticas e psicológicas. Revelam a frágil condição da infância e da juventude no cenário mundial. No atual momento brasileiro a infração juvenil alcança maior destaque em função de se estar vivenciando uma onda jovem: no ano 2000 existiam 10,7 milhões de adolescentes do sexo masculino e 10,5 milhões do feminino entre 12 e 18 anos incompletos (12,5% da população brasileira). Em 2002, 94% dos adolescentes que cumpriam medida de Privação de Liberdade no Brasil eram rapazes (SILVA & GUERESE, 2003). Entre os meses de setembro e outubro de 2002, o número de adolescentes em todo o País que se encontrava privado de liberdade era de 9.555, ou seja, menos de 10.000 adolescentes cometeram atos de infração de maior gravidade ou foram reincidentes, para demandarem medidas socioeducativas de privação de liberdade. Cabe ressaltar o quanto este montante, importantíssimo na sinalização de graves problemas sociais, é reduzido, se comparado ao total aproximado de 22 milhões de adolescentes brasileiros e ao alarde proporcionado pela mídia acerca da infração juvenil.

2.2 A Família dos Infratores

Durante toda a nossa vida, vivemos em grupos familiares, de amigos, profissionais, escolares, religiosos etc. Essa dimensão do ser é fundamental à estruturação da psique e da identidade, a qual é ao mesmo tempo singular e social. É impossível pensarmos sobre a nossa identidade sem pensarmos sobre os diferentes grupos aos quais pertencemos e a partir dos quais a construímos.

As famílias de jovens envolvidos em infrações tendem a ser mostradas como potenciais fatores de risco, revelando extremo grau de fragilidade, por vários motivos: precária situação socioeconômica; deficiente supervisão por separação dos pais; ausência da mãe do lar devido ao trabalho ou distanciamento da figura paterna; mortes e doenças rotineiras na família; relacionamentos marcados por agressões físicas e emocionais, precário diálogo intrafamiliar e dificuldades em impor disciplina (SHERMAN L L., 1997; SCHOEMAKER, 1996; NUTTAL L L., 1998; NEGREIROS, 2001; THORNTON L L., 2002; DRYFOOS, 1990; WILSON & HOWELL, 1994; ASSIS, 1999).

Segundo Cauquil, Deckmyn e Sentis (citados por BLATIER & CHAUTANT, 1999), os adolescentes em conflito com a lei são rejeitados pela família, pela escola, pelo mundo do trabalho e pelas instituições de um modo geral. Por isso eles criam uma nova realidade, com seu próprio código, que corresponde à vida delinquente. Suas carências afetivas ou seus desvios de personalidade encontram-se relacionados com a vida que tiveram: seu lugar na família, com uma mãe ambivalente (ora o supervaloriza, ora o desvaloriza) e um pai ausente ou muito autoritário, com atos repreensivos, às vezes imperceptíveis ou muito fortes, mas sempre inadequados.

Investigar a relação que a criança e o adolescente em situação de rua mantêm com suas famílias, a princípio, parece um desafio. Embora nas últimas décadas seja notável a mudança na configuração e funcionamento das famílias, é curioso observar que, permanecem tabus e mitos ao que se refere a outros arranjos familiares que fogem ao modelo original e tradicional. A sociedade ainda persiste na transmissão do modelo de família nuclear, ou seja, qualquer composição diferente dessa é classificada como desestruturada. Geralmente, o adjetivo "desestruturado" aparece justificando a falta de condições financeiras para manter as necessidades básicas e criticando a estrutura e a configuração da família principalmente se essa é mono parental. Mas o significado de família parece transcender a estes preceitos e preconceitos.

Quando observamos o interior das famílias com adolescentes autores de atos infracionais, percebemos que os mecanismos seguros que protegem e garantem a sua sobrevivência parecem não funcionar (GARCIA-PRETO, 1995; SEGOND, 1992; STANTON & TODD, 1985/1988).

O alerta para o terrível e perigoso efeito da violência doméstica na constituição do que se denomina cadeia de violência ou de sujeitos violentos, não necessariamente se destaca com o intuito de culpar os pais ou as mães, mas para chamar a atenção para contextos de violência.

2.3 Contextualização Social

A desigualdade econômica e social brasileira dificulta o pleno crescimento e desenvolvimento de milhões de adolescentes, que se veem aprisionados a comunidades expropriadas, moradias inadequadas, restrições severas ao consumo de bens e serviços, estigmas e preconceitos, falta de qualidade no ensino, relações familiares e interpessoais fragilizadas e violência em todas as esferas de convivência (ASSIS, S. 1999).

Esses jovens levam uma vida com uma significação especial e, além de manterem uma estrutura temporal aberta (não há o que fazer com o dia e com a noite a não ser reafirmar a delinquência), também organizam uma estrutura social que engendra as diferentes linhas de ação. Vivem, assim, constantemente entre dois polos de instigação social. Por um lado, há a opressão institucional que a todo instante lhes cobra a obediência à ordem e os aconselha a seguir o caminho da "regeneração". Por outro lado, não têm como fugir do mundo da delinquência. "Devem por essa via atualizar periodicamente seu repertório de práticas delinquenciais, ampliar seu raio de ação e de contato. Estender seu currículo, se tornar cada vez mais audacioso, enfrentar todos e todas as circunstâncias com que se defrontam em seu caminho tortuoso" (ADORNO, 1991, p. 208).

Entre os comportamentos desviantes dos adolescentes, centramos nossa atenção naqueles que violam as leis sociais, que devem ser compreendidos também numa perspectiva relacional. Para (SELOSSE, 1997), os comportamentos sancionados pela violação das leis marcam a passagem das atividades derrogatórias às atividades repreensivas: os atos infracionais. Estamos falando agora de uma categoria particular referente ao "fora-da-lei", o qual nega toda troca e reciprocidade. A lei social passa a não ser mais desafiada, mas negada.

Não há estudos sobre a delinquência entre os jovens pertencentes às classes médias e médias alta. Entretanto, essa delinquência existe, mas as informações não chegam a público e seus familiares entram em cena imediatamente para que não haja a menor possibilidade de o adolescente ingressar na Febem como infrator. A mídia também colabora. As notícias que geram maiores polêmicas são as de crimes praticados por adolescentes oriundos da periferia, principalmente se forem cometidos contra a classe média. Quanto mais violento, sangrento e espetacular o crime, melhor para a mídia, pois ele funciona como um forte atrativo. A violência, apresentada sobretudo como algo perturbador e descontrolado, pode denotar uma crise em relação ao Estado (cf. MICHAUD, 1998), que se apressa a apresentar inúmeros projetos visando à reintrodução do jovem infrator à sociedade. O papel da mídia, segundo (THOMPSON, 1999), é provocar o medo, principalmente na classe média, insistindo que a violência é oriunda das classes baixas. A intenção é alardear constantemente que a violência está em todas as partes, a todos os momentos. Glassner (1999), um estudioso da mídia norte-americana, diz que a imprensa provoca o medo não no intuito de levantar o debate sobre a violência, mas, sobretudo para transformá-la num evento dramatizado aos olhos da população.

"O indivíduo não apenas encontra-se em um grupo, em referência a outros grupos, mas esses grupos estão internalizados no indivíduo" (ROUCHY, 2001, p. 130).

Sustentados pelas abordagens sistêmica e psicossocial, fundamentação teórica do estudo, partimos do pressuposto de que, num contexto de pobreza e exclusão social, a drogadição não se limita a uma relação sujeito-produto, mas compreende o adolescente no seu contexto relacional sócio-familiar mais amplo, favorecendo sua inserção no circuito da delinquência. Por isso, no caso do adolescente em conflito com a lei, não se trata apenas de identificar se seu envolvimento com a Justiça ocorreu por porte e uso de drogas, e assim encaminhá-lo ao tratamento. É necessário diferenciar os vários tipos e modalidades de uso das drogas (do usuário esporádico ao dependente), as características próprias de cada uma delas, o meio em que estão inseridas, assim como os níveis de dependência relacional que surgem em suas redes sociais. As demandas não são feitas somente no que diz respeito ao efeito das drogas, mas igualmente no que envolve os conflitos relacionais que geram a situação (COLLE, 1996/2001).

Investigar a relação que a criança e o adolescente em situação de rua mantêm com suas famílias, a princípio, parece um desafio. Embora nas últimas décadas seja notável a mudança na configuração e funcionamento das famílias, é curioso observar que, permanecem tabus e mitos ao que se refere a outros arranjos familiares que fogem ao modelo original e tradicional. A sociedade ainda persiste na transmissão do modelo de família nuclear, ou seja, qualquer composição diferente dessa é classificada como desestruturada. Geralmente, o adjetivo "desestruturado" aparece justificando a falta de condições financeiras para manter as necessidades básicas e criticando a estrutura e a configuração da família principalmente se essa é mono parental. Mas o significado de família parece transcender a estes preceitos e preconceitos.

Os jovens que utilizam o contexto da rua como espaço de moradia e socialização possuem famílias, embora as crenças que permeiam a sociedade parecem indicar o contrário. Se as crianças moram na rua é porque não possuem família, uma vez que se tivessem, "naturalmente" estariam em casa. Teorias populares como estas traduzem denominações para essa população como "filhos de ninguém" o que, de alguma forma, justificaria a presença desses na rua. Assim, a falta de laços estáveis, sanguíneos ou não, tornar-se-ia motivo para migração ao contexto da rua. A falta de responsabilidade de um adulto que ocupa a posição de pai/mãe, e que duvida ter este compromisso de alguma forma, isenta qualquer outra pessoa de cuidar da criança. A literatura reitera e confirma a existência de vínculos familiares das crianças e adolescentes em situação de rua (NEIVA-SILVA, 2003; PALUDO, 2004; SANTOS, 2004).

Para os jovens, o tráfico representa a possibilidade de atingir um status social e obter respeito da sociedade. O traficante é visto como um indivíduo respeitado, que possui poder e dinheiro, algo quase inatingível em uma comunidade de baixa renda. No imaginário de vários jovens, é o traficante quem zela pelo bem-estar da comunidade, na medida em que faz benfeitorias (muitas vezes substituindo o papel do Estado). Acima de tudo, é quem os respeita como cidadãos.

“A adolescência é uma faixa etária em que se registra uma grande preocupação em relação ao uso de drogas. Por diferentes fatores, os adolescentes encontram-se em uma fase de maior vulnerabilidade, sendo este momento da vida, um terreno fértil à experimentação o que poderá, ou não, levar ao início do abuso ou da dependência. O uso de drogas na adolescência é um dos problemas de saúde mental mais prevalentes. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (2002), é possível constatar que de 3,3 a 4,1% da população mundial consome algum tipo de droga ilícita, sendo estimados em 2,5% os usuários de maconha” (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2002).

2.4 Problemas Escolares

Problemas escolares também contribuem para a entrada no mundo infrator. Adolescentes em conflito com a lei tendem há ter poucos anos de estudo, com abandono escolar secundário dado a necessidade de trabalhar, dificuldade de conciliar escola com trabalho, desentendimento com professores e colegas, desestímulo quanto à competência escolar atestado por reprovações repetidas, baixa qualidade do ensino, pouca supervisão familiar no que se refere à frequência escolar do jovem. O uso de drogas é outro fator de risco importante, geralmente associado à convivência no grupo de pares. Adolescentes infratores tendem a procurar amigos no próprio meio de infração, buscando estímulo e apoio em suas ações ilegais como roubos, tráfico ou uso de drogas (PALUDO, 2004).

Sustentados pelas abordagens sistêmica e psicossocial, fundamentação teórica do estudo, partimos do pressuposto de que, num contexto de pobreza e exclusão social, a drogadição não se limita a uma relação sujeito-produto, mas compreende o adolescente no seu contexto relacional sócio-familiar mais amplo, favorecendo sua inserção no circuito da delinquência. Por isso, no caso do adolescente em conflito com a lei, não se trata apenas de identificar se seu envolvimento com a Justiça ocorreu por porte e uso de drogas, e assim encaminhá-lo ao tratamento. É necessário diferenciar os vários tipos e modalidades de uso das drogas (do usuário esporádico ao dependente), as características próprias de cada uma delas, o meio em que estão inseridas, assim como os níveis de dependência relacional que surgem em suas redes sociais. As demandas não são feitas somente no que diz respeito ao efeito das drogas, mas igualmente no que envolve os conflitos relacionais que geram a situação (COLLE, 1996/2001).

2.5 As Perspectivas

Vários estudos alertam para a situação de vulnerabilidade dos jovens quanto ao trabalho, sendo esse um dos contingentes populacionais que apresentam algumas das mais altas taxas de desemprego e de subemprego no país Eles enfrentam problemas singulares quanto à primeira inserção no mercado, o que, em alguma medida, deve-se à exigência dos empregadores de prova de experiência. É também uma população que tem demandado novos enfoques da educação e qualificação profissional, não acessíveis aos jovens de famílias pobres. De fato, as mudanças no mundo do trabalho, a desregulamentação e a flexibilização da economia demandariam habilidades nem sempre disponíveis entre os jovens de setores populares — como conhecimentos em informática e línguas estrangeiras — isso em contexto de diminuição dos postos de trabalho para grande parte da população.

Dados de diversos estudos sugerem que, além da falta de oportunidades de trabalho e de alternativas de lazer, uma marca singular dos jovens, nestes tempos, é a sua vulnerabilidade à violência, o que se traduz na morte precoce de tantos. De fato, se a falta de alternativas de trabalho e lazer não é traço novo na vida dos jovens de baixa renda no Brasil, o medo, a exposição à violência e a participação ativa em atos violentos e no tráfico de drogas seriam marcas identitárias de uma geração, de um tempo no qual vidas jovens são ceifadas.

3. Objetivos

Este trabalho teve como objetivo analisar as perspectivas dos jovens após a saída do CEJ. Assim como investigar a intenção de continuar os estudos após saírem do CEJ, identificar a presença do interesse pela carreira profissional após da Instituição e comparar a mudança de visão antes e após a passagem pelo CEJ.

4. Método

4.1 Caracterização da Pesquisa

A pesquisa de levantamento de dado (percepções, atitudes e comportamentos) foi realizada com os jovens do CEJ (Centro Educacional do Jovem) maiores de dezoito anos, com o propósito de obter informações sobre as perspectivas do mesmo ao saírem da Instituição.

4.2 Participantes

Atualmente no CEJ encontram-se noventa internos, participaram desta pesquisa cinquenta e sete jovens com idades de dezoito a vinte anos, todos do sexo masculino.

4.3 Instrumento

Para a realização desta pesquisa foi utilizado um instrumento elaborado pelas próprias pesquisadoras, onde os jovens responderam a um questionário de 14 (quatorze) questões sendo elas quatro objetivas, cinco subjetivas e cinco relacionadas aos dados sócio-demográfico. A primeira parte do questionário é composta pelas duas primeiras questões subjetivas, que enfatizam a variável de estudo, aonde analisamos os intuitos de continuarem os estudos ao saírem do CEJ, a terceira e quarta questões objetivas, ressaltam o trabalho como o tema, a partir dos resultados obtidos avaliamos suas perspectivas, a segunda parte do trabalho apresenta quinta, a sexta e a sétima questões sobre os atos cometidos, e o tempo de permanência na Instituição, vale salientar que a sexta questão é objetiva e as demais são subjetivas, e finalmente a oitava e nona questão tratam da visão de vida futura dos participantes, sendo que a oitava é objetiva e a nona subjetiva.

4.4 Procedimentos da Coleta

Foi realizado na Instituição escolhida pelas pesquisadoras (Centro Educacional do Jovem– CEJ), entramos em contato com o Diretor da mesma, esclarecemos os procedimentos éticos (sigilo, objetivos do projeto, além de disponibilizarmos números para contato, para qualquer esclarecimento sobre a pesquisa). Tendo em vista que se trata de uma Instituição onde possuem jovens em conflito com a lei, há possibilidades desavenças, solicitamos à direção que a coleta decorresse por setores separados.

4.5 Procedimentos de Análises de Dados

Por meio de Questionário elaborado foram obtidas as informações necessárias para a nossa pesquisa. Aplicamos o Questionário no período de setembro a outubro de 2009 com os jovens do Centro Educacional do Jovem, a pesquisa é de valor qualitativo e quantitativo e o método de analisar foi obtido pelo programa estatístico SPSS (versão 17.0).

5. Resultados e Discussões

Figura 1: Informação da porcentagem de quantos pretendem continuar seus estudos.

Figura 1: Informação da porcentagem de quantos pretendem continuar seus estudos.

Os dados indicam que 93% almejam continuar seus estudos e 7,02% não se interessam em continuar com os mesmos.

Figura 2: Informação da porcentagem de quantos pretende trabalhar ao sair.

Figura 2: Informação da porcentagem de quantos pretende trabalhar ao sair.

Nesse gráfico, notamos que 7,02% da população pretendem continuar com o mesmo emprego, 38,60% pretende trabalhar, 28,07% dizem que o trabalho artesanal que a instituição lhes fornece, os incentiva a trabalharem e 26,32% dizem que pretende trabalhar em outra área.

Figura 3: Percentual de infração.

Figura 3: Percentual de infração.

No que diz respeito ao ato em que influenciaram os jovens a cumprir a medida sócio – educativa, 49%  dos jovens afirmaram que  foram os amigos que influenciaram  à cometer a infração, e 32,73% disseram que  a vontade partiu deles mesmos.

Figura 4: Percentual de crimes cometidos.

Figura 4: Percentual de crimes cometidos.

A infração que teve mais repetição foi o assalto, que vem se destacando em primeiro lugar com 45,61%, e em segundo lugar vem o homicídio com 29,82%.

Figura 5: Percentual do que os jovens acham do CEJ.

Figura 5: Percentual do que os jovens acham do CEJ.

No que diz respeito à visão de vida futura dos jovens, cerca de 73,68% acreditam que  a instituição modifica suas perspectivas futuras.

6. Considerações Finais

Buscamos proporcionar nesse projeto as perspectivas dos jovens ao saírem do CEJ. De acordo com nossos objetivos e com base nos resultados obtidos, onde a aplicação do instrumento de pesquisa nos levou a certificar que a Instituição tem uma grande contribuição para mudança de visão de vida futura desses jovens, porém é fundamental que a sociedade faça parte desse apoio, “dando um espaço para uma segunda chance de vida”, ou seja, contribuindo com a ressocialização desses jovens diante da sociedade.

Sobre os Autores:

Bárbara Raquel Cardoso Nascimento - Psicóloga Clínica Cognitivo Comportamental, com Formação Acadêmica no  Centro Universitário de João Pessoa - Unipê. Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Darlyana Costa dos Santos - Em Formação Acadêmica no Centro Universitário de João Pessoa- Unipê. Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Referências:

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