Resumo: O presente artigo traz uma análise da perspectiva de dezenove futuros profissionais da psicologia, participantes da pesquisa, sobre o processo de adoção, onde utilizou-se do método qualitativo e descritivo. Para coleta de dados utilizou-se de um questionário elaborado pelos pesquisadores. Ressalta-se que as questões foram embasadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e em outros autores que tratam do tema, tanto em sua elaboração, quanto para a análise e discussão dos dados. Sendo assim, o presente artigo dará ênfase em discussões relacionadas à atuação do profissional psicólogo junto à equipe multidisciplinar, pois acredita-se  que somente assim será possível proporcionar um melhor atendimento e consequentemente menos desconforto tanto à família quanto à criança ou o adolescente envolvidos no processo de adoção.

Palavras-chave: Adoção, Psicologia, Avaliação.

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1. A Alienação Parental e sua Tipificação Legal no Brasil

A Alienação Parental é uma grave alteração nas relações familiares, que prejudicam o desenvolvimento dos filhos, porque o(a) alienador(a), que pode ser qualquer pessoa que tenha a guarda, responsabilidade ou vigilância (então não precisa ser o guardião, pode ser qualquer pessoa relacionada à criança, ou mesmo ambos os pais), para que mude sua percepção em relação a um dos pais. Essa mudança pode ser sutil e progressiva, passando da ambivalência (amor-ódio), medo de expressar amor pelo genitor alienado por temer desagrado do outro (alienador), até a aversão total.

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Resumo: O termo reintegrar nos remete a ideia de como inserir novamente o egresso na sociedade como um ser social que se encontra capaz de viver em sociedade, e manter-se integrado como um cidadão comum. O artigo faz uma breve análise da real situação dos ex-detentos quando voltam à sociedade, demonstrando suas principais dificuldades.

Palavras-chave: Prisão, Sociedade, Recuperação, Ressocialização, Reintegração.

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Resumo: Com o objetivo de elaborar o Trabalho de Conclusão de Curso para atender as exigências do curso de Pós Graduação Latu-Sensu em Dependência Química Modalidade à Distância, realizado na Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP foi efetuada uma revisão bibliográfica com o objetivo de estudar o perfil do adolescente que cumpre medida socioeducativa e é usuário de drogas, considerando que o interesse pelo tema deste trabalho surgiu no decorrer dos atendimentos, em meio aberto, a adolescentes infratores e suas respectivas famílias. Durante a busca dos trabalhos, com base no PubMed e SciELO, utilizou-se os descritores: adolescente; ato infracional;  medida socioeducativa e uso de drogas, contidas em estudos ocorridos entre os anos de 2003 e 2013. Foram selecionados vinte e sete, sendo que destes, por apresentarem dados pertinentes a este trabalho, permaneceram dezessete. Os adolescentes que cumpriam medida socioeducativa e usavam drogas, frequentemente, eram do sexo masculino; pertenciam a famílias desestruturadas; tiveram sua educação e cuidados negligenciados; conviviam com dependentes de drogas na família; possuíam, no máximo, o ensino fundamental; estavam fora da escola; tinham nível socioeconômico baixo; ocupavam regiões marcadas por tráfico de drogas e outros crimes. Quanto ao ato infracional prevaleceu o roubo e à droga de preferência, a maconha. Alguns autores concluíram que tanto a prática de atos infracionais como o uso de drogas, poderiam ser permeados, de forma direta ou indireta, por todos e/ou alguns dos fatores, acima citados.

Palavras-chave: Adolescente, Ato Infracional, Medida Socioeducativa, Uso de Drogas, Psicologia Jurídica.

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Resumo: O presente artigo refere-se a discussões teóricas e práticas de intervenção desenvolvidas pelo setor de Psicologia no Programa de Execução das Alternativas Penais do município de Pitanga-Paraná. Para a fundamentação das discussões utilizou-se como metodologia, revisões bibliográficas acerca da violência contra a mulher, abordando suas consequências e seus diferentes tipos, tais como violência física, psicológica, moral, sexual. Será também apresentada uma proposta de intervenção junto ao indivíduo infrator, denominado Programa BASTA desenvolvido pelo Patronato Municipal de Pitanga- PR, instituição que atua no acompanhamento e fiscalização de apenados em regime prisional aberto. Para compreensão do Patronato foi realizado um breve levantamento histórico acerca da instituição, apresentando seus principais avanços e desafios. Considera-se que o trabalho desenvolvido junto aos indivíduos que cometem a violência contra a mulher é direcionado para a ruptura de preconceitos, evitando a estigmatização e culpabilização, bem como para promover a prevenção e a re-significação de práticas violentas.

Palavras-chave: Violência, Mulher, Penas alternativas.

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Resumo: O laudo psicológico é o principal documento emitido pelo psicólogo que atua nas demandas jurídicas. A falta de observância na confecção desse documento traz prejuízos indescritíveis não só aos envolvidos no litigio, como causa danos também ao psicólogo, que corre o risco de ser denunciado ao CRP (Conselho Regional de Psicologia) e penalizado, como ao Poder Judiciário e, consequentemente, à toda sociedade. Esse trabalho revisou a literatura com o fim de fomentar o debate acerca do laudo psicológico, levando em consideração os fenômenos acerca da formação do psicólogo e suas vicissitudes, bem como de uma análise referencial teórica sobre a atuação do psicólogo jurídico, ramo relativamente novo para a Psicologia. Sobre essa atuação cabe destaque as avaliações psicológicas, que antecedem e subsidiam os laudos, e seu principal elemento: os testes psicológicos. São levantadas algumas questões para fomento e aprimoramento da prática profissional do psicólogo no contexto jurídico, tão importante na melhoria da dinâmica jurisdicional.

Palavras-chave: Laudos psicológicos, avaliação psicológica, testes psicológicos, formação do psicólogo.

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Resumo: No Direito da Família o profissional da área da Psicologia busca a preservação do lar no seu aspecto mais significativo: lugar de afeto e respeito favorecendo o vínculo afetivo, visto que o estado de conflito existente na realidade familiar das famílias em processo de separação, estende-se na briga pela guarda dos filhos, refletindo-se em problemas psicossociais havendo prejuízos aos indivíduos. Ressalta-se que tal problemática é constante na atualidade, que pode comprometer os vínculos parentais, os desenvolvimentos psíquico, físico e emocional das crianças e adolescentes envolvidos em litígio. Entende-se que o estado de família é indisponível e que mesmo que o fim da relação conjugal aconteça, não se pode comprometer os vínculos parentais, uma vez que a unidade familiar persiste mesmo depois da separação. O Judiciário é acionado quando os ex-cônjuges não apresentam capacidade dialógica e não conseguem de comum acordo, definir quem ficará com a guarda dos filhos e quanto aos detalhes da separação, porém, eles deveriam ser os maiores interessados no bem-estar da prole e no seu desenvolvimento sadio.

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Resumo: O presente artigo busca oferecer suporte para a atuação do profissional de psicologia no âmbito das Medidas Socioeducativas (MSE), em meio aberto e em privação de liberdade. O Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), consiste em uma ação do Sistema Conselhos do Conselho Federal de Psicologia (CFP) no qual refere-se a uma nova etapa na construção social da profissão dos psicólogos no Brasil. Para tanto, abordaremos a atuação do psicólogo em MSE, em meio aberto (MA) e em unidades de internação. A ideia fundamental é produzir informações qualificadas para que o Sistema Conselhos possa implementar novas propostas e proporcionar uma nova visão e elaboração de políticas públicas que valorizem o cidadão enquanto sujeito de direito. O trabalho do psicólogo com adolescentes que cumprem MSE devem ser contextualizado no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Neste sentido, o ECA promove e defende todos os direitos da população, considerando a criança e o adolescente como sujeitos de direitos exigíveis com base na lei (CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, 2012). Deste modo, para o CFP (2012), o trabalho do psicólogo nas MSE, implica no desenvolvimento destas com a construção de práticas que contribuam para a efetivação das políticas públicas articulando as ações entre Estado, família e sociedade.

Palavras-chave: Atos Infracionais, Medidas Socioeducativas, Políticas Públicas de Reinserção Social, Atuação do Psicólogo.

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