(Tempo de leitura: 8 - 16 minutos)

1. Introdução

O presente trabalho visa abordar aspectos relacionados com a problemática da criminalidade na adolescência, concretamente sobre crime passional. Neste caso, ela aborda toda uma visão entre os aspectos ligados a personalidade da vítima e a do agressor.

Neste trabalho, abordaremos situações que envolvem toda uma dinâmica da conduta dos adolescentes e a sua manifestação criminal. E abordaremos os aspectos ligados aos distúrbios de personalidade.

(Tempo de leitura: 26 - 52 minutos)

Resumo: O que a sociedade nos oferece para que estejamos sempre findos em nosso desejo, porém ao mesmo tempo estamos sempre à procura de algo que nos sacie? Somos nós os perversos ou a sociedade nos obriga a tal conduta? O que procuramos nas relações on-line que não encontramos nas relações sociais, naturais ou cara-a-cara? Quem os predadores, agressores sociais e sexuais que estão à espreita esperando o próximo click dado por uma criança desavisada, desestruturada ou mesmo carente de normas e leis? Este sujeito é o pedófilo que agora encontrara na internet ou meio obscuro, torpe, frio e perverso para atrair, assediar e molestar suas vítimas que, muitas das vezes não compreendem o perigo a que estão se submetendo ao aceitar e compartilha sua vida social, familiar e, até mesmo, íntima nas redes sociais. Evidenciaremos no decorrer do texto que não pretendemos esgotar as questões levantadas acerca do comportamento tanto das vítimas quanto de seus algozes, tampouco oferecer chavões ou receitas para tal problemática que perpassa questões Éticas, sociais, técnicas cujo fórum social, antropológico, psicológico e psicanalítico a que está intrínseco. A pedofilia na internet é uma realidade em nossa sociedade e merece ser discutida sob o crivo da razão tanto para que seja de fato compreendida, desmitificada para tanto combatê-la com mais eficácia. Nosso interesse será analisar o comportamento pedófilo em nossa sociedade: seus fatores preponderantes, suas vicissitudes e possíveis soluções para tal comportamento. Tudo à luz da Psicanálise, da Sociologia criminal e Criminologia. O impacto deste comportamento na Internet, suas ações, métodos, recursos para minimiza esse comportamento e possíveis consequência que podem acarretar no comportamento da criança ou adolescente vítima desta agressão.

Palavra-chave: Pedofilia, Internet, agressão sexual, abuso sexual

(Tempo de leitura: 7 - 14 minutos)

O Artigo 1630 do Novo Código Civil (2005) em seu Capítulo V estabelece: “os filhos estão sujeitos ao poder familiar, enquanto menores”. Mais adiante, no Artigo 1634 alínea VII define como competência aos pais o seguinte: “exigir (dos filhos) que lhe prestem obediência, respeito e os serviços próprios de sua idade e condição”.

As leis foram estabelecidas e as normas são divulgadas, mas o caráter privado da família cria em torno de si um escudo de separação social que favorece todos os acontecimentos bons ou ruins em seu interior. Ainda que existam tais determinações a serem seguidas, a família cria suas próprias leis e sua maneira particular de se relacionar.

(Tempo de leitura: 8 - 16 minutos)

Resumo: A Síndrome da Alienação Parental vem crescendo e se tonando cada vez mais comum, fazendo com que leis e aconselhamentos específicos sejam criados. O processo de guarda do filho, as causas da alienação parental, o efeito na criança da síndrome, a relação entre alienação parental e a lei brasileira e o tratamento para a criança ultrapassar esse capítulo obscuro de sua vida sem sequelas, são os focos do seguinte trabalho.

Palavras-chave: SAP, Alienação Parental, Criança, Família.

(Tempo de leitura: 16 - 32 minutos)

Resumo: O processo de Alienação Parental é a desconstituição da figura parental de um dos genitores ante a criança. E uma campanha de desmoralização desse genitor manipulada com o intuito de transformar esse genitor num estranho, a criança então é motivada a afastá-lo do seu convívio. Esse processo é praticado dolosamente ou não, por um agente externo, um terceiro e, não está restrito ao guardião da criança. A Síndrome de Alienação Parental, por sua vez, diz respeito aos efeitos emocionais e as condutas comportamentais desencadeados na criança que é ou foi vítima desse processo. Grosso modo, são as sequelas deixadas pela Alienação Parental.

Palavras-chave: Alienação Parental, Sequelas Psicológicas, Genitores, Psicologia Jurídica.  

(Tempo de leitura: 13 - 25 minutos)

Resumo: O presente artigo tem como proposta analisar as perspectivas futuras sob o caráter profissional, educacional, socioeconômico dos jovens, após cumprirem medidas socioeducativas no Centro Educacional do Jovem (CEJ) que fica localizado em João Pessoa no bairro de Mangabeira. Participaram da pesquisa 57 jovens, todos do sexo masculino com idades de 18 a 20 anos. Utilizou-se como instrumento um questionário contendo 14 questões, sendo 4 objetivas, 5 subjetivas e 5 referentes a dados sócio-demográficos. Os dados foram analisados por meio do pacote estatístico SPSS, em sua versão 16.0, utilizando-se da estatística descritiva. Na opinião dos entrevistados, a Instituição contribui para uma nova visão de vida futura.

Palavras-Chave: Menores Infratores, Medida Socioeducativa, Perspectivas Futuras.

(Tempo de leitura: 31 - 62 minutos)

Resumo: Neste artigo procurou-se identificar o perfil sociodemográfico, acadêmico e profissional dos profissionais psicólogos que atuam no Sistema Penitenciário Gaúcho. Concomitantemente verificou-se, como atividade principal, a prática da avaliação psicológica pericial. Em segundo lugar, encontra-se a elaboração de programas e projetos, visando a ressocialização do apenado. Procurou-se identificar os principais problemas enfrentados pelos profissionais da Psicologia para a sua atuação. A superlotação e a falta de recursos básicos para o desenvolvimento do trabalho do psicólogo no âmbito prisional foram apontados como os principais dificultadores da inserção deste profissional e do desenvolvimento das tarefas ligadas ao fazer do psicólogo.

Palavras-Chave: Sistema Penitenciário, Psicologia Jurídica, Psicólogo nas penitenciárias.

(Tempo de leitura: 41 - 82 minutos)

Resumo: Este trabalho busca conhecer as possibilidades de atuação do psicólogo jurídico no sistema prisional juntamente aos sentenciados que cumprem pena privativa de liberdade. Para tanto, analisa-se o conceito de psicologia jurídica, entendem-se os aspectos psicológicos presentes na instituição prisional e as formas da psicologia jurídica contribuir no sistema carcerário. As atuações do psicólogo no âmbito jurídico são bastante abrangentes e necessárias. Dentro do contexto prisional, a atuação do psicólogo foi reconhecida oficialmente a partir da promulgação da Lei de Execução Penal de 1984, em que é instituída a presença de um psicólogo nas Comissões Técnicas de Classificação (CTCs). Porém, o trabalho psicológico dentro das instituições carcerárias não se limita à CTC. O psicólogo jurídico pode atuar junto aos que cumprem pena privativa de liberdade de forma individual ou grupal, com os egressos do sistema prisional, efetuar um trabalho com os familiares dos mesmos como também com os funcionários. É, portanto, uma atuação em que se procura promover mudanças satisfatórias não só em relação às pessoas em cumprimento de pena, mas também em todo sistema, visando sempre a garantia dos direitos humanos. O trabalho psicológico vem trazendo muitos resultados positivos para a instituição carcerária, bem como para a sociedade em geral.

Palavras-chave: Psicologia Jurídica, Sistema Prisional, Pena privativa de liberdade.


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