(Tempo de leitura: 41 - 82 minutos)

Resumo: Este trabalho busca conhecer as possibilidades de atuação do psicólogo jurídico no sistema prisional juntamente aos sentenciados que cumprem pena privativa de liberdade. Para tanto, analisa-se o conceito de psicologia jurídica, entendem-se os aspectos psicológicos presentes na instituição prisional e as formas da psicologia jurídica contribuir no sistema carcerário. As atuações do psicólogo no âmbito jurídico são bastante abrangentes e necessárias. Dentro do contexto prisional, a atuação do psicólogo foi reconhecida oficialmente a partir da promulgação da Lei de Execução Penal de 1984, em que é instituída a presença de um psicólogo nas Comissões Técnicas de Classificação (CTCs). Porém, o trabalho psicológico dentro das instituições carcerárias não se limita à CTC. O psicólogo jurídico pode atuar junto aos que cumprem pena privativa de liberdade de forma individual ou grupal, com os egressos do sistema prisional, efetuar um trabalho com os familiares dos mesmos como também com os funcionários. É, portanto, uma atuação em que se procura promover mudanças satisfatórias não só em relação às pessoas em cumprimento de pena, mas também em todo sistema, visando sempre a garantia dos direitos humanos. O trabalho psicológico vem trazendo muitos resultados positivos para a instituição carcerária, bem como para a sociedade em geral.

Palavras-chave: Psicologia Jurídica, Sistema Prisional, Pena privativa de liberdade.

(Tempo de leitura: 23 - 45 minutos)

Resumo: A Síndrome de Alienação Parental (SAP) é decorrente, na maioria dos casos, de uma separação judicial, acompanhada por uma campanha de denegrimento, normalmente feita por parte do genitor que ficou com a guarda da criança. Isso ocorre quando um genitor magoado, frustrado com a separação, resolve vingar-se do genitor alvo. Os conflitos de uma separação litigiosa podem promover danos no desenvolvimento do sujeito, a depender do comportamento dos progenitores, e a intensidade dos conflitos.  Nesse sentido, o objetivo deste artigo é investigar a importância da manutenção do vínculo sadio na constituição das relações sócio-afetiva da criança vítima do litígio familiar e a influência dos conflitos provenientes da separação litigiosa na formação da personalidade do sujeito, a partir da SAP. Serão discutidos sobre os cuidados indispensáveis para o desenvolvimento da criança, a importância da manutenção dos vínculos afetivos e as influências do litígio na SAP.

Palavras-chave: Síndrome da alienação parental, separação, vínculo, litígio.

(Tempo de leitura: 10 - 19 minutos)

Introdução

Trata-se do trabalho de conclusão da disciplina Psicossociologia do Crime e Fenomenologia da Violência, do curso de pós-graduação em Psicologia Jurídica e Perícia Psicológica Criminal, turma B, da Faculdade de Ciências Humanas, do Centro Universitário - CESMAC, ministrada pela Mestra Maricélia Schlemper.

A referida disciplina nos proporcionou um entendimento ampliado de violência [01], como um fenômeno humano. Fenômeno este que vem se naturalizando a proporção que as relações e sistemas sociais vão se modificando, ano após ano.

(Tempo de leitura: 26 - 52 minutos)

Resumo: Atualmente a psicologia jurídica é uma crescente área no campo das ciências psicológicas, quando comparadas às demais áreas de formação e atuação do psicólogo, tais como a escolar, clínica e organizacional. Possui como característica um diálogo com o campo do direito, ou seja, com o mundo jurídico, permitindo encontros e desencontros que norteiam a atuação do psicólogo neste campo. Dessa forma, o objetivo deste trabalho científico é compreender como é a forma de atuação do psicólogo jurídico frente aos crimes cometidos por indivíduos psicopatas. Por meio de buscas teóricas de diversos autores relacionados ao tema pesquisado, pretende-se identificar as características da personalidade psicopática, bem como analisar se existe uma possível influência genética no caso de indivíduos que apresentam este tipo de comportamento. Destaca-se ainda, compreender as medidas punitivas adotadas pelo sistema judiciário nos casos da psicopatia. 

Palavras-chave: Psicologia jurídica. Psicopatia. Psicólogo jurídico. Medidas punitivas.

(Tempo de leitura: 16 - 31 minutos)

Resumo: Esta pesquisa investiga a definição de amor para os uxoricidas, e o papel do psicólogo diante desta problemática social. Utiliza como método de estudo uma abordagem qualitativa de cunho exploratório e como instrumento a entrevista semi-estruturada. Constata que o amor para estes sujeitos se define na fidelidade e os resultados indicam a presença de um amor patológico. Embora a complexidade que envolve esta temática, a ciência não pode prescindir em desenvolver mais pesquisas nesta área, com o intuito de uma maior compreensão dos sujeitos que cometem os ditos “crimes de amor”, para que venha a auxiliar o Poder Judiciário em suas decisões, assim como no olhar do Direito Penal para com estes sujeitos.

Palavras-chave: Amor, Violência Doméstica, Uxoricídio. 

(Tempo de leitura: 5 - 10 minutos)

Resumo: A guarda dos filhos é um dos fenômenos mais complexos em Psicologia jurídica, pois se configura como um desafio a esse profissional que se propõe em realizar uma avaliação e emitir um posicionamento sobre as questões familiares que diz respeito em decidir quem é o genitor mais adequado para ter à custódia da criança. Esse estudo objetivou avaliar os processos referentes à guarda dos filhos após a separação do casal. Para tanto, buscou-se conhecer a história e os pressupostos sobre a guarda, delineando os seus subtipos, os procedimentos de avaliação jurídica e o papel da psicologia jurídica, que visa prestar auxílio para a resolução de conflitos na estrutura familiar através de um trabalho especializado e comprometido com o bem-estar biopsicossocial da criança.

Palavras-chave: Guarda dos filhos, Psicologia Jurídica, Avaliação Jurídica

(Tempo de leitura: 50 - 100 minutos)

A Paixão e o Crime Passional: estudo integrado envolvendo o direito literário, o direito penal, a criminologia, a psicologia e a psiquiatria forense

Introdução

Este Trabalho de Conclusão de Curso pretende ir além da teoria, pois almeja alcançar uma nova visão sobre o crime passional e os sentimentos que o envolvem, entre eles a paixão.

Para tanto, encontra-se em seu desenvolvimento alguns conceitos importantes para a compreensão que o trabalho propõe ao leitor, uma compreensão que vai além do mero formalismo do direito penal, além das teorias de defesa que lotam as sustentações orais, além dos relatos que são notícias todos os dias. Este trabalho é um instrumento e pretende ser usado como tal.

Paixão, por muitas vezes confundida com o tão sonhado amor, é sentimento doloroso, forte, intenso e dominador que toma rumos desconhecidos e pode surpreender de forma benéfica ou prejudicial a quem está dominado por ele, e ao seu alvo. No decorrer do primeiro capítulo são utilizados alguns poemas que expressam muito bem o que sente um indivíduo apaixonado. Também será visto o conceito de amor e poemas que demonstram a verdade sobre ele.

(Tempo de leitura: 5 - 9 minutos)

Resumo: A violência doméstica se configura como uma agressão ou violência praticada dentro do contexto de uma relação interpessoal significativa. O presente artigo tem como objetivoelucidar algumas intervenções psicológicas em situações de violência contra a criança e o adolescente, apresentar sua tipologia e conseqüências psicológicas. A partir dessa visão, identificar mecanismos que possam atenuar essa incidência no ambiente familiar. A literatura especializada tem se ocupado em estudar suas formas de expressão, levantar hipóteses e causas que a sucedem. A Psicologia Jurídica ou Forense se propõe em atuar a partir de uma abordagem multimodal, que utiliza programas psicológicos, intervenções comunitárias juntamente com a Justiça visando minimizar os efeitos de tal violência a partir de uma atuação multiprofissional.

Palavras-Chave: Violência doméstica, Criança e Adolescente, Intervenções Psicológicas

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