Reflexões Sobre a Atuação do Psicólogo Jurídico em Casos de Alienação Parental

Reflexões Sobre a Atuação do Psicólogo Jurídico em Casos de Alienação Parental
(Tempo de leitura: 25 - 50 minutos)

Resumo: Esse trabalho propõe realizar uma reflexão sobre a alienação parental, suas consequências psicológicas para crianças e adolescentes e, sobretudo, compreender quais as possibilidades de intervenção do psicólogo jurídico em casos que envolvem o tema. Buscou-se aprofundar conhecimentos da forma como a psicologia e o direito podem participar de decisões complexas que envolvem famílias que passam por essa situação. O método utilizado foi o teórico, que consiste na pesquisa de bibliografias em livros, artigos científicos, documentos eletrônicos e jurisprudências que discorreram sobre o assunto. Os resultados encontrados demonstram que a pesquisa poderá contribuir para o melhor entendimento do tema e sua relevância nas discussões de direito e psicologia na atualidade, além de contribuir para futuras investigações quanto a relevância do psicólogo jurídico, da importância da psicoterapia como instrumento de intervenção e observação do desenvolvimento do indivíduo na sua totalidade.

Palavras-chave: Alienação Parental, Síndrome de Alienação Parental, Psicologia Jurídica.

1. Introdução

Este trabalho tem como objetivo compreender qual a atuação do psicólogo jurídico em casos de crianças e adolescentes vítimas de alienação parental (AP). Além de buscar identificar quais são os aspectos psicológicos consequentes em crianças que passam por situações de alienação parental e caracterizar a atuação do psicólogo jurídico nesses casos. Atualmente é de fundamental importância estabelecer uma discussão interdisciplinar sobre a alienação parental, partindo de concepções da psicologia jurídica, buscando assim um aprimoramento sobre questões que envolvem conflitos familiares e processos de separação e como elas podem interferir em todo processo biopsicossocial do desenvolvimento dos filhos; pais e família como um todo. Nessa pesquisa foi feita revisão bibliográfica, buscando uma análise de contextos desse tipo e os impactos psicológicos que possam estar relacionados a alienação parental, visando alcançar uma compreensão sobre as possibilidades de intervenção do psicólogo jurídico.

Segundo Guilhermano (2012), o primeiro a estudar a alienação parental foi o norte americano Richard Gardner, em 1985. Psiquiatra infantil da faculdade de medicina e cirurgia da universidade de Columbia EUA, Gardner observou que havia um grande número de crianças que, ao passar por processo de separação dos pais e principalmente em casos litigiosos com disputa de guarda, apresentavam um conjunto de sintomas que apareciam tipicamente juntos, que configuravam a designação de uma síndrome. A partir daí, Gardner (1985), começou a estudar o que parecia ser uma programação ou “campanha” destrutiva que um dos genitores fazia em relação ao outro para o filho (a). Através desses estudos, desenvolveu uma compreensão sobre esse fenômeno:

"[...] Ele notou que existiam alguns pais e mães que no contexto da lide judicial deixavam claro por suas ações que o seu objetivo era alijar o outro genitor do convívio com a prole. Apontou também para o modo, muitas vezes sutil, como certos pais e até profissionais induziam nas crianças respostas que visava atender aos objetivos dos adultos" (CUNHA, 2010, p. 66).

Segundo Cunha (2010), o responsável pela campanha difamatória é denominado de alienador. Já aquele a quem são dirigidas as ofensas ou quaisquer outros comentários recebe a denominação de alienado.

Após estudar o comportamento e as mudanças psicológicas que aconteceram com crianças e adolescentes nesse tipo de circunstância, Gardner, sugeriu o termo SAP/Síndrome da Alienação Parental, que define e caracteriza as consequências psicológicas para as crianças e adolescentes vítimas desse fenômeno (GUILHERMANO, 2012).

A partir do estudo inicial desse psiquiatra, outros estudiosos começaram a se debruçar sobre casos de crianças que apresentavam mudança de comportamento diante de situações de separações, divórcios litigiosos, disputa por guarda e etc. Posteriormente, houve um aumento considerável no número de artigos e estudos sobre o assunto. Há uma possível explicação que deve ser exposta: a ciência psicológica avança em sintonia com as transformações sociais e no século XX era muito comum que a prática de alienação ocorresse, sem maiores problemas, pois se entendia que os filhos não estavam sendo vitimados.

 

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