Violência Doméstica: uma Revisão Bibliográfica de Periódicos Eletrônicos

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Resumo: O presente artigo busca traçar um perfil de mulheres que sofrem de violência doméstica e um perfil de seus respectivos agressores, compreendendo esses perfis através de uma revisão bibliográfica de periódicos que tiveram os pontos mais relevantes dos perfis, sendo os mesmos elencados em tabelas. Observou-se que existem duas formas de violência mais praticadas por parte dos agressores, que são a violência física e/ou a psicológica.

Palavras-Chave: Violência Doméstica; Perfil das Vítimas; Psicologia.

Domestic Violence: a Literature Review of Electronic Journals

Abstract: This article aims to trace a profile of women who suffer from domestic violence and a profile of their aggressors, comprising these profiles through a bibliographic review of journals which had the most relevant points of the profiles, and they are listed in charts. It was observed that there are two forms of violence most practiced by the offenders, which are the physical and/or the psychological.

Keywords: Domestic Violence; Profile of Victims; psychology.

1. Introdução

Violência é um termo de origem latina, violentia, deriva da palavra vis que significa “força” e faz referência a ações físicas de um indivíduo que causam superioridade e constrangimento a outra pessoa (MINAYO, 2006).

De acordo com diversos autores violência é um termo que não apresenta um conceito. No entanto para Minayo; Souza. (1994, p.10), violência é um problema muito antigo e está presente em toda a sociedade, “não faz parte da natureza humana e não possui raiz biológica”. Entretanto trata-se de um fator decorrente da vida em sociedade, que ocorre devido a problemas políticos, econômicos e morais. A agressão afeta a saúde, pois, ameaça á vida, produz enfermidade e pode levar a morte, trazendo muitas vezes sequelas físicas e emocionais (MINAYO; SOUZA, 1994).

Entretanto para Lettiere et al. (2008), violência se define ainda como um fenômeno complexo que pode estar presente em todos os âmbitos da vida, podendo se manifestar sob diferentes formas e inúmeras circunstâncias . Contudo, a violência é decorrente da relação de fatores sociais, culturais, ambientais e individuais (KRUG et al., 2002).

Dentre as diversas situações de agressão ás mulheres, destaca-se a violência doméstica, englobando todas as formas de violência e comportamentos dominantes praticados no campo familiar. As agressões envolvem lesões corporais leves ou graves, ameaça de morte e abuso sexual. Pode estar relacionada ao fator cultural onde o homem detém o poder econômico e decisório dentro da sociedade, favorecendo uma relação agressiva perante a mulher (LETTIERE et al. 2008).

No entanto Lima et al. (2010), ressalta que a violência doméstica configura-se como um problema social e cultural ligado ao poder devido a privilégios e controle masculino. Atingem as mulheres independentemente de idade, cor, etnia, religião, nacionalidade, opção sexual ou condição social. O efeito é, sobretudo, social, pois afeta o bem-estar, a segurança, o desenvolvimento pessoal e a autoestima.

Nesse sentido a OMS (Organização Mundial da Saúde), destaca que mais de um terço de todas as mulheres no mundo são vítimas de agressões tanto físicas como psicológicas, representando um problema de saúde pública com proporções epidêmicas. As mulheres que sofrem agressão por parte de seus companheiros acabam apresentando problemas de saúde, como lesões externas, complicação na gravidez, depressão e outros transtornos de saúde mental (BRASIL, 2003).

Entretanto as mulheres agredidas por seus parceiros são regidas pela Lei Maria da Penha que protege a mulher que sofre de violência, sendo assim, o Ministério da Saúde padronizou o SINAN (Sistema de Informações de Agravos de Notificações) que tem como objetivo padronizar o processo de registro de consolidação e compartilhamento de dados de doença e agravos de notificação compulsória no Brasil. Cada município faz suas notificações para melhor acompanhamento das agredidas por parte dos profissionais da área da saúde, enviando dados ao SINAN, para fins de manutenção de repasse de recursos (BRASIL, 2004).

Este trabalho justifica-se em dados apresentados pelo SINAN, sendo que no ano de 2012 foram realizadas 47.555 notificações de agressões contra a mulher, visto que a maior parte é por violência física a qual se caracteriza por lesão corporal leve, grave, gravíssima e homicídio (BRASIL, 2012). Utiliza-se ainda como base para o presente estudo dados apresentados por Soares (2005), que a cada 11 segundos, em média, uma mulher sofre algum tipo de violência no Brasil, destacamos violência contra a mulher, que é definida como atitudes ou ações que têm consequências físicas, emocionais, psicológicas ou morte.

No entanto a violência contra a mulher pode vir a ser “fruto de uma construção cultural, política e religiosa, pautada nas diferenças entre os sexos” (ACOSTA et al, 2013), assim, há tentativas de se conhecer o perfil tanto das vítimas como dos seus agressores, como a escolaridade, a classe sócio econômica, a idade e o estado civil.

Busca-se no presente artigo traçar um perfil tanto de agredidas como um perfil de seus agressores, nas situações de violência doméstica.

2. Metodologia

Foi realizado um levantamento bibliográfico em artigos científicos, elencando formas de trabalho para se lidar com o tema, conhecendo o perfil das vítimas e de seus agressores, também quais os tipos de agressão em que as mulheres sofrem mais.

De acordo com Gil (2002), a pesquisa bibliográfica é baseada em materiais já elaborados, geralmente constituído de livros e artigos científicos. Visto que o presente artigo trará uma revisão de estudos sobre violência doméstica.

A pesquisa bibliográfica traz algumas vantagens, onde permite ao investigador uma cobertura de fenômenos muito mais amplos do que aquele que se poderia pesquisar diretamente, sendo que, esta vantagem se torna importante quando o problema de pesquisa requer dados dispersos pelo espaço. A pesquisa bibliográfica também tem a vantagem em estudos históricos, visto que em algumas situações não há outra maneira de conhecer os fatos passados se não com base em dados bibliográficos (GIL, 2002).

O presente artigo trata-se uma pesquisa bibliográfica com o apoio de dados de Periódicos do Scielo e CAPES, tomando como base trabalhos publicados entre os anos de 2008 á 2013, sendo feito um levantamento de pontos relevantes. Utilizou-se está data como inicio devido a informações do SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) sendo que foi a partir de 2008 que houve um aumento de notificações dos casos de violência.

Na busca foram utilizados os termos “violência doméstica”, “violência contra a mulher”, “contribuição da psicologia ás vítimas”. Sendo, selecionados um total de vinte artigos, da área da psicologia, enfermagem e serviço social, onde foram analisados e classificados de acordo com os tópicos relevantes.

Sendo que na sequência estes tópicos serão distribuídos em forma de tabela referentes ao perfil das agredidas e do agressor, onde cada coluna trará os resultados mais relevantes em cada quesito, verificando os fatores mais agravantes, os quais serão discutidos e comparados, como: 1) PERFIL DAS AGREDIDAS (classe socioeconômica, estado civil, idade, escolaridade e

profissão); 2) PERFIL DO AGRESSOR (idade, escolaridade, profissão e uso de substância), também o artigo irá tratar sobre a forma de denúncia, visto que a mesma permanece ou é retirada pelas agredidas, o tipo da agressão (física e / ou psicológica).

Após a análise de vinte artigos científicos, com relação ás mulheres agredidas e seus agressores, os fatores mais agravantes foram distribuídos em tabelas, e na sequencia discutidos.

3. Resultados e Discussões

3.1 Perfil das Agredidas

Na Tabela 1 estão elencados os resultados referentes á artigos que trazem o perfil das agredidas, considerando que os números são decorrentes da leitura de vinte artigos, com inicio no ano de 2008 á 2013.

Tabela 1: Perfil das Agredidas

Perfil

Categoria

Número de artigos

Classe Social

B

16

M B

4

Estado Civil

C

4

S

2

U E

14

Idade (anos)

18 – 20

21 – 22

23 – 25

14

4

2

Escolaridade

F I

13

F C

4

E M I

3

Profissão

Do Lar

9

Empregada Doméstica

7

Outras

4

Classe Social: (B) Baixa; (M B) Média Baixa

Estado Civil: (C) Casada; (U E) União Estável; (S) Solteira Escolaridade: (F I) Fundamental Incompleto; (F C) Fundamental Completo;

(E M I) Ensino Médio Incompleto;

De acordo com dados da Tabela 1, sobre a classe socioeconômica das agredidas, destaca-se a classe baixa, devido ás mesmas não possuírem autonomia financeira, pois de acordo com Galvão et al. (2008), as vítimas acabam deixando de estudar e indo morar com seus companheiros, o que acaba ocasionando uma dependência econômica por parte das mesmas, pois depende do parceiro para suprir suas necessidades pessoais e até mesmo alimentícia. Ainda a autora traz sobre o papel social que se construiu ao longo de anos, de que o homem trabalha e a mulher cuida da casa, “estabelecendo assim, relações de dominação e submissão entre os gêneros”, sendo assim, a renda da família acaba sendo baixa por somente o homem sustentar a casa (GALVÃO et al., 2008).

Contudo, a classe socioeconômica baixa, acaba coincidindo com a baixa escolaridade, pois, de acordo com resultados apresentados por Gadoni – Costa et al., (2011), a classe social está fortemente ligada a escolaridade das agredidas. Por sua vez, as mulheres com baixa escolaridade tendem a não procurar os profissionais, muitas vezes por falta de conhecimento e também devido á dependência financeira do parceiro, pois algumas das vítimas não trabalham e outras até trabalham, mas acabam não ganhando o suficiente para o sustento. Entretanto algumas dessas vítimas têm seus filhos e temem pela sobrevivência dos mesmos. Essas vítimas acabam com medo do desamparo o que as fazem se submeter á violência o que faz com que as mesmas não denunciem se tornando um agravo.

No entanto, o que se sobressai nos  estudos  é a baixa escolaridade,  ou seja, o ensino fundamental incompleto prevalecendo entre as mulheres agredidas,   sendo  que  muitas   dessas   devido  á   baixa   escolaridade   não trabalham, apenas cuidam da casa ou trabalham informalmente, por exemplo, empregada doméstica, cozinheira, vendedoras, manicure e atividades tradicionalmente femininas e de baixa remuneração (GALVÃO et al., 2008).

Entretanto Gadoni-Costa et al. (2011), enfatiza que a baixa escolaridade favorece a ocorrência de violência, pois “as mulheres mais esclarecidas tendem a ter menos grau de tolerância a situação”, não significando que as mulheres com classes mais favorecidas não sofrem de violência, a diferença é que essas mulheres dispõem de recursos que as possibilite encontrar ajuda.

Porém, para Leôncio (2008), apesar das agredidas possuírem ensino fundamental completo ou ensino superior e trabalho formal remunerado, estas mulheres muitas vezes sentem vergonha de sua posição social e acabam não procurando uma unidade básica de saúde ou delegacia para registr ar as denuncias de agressão e buscar informações de como proceder com a violência. As mesmas procuram serviços particulares como psicólogos e/ou advogados, ou seja, a escolaridade parece não influenciar tanto no momento da denúncia ou de levar o caso à frente.

Contudo sobre a forma de violência praticada, os trabalhos trazem a violência física e/ou psicológica, Acosta et al. (2013), enfatiza a predominância da violência física, “como socos, espancamentos, uso de arma branca e até mesmo tentativa de homicídio, seguida da violência psicológica c omo palavras de baixo calão”. Por outro lado, na pesquisa dos autores Galvão et al. (2008),  o que se prevalece é a violência psicológica, seguida da violência física e em ambas as mulheres vivenciam as duas formas de violência ao mesmo tempo. No caso da violência psicológica a principal queixa é um tormento psicológico, ocorrendo no próprio ambiente doméstico.

Muitas dessas vítimas não têm o conhecimento de que “xingamentos”, palavras verbais e ofensas é uma forma de violência, pois a Lei Maria da penha a chama de violência psicológica, fazendo com que afete seu emocional. Contudo essa violência psicológica pode estar ligada á violência física, pois, segundo Galvão et al. (2008), muitas vezes a violência psicológica antecede a violência física, começando a agressão verbalmente e acabando com agressões físicas á vítima.

Estudos de Gadoni-Costa et al. (2011), apontam que mulheres em situação de violência tendem a desenvolver doenças psiquiátricas e consequentemente fazer uso de psicofármacos, desenvolvendo casos de depressão, ansiedade e sintomas fóbicos, estresse pós traumático e transtor no obsessivo-compulsivo. Essas mulheres vítimas de violência também desenvolvem um estado de “fragilidade e vulnerabilidade”, causando efeitos de baixa estima, deixando-a insegura sobre seu valor e consequentemente com menos condições de se proteger.

Com relação ao estado civil, os artigos apontam que a maioria das mulheres agredidas vive em união estável, e por irem viver com seu companheiro, algumas dessas mulheres desistem de estudar, ficando no índice de baixa escolaridade. Acabam ainda, trabalhando em empregos que muitas vezes o salário não é suficiente para o sustento da família ou muitas ainda são desempregadas, fazendo com que cuidem apenas dos afazeres da casa, ficando dependentes de seus companheiros. Entretanto, os artigos nos trazem que geralmente o companheiro é mais velho que a vítima, o que pode desencadear ciúmes por parte do mesmo não a deixando trabalhar fora de casa.

Observa-se que mulheres em união estável são as mais agredidas por seus parceiros e este dado é similar ao apresentado por Leôncio (2008), de acordo com as pesquisas desse autor, nos boletins de ocorrência essas mulheres relatam seu estado civil como solteira, visto que não há um casamento registrado em cartório. Estudos de Oliveira et al. (2007), apontam “que viver sem união formal associou-se á violência por parceiro íntimo”.

A idade das agredidas encontra-se entre 18 e 20 anos, pois de acordo com Gadoni-Costa et al., (2011), os casos de agressão ocorrem nesta idade devido a ser um período de atividade sexual e idade reprodutiva. Ainda de acordo com Acosta et al. (2013), devido a pouca idade das vítimas o ciúme acaba sendo um fator para a agressão, visto que as mulheres são mais jovens do que seus parceiros e muitas vezes nessa faixa etária também se têm uma vida social mais ativa o que as tornam “vulneráveis” a atos violentos por parte de seus companheiros.

Um ressalto que os artigos trazem é sobre as denuncias, visto que a maioria das vítimas não leva o processo de instauração do inquérito, ou seja, as mulheres agredidas não fazem o prosseguimento da queixa, por alguns motivos, como por exemplo, a vergonha de se expor por sofrerem de agressão ou até mesmo a promessa do companheiro, de não mais a agredir, incluindo muitas vezes fatores econômicos e sociais (SOUSA et al., 2013).

3.2 Perfil do Agressor

Os resultados apresentados na Tabela 2 são referentes ao perfil apresentado pelos agressores nos artigos analisados, com inicio no ano de 2008 á 2013.

Tabela 2: Perfil dos Agressores

Perfil do Agressor

Categoria

Número de Artigos

Idade
(anos)

25 – 26

2

27 – 28

5

29 – 30

13

Escolaridade

F I

12

F C

4

E M I

2

E M C

2

Uso de Substância e/ou Comportamento

Álcool

15

Ciúmes

4

Outras drogas

1

Profissão

Pedreiro

10

Desempregado

6

Outras

4

Escolaridade: (F I) Fundamental Incompleto; (F C) Fundamental Completo; (E M I) Ensino Médio Incompleto; (E M C) Ensino Médio Completo

De acordo com dados da Tabela 2, o perfil do agressor é destacado pela idade que varia entre 29 e 30 anos, e que a maioria desses agressores possui trabalho remunerado e são geralmente mais velhos que as vítimas. Segundo Brandão (2006) apud GRIEBLER (2013), “o homem é provedor de uma autoridade moral perante a família, acrescentando uma perspectiva de que os homens devem ser machos, agressivos e viris”, com isso o homem cresce culturalmente com esse conhecimento, ou seja, o homem acaba desenvolvendo valores sociais de “poder” diante de sua companheira.

O homem crescendo culturalmente com essa ideia de “poder” dentro de casa, acaba cometendo uma forma de violência que muitas vezes torna se desconhecida, pois, muitos agressores iniciam a violência de forma lenta, não partindo da agressão física e sim do aparo da liberdade individual da vítima, avançando para o constrangimento e humilhação, ou seja, os agressores começam com “xingamentos” á suas companheiras (LEÔNCIO et al., 2008 ).

Pois, de acordo com Gadoni-Costa et al. (2011), a violência psicológica é entendida como uma ação que causa danos a autoestima ou ao desenvolvimento da vítima, seguida de humilhação, chantagem, ameaça, discriminação e crítica ao desempenho sexual, levando essas vítimas ao isolamento social (afastamento de amigos e familiares) e a um adoecimento. A violência física é algum dano que leve força física ou uso de objetos como arma, que provoque lesões externas (hematomas ou cortes) ou internas (hemorragias e/ou fraturas). Ainda o autor destaca que essas violências por parte do agressor podem estar ligadas ao uso de álcool ou outras drogas, baixa escolaridade e algum histórico de violência na família. Sobretudo é importante resaltar “que nenhum desses fatores é por si só causa da violência” (GADONI- COSTA et al., 2011).

De acordo coma tabela 2 (perfil dos agressores), o que se prevalece nos artigos estudados são homens mais velhos do que as vítimas e geralmente com baixa escolaridade, os artigos apontam o ensino fundamental incompleto, pois, segundo Griebler et al. (2013), geralmente os homens mais velhos e com baixa escolaridade acabam agredindo suas companheiras, pois segundo esse autor, o homem desencadeia um perfil de “provedor de autoridade dentro de casa”, levando á perspectivas de dominação, de serem machos, provando sua virilidade, e por a vítima ter menos idade e muitas vezes estar vivendo dependendo financeiramente desse companheiro, acaba se submetendo á agressão e não o denunciando.

Entretanto muitos desses agressores por possuírem baixa escolaridade, trabalham informalmente, somente para tirar o sustento da família. Nos artigos estudados aparecem as seguintes profissões, alguns desses agressores trabalham como pedreiros, autônomos e outros até possuem carteira assinada. Conforme ainda os artigos em segundo lugar está o desemprego, aumentando muitas vezes o desespero do agressor em poder conseguir sustentar a casa e levando-o muitas vezes ao uso de algum tipo de substância, o que pode fazer com que a violência seja praticada. No item outros empregos aparecem como motoristas, vigilantes, mecânico, dentre outros (GODOY; OLIVEIRA, 2011).

Os artigos destacam ainda que muitos desses agressores fazem uso de algum tipo de sustâncias, podendo muitas vezes advim do estresse do trabalho, contudo o que se sobressai é o uso de álcool, sendo que este está associado á violência física e psicológica e muitas vezes esses agressores estão embriagados, agravando muitas vezes a violência praticada. Para os autores Gadoni-Costa et al. (2011), o álcool leva a modificações da personalidade, podendo afetar as relações sociais de forma negativa. Visto que o alcoolismo está relacionado á violência conjugal desencadeando conflitos. As mulheres desses alcoolistas “sobrecarregam-se emocionalmente devido ao empobrecimento ou ausência de apoio por parte do parceiro”. Também os autores trazem um dado importante sobre os agressores que têm histórico de violência na família de origem, apresentando mais chances de cometer violência psicológica.

Conforme Rovinski (2004), o uso de álcool e outras drogas são explicados pela função “desinibidora na conduta dos agressores ou ainda como forma de minimizar a responsabilidade por tais atos, tornando-se muitas vezes impulsivos”. Visto que Griebler et al. (2013), aponta que as mulheres são mais agredidas aos finais de semana e no turno da noite, este fato podendo estar relacionado por se tratar em que os membros da família estão todos em casa e pela maior presença do álcool.

Sobre o ciúme, dentre os vinte artigos pesquisados quatro artigos apontam ciúmes por parte do agressor. Acosta et al. (2013), consideram que devido o homem ser mais velho do que a mulher, acaba sentindo ciúmes, pois a mulher é mais jovem, mais bonita e a mesma quer buscar independência financeira, sendo motivos para a agressão. As mulheres vivem em uma relação instável, sem compromisso firmado formalmente, o que faz com que seus companheiros sintam ciúmes, e as mesmas se tornam dependentes por não poderem trabalhar fora, devido seu companheiro não deixar.

4. Considerações Finais

Pode se considerar que após tabulação dos dados elencados no presente artigo, pôde-se perceber que é possível traçar um perfil tanto para as vítimas quanto para seus agressores. Visto que os trabalhos nos revelam que há um número maior de violência doméstica ocorrendo entre mulheres de classe socioeconômica baixa, no entanto vale ressaltar que mulheres de classe mais alta também sofrem de violência, porém devido a fatores sociais e culturais acabam procurando outras formas de ajuda.

Podemos considerar que a violência está presente em todas as classes sociais, mas nos artigos analisados quanto menor a classe social, maior o risco de ocorrer violência, visto que as mulheres que procuram os serviços de saúde são aquelas que apresentam menor recurso para sanar com o problema, também as mulheres desempregadas se submetem á violência devido a serem subordinadas de seus companheiros e dependerem financeiramente dos mesmos.

Também as mulheres vítimas de violência demonstram dificuldade moral e emocional para sair do “ciclo de violência”, temendo a pela sua segurança e de seus filhos ou ainda essas mulheres acreditam que o agressor pode mudar seu comportamento, muitas vezes protegendo-o, podendo levar á retirada ou não da denúncia (SOUSA et al., 2013).

Muitas dessas vítimas são mulheres de uma classe sócia econômica baixa, com pouco ou quase nenhum conhecimento sobre seus direitos, podendo até procurar algum serviço de saúde e denunciar seu companheiro, mas devido aos filhos, ou até mesmo por não possuir renda financeira própria, acabam desistindo de manter a denuncia, ou até mesmo caído em promessas do companheiro, de que o mesmo não irá mais partir de atos violentos contra ela.

Já com relação ao perfil do agressor os artigos nos trazem o álcool como um dos hábitos de vida do mesmo, sendo considerado um dos perpetuadores da violência, já que o homem sente-se “mais corajoso”, tanto para agredir sua companheira verbalmente e/ou fisicamente.

Quanto á questão de escolaridade, podemos considerar que os artigos nos apontam o ensino fundamental incompleto, visto que não justifica a agressão, um grau inferior de escolaridade, muito menos a profissão desse agressor, pois, devido á baixa escolaridade a maioria dos artigos nos traz a profissão pedreiro, seguido de desempregado, o que não se destaca como um contribuidor para a violência.

Sobre o tratamento psicológico ás vítimas de violência doméstica pode-se considerar que a intervenção de um psicólogo no tratamento da vítima é de fundamental importância, Gomes (2012), ressalta que na primeira sessão com a vítima de agressão o terapeuta deve “esclarecer todas as informações que a mesma necessite sobre o tratamento e sobre as formas para denúncia”, auxiliando a mesma quanto aos serviços e locais de atendimento ás mulheres que sofrem de violência. Contudo ainda, o terapeuta poderá orientar as mesmas a encontrar formas de reestruturar-se emocionalmente, recuperando sua estima e confiança (PAULO; PARO, 2009). Outra forma de intervenção seria um trabalho em grupo com as vítimas, permitindo a mesma receber e trocar informações com outras mulheres que vivencia violência (MATOS et. al., 2012).

Sendo assim, com os artigos analisados podemos considerar que é possível estabelecer um perfil tanto de agredidas, como de agressores, pois a grande maioria nos traz a baixa escolaridade de ambos, e também profissões que não demandem de muito estudo. Pode-se inclusive conhecer sobre o perfil dessas vítimas e de seus agressores, também as duas formas de violência mais praticadas pelos agressores, que é a violência física e/ou psicológica.

Sobre os Autores:

Adriele Malherbi Bortoluzzi - Graduada em Psicologia (2014) pela Faculdade Guairacá. Especialista em Formação de Professores para Docência no Ensino Superior pela Unicentro. Especializanda em saúde mental pela Faculdade Guairacá.

Weslley Kozlik Silva - Docente do curso de Psicologia da Faculdade Guairacá

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