Psicologia e Organizações Não Governamentais: Parcerias Pós-Modernas

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Resumo: O presente trabalho tem como principal objetivo socializar sobre as transformações pelas quais a Psicologia vem passando ao longo do tempo, de que forma e para que caminhos na contemporaneidade está enveredando sua atuação. A pós-modernidade, que é caracterizada por mudanças significativas provocadas e vividas pelo homem, retroalimenta novas realidades pelas quais esta classe hoje se depara. Atualmente, o compromisso social está mais presente que nunca em sua prática e pesquisa, o que lhe confere relevância. A contribuição da Psicologia pode ser significativa em novos ambientes de atuação, como é o caso do Terceiro Setor, por meio das Organizações Não Governamentais (ONG) e Paraestatais de modo geral. Para tanto, é imprescindível compreender a função do Estado na pós-modernidade e revisitar conceitos como o de Estado Mínimo, Políticas Sociais e Públicas, Bem-estar social, entre outros. É importante expor que atuar em ONGs é um desafio cotidiano para os psicólogos, posto que exige uma diversidade de atividades realizadas por estes profissionais nestas instituições que se adéquam de acordo com a realidade de cada lugar. Essas atividades se estendem desde atendimento psicoterápico individual, coordenação de diferentes tipos de práticas grupais à organização da estrutura da ONG e à supervisão da atuação política dos membros da mesma, entre outros. A Psicologia constantemente vem buscando se reinventar em teoria e prática, pois seus objetos de estudo de maneira análoga também se reconfiguram de forma dinâmica em função das mudanças psíquicas, de necessidades, comportamentais, cotidianas, econômicas e até governamentais.
Palavras chave: Psicologia; Organizações Não Governamentais; Terceiro Setor; Compromisso Social.

Introdução

A Psicologia surgiu oficialmente em meados do séc. XIX como uma disciplina acadêmica e como proposta de tratamento a doenças psíquicas. Realizava pesquisa de sensações, sentimentos, bem como para avaliava traços psicológicos e perfis de estudantes, trabalhadores, entre outros, como é possível compreender através de Schultz (2006).

 Com o passar do tempo e com mudanças na sociedade contemporânea, esta profissão foi se expandindo e se adequando a novas realidades e contextos, se fazendo presente em variadas organizações, abrangendo também instituições particulares, governamentais e não-governamentais de iniciativa privada.

É notório que, enquanto a maioria das profissões reproduz suas técnicas e atuação ao longo do tempo, a Psicologia constantemente vem buscando se reinventar em teoria e prática, pois seus objetos de estudo, de maneira análoga, também se reconfiguram de maneira dinâmica em função das mudanças psíquicas, de necessidades, comportamentais, cotidianas, financeiras e até governamentais.

O compromisso social da psicologia está presente na atuação e pesquisa psicológica, o que lhe confere relevância, e contempla, assim, a sociedade e quem está a sua margem.  

Desenvolvimento

A psicologia surgiu da necessidade do homem de se conhecer, já presente desde os primórdios da historia da humanidade, em um momento áureo no desenvolvimento do conhecimento. Isso se deu através dos gregos, que dispunham de recursos e tempo disponível para a dedicação na arte do pensar. Entre os filósofos gregos surgiu uma primeira tentativa de sistematização da psicologia com um termo grego que designava “mente”, ou a parte imaterial dos seres humanos, responsáveis pelos sentimentos, sensações e percepções (Teles, 2008)

A noção da possibilidade de aplicação dos métodos das ciências físicas e biológicas aos estudos dos fenômenos mentais foi herdada do pensamento filosófico e das investigações fisiológicas dos séculos XVII a XIX, segundo Schultz (2006).

A Psicologia moderna, ainda de acordo com Schultz (2006), estava atrelada a experimentos e pesquisas, sendo assim caracterizada como Psicologia Experimental. Na medida em que o tempo corria e a ciência mudava suas concepções em termos de paradigma, a Psicologia foi se adequando a novas abordagens, desde o estruturalismo ao evolucionismo e positivismo.

Hoje, a Psicologia passa por outras modificações, pois está na era da pós-modernidade, que é caracterizada por mudanças significativas provocadas e vividas pelo homem. A pós-modernidade surgiu, para Moraes (2004), com a desconstrução de princípios, conceitos e sistemas construídos na modernidade, desfazendo toda rigidez imposta ao homem moderno. Com isso, os três valores supremos, o Fim, representado por Deus, a Unidade, simbolizada pelo conhecimento científico e a Verdade, como os conceitos universais e eternos já estudados por Nietzsche no fim do século XIX, entraram em decadência acelerada na Pós-Modernidade.

Na sociedade contemporânea pós-moderna, esta profissão vem se expandindo em diversos campos de atuação, se adequando a novas realidades e contextos, se fazendo presente em variadas organizações e abrangendo instituições particulares, governamentais e não-governamentais de iniciativa privada.

O compromisso social esta marcando as atuações dos profissionais da Psicologia na pós-modernidade, pois esta fase envolve novos modelos de relações entre instituições e mercados, organizações e sociedade. De acordo com Fernandes (2000), trata-se de um processo dinâmico, posto que reflete o próprio meio social no qual se entrecruzam diversos fatores de ordem econômica, política e cultural.

Em escalas mundiais, 20% da população apropria-se de 80% de todas as riquezas. Dentro dessa alarmante configuração, habitamos então a zona mais desigual do planeta, a América Latina, onde os 10% mais pobres possuem o equivalente a menos de 5% das riquezas que estão nas mãos dos 10% mais abastados, como defende De Paiva (2004).

Diante dos alarmantes dados acima citados, questiona-se sobre o papel do estado neste contexto, pois deveria atuar de forma a amenizar as disparidades econômicas em prol de um maior equilíbrio igualitário.  O governo é responsável pelo bem estar social, que pode ser entendido como o bem comum, o bem da maioria, expresso sob todas as formas de satisfação das necessidades coletivas. Nele se incluem as exigências naturais e espirituais dos indivíduos coletivamente considerados; são as necessidades vitais da comunidade, dos grupos e das classes que compõem a sociedade (Meireles 1976).

Surge então à ideia de Estado Mínimo que pressupõe um deslocamento das atribuições do Estado perante a economia e a sociedade. Neste momento, o Estado se “desresponsabiliza” em partes pelo bem-estar social, porque não é mais o único responsável por este fim. A União passa para estados e municípios a “tarefa” de investir nas áreas sociais, com ajuda de empresas, organizações não-governamentais e entidades filantrópicas. Para compreender os fenômenos ocorridos nas formas de administrar e governar o país, é preciso buscar compreender a expressão Estado Mínimo. Ela designa uma diminuição da influência do Estado em todas as esferas da sociedade. A ideia de Estado Mínimo, de acordo com Minto (2011):

... pressupõe um deslocamento das atribuições do Estado perante a economia e a sociedade. Preconiza-se a não-intervenção, e este afastamento em prol da liberdade individual e da competição entre os agentes econômicos, segundo o neoliberalismo, é o pressuposto da prosperidade econômica. A única forma de regulação econômica, portanto, deve ser feita pelas forças do mercado, as mais racionais e eficientes possíveis. Ao Estado Mínimo cabe garantir a ordem, a legalidade e concentrar seu papel executivo naqueles serviços mínimos necessários para tanto: policiamento, forças armadas, poderes executivo, legislativo e judiciário etc. Abrindo mão, portanto, de toda e qualquer forma de atuação econômica direta, como é o caso das empresas estatais. A concepção de Estado mínimo surge como reação ao padrão de acumulação vigente durante grande parte do século XX, em que o Estado financiava não só a acumulação do capital, mas também a reprodução da força de trabalho via políticas sociais. (p.1)

Cabe citar que as políticas sociais têm diferenças em relação às políticas públicas. Segundo Rico (2001), as políticas sociais são destinadas ao atendimento das necessidades básicas, principalmente da população mais pobre. Já as políticas públicas, segundo Souza (2006), estão ligadas fortemente ao Estado. Este determina como os recursos são usados para o benefício dos cidadãos e está relacionado às instituições que dão a última ordem de como os impostos devem ser acumulados e de como devem ser investidos. No final, o Estado faz prestação de conta pública do dinheiro gasto em favor da sociedade.

A Psicologia, atualmente, está relacionada também com as políticas públicas, não ficando mais restrita aos ambientes clássicos de trabalho e com o status de ciência e profissão. Esta se faze presente com a atuação de profissionais na elaboração e implementação de políticas públicas, ainda que de forma “acanhada”. Segundo Gonçalves (2010), a constituição histórica da Psicologia no Brasil faz com que esta, ao longo do tempo, desenvolva intervenções no campo social, se fazendo necessário, hoje, o pensamento acerca de seu lugar e papel em relação às políticas públicas no país.

Dentre as diferentes bandeiras levantadas pelos psicólogos, ainda de acordo com a mesma autora, são defendidos pontos de vista teóricos que apresentam concepções naturalizantes e normatizadoras das subjetividades ou críticas baseadas em concepções tradicionais. Isso se busca como proposta de ruptura de modelos tradicionais, com finalidade de colocar a psicologia a serviço da maioria das pessoas, engajando indivíduos em ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população e construção de uma nova sociedade.

Gonçalves (2010) diz que a Psicologia se encontra intervindo no campo social, em instituições sociais, de modo a criar espaços de atuação que promovam maneiras diferentes de expressão questionadora e inovadora dos indivíduos, possibilitando assim a superação das condições que impedem o desenvolvimento pleno destes.

 As políticas públicas garantem ainda, de acordo com Gonçalves (2010), os direitos sociais dos indivíduos, pois são elaboradas e executadas sob responsabilidade do setor público, que, para isto, emprega profissionais especialistas de diferentes áreas com a finalidade de administrar as demandas sociais advindas do desenvolvimento econômico e articulações políticas, implicando o papel do estado. Neste momento histórico, a Psicologia vem respondendo a suas necessidades por meio de atuação, não só em prol das elites e atendendo a interesses hegemônicos, mas em favor dos menos abastados. As organizações não-governamentais, de modo geral, tem sido um local de intervenção psi e de outras profissões, através dos cargos municipais e estaduais, em favor do proletariado.

De Paiva (2004) afirma que atualmente, dentre os diversos instrumentos que têm sido utilizados pelo governo na busca pela consolidação das políticas públicas, no enfrentamento da pobreza e da exclusão social, destaca-se a formação de parcerias com as instituições do “terceiro setor”. Este setor representa o conjunto de iniciativas originárias da sociedade, voltadas para a produção de bens públicos, como ações de conscientização de cidadania, assistência social, educação sexual, atividades de esporte, cultura e lazer, profissionalização, entre outras.

Segundo o autor Júnior(s.d), o primeiro setor é considerado estatal e o segundo, privado. As organizações privadas, que são públicas por suas finalidades, e que não se encaixam em quaisquer dessas duas categorias mencionadas, dá-se o nome de Terceiro Setor. São organizações não-governamentais, institutos, fundações, entidades de classe, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), associações profissionais, movimentos sociais os mais variados, enfim uma imensa gama de entidades atuando nas mais diversas áreas sociais.

As origens e conceituações do “terceiro setor” não são unívocas e englobam esse emaranhado de instituições com histórias e vocações distintas, sendo em geral definidas por organizações de direito privado, que visam serviços e bens públicos, como bem definem Carneiro Júnior (2002), Fernandes (1994) e Coelho (2000).

De acordo com Andrade (2009), existem entidades chamadas de paraestatais ou entes de cooperação. Estes não pertencem à administração pública, contudo, colaboram com o Estado no desempenho de atividades de interesse público, envolvendo assim serviços sociais autônomos (como SESC, SENAI, SESI etc), organizações sociais e as organizações da sociedade civil de interesse coletivo.

A mesma autora esclarece que esta expressão surgiu na Itália, a partir de um decreto-lei real de 1924, e, desde seu nascimento, os entes paraestatais trouxeram dúvidas com relação ao seu real significado, tanto em seu local de origem quanto em solo brasileiro. Hoje, esta expressão designa aquelas entidades do terceiro setor, ou seja, os entes de cooperação do Estado, já que estão em administração indireta, pois, não seguem ao lado do Estado e são parte do Estado.

Já o termo “terceiro setor”, de acordo com De Paiva (2004), foi utilizado por pesquisadores nos Estados Unidos na década de 1970, e, a partir da década de 1980, passa a ser utilizado também por pesquisadores europeus, expressando “uma alternativa para as desvantagens, tanto do mercado, associadas à maximização do lucro, quanto do governo, com sua burocracia inoperante” (Coelho, 2000, p. 58). Só bem mais recentemente autores brasileiros passaram a utilizar o termo.

Segundo Coelho (2000), essa denominação coloca em evidência o papel econômico que essas organizações assumem, principalmente na economia americana.  Dessa forma, ao analisar o fenômeno do “terceiro setor”, vale salientar que existe ainda a perspectiva de Montaño (2003), que coloca o termo sempre entre aspas, naquilo que alude ao referencial teórico marxista, indicando que o conceito de “terceiro setor” tem sua origem ligada a “visões segmentadoras, setorializadas da realidade social (nas tradições positivista, neopositivista, estruturalista, sistemista, funcionalista, do pluralismo e do institucionalismo norte-americano)” (p. 16).

O “terceiro setor” tem se mostrado um importante mobilizador de reflexão, de recursos e de ação em direção da democratização da sociedade, do resgate de conceitos como solidariedade e cidadania. Tem despertado também o debate sobre a superação da realidade de fragilidade social observada no nosso país.  Como bem coloca Kurz (1997), para que o papel do “terceiro setor” seja efetivo, é preciso que suas ações vão além de medidas paliativas ou de emergência, fazendo “curativos leves nas feridas abertas pela mão invisível do mercado globalizado” (p.153).  Além do mais, o “terceiro setor” não pode se configurar como um sintoma transitório da crise econômica, mas sim, estabelecer sua própria perspectiva de desenvolvimento, como defende De Paiva (2004).

Após o período de “profissionalização” do “terceiro setor”, como ressalta a mesma autora, inúmeros técnicos de nível superior migraram para esse novo campo de trabalho, uns em busca de um significado de relevância para a sua atuação profissional, outros para sobreviver na nossa sociedade de risco pós-moderna.

O terceiro setor que também pode ser compreendido como ente paraestatal ou de cooperação, é também entidade de natureza privada, sem fins lucrativos, que exerce atividade de interesse social e coletivo e, por esta razão, recebe incentivos do Estado. Algumas vezes a expressão “terceiro setor” é usada de forma ampla, para englobar tudo que vulgarmente convencionou-se chamar de ONGs (organizações não-governamentais). São heterogêneas as figuras que se albergam sob a rubrica de “ONG” e, em comum, só há o fato de serem todas estas entidades formalmente não integrantes da Administração Pública, como bem explicita Andrade (2009).

O fenômeno do “terceiro setor” é, indubitavelmente, bastante significativo no Brasil, envolvendo números cada vez mais crescentes dessas instituições, numa estimativa de 400 mil ONGs e cerca de 4 mil Fundações atuando em todo o território nacional, sendo estes dados de Montaño (2003).

De acordo com Carneiro Júnior (2002), as instituições estão relacionadas, nos países centrais, à crise do Estado-providência e funcionam como amortizadores desse processo, sendo muitas vezes denominadas de economia social (França) e setor do voluntariado ou organizações não lucrativas (países anglo-saxônicos).  Nos países periféricos e semiperiféricos, elas têm exercido funções suplementares ou respondido por serviços não oferecidos pelo Estado.

A primeira lei brasileira que regula as organizações não-governamentais data de 1916, a qual lhes conferiu o título de utilidade pública e imunidade fiscal.  Em 1959, elabora-se uma lei com novas exigências para obtenção de certificado de fins filantrópicos, na tentativa de obter mais controle sobre essas organizações, segundo Coelho (2000).

Dessa forma, a profissão de Psicologia é umas das que possui grande potencial em se implicar com estas questões, pois desde sua formação, o profissional psicólogo aprecia não só o indivíduo mais sua subjetividade e afetação da mesma em função do meio em que está inserido, suas relações e seu momento histórico e social.

O bem estar do indivíduo depende de um equilíbrio em distintos aspectos. São eles o biológico, o psicológico, o sociológico e o espiritual. O profissional de Psicologia preocupado com a sobrevivência da profissão e com a manutenção deste “equilíbrio” mudou de estratégias em sua atuação de acordo com as mudanças sofridas no país e no mundo ao longo do tempo, o que atualmente o levou a se engajar não apenas em órgãos de primeiro ou segundo setor, atualmente está ampliando suas atividades no terceiro setor.

A Psicologia, como uma das profissões de maior importância para os beneficiados do terceiro setor, teve como prioridade o seu atendimento individual e privatizado durante anos. No início, seguiu o modelo médico clínico e atualmente se dirige ao coletivo, ingressando no setor público, se comprometendo com as questões sociais e, portanto, passando por mudanças.

Esse desvio de foco de atenção, para Costa, A.L.F.(2002), se deu mais consideravelmente a partir da década de 70 e principalmente nos anos 80. Nessa época, a crise econômica atingiu a todos os setores, obrigando os profissionais de Psicologia a encontrar alternativas viáveis de substituição ao consultório particular. Isso justificou a entrada maciça de psicólogos na saúde pública, por exemplo.

Foi nesse período também que a Psicologia iniciou a busca por uma identidade e a redefinição da sua função na sociedade. Era urgente que se adotasse a perspectiva da Psicologia como área indispensável, já que, dessa forma, muitas portas se abririam, como foi o caso. Nesse sentido. A Psicologia passou ser vista como necessária ao bem estar da população, assumindo assim, uma posição de ética e compromisso social, como afirma Costa, A.L.F. (2002).

Embora os cursos de Psicologia tenham se voltado, por muito tempo, para as áreas de atuação tradicionais, que são a clínica, hospitalar, jurídica, organizacional, escolar-educacional e Magistério, eles tem se redirecionado, ampliado campo de atuação através do Terceiro Setor.

O compromisso social está marcando uma nova fase da Psicologia que deve buscar uma melhor qualidade de vida para as pessoas, minimizando a exclusão social. Assim o profissional deve procurar a versatilidade em sua atuação dentro das ONGs, para melhor se adequar e contribuir para o desenvolvimento da sociedade e construir formas de intervenção mais adequadas à realidade de cada lugar.

Atuar em ONGs é um desafio cotidiano para os psicólogos, posto que exige uma diversidade de atividades realizadas por estes profissionais nestas instituições que podem se estender desde atendimento psicoterápico individual, coordenação de diferentes tipos de práticas grupais à organização da estrutura da ONG e à supervisão da atuação política dos membros da mesma. Dentre os desafios gerados pela atuação do psicólogo, nesse contexto, estão a integração entre prática profissional e compromisso social e o lugar da pessoa portadora na relação com o psicólogo.

Conclusão

Espera-se, como resultado deste artigo, contribuir para a reflexão que vem se operando no terreno do estudo da Psicologia contemporânea, em que conflui a atuação dos profissionais de psicologia, mudanças em suas estratégias e campo de atuação, contexto social e histórico da profissão, bem como, a inserção em entidades de terceiro setor intituladas como Oscips, ONGs e Fundações.

 A gama de opções de atuação da Psicologia, no país, tem passado por mudanças na era da pós-modernidade, o que faz deste estudo uma fonte de reflexão, fornecendo subsídios, de modo mais direto, aos estudiosos e profissionais que atuam nestas áreas para entender as alternativas que muitos buscam na contemporaneidade para alcançarem seus objetivos sociais e desbravar novos campos. Trata-se de um estudo com relevância social, pois visa propiciar aos psicólogos e estudiosos da área que irão atuar ou vêm atuando em organizações não governamentais, um estímulo à reflexão acerca de sua práxis e engajamento. Estes profissionais, que são inseridos em equipes profissionais multidisciplinares, partilhando objetivos e interesses comuns, têm como maior de todos os objetivos a assistência a uma classe social menos abastada e para quem todas as formas de auxílio e atenção fazem especial diferença.

Referências:

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Costa, A.L.F.(2002).Psicologia e Compromisso Social.Manuscrito não publicado.Natal: UFRN.

De Paiva, I.L.(2004). Psicologia e Terceiro Setor: Concepções e práticas no enfrentamento da pobreza e da exclusão social. Em:I Simpósio de Doutorado de Psicologia Social. Natal: UFRN.

Fernandes, A. (2000). A responsabilidade social e a contribuição das relações públicas. Em: GT de Relações Públicas da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação, no XXIII Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. Manaus.

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