A Atuação do Psicólogo no Núcleo de Apoio à Saúde da Família: Potencialidades e Desafios

A Atuação do Psicólogo no Núcleo de Apoio à Saúde da Família: Potencialidades e Desafios
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Resumo: A psicologia é uma ciência que estuda através de um modelo científico o comportamento dos indivíduos e seus processos mentais e tem ganhado local de destaque em novos dispositivos de assistência à saúde, principalmente ligados a saúde mental. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa é refletir acerca da atuação do psicólogo no Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Estudo do tipo reflexivo, baseado na literatura existente com a consulta de artigos na base de dados Scielo e Lilacs. O estudo possibilitou compreender que a atuação do psicólogo nesse dispositivo ainda é recente e encontra-se em processo de construção prática. As dificuldades encontradas ainda são desafios a serem superados, principalmente para a expansão das atividades da psicologia na atenção básica. Assim, essa reflexão permitiu identificar potencialidades e desafios, e entende-se que as práticas psicológicas em saúde pública têm sido produtoras de transformação na categoria, quando visam reconstruir novos processos de atenção à saúde.

Palavras-chave: Núcleo de Apoio à Saúde da Família, Psicologia, Atuação.

1. Introdução

Ao longo da história da psicologia, a afirmação de seu objetivo e área de atuação fez parte da discussão de inúmeros estudiosos, a fim de definir o ramo de qualificação de suas atividades diante das ciências biológicas e fisiológicas. Sua construção como ciência tem origem na filosofia grega, onde passa a ser vista como um ramo da filosofia que estuda a alma, porém, a estruturação em psicologia acadêmica, científica e como profissão torna-se a mais influente atualmente. Como ciência profissional, há o predomínio da visão comportamental e objetiva, com referência ao comportamento e ao observável (SERBENA; RAFFAELL, 2005). Nesse aspecto, destacou-se a figurado psicólogo clínico, o que limita a compreensão geral em relação à atuação desses profissionais.

Diante disso, alguns conceitos foram atribuídos à prática psicológica, a fim de tornar visão ampliadora na saúde, como à escuta, a subjetividade, o sofrimento psíquico, a aceitação incondicional, o comportamento, o inconsciente, a consciência e a cognição. No entanto, o trabalho do psicólogo conquistou diferentes espaços e tem construído modelos de atuação em áreas diversas, entre as quais pode-se destacar: clínica, organizacional, escolar, comunitária, jurídica, social, hospitalar e de saúde pública. Dessa forma, essas subáreas da psicologia tem o objetivo de contribuir com o olhar específico e direcionado, para alcançar uma compreensão mais integral do objeto de estudo que a psicologia abarca.

Com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) as políticas públicas de saúde passam a ser intensificadas e apoiadas nos princípios da universalidade, integralidade e equidade, e normatizada pelas Leis nº 8.080 e nº 8.142, ambas de 1990. A Psicologia então, tem-se inserido também nos espaços públicos de saúde, principalmente, a partir desses marcos institucionais, a fim de trabalhar com a promoção, prevenção e recuperação da saúde das pessoas. Essa atuação se dá no nível da atenção primária que é a principal porta de entrada para o serviço de saúde, conforme preconiza o SUS.

Dentro do campo de atuação da atenção básica, existe o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), criado pelo Ministério da Saúde (MS) por meio da Portaria GM nº 154, de 24 de janeiro de 2008, republicada em 4 de março de 2008, que, por sua vez, visa ampliar e dar apoio as ações da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Para tal, faz-se necessário a participação de diversos profissionais, formando uma equipe multiprofissional e dentre estes destacamos nesse artigo a atuação do Psicólogo.

Nesse sentido, o presente estudo teve como objetivo descrever como ocorre a atuação do psicólogo no Núcleo de Apoio à Saúde da Família; e busca identificar as potencialidades e desafios da atuação desse profissional.

Assim, a relevância teórica e social desse estudo se apoia na possibilidade de reflexão da atuação do profissional de psicologia no âmbito do NASF, e assim, contribui com os conhecimentos psicológicos da área e esclarece pontualmente as dúvidas, mitos e incertezas que circundam essa atuação. Diante de tais questões, entende-se que essa pesquisa poderá trazer benefícios para profissionais que atuam nesse contexto, bem como para toda equipe interdisciplinar, com vistas a discutir suas práticas e promover a reflexão sobre suas práxis na atenção básica.

2. Referencial Teórico

2.1 Caracterização da Psicologia como Ciência

A psicologia é uma ciência que estuda o comportamento dos indivíduos e seus processos mentais. Nesse caso, é fundamental examinar o sujeito em uma perspectiva comportamental, individual e psicodinâmica acerca de sua história de vida e suas questões intrínsecas, e aplicar técnicas e métodos próprios. No tocante às tarefas do psicólogo, é valido mencionar que cada fazer tem sua especificidade, seu público-alvo, seu modo de abordar e sua finalidade peculiar, além de, sobretudo, estar pautada na ética profissional. Sua expansão científica ao longo dos tempos permitiu que a psicologia compreendesse os comportamentos humanos, o entorno de seu mundo, os sentimentos, emoções e prazeres.

No campo acadêmico, como ciência, forma profissionais capacitados para a multiplicação de conhecimento, utilização de técnicas e métodos específicos, bem como abre espaço para a ampliação dos conhecimentos teóricos e, partindo de iniciativa acadêmica, possibilita engrandecimento das práticas.

A aplicabilidade clínica tradicional por muito tempo constituiu e exerceu hegemonia no campo da Psicologia brasileira, fundamentada pelo ideal do profissional liberal e autônomo, com modelo de atuação reduzido e visão de mundo elitista, limitando o escopo de atuação e a difusão do ensino dessa prática, preocupando-se basicamente com aspectos intrapsíquicos (GOYA; RASERA, 2007).

O marco para os estudos sobre a profissão de psicólogo no Brasil é a sua regulamentação, promovida pela Lei Federal nº 4.119, de 27 de agosto de 1962. Sua atuação no campo da saúde ganhou força com a implementação da reforma psiquiátrica brasileira, cuja busca por atendimento digno e humanizado fez surgir novos modelos de atenção à saúde mental, abrindo mais espaço para a atuação desses profissionais nesse meio.

Com a consolidação de políticas públicas específicas na área de saúde mental e com a importância que se tem dado ao aspecto psíquico dos indivíduos tem-se necessitado cada vez mais do psicólogo capacitado e atualizado para atender as diversas demandas da atenção básica. 

2.2 Atenção Básica no Brasil 

Na Atenção básica são desenvolvidas ações integrais que garantem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde. Essas ações correspondem à prática de vigilância da saúde do novo modelo de atenção preconizado pela legislação do SUS, cuja efetivação é buscada através da ESF (BRASIL, 2006). Desse modo, a Atenção Básica no Brasil configura-se como instrumento essencial para acolher, escutar e ser resolutiva ao usuário que procura os serviços de saúde, a fim de garantir acesso ao cuidado, respeito ao ser humano, qualidade na assistência, ampliando o processo de acompanhamento longitudinal do usuário.

A operacionalização da Atenção Básica brasileira é pautada nas ESF, que tem como /valores a universalidade, a equidade, a integralidade, a participação e o controle social; e como princípios a territorialização, a intersetorialidade, o trabalho com equipes, ba­seados nas necessidades e expectativas da população e voltados para a qualidade de vida (CONASS, 2007).

A ESF destaca-se por ser o serviço de saúde mais próximo da comunidade, focado na unidade familiar e no fortalecimento do vínculo assistencial, considerando suas singularidades, bem como suas questões idiossincráticas, culturais e socioeconômicas, relacionadas à comunidade em que a família está inserida.

As equipes de saúde da família são compostas essencialmente de um médico generalista, um enfermeiro, um auxiliar de enferma­gem, um odontólogo, um técnico ou auxiliar de consultório dentário e até doze Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que são responsáveis pela cobertura de aproximadamente 750 pessoas de uma área geográfica definida (ANDRADE et al, 2006).

 Por conta da grande complexidade, as intervenções em saúde passaram a exigir a participação de outros profissionais de saúde, a fim de organizar uma estrutura de apoio matricial, apoiando à ESF e o processo de territorizalização e regionalização, criando, assim, os NASFs.

2.3 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF

O NASF foi criado com o objetivo de melhorar a capacidade de resposta a maior parte dos problemas de saúde da população na atenção básica, bem como ampliar a resolutividade, territorialização, regionalização, bem como oferecer suporte-profissional à ESF. Esse dispositivo foi criado por meio de reflexões e experiências das necessidades de saúde da população.

A criação do NASF significou o início de uma política audaciosa, mas que ainda não contemplava grande parcela dos municípios brasileiros. Um ano depois, complementando as orientações inicialmente definidas, foi publicado o Caderno de Atenção Básica nº 27 – Diretrizes do NASF, com o objetivo de traçar diretrizes mais claras para os gestores e os trabalhadores de saúde (BRASIL, 2014).

Nesse aspecto, o NASF se caracteriza como um dispositivo a fim de melhorar a qualidade na atenção básica, de modo que amplia a possibilidade de ações, cuidado, apoio e estratégias através do compartilhamento de conhecimentos, bem como aumenta a capacidade de resolutividade clínica das equipes de atenção básica.

Com base nessa ideia, a organização dos processos de trabalho dos NASF vem ter como foco o território sob sua responsabilidade, e deve ser estruturada priorizando o atendimento compartilhado e interdisciplinar, com troca de saberes, capacitação e responsabilidades mútuas, gerando experiência para todos os profissionais envolvidos (BRASIL, 2014).

Consoante com a Política Nacional de Atenção Básica (Pnab), as equipes do NASF são compostas por profissionais de diferentes profissões ou especialidades, que devem atuar de maneira integrada e apoiando os profissionais das equipes de Saúde da Família e das equipes de Atenção Básica para populações específicas (Consultórios na Rua, equipes ribeirinhas e fluviais), compartilhando práticas e saberes em saúde com as equipes de referência, buscando auxiliá-las no manejo ou resolução de problemas clínicos e sanitários, bem como agregando práticas, na atenção básica, que ampliem o seu escopo de ofertas (BRASIL, 2011).

De acordo com Moreira et al (2009) as equipes que podem vir a compor o NASF são: equipe de atividade física (profissionais de Educação Física), de alimentação (nutricionistas), de reabilitação (fisioterapeutas e fonoaudiólogos), de serviço social (assistentes sociais), de saúde mental (psicólogos, psiquiatras e terapeutas ocupacionais), de saúde da mulher (gineco­logistas/obstetras), de saúde da criança (pediatras), de homeopatia (médico homeopata), de acupuntura (médico acupunturista, fisio­terapeuta acupunturista e psicólogo acupunturista), de assistência farmacêutica (farmacêuticos) entre outras áreas de apoio.

Com base nesse entendimento, a equipe que compõe o NASF deve ser escolhida conforme a necessidade da população, e deve trabalhar conjuntamente, fazendo atividades integradas, visando à promoção e a compreensão global da saúde, de modo que as ações são de responsabilidade de todos os profissionais.

De modo geral, o NASF deve atuar levando em consideração todos e quaisquer momentos do ciclo de vida das pessoas do seu território adstrito, sempre considerando a realidade epidemiológica, cultural, socioeconômica daquela população e, especialmente, o planejamento conjunto com as equipes que apoiam, ou seja, a equipe do NASF não exclui, como possibilidade de intervenção, nenhuma faixa etária ou grupo populacional específico, podendo, portanto, desenvolver ações voltadas a crianças, adolescentes, adultos e idosos, de diferentes classes, raças, gênero e etnias (BRASIL, 2014).

Desse modo, o trabalho do NASF visa prestar apoio clínico-assistencial e técnico-pedagógica integral na atenção básica. Assim, pode-se elencar atividades tais como: atendimento individual especifico e compartilhado, atendimento domiciliar, grupos educativos, grupos terapêuticos, apoio às ações do Programa Saúde na Escola (PSE); Ações de educação em Saúde; Discussão de casos, praticas corporais, ações para promoção de modo de vida saudáveis e reunião de equipe.

Essa integração deve se dar a partir das necessidades, das dificuldades ou dos limites das equipes de Atenção Básica diante das demandas e das necessidades de saúde, buscando, ao mesmo tempo, contribuir para o aumento da capacidade de cuidado das equipes apoiadas, para ampliar o escopo de ofertas (abrangência de ações) das Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como para auxiliar articulação de/com outros pontos de atenção da rede, quando isso for necessário, para garantir a continuidade do cuidado dos usuários (BRASIL, 2014)

Assim, esses objetivos podem se materializar através do compartilhamento de problemas, da troca de saberes e práticas entre os vários profissionais, bem como através da articulação pactuada de intervenções, levando em consideração a clareza das responsabilizações comuns e as específicas da equipe de atenção básica e dos diferentes profissionais do NASF.

3. Metodologia 

Trata-se de um estudo reflexivo, baseado na literatura existente na área, adquirida por meio dos bancos de dados Scielo e Lilacs, em que foram utilizados 7 artigos, complementados com publicações oficiais do Ministério da Saúde do Brasil, realizado de maio a julho de 2015.

Para a busca dos artigos foram utilizados os descritores: Núcleo de Apoio à Saúde da Família, Psicologia e Atuação. Foi utilizado o conectivo booleano OR para pesquisa no Scielo e Lilacs.

Como critérios de inclusão na pesquisa: artigos disponíveis de forma completa e gratuita na internet, recorte temporal de 2005 à 2015 e que abordem a atuação do psicólogo no NASF. Foram excluídas duplicatas. Para delineamento dos resultados procedeu-se leitura minuciosa e exaustiva dos artigos com posterior análise e reflexão dos achados.

As etapas que conduziram esta revisão foram: formulação do problema; coleta de dados; avaliação dos dados; análise e reflexão dos dados e conclusões.

3.1 Resultados e Discussões

Sabe que no Brasil, o campo da Saúde Mental enfrentou transformações paradigmáticas nas políticas e na organização dos serviços, impulsionadas pela luta antimanicomial e pelo movimento da Reforma Psiquiátrica iniciado na década de 70 concomitante ao movimento sanitário da época. Com efeito, surgiram perguntas a respeito da eficácia do modelo hospitalocêntrico, vinculado à desumanização da assistência e a cronificação gerada pelas internações despersonalizadoras (LANCETTI et al. 2006).

Nessa perspectiva, Sundfeld (2010) reforça que, como desdobramentos dessa reforma, surgiram propostas de desconstrução da assistência psiquiátrica tradicional, com o intuito de implantar serviços substitutivos, com base no modelo de atenção pautado na clínica ampliada. Esta, por sua vez, faz referência a uma clínica renovada que não nega a importância da técnica e dos conhecimentos especializados, mas que busca superar a visão fragmentada do sujeito por intermédio de intervenções pautadas na interdisciplinaridade, intersetorialidade e humanização do cuidado.

Com o advento desse movimento diversas conquistas no campo da saúde mental foram alcançadas, bem como paralelo a essas conquistas surgiram novos olhares e conceitos acerca da assistência à saúde no País. Para a Psicologia, esses novos olhares trouxeram a possibilidade de sua inserção veemente na atenção primária, aplicando suas práticas e técnicas para a qualificação da saúde da população.

Com base na literatura, demonstrou-se que a psicologia garantiu espaço em muitos contextos da sociedade, inclusive na saúde pública, porém vem tentando construir novas perspectivas de trabalho nesse dispositivo, a partir de um olhar ampliado sobre o processo saúde-doença, de modo a potencializar ações de prevenção/promoção de saúde, valorizando o diálogo entre as equipes, a flexibilidade e a criatividade no desenvolvimento de estratégias.

De acordo com Boing et al. (2009), a psicologia ainda não conseguiu adquirir uma definição acerca de suas práxis no setor público de saúde, visto que sua inserção nesse mercado se tornou forte apenas na década de 90, o que pode resultar em desconhecimento das possibilidades de atuação. Assim, a atuação na atenção básica se caracteriza pelo desenvolvimento de um trabalho da equipe de saúde envolvendo a comunidade através do modelo da vigilância da saúde, focando, sobretudo, ações de promoção à saúde, prevenção e atenção curativa.

Com base nisso, ao mencionar sobre a atuação no psicólogo na atenção básica, sobretudo no contexto do NASF, identifica-se que a psicologia ainda encontra desafios para uma atuação interdisciplinar e intersetorial, tendo em vista que tem dificuldades para exercer algumas atribuições, seja por falta de conhecimento de seu trabalho, falhas na formação profissional, principalmente ocasionados pelas estruturas generalistas dos cursos Universitários e pelo baixo estímulo ao desenvolvimento de atividades de extensão e pesquisa, paralelo aos ensinamentos acadêmicos, carência de recursos materiais e humanos, problemas relacionados à gestão no serviço.

Desse modo, de acordo com Leite (2013) nota-se que o atendimento clínico ainda é muito presente no trabalho da psicologia no contexto do NASF, visto que a equipe da ESF ainda tem uma visão eminentemente clínica da Psicologia e a solicita frequentemente para exercer essa prática individual. Assim, para o autor supracitado, existe uma demanda latente da comunidade por atendimento clínico da Psicologia, visto que o valor da consulta particular é inacessível para grande parte da população. Apesar das vigorosas demandas da equipe multiprofissional e da comunidade, os psicólogos dos NASF lutam por afastar-se da clínica tradicional mediante atendimentos individuais circunstanciais, visto que é inviável atender centenas de pessoas semanalmente em cada unidade de saúde de abrangência.

Estudos sobre a caracterização da atuação do psicólogo, no contexto da atenção primária no Brasil, mostram, de forma geral, uma atuação que não atende as demandas da saúde coletiva em função da transposição do modelo clínico tradicional sem a necessária contextualização que esse cenário requer. Sendo assim, os profissionais de Psicologia enfrentam o grande desafio de redimensionamento de suas práticas. A necessidade é de complementação e de superação da formação acadêmica no sentido de uma efetiva flexibilização das tecnologias para o desenvolvimento de práticas psicológicas condizentes com esse contexto de atuação a fim de se lidar com uma realidade desafiadora e complexa (BOING et al 2009).

Esse aspecto torna a atuação do profissional Psicólogo no NASF incipiente para atender a demanda decorrente das diversidades da comunidade, tendo em vista que estes lidam, nesse ambiente, com casos mentais leves a moderados, e a identificação correta da necessidade de apoio de outros serviços da rede é essencial para o bom atendimento em saúde mental e, dessa forma, não sobrecarregar a rede.

Outro desafio a ser superado diante da atuação profissional encontra-se na sobrecarga profissional, ocasionado principalmente pelo fato de haver, na maioria dos casos, um grande número de Unidades de Saúde pelos quais são responsáveis e poucos profissionais para atendê-las.

Os profissionais de saúde mental que atuam no NASF devem desenvolver as seguintes ações: realizar atividades clínicas pertinentes a sua responsabilidade profissional e priorizar abordagens coletivas; apoiar a ESF na abordagem dos casos com demandas em saúde mental; negociar com a ESF os casos que necessitem de uma intervenção conjunta; evitar práticas de “medicalização” de situações comuns à vida cotidiana; promover ações que visem à difusão de uma cultura de atenção antimanicomial, diminuindo oestigma e a exclusão em relação à loucura; mobilizar recursos comunitários para construir espaços de reabilitação psicossocial na comunidade; articular açõesintersetoriais; e ampliar o vínculo com as famílias, assumindo-as como parceiras no cuidado (BRASIL, 2009).

Ao buscar refletir sobre essa ideia, entende-se que às práticas psicológicas em saúde pública têm sido produtoras de transformação na categoria, quando visamreconstruir novos processos de atenção à saúde, saindo de consultórios e clínicas para espaços em que as políticas públicas são ferramentas imprescindíveis para as mudanças sociais, o que caracteriza um ponto potencial na atuação do psicólogo nesse dispositivo.

Desse modo, compreende-se que atuação do psicólogo nesse espaço possui muitas possibilidades, da esfera individual à coletiva, e deve ser entendida como uma ferramenta fundamental para a mudança de olhares, comportamentos e auxiliar na construção de saberes.

4. Considerações Finais

Entende-se que o trabalho do psicólogo se configura como uma ação multifacetada, isto é, possui vários modelos de trabalho em uma única ciência, cada área com sua especificidade e seus objetivos particulares. Assim, a psicologia encontra-se nos mais diversos setores atendendo às demandas sociais “tradicionais” e “emergentes”. Desse modo, o trabalho do psicólogo na atenção básica, sobretudo, no Núcleo de Apoio à Saúde da Família, ainda é uma prática recente e se encontra em processo de construção.

Tendo em visa o pequeno aporte teórico acerca da temática, a pesquisa visou contribuir para fomentar discussões e diálogos a fim de potencializar uma visão mais ampliada nesse contexto. Com base nisso, as atividades psicológicas no NASF visam melhorar a qualidade na atenção à saúde, promover apoio à Estratégia de Saúde da Família, realizando atividades de promoção e prevenção no cuidado à saúde, ampliando a autonomia, empoderamento e a corresponsabilidade de sujeitos e suas coletividades.

 Para tanto, identifica-se que, o processo de formação psicológica deve ser revisto, a fim de valorizar a ampliação de estudos na atenção básica durante o processo de formação, pois observa-se que muitos cursos de graduação em Psicologia ainda apresenta um viés muito generalista. Assim, essa pesquisa visa contribuir com construções e reconstruções desses saberes, a fim de superar modelos verticalizados e centralizados no processo de atenção à saúde.

Por fim, sugere-se que os profissionais que atuam nesse espaço, busquem constante aprimoramento, cursos, formação, discussão de casos, atendimentos compartilhados, trocas de experiências profissionais, para desenvolver escuta qualificada, proatividade e habilidades necessárias para o bom desempenho profissional, tendo em vista que várias habilidades podem ser aprendidas ao longo do processo de trabalho. Assim facilita, aprimora e melhora a prática desse profissional dessa área. Podendo, ainda, reinventar sua prática, quebrar paradigmas e contribuir para uma melhor qualidade de vida do indivíduo e sua coletividade.

Sobre o Autor:

Alex Barbosa Sobreira de Miranda - Graduado em Psicologia pela Universidade Estadual do Piauí-UESPI. Especialista em Saúde da Família. Especialista em Avaliação e Diagnóstico Psicológico. Psicólogo no Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Psicólogo no Centro de Referência de Assistência Social. 

Referências:

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