O Impacto das Vivências no Sistema Prisional Sobre a Subjetividade dos Detentos

1 1 1 1 1 Avaliações 0.00 (0 Avaliações)
(Tempo de leitura: 20 - 40 minutos)

Resumo: Este artigo teve como objetivo compreender o impacto das vivências no sistema prisional diante da subjetividade dos detentos, assim como identificar as estratégias utilizadas pelos detentos para manter sua subjetividade no sistema prisional e entender de que forma ocorre o processo de institucionalização. Nesse contexto, também conhecido como prisionização, foram entrevistados detentos da Cadeia Pública de Maravilha, localizada no oeste de Santa Catarina, e o critério previamente estabelecido foi que estes estivessem a mais de seis meses no sistema prisional e que fossem reincidentes. Metodologicamente, foi utilizada uma pesquisa qualitativa com análise de conteúdo de Bardin (2011), tendo como instrumento para coleta de dados uma entrevista semiestruturada. A partir da análise dos relatos dos participantes, pode-se perceber como o cotidiano prisional e seu funcionamento impactam negativamente a subjetividade dos detentos, porém, percebe-se que todas as estratégias possíveis são utilizadas para que o impacto seja menor tanto na subjetividade quanto no processo de institucionalização/prisionização, enfatizando a importância das relações com os demais detentos e o bom convívio. Eles exaltam também a importância que a família possui quando se deparam sem nenhum tipo de relação com o mundo externo.

Palavras-chave: Sistema prisional, Institucionalização, Subjetividade.

1. Introdução

O sistema prisional brasileiro está gerando preocupações não só para o Estado, como para a população brasileira. É visível que o funcionamento desses sistemas penais não estão funcionando como deveriam a anos. Em 1990, o Brasil contava em seu sistema penitenciário com o total de noventa mil presos, número que saltou para quinhentos mil em 2010, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN, 2012): ocorreu um aumento de 450% (ou seja: 5,5 vezes mais presos). Desse modo, o Brasil é o quarto país do mundo em população carcerária. Está atrás dos EUA, Rússia e China. Os números são um agravante para o Estado, mas o significado desse contexto é um agravante para a sociedade como um todo, os números são apenas um sintoma do que realmente está por trás deles, porém, todos preferem não enxergar.

O objetivo geral deste artigo é compreender o impacto das vivências no sistema prisional diante a subjetividade dos detentos, assim como identificar as estratégias utilizadas pelos detentos para manter sua subjetividade diante das suas vivências no sistema prisional e entender de que forma ocorre o processo de institucionalização.

O sistema prisional necessita de mudanças tanto no seu funcionamento quanto na forma como são realizadas intervenções e trabalhos nessas instituições. Mas, para que ocorram transformações, é preciso compreender o detento não como um número, mas sim como uma pessoa que possui sua história, sua essência, seus grupos sociais, sua vida e subjetividade. Desse modo, a Psicologia pode contribuir ao desenvolver um olhar mais profundo e empático sobre as questões prisionais.

2. Fundamentação Teórica

2.1 Sistemas Prisionais

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU, 1948), a função do sistema prisional é proteger a sociedade contra o crime, cabendo ao sistema assegurar que, quando egressa do sistema, a pessoa seja capaz de respeitar a lei. Estabelecimentos penais: são todos utilizados pela justiça para alojar quem é preso, independente de ser provisório, condenado ou submetidos a medida de seguranças. Segundo dados oficiais do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN, 2012), a população carcerária do Brasil é de aproximadamente 574 mil pessoas. Com esses números, o Brasil é um dos países com a maior taxa de encarceramento do mundo. O sistema prisional surgiu com um único intuito: causar punições a quem cometia algum tipo de ato infracional.

Na antiguidade, não havia a noção plena da privação de liberdade como sanção penal – o direito era influenciado pelo Código de Hamurabi ou ‘lei do Talião’ (‘olho por olho, dente por dente’). Na época, o encarceramento de delinqüentes não tinha caráter de pena, e sim de preservação dos réus, como custódia até seu julgamento ou execução (pena de morte, penas corporais e penas infamantes), ou com finalidade de tortura (MAGNABOSCO, 1998, p. 89).

Segundo Foucault (2010), na Idade Média, na maior parte da Europa ocidental, as sanções estavam submetidas ao arbítrio dos governantes, que as impunham em função do status social a que pertencia o réu. Os condenados eram o centro de espetáculos (guilhotina, forca, amputações etc.) em que se promoviam a dor e o sadismo. O suplício dos condenados tinha função jurídico-política – trava-se de um cerimonial para reconstituir a soberania lesada. O suplício não somente restabelecia a justiça, mas reativava o poder.

Conforme Beccaria (1998), o marco crucial desta mudança se deu na Idade Moderna, a partir da obra do italiano Cesar Beccaria, Dos Delitos e das Penas (em italiano Dei delitti e delle pene), publicado em 1764. A repercussão foi tamanha que forçou modificações na legislação de vários países. Beccaria (1998) sustentou a tese de que as penas constituíam uma espécie de vingança coletiva, e que essa concepção justificava a aplicação de punições de consequências muito superiores e mais terríveis do que os males produzidos pelos delitos, condenando o direito de vingança. Portanto, a pena para o criminoso deveria deixar a forma de punição, e assumir a de sanção. O criminoso não seria alguém paralelo à sociedade, mas alguém que não se adaptou às normas preestabelecidas. O direito de punir deveria seguir uma utilidade social, ressaltando a necessidade da publicidade e da prestação das penas.

Foucault (2010) considera que o verdadeiro objetivo da reforma judicial na Idade Média não é tanto fundar um novo direito de punir a partir de princípios mais equitativo, mas estabelecer uma nova “economia” do poder de castigar, assegurando uma melhor distribuição dele. Ou seja, a reforma do direito criminal como uma estratégia para o remanejamento do poder de punir. Entre o fim do século XVIII e começo do século XIX, ocorre o que Foucault identifica como o desaparecimento do espetáculo dos suplícios e a extinção do domínio sobre o corpo.

A relação castigo-corpo toma a forma de reclusão, trabalhos forçados, servidão, interdição, deportação. A partir de então, passa a prevalecer a ideia de que o essencial na pena é procurar corrigir, reeducar ou curar. A punição torna-se vergonhosa para o judiciário. Passa-se a utilizar de outros técnicos para substituição do carrasco – os guardas, médicos, psicólogos, educadores, religiosos etc. Introduzindo solenemente as infrações no campo dos objetos susceptíveis de um conhecimento científico, dar aos mecanismos da punição legal um poder justificável não mais simplesmente sobre as infrações, mas sobre os indivíduos; não mais sobre o que eles fizeram, mas sobre aquilo que eles são, serão ou possam ser (FOUCAULT, 2010).

Assim, a partir do final do século XIX, começam a surgir as primeiras penitenciárias, influenciadas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1789, que defendia a integridade física e psicológica do indivíduo sob custódia do Estado. As primeiras penitenciárias visavam a privação a liberdade do criminoso e buscar a normalização do comportamento social (SANTOS, 2005).

A prisão tem sido nos últimos séculos a esperança das estruturas formais do Direito em combater o processo da criminalidade. Ela constituía a espinha dorsal dos sistemas penais de feição clássica. É tão marcante a sua influência que passou a funcionar como centro de gravidade (MAGNABOSCO, 1998, p. 100).

Segundo Foucault (2008), é preciso abandonar a ilusão de que a penalidade é, antes de tudo, uma maneira de reprimir os delitos. De fato, o poder sobre o corpo nunca deixou de existir, dessa vez não se centralizando a pena no suplício, mas passou a ser definida pela perda de bens ou direitos. Mesmo os trabalhos forçados da prisão ou a simples privação da liberdade não funcionariam sem certos “complementos”: alimentação precária, privação sexual, expiação física etc.

Ademais, a tortura judiciária no ritual de inquisição e confissão constitui os pontos remanescentes de aplicação do castigo do suplício. Não obstante, a crença de que as prisões seriam instrumentos de transformação dos indivíduos não se concretizou – desde as primeiras prisões, constata-se que servem mais para aprofundar os detentos na criminalidade (FOUCAULT, 2008, 2010).

Mesmo diante de tantas mudanças e progressos na humanização dos sistemas prisionais, ele ainda não possui eficiência em um dos seus principais objetivos, tanto na diminuição de reincidência na criminalidade, quanto a diminuição da violência na sociedade. Conforme Foucault (2008), o que vivenciamos atualmente é um total fracasso do sistema prisional:

Pensava-se que somente a detenção proporcionaria transformação aos indivíduos enclausurados. A ideia era que estes refizessem sua existência dentro da prisão para depois ser levado a sociedade novamente. Entretanto, percebeu-se o fracasso desse objetivo. Os índices de reincidência e criminalidade não diminuíram e os presos em sua maioria não se transformaram. A prisão em sua realidade e em seus efeitos visíveis denunciam a justiça penal como ‘grande fracasso’.

2.2 A Prisão e a “Prisionização”/Institucionalização

Foucault (2008) afirma que a prisão é um quartel, uma escola sem indulgência, uma oficina sombria, mas, no fundo, nada tem de qualitativamente diferente. Esse duplo fundamento jurídico-econômico, por um lado, técnico-disciplinar por outro, fez a prisão aparecer como a forma mais imediata e mais civilizada de todas as penas.

Segundo Ferreira (2000), o significado de prisão é: “prender alguém, o privar da liberdade”. Desse modo, quando falamos em prisão de um indivíduo, também estamos falando na perda de um dos principais direitos humanos, a liberdade. Para Beccaria (1998), o conceito de liberdade individual não está relacionado, apenas, ao direito de ir e vir, mas, sobretudo, a todas as possibilidades de ação do indivíduo, como o direito de se expressar ou de contratar com quem lhe for conveniente, só para citar dois dentre infinitos exemplos.

Ao ser inserido em um ambiente desconhecido, o indivíduo necessita adaptar-se, independente de qual for a condição, como ocorre no sistema prisional. É necessária a adaptação a um “novo mundo” para conseguir manter-se nele. O mundo do recluso é marcado por violências e agressões, não apenas de ordem física como também moral. Conforme Bitencourt (1993), ao estar em uma instituição prisional e tendo de se adaptar a ele, ocorre um processo de “prisionização”:

A submissão do preso a essas experiências tem, como uma das suas consequências, a assimilação da cultura prisional pelo interno por meio de um processo descrito como ‘prisionização’ ou institucionalização. O fenômeno foi estudado por sociólogos, psicólogos, psiquiatras, entre outros, e revela a forma como os reclusos são moldados e transformados pelo ambiente institucional em que vivem (BITENCOURT, 1993, p. 60).                           

Thompson (1998) descreve esse fenômeno da seguinte forma: a prisionização corresponde à assimilação dos padrões vigorantes da penitenciária, estabelecidos precipuamente pelos internos mais endurecidos, mais persistentes e menos propensos a melhoras. Adaptar-se à cadeia destarte significa, em regra, adquirir as qualificações e atitudes do criminoso habitual. Na prisão, o interno mais desenvolverá a tendência criminosa do que a anulará ou suavizará.

É a partir da “prisionização” que as tradições, valores, atitudes e costumes impostos pela população carcerária são aprendidos e assimilados pelos reclusos como uma forma natural de adaptação ou até mesmo de sobrevivência ao rígido sistema prisional. Ao longo do tempo, as experiências de injustiça, violência, entre outras vivenciadas no complexo carcerário, tornam-se “naturalizadas” em decorrência da internalização. Esse processo atenua o sofrimento do preso e funciona como um mecanismo de defesa que possibilita o sujeito a acostumar-se com as condições de vida que lhe são impostas (BITENCOURT, 1993; THOMPSON, 1998).

A “prisionização”, na maioria das vezes, ocorre de forma inconsciente. Os reclusos não percebem que estão sendo submetidos a esse processo, e, por isso, poucas são as pessoas que optam por sucumbir ou não às transformações vinculadas a esse fenômeno (Bitencourt, 1993; Thompson, 1998). Para Bitencourt (1993), as mudanças gradativas que ocorrem na forma de falar, comer e agir são algumas expressões que demonstram a influência da cultura carcerária no indivíduo. A intensidade da “prisionização” é diferenciada e depende de muitos fatores, entre eles, da duração da pena e da aceitação incondicional dos dogmas e dos princípios da sociedade carcerária.

Thompson (1998) afirma que, apesar de existirem níveis diferentes de “prisonização”, nenhum indivíduo que tenha se submetido à vivência carcerária permanece ileso a alguns dos fatores vinculados a essa cultura, tais como: a adoção de um linguajar próprio, o reconhecimento de que suas necessidades não são satisfeitas e o eventual desejo de arranjar uma ocupação. A diferença entre o mundo livre e o mundo prisional torna questionável a função da estrutura prisional, uma vez que os valores e a rotina do recluso no estabelecimento penitenciário são completamente diferentes dos da sociedade liberta. A discrepância existente entre esses dois mundos dificulta a adaptação do recluso em sua reinserção ao mundo liberto.

2.3 Subjetividade

A subjetividade é a síntese singular e individual que cada um de nós vai construindo conforme vamos nos desenvolvendo e vivenciando as experiências da vida social e cultural; é uma síntese que nos identifica, de um lado, por ser única, e nos iguala, de outro lado, na medida em que os elementos que a constituem são experenciados no campo comum da objetividade social. Essa síntese – a subjetividade – é o mundo de ideias, significados e emoções construído internamente pelo sujeito a partir de suas relações sociais, de suas vivências e de sua constituição biológica; é, também, fonte de suas manifestações afetivas e comportamentais (BOCK; FURTADO; TEIXEIRA apud FRANÇA, 2004).

Segundo Foucault (2010), tanto as práticas jurídicas quanto as judiciárias são as mais importantes na determinação da subjetividade, pois, por meio delas, é possível estabelecerem formas de relações entre os indivíduos. Tais práticas, submissas ao Estado, passam a interferir e a determinar as relações humanas e, em consequência, determinam a subjetividade do indivíduo.

Conforme Goffman (2008), o prisioneiro, ao chegar à instituição, traz consigo uma concepção de eu, que se tornou possível por algumas posições sociais estáveis no seu mundo, e é de imediato despido do apoio dado por estas percepções. Inicia-se então uma série de rebaixamentos, humilhações e profanações do eu, já que as instituições totais criam um tipo de tensão entre o mundo doméstico e o mundo institucional, e usam essa tensão persistente como uma força estratégica no controle de homens.

Mamaluque (2006) considera que a subjetividade engloba todas as peculiaridades imanentes à condição de ser sujeito, envolvendo as capacidades sensoriais, afetivas, imaginativas e racionais de tal pessoa. Na verdade, toda pessoa é uma complexa unidade natural e cultural. Mais que um corpo com funções biológicas e psicológicas com capacidade de transformar o seu meio pelo trabalho e pela linguagem, o ser humano é uma unidade de necessidades, desejos, sentimentos, angústias, temores imaginários, racionalidade e paixões. Da mesma forma, como não podemos considerar o homem apenas um animal racional, também não podemos reduzir a subjetividade a uma dimensão meramente cognitiva, a uma consciência, desconsiderando todas as demais facetas da complexa interioridade de cada um. Essa subjetividade é uma espécie de argila que vai sendo modelada sob a cultura dominante de cada sociedade.

A subjetividade não é passível de totalização ou de centralização no indivíduo (GUATTARI; ROLNIK, 1996). Já, de início, o autor esclarece que a subjetividade não implica uma posse, mas uma produção incessante que acontece a partir dos encontros que vivemos com o outro. Nesse caso, o outro pode ser compreendido como o outro social, mas também como a natureza, os acontecimentos, as invenções, enfim, aquilo que produz efeitos nos corpos e nas maneiras de viver. Tais efeitos difundem-se por meio de múltiplos componentes de subjetividade que estão em circulação no campo social. Por isso mesmo, esse autor complementa sua análise dizendo que a “subjetividade é essencialmente fabricada e modelada no registro do social”. Desse modo, a subjetividade é compreendida pelo autor como um processo de produção no qual comparecem e participam múltiplos componentes. Esses componentes são resultantes da apreensão parcial que o humano realiza, permanentemente, de uma heterogeneidade de elementos presentes no contexto social. Nesse sentido, valores, ideias e sentidos ganham um registro singular, tornando-se matéria-prima para expressão dos afetos vividos nesses encontros. Essa produção de subjetividades, da qual o sujeito é um efeito provisório, mantém-se em aberto uma vez que cada um, ao mesmo tempo em que acolhe os componentes de subjetivação em circulação, também os emite, fazendo dessas trocas uma construção coletiva viva.

É necessário acrescentar que a difusão desses componentes se dá a partir de uma série de instituições, práticas e procedimentos vigentes em cada tempo histórico. É nessa dinâmica mutante que os processos de subjetivação vão tomando forma, contando com a participação das instituições, da linguagem, da tecnologia, da ciência, da mídia, do trabalho, do capital, da informação, enfim, de uma lista vasta que tem como principal característica o fato de ser permanentemente reinventada e posta em circulação na vida social. Assim, esses componentes ganham importância coletiva e são atualizados de diferentes maneiras no cotidiano de cada vivente. Por isso mesmo, eles podem ser abandonados, modificados e reinventados em um movimento de misturas e conexões que não cessa. Pode-se dizer, então, que os múltiplos componentes de subjetividade difundem-se como fluxos que percorrem o meio social, dando-lhe movimento (Guattari; Rolnik, 1996, p. 31).

3. Método

Esta foi uma pesquisa qualitativa. A pesquisa qualitativa possui caráter exploratório que estimula o pensamento livre e faz emergir aspectos subjetivos. Permite trabalhar com amostras pequenas e escolhidas de forma intencional. Caracteriza-se por considerar o ambiente natural como fonte de dados, o que faz do pesquisador o seu instrumento fundamental. Não possui preocupações em detectar a magnitude ou intensidade dos fenômenos, e sim descrever, codificar, explicar e compreender vários componentes de um fenômeno ou de um problema. Tem como objetivo principal captar o significado que as pessoas atribuem aos fenômenos e à sua vida, portanto, estuda os valores, crenças, opiniões, atitudes, aspirações e representações dos sujeitos (Strieder, 2009).

O método utilizado para coletar os dados foi de entrevistas com questões semiestruturadas, essas entrevistas foram realizadas com três detentos da Cadeia Pública de Maravilha/SC, local escolhido por conveniência. O critério para escolha dos entrevistados foi buscando detentos que já estavam a mais de seis meses na instituição e que já tivesse reincidido no sistema prisional. As entrevistas foram gravadas e transcritas para elaboração da análise. O procedimento foi realizado na Cadeia Pública de Maravilha/SC com a autorização do administrador da instituição, os entrevistados assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecimento para garantir o anonimato e a confiabilidade das informações obtidas.

A análise dos dados coletados fez-se por meio da técnica de análise de conteúdo proposta por Bardin (2011). O procedimento compõe três etapas: 1 – a pré-análise; 2 – a exploração do material; 3 – o tratamento dos resultados, a inferência e a interpretação. Foram escolhidas categorias a partir da análise das entrevistas.

4. Análise e Discussão de Conteúdo

4.1 O Cotidiano Prisional

No momento em que os portões se fecham e os detentos veem-se rodeados de muros e grades, os seres humanos perdem sua identidade. Sentem-se exclusos do resto do mundo a partir desse momento, sendo atingidos por processo desumano, de forma a não terem mais direito sobre si mesmos, sendo manuseados da maneira como a instituição rege, levando-os a um processo de despersonalização (CERVINI, 1995).

O que podemos perceber nos relatos dos três entrevistados (E1, E2 e E3) é que, a partir do momento em que eles se veem dentro do sistema, surge uma confusão de sentimentos, porém, quando percebem a realidade de fato, o sentimento mais enfatizado é a existência de uma aceitação por parte dos detentos diante a situação de estarem presos.

E aqui eles não te maltratam, só que se o cara não anda na linha, ele tá fudido. Depois aprende a viver como todo mundo que tá aqui, faz amigo e as coisas vão melhorando, [...] aí vai se acostumando.” (E1).

Depois foi mais tranquilo, vai se acostumando a viver assim, mas nunca tu acha que vai voltar, e quando acontece tem que se conformar que é melhor.” (E2).

Não tem, tem que viver isso, não tem pra onde ir, é aqui, e tem que se acostumar com o tempo.” (E3).

Ao longo do tempo, após o período de adaptação, os detentos parecem diminuir o “fardo” de estarem presos ao aceitarem o que de fato está acontecendo. Essa aceitação pode também ser percebida como um conformismo ou uma adaptação, porém, ambos fazem com que os detentos se adaptem melhor ao que estão vivenciando, e isso pode ser um fator que posteriormente os institucionalize-os, pois o que se percebe nas falas não é a aceitação buscando um processo de mudança, e sim uma forma de diminuir o impacto de estarem presos. A prisão tem tal influência que são necessárias a formulação de “defesas” criadas pelos detentos para que de alguma forma consigam manter sua saúde mental e física, percebe-se também, ao longo das entrevistas, que essas “defesas” podem ser as mais variadas possíveis, mas que elas só começam a entrar em ação, a partir da aceitação do detento diante ao ambiente.

A adaptação pode rumar ou para a conversão absoluta do sujeito, que passa a se identificar com os objetivos institucionais; ou para uma acomodação passiva e utilitária, que visa o aproveitamento máximo de benefícios possíveis no ambiente interno; ou para uma recusa intransigente de tudo o que a instituição obriga e oferece; ou para uma alienação profunda, que torna o indivíduo indiferente a quase tudo que não lhe toque o corpo (GOFFMAN, 1998).

Os entrevistados não falam diretamente sobre as mudanças que ao longo do tempo percebem ocorrer, mas em suas falas deixam claro que, ao estar em uma instituição, é necessário fazer o máximo para “se manter”. Nesse momento podem passar a ser a instituição, em todos os sentidos, por não ter outra opção. A monotonia cotidiana pode influência isso, como foi relatado pelos detentos; eles usam de todas as alternativas que podem para fazer coisas diferentes, mas tudo é muito limitado, então o que é diferente por alguns dias, após algum tempo passa monótono novamente.

Não tem muito o que fazer, às vezes lê, fica esperando o dia da visita pra saber alguma coisa nova. É isso eu acho, também conversa e faz os trabalhos, que quando tem visita a gente dá. É a mesma coisa todo dia e o pior é de noite, quando tem que dormir, ninguém dorme de noite, é difícil.” (E1).

Aqui tu só pensa, toda hora tu pensa, às vezes coisas boas, mas quase sempre é coisa ruim na cabeça, aí tu conversa com os parceiros que dividem cela contigo, joga baralho, lê, conta umas histórias, e assim vai passando.” (E2).

Segundo Goffman (1998), o ingresso numa instituição total impõe uma série de desvios na “carreira moral” do indivíduo, que são experimentados como degradantes, e constituem “modificações no eu”. Por “carreira moral”, o autor faz referência ao processo geral de socialização, que se desenvolve na constante interação do indivíduo no interior de diferentes grupos sociais. Já as “modificações do eu” podem ser entendidas como mutilações que são impostas numa identidade previamente constituída.

A primeira mutilação do eu que uma instituição total impõe é a própria barreira que separa o interno do mundo externo, impossibilitando que os indivíduos se mantenham atualizados sobre o que acontece na sociedade em geral, operando uma espécie de ‘desculturação’ e ‘destreinamento’ para a vida em liberdade. A segunda mutilação é a perda do nome, e a sua substituição por um número ou apelido, geralmente percebido como humilhantes. A perda absoluta de espaços de intimidade, a submissão a procedimentos humilhantes, a perda de controle sobre as atividades são outras mutilações destacadas (GOFFMAN, 1998, p. 89).

A essas mutilações, no eu modificado, sobrepõem-se uma série de ajustes secundários que visam à adaptação do sujeito à vida na instituição, de forma que se possa conservar o mínimo de domínio sobre o meio. Pois, as instituições totais, como os presídios, alteram o cotidiano do indivíduo, seu lazer, trabalho e alimentação. A rotina do dia a dia constitui um instrumento massificador e segregante da individualidade, singularidade e liberdade. Nela, o indivíduo é obrigado a fazer as mesmas coisas, com as mesmas pessoas, todos os dias. A cadeia controla e domina a vida das pessoas, deforma a personalidade e reduz por completo a capacidade de autodeterminação, devido à ruptura social com o mundo externo.

Podemos perceber que o cotidiano faz com que os detentos não possam fugir da realidade, quando em quatro paredes se deparam, passam a viver em outro mundo, onde as regras ditadas muitas vezes não querem ser seguidas, onde a convivência pode não ser o que se espera, mas não há para onde ir, por mais que tentem se manter distantes, os horários, as normas e o sistema bloqueiam as poucas hipóteses que existem. Mudar toda uma rotina pode vir a ser um dos principais impactos na subjetividade dos detentos, pelo fato de ser uma mudança totalmente imposta e rígida.

Uma questão relevante é o fato dos três entrevistados serem reincidentes e dois deles já terem passado por uma instituição de custódia na adolescência, o que pode ter influência no fato se de “conformarem” com a situação imposta e facilitar ainda uma posterior institucionalização.

Segundo Santos (2005), as longas penas contribuem para a institucionalização, elas colaboram para que o detento acabe por se acostumar e se acomodar no ambiente da cadeia, fazendo dela não somente sua casa, mas seu novo lar. Esses detentos são identificados como aqueles indivíduos que tendem a sustentar o sistema prisional, que coincide com as características do detento institucionalizado. Em geral, eles são internos de criminalidade madura, cumprindo longas penas por crimes de violência.

4.2 A Importância das Relações

Conforme Vygotsky (1991), a constituição do sujeito ocorre na e pela interação humana, mas enfatizou que essa interação acontece em situações concretas de vida, na prática humana que atribui significado à produção material e à produção cultural, obras do humano, e não por meio de abstracionismos isolados ou reflexos reagentes. A constituição da subjetividade ocorre a partir de situações de intersubjetividade pelo processo de internalização.

O sujeito não se dilui no outro nem se perde no social, mas adquire singularidade justamente na relação com o outro, em relação ao outro, sendo esse outro uma complexidade que se apresenta e se representa de diferentes modos. Assim, ser reconhecido pelo outro é ser constituído em sujeito pelo outro, na medida em que o outro reconhece o sujeito como diferente e o sujeito reconhece o outro como diferente. Assim, subjetividade significa uma permanente constituição do sujeito pelo reconhecimento do outro e do eu (VYGOTSKY, 1991).

Dois dos três entrevistados trazem a importância das relações no sistema prisional, a necessidade de pertencer a um grupo e como essas relações podem trazer benefícios para a vida desses detentos.

Todo mundo acho que isso é o inferno, mas não é não, aqui tu precisa pagar a pena, precisa pensar. Aqui a gente é uma família, aprende a dividir, tem que ser humilde, só quando a gente é humilde consegue alguma coisa aqui. O cara precisa ter amigo.” (E1).

E nessa última vez eu já entrei bem mais tranquilo, já conhecia umas pessoas, tinha parceiros, fica melhor de viver aqui dentro. Tipo, na primeira era eu e só, ninguém mais. É uma pancada e depois vai diminuindo, a pressão diminui.” (E2).

Góes (1993) também se refere à constituição do sujeito pressupondo, simultaneamente, a intersubjetividade constitutiva e a singularidade do sujeito. Assim, a individualidade é vista como um processo socialmente construído, sendo a singularidade uma conjugação que envolve conflitos, convergência e divergência, semelhanças e diferenças, aproximação e distanciamento com relação ao outro.

Pino (1993) busca três momentos de significação que podem nos ajudar ao entendimento sobre a constituição do sujeito: no primeiro, há um processo fusional do eu no outro; no segundo, o eu se constitui em sujeito através do processo dialético de negação e reconhecimento; e no terceiro, devido à oposição e reconhecimento do outro como um “não eu”, surge a consciência da própria subjetividade, de um eu não isolado, mas um eu da relação “eu-outro”.

Essa consciência da subjetividade somente ocorre no campo da intersubjetividade, que seria o lugar do encontro, do confronto e das negociações dos mundos de significações privados e públicos. Desta forma, intersubjetividade para esses autores proporciona o acontecimento social que pode ser dos mais diversos modos. Não é o plano do outro, mas da relação com o outro. É inter-relação, e não inter-ação. Portanto, o mundo seria o lugar de constituição da subjetividade e a participação do outro na constituição do sujeito ocorreria num cenário de agitação, conflito, produção permanente, diferenças, semelhanças e tensões, isto é, num mundo de significações (PINO, 1993).

Muitos dos direitos básicos dessas pessoas são deixados de lado a partir do momento que entram no sistema prisional, a liberdade consecutivamente é a mais afetada. Quando o detento escolhe fazer parte de um determinado grupo, ele volta a usufruir de toda sua subjetividade e do seu poder de escolha, tem de volta sua “liberdade” para relacionar-se com quem quiser. Essas escolhas e as relações podem dar um contínuo movimento na rotina dos detentos, em que vão modificando os demais e sendo modificados por eles. Talvez, esse seja um dos únicos comportamentos que o sistema não pode se fazer presente e obrigar ao detento seguir determinadas regras.

O impacto que o encarceramento tem na subjetividade de cada um pode parecer diminuir quando esses ainda pertencem a um grupo do qual escolheram pertencer. As regras e a instituição pela primeira vez não conseguem interferir nas escolhas desses detentos. Desse modo, com as relações de “parceria” e companheirismo os detentos ainda podem sentir-se donos do seu próprio eu, tanto como podem se sentir seguros e acolhidos, o que pode facilitar seu dia-a-dia na instituição.

Porém, há autores que relatam as relações como uma “amizade” a serviço de negociações e trocas de favores. Joffe (1994) acredita na ideia de que ainda que haja uma categorização social na qual bandido é considerado “tudo igual”, no universo prisional, é construída uma categorização grupal própria em que os grupos se diferenciam entre si. O distanciamento do outro grupo protege o próprio grupo e a si mesmo, promovendo laços de solidariedade entre os membros do grupo e criando penalização para os diferentes.

Conforme Ramalho (2002), a relativa tranquilidade na prisão depende fundamentalmente da disposição dos presos em submeterem-se e cooperar espontaneamente com os regulamentos de disciplina e segurança. No entanto, como observa Ramalho (2002), não há cooperação sem negociação.

Os relatos dos entrevistados E1 e E2 falam sobre a necessidade de compartilhar, respeitar e ressaltam também as consequências de cada atitude para manter um bom convívio com os demais, o que podemos relacionar com as bibliografias acima.

Depois que tá aqui, tem que fazer tudo pra viver sem briga com os outros e se tu respeita os que mandam e os companheiros, eles te respeitam também, se não anda na linha, não tem.” (E1).

Quando fiz parceiros eu aprendi a compartilhar tudo, até um pão tu divide com todos. Se dividir eles vão lembrar depois e também dividir contigo. Pode ser difícil pra quem tá de fora acreditar nisso, mas é verdade. Tem que ter atitude com os parceiros, ali tu cresce e te respeitam como um parceiro de cela.” (E2).

“[...] quando tu se dá bem com os outros consegue conversar e isso ajuda também, não tem como ficar sem falar com ninguém por muito tempo se não tu pira, fica louco. Não tem como, é um cubículo. Tem que se dar com a maioria se não nem baralho tu pode jogar.” (E2).

A partir dos relatos, percebemos que essas atitudes podem gerar consequências positivas ou negativas, porém, também devemos levar em consideração que essas atitudes têm um peso maior para os detentos, pois a convivência é de praticamente 24 horas por dia, principalmente para aqueles que dividem celas. Qualquer ato que não seja bem pensado pode acabar em morte ou brigas. Talvez por isso ressaltam a importância de ter “parceiros” e de respeitá-los, pois só assim conseguem o mesmo respeito. Ou, em outras ocasiões, o respeito pode estar relacionado com o medo ou com a obediência, dependendo a situação em que o detento se encontra.

Conforme Foucault (2010), no curso das interações, a negociação da ordem prisional não requer, nem supõe, a manipulação de ações entre dominantes e dominados, mas a negociação de rituais de forças marcadas por ações, reações, fluxos, influxos, resistências, afetividade e solidariedade. A prisão se constitui numa “máquina abstrata” que opera tanto no domínio das ações discursas como não discursivas.

4.3 Família

A família desempenha um papel decisivo na educação formal e informal, em seu espaço são absorvidos os valores éticos e humanitários, e onde se aprofundam os laços de solidariedade. É também em seu interior que se constroem as marcas entre as gerações e são observados valores culturais. É preciso compreender a família como uma estrutura que se modifica constantemente em seu contexto social, cultural e histórico. É o lugar considerado indispensável para a garantia da sobrevivência e da proteção integral dos filhos e demais membros, independentemente do arranjo familiar ou da forma corno vem se estruturando. É a família que propicia ou deveria propiciar os aportes afetivos e, sobretudo, materiais necessários ao desenvolvimento e bem-estar dos seus componentes (CARVALHO, 2001).

Os três entrevistados (E1, E2 e E3) expressam uma necessidade em falar sobre as suas famílias e esse assunto aparenta gerar um sentimento de tristeza e nostalgia. Os detentos buscam ressaltar em suas falas importância que a família possuiu e a preocupação que eles sentem por não estarem presentes no cotidiano de seus familiares.

Ah, o cara é acostumado, a família também, só que não tem como não pensar neles. Aqui tem as coisas que a gente precisa, sabe? Mas a família o cara não tem como saber se tá bem ou não [...].” (E1).

O fodido é a família, eles nunca vão se acostumar, é ruim. Quando penso neles é foda.” (E2).

É foda quando pensa nas coisas lá fora e na família, quando a gente quer estar lá, tem que fazer de tudo pra não pensar.” (E2).

Só pensei na minha família, minhas filhas, netas, tudo que minha família ia passar, só nisso, não lembro, só lembro delas. Não é fácil!” (E3).

A família é extremamente importante para o desenvolvimento individual e social; o primeiro contato com o mundo externo surge com ela, assim como os primeiros laços afetivos e interações sociais. Sua importância e significação para cada pessoa pode aumentar ou diminuir ao longo dos anos, e após novas interações. Aparentemente, a família passa ter uma significação maior nesse período de encarceramento, talvez por ser a mais frequente relação com o outro lado dos muros, muitas vezes sendo única das relações ainda permanentes. Assim, a família pode ser vista como um elo entre a realidade no sistema prisional e o mundo exterior. Esses encontros podem proporcionar aos detentos um sentimento de ainda pertencer à sociedade. Também pode lhes mostrar que ainda são importantes, mesmo diante da situação que estão vivendo. É uma união que pode ajudar tanto aos familiares quanto ao detento a passar por essa fase.

Referente às relações entre família e detento, Bastos (1997) afirma que os familiares se tornam uma ponte com o mundo externo, uma ligação delicada em função da distância e frágil em função do não envolvimento direto com as questões cotidianas.

Wolf (2005) acredita que a família aparece como um elemento significativo no processo de penalização e de execução penal. Repercute no cumprimento da pena, pois sua presença representa a manutenção de vínculos sociais e é um recurso frente às limitações materiais, administrativas e jurídicas existentes na prisão. A aproximação familiar promove a criação de uma estrutura de acolhimento com uma atmosfera diferente, geralmente não existente no universo prisional e que seja suscetível à realização de atividades comuns, bem como o contato afetivo apropriado.

Alguns autores (La Vigne; Naser; Brooks; Castro, 2005; Naser; Visher, 2006) defendem que os laços familiares podem trazer benefícios para os reclusos e para a sua família em vários pontos durante o cumprimento da sentença e, para os homens, pode também desempenhar um importante papel na prevenção da recidiva. Contudo, a reclusão pode afetar negativamente as relações familiares pelo fato de os reclusos não se encontrarem em liberdade e de o contato com a família ser restrito, podendo mesmo ser qualificada como uma fonte de afastamento nas relações. Codd (2008), defende que relações familiares fortes tendem a tornar-se melhores e relações familiares más tendem a piorar, continuando no padrão que existia antes da reclusão (Swan, 1981 apud Codd, 2008). As evidências são claras quanto ao fato de os laços de suporte familiar serem benéficos para os reclusos durante a pena (Codd, 2008).

Não ser ou ser abandonado pela família no decorrer da execução penal representa distinção na intensidade de sofrimentos emocionais; a distinção no grau de ruptura com grupos e perspectivas de futuro no ambiente extramuros; representa, ainda, a própria ampliação (ou não) das privações materiais que serão suportadas na vida intracarcerária (CHIES, 2008, p. 113).

O encarceramento não afeta somente o detento, mas ela abrange todos que estão em seu ciclo de relações mais próximos. Desse modo, também podemos pensar que, assim como o detento passa por uma adaptação a essa nova realidade, a família também poderia passar, pode ser que de uma forma menos impactante, pois ainda faz parte de todo um convívio social, mas alguns de seus direitos também podem ser afetados, muitas vezes pelo próprio sistema prisional, e outras pela sociedade que ainda tem um estigma muito forte sobre as questões envolvendo o sistema prisional. Os detentos podem perceber que, além de estarem encarcerados, também encarceram (de certo modo) seus familiares, e isso pode ser a causadora da preocupação que eles sentem por não saberem como a família está vivendo, tanto psicologicamente quanto economicamente, fator esse que pode influenciar na ressignificação da família e sua importância, que é o que parece ocorrer.

Alguns autores (Santos, 2005; Codd, 2008; Walker; McCarthy, 2005; Wildeman; Western, 2010) acreditam na ideia de que a família também acaba passando por impactos em suas vidas. Segundo Santos (2006), podemos dizer que o período de cumprimento da pena será marcado pela entrada de todos os familiares no mundo do cárcere: “[...] todas as pessoas, ligadas ao preso ou à família deste, contribuem ou participam de alguma maneira a fim de permanecerem em contato com o detento.” (SANTOS, 2005).

A maior parte dos reclusos são membros de famílias, parentes ou pertencem a redes de amigos (Paylor; Smith, 1994 apud Codd, 2008) e, por isso, percebe-se o impacto que a reclusão traz a quem está próximo do recluso. Enquanto este sofre os efeitos primários da detenção e da privação de liberdade, as famílias vivem as suas vidas na sombra da prisão, podendo ser mais afetadas do que o próprio recluso, dependendo das mudanças sociais e do clima penal (Codd, 2008).      

As famílias dos reclusos são, em muitos casos, a personificação de múltiplas privações e desafio socioeconômico (Walker; McCarthy, 2005). Assim, as dificuldades financeiras são ainda maiores quando se tenta manter o recluso como membro da família, mesmo estando este a viver noutro lugar (Western; Wildeman, 2010).

Neste sentido, e como Comfort (2007) refere, os familiares e amigos dos reclusos estão sujeitos àquilo que chama de “prisionização secundária”, assumindo um estatuto de quase reclusos, ou seja, eles encontram-se no espaço físico e simbólico da prisão e começam a ser definidos e dirigidos na relação com essa, tornando-se, embora que temporariamente, pessoas não livres, uma “categoria peculiar de reclusos”. Para além disto, quando a família visita a prisão pode ser estigmatizada, fato agravado pela exposição pública à qual está sujeita (Codd, 2008).

Estas mesmas famílias são socialmente marginalizadas como famílias estigmatizadas de reclusos, mas, dependendo do crime e da prevalência da taxa de reclusão do meio onde vivem, estas podem não ser objeto de estigma social ou hostilidade por parte da vizinhança, podendo, inclusivamente, os vizinhos, parentes e amigos ajudar a lidar com a situação (Codd, 2008).

5. Considerações Finais

Após o estudo teórico e a análise dos dados das entrevistas, pontua-se como o sistema prisional pode impactar negativamente a subjetividade de uma pessoa, assim como também influencia a vida de seus familiares. Mudaram-se os tempos, mas geralmente essas instituições ainda são muito arcaicas. O seu funcionamento não traz nenhum beneficio para os detentos e para a sociedade, a não ser mantê-los longe do convívio social. Percebe-se que o sistema prisional é falho quando nos referimos à diminuição de reincidência ou a reeducação dos detentos. Até porque o próprio sistema prisional, no momento, tem poucas alternativas para realizar atividade que exerçam a promoção de saúde mental para que transformações ocorressem.

Existem alguns fatores que dificultam os detentos para que mantenham sua subjetividade e possam buscar alternativas que não o crime para seguirem suas vidas, sem que percam suas singularidades. Por exemplo, as más condições, a forma como são tratados pelos coordenadores e até mesmo os próprios colegas de cela, pela justiça e também pela sociedade influenciam esse processo, mas influenciam negativamente. Isso porque não existem suportes para que ocorram mudanças, o que existe, na maioria das vezes, é preconceito do lado de fora das grades e uma luta constante por sobrevivência do lado de dentro. Entre os fatores que ajudam os detentos a manter sua saúde mental no sistema prisional estão as relações com os demais detentos e o vínculo com a família. As relações são importantes para que o detento ainda se sinta uma “pessoa”, e não um número, mas também funcionam para troca de favores que acabam lhes favorecendo no convívio geral. A família é a única relação com o meio externo, e ela passa ser uma fonte de apoio para que os detentos continuem suas vidas entre muros.

O interesse pelo sistema prisional e seu funcionamento surgiu desde o primeiro contato com a instituição. Existem muitas questões voltadas à Psicologia para serem estudadas e trabalhadas, pois ela nos dá uma visão diferente das demais profissões. Ela nos permite perceber os olhares desconfiados e a busca por compreensão que são pedidas, sem qualquer palavra. Foi a partir do contato com os detentos que passei a olhar para as pessoas de outra forma, sem pré-julgamentos e sendo consciente de que cada atitude é consequência de toda uma vida, de uma história que poucos estão interessados em buscar entender.

Estar diante de um mundo “excluso” pode nos proporcionar reflexões que só experiências como essas são capazes de proporcionar. É um universo diferente do nosso, do qual, ao estudarmos, podemos, posteriormente, trabalhar para que a saúde mental chegue a esses lugares, proporcionando mudanças e evoluções, tanto para instituição, seus funcionários, a sociedade, os profissionais da área e principalmente para os detentos e suas famílias, que são os principais afetados pela falta de trabalhos realizados nos sistemas prisionais, quanto pelo julgamento que a sociedade ainda possui assuntos que envolvem essas questões.

Sobre os Autores:

Tallita Frandoloso - Acadêmica de Psicologia da Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina (UNOESC), Campus de Pinhalzinho, Santa Catarina

Lisandra Antunes de Oliveira - Psicóloga, mestre em Psicologia Social e da Personalidade (PUC-RS) e professora do Curso de Psicologia da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC); coordenadora do Curso de Psicologia da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), e-mail: <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. >; pós-graduada em Psicologia Hospitalar e Saúde Mental Coletiva da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC); pós-graduada na Abordagem Centrada na Pessoa (UNILASALLE).

Referências:

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: 70, 2011.

BASTOS, M. Cárcere de Mulheres. Rio de Janeiro: Diadorim Editora Ltda, 1997.

BECCARIA, Casare. Dos delitos e das penas. 11. ed. 5. rev. Torrieri Guimarães. São Paulo: Hemus, 1998.

BITENCOURT, C. Falência da Pena de Prisão: Causas e Alternativas. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 1993.

BÓGUS, Cláudia Maria; MARTINS, Maria Cezira Fantini Nogueira. Considerações sobre a metodologia qualitativa como recurso para o estudo das ações de humanização em saúde. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 13, n. 3, p. 44-57, set.-dez. 2004.

CARVALHO, Salo. Pena e Garantias. Rio de Janeiro: Ed. Lumens, 2001

CERVINI, RAÚL. Os processos de descriminalização. Trad. da 2ª ed. espanhola. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

CHIES, Luiz Antônio Bogo. A capitalização do tempo social na prisão: a remição no contexto das lutas de temporalização na pena privativa de liberdade. São Paulo: IBCCrim, 2008.

CODD, H. In the Shadow of Prison: Families, imprisonment and criminal justice. London and New York: Routledge, 2008.

COMFORT, M. “Partilhamos tudo o que podemos”: a dualização do corpo recluso nos romances através das grades. Análise Social, v. 42, n. 185, p. 1055-1079, 2007.

DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional. Sistema penitenciário no Brasil: dados consolidados. Brasília: Ministério da Justiça, 2012.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio básico da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000. 622 p.

FRANÇA, Fátima. Reflexões sobre Psicologia Jurídica e seu Panorama no Brasil. Psicologia: Teoria e Prática, v. 6, n. 1, jan.-jun. 2004.

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Trad. Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo Jardim Moraes. Rio de Janeiro: Nau, 2010.

______. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 29. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008. 262 p.

GÓES, Maria Cecília R. Os modos de participação do outro nos processos de significação do sujeito. Temas em Psicologia. Ribeirão Preto: Sociedade Brasileira de Psicologia, v. 1, n. 1, p. 1-5, 1993.

GOFFMAN, E. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: Guanabara, 1988.

______. Manicômios, Prisões e Conventos. São Paulo: Perspectiva, 1987.

______. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 2008.

GUATTARI, F; ROLNIK, S. Micropolítica: cartografias do desejo. Petrópolis:Vozes, 1996.

JOFFE, H. "Eu não", "o meu Grupo não". Representações Sociais Transculturais da AIDS. In: Jovchelovitch, S. & Guareschi, P. (orgs.) Textos em Representações Sociais. Petrópolis: Vozes, 1994, pp. 297-322.

LA VIGNE, N. G; NASERR, R. L; BROOKS, L. E; CASTRO, J. L. (2005). Examining the Effects of Incarceration and In-Prison Family Contact on Prisoners: Family elationships. Journal of  Contemporary Criminal Justice, 21 (4), 314-335.

MAGNABOSCO, Danielle. Sistema penitenciário brasileiro: aspectos sociológicos. Jus Navigandi, Teresina, 1998. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1010>. Acesso em: 26 maio 2014.

MAMALUQUE, Maria da Glória. A subjetividade do encarcerado, um desafio para a psicologia. Psicol. cienc. prof., Brasília, v. 26, n. 4, dez. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-98932006000400009&script=sci_arttext>. Acesso em: 10 maio 2014.

NASER, R. L; VISHER, C. A. (2006). Family Members: Experiences with Incarceration and Reentry. Western Criminology Review, 7 (2), 20-31.

ONU – Organização das Nações Unidas. Assembléia Geral das Nações Unidas. Declaração dos Direitos Humanos. ONU, 10 dez. 1948.

RAMALHO, José Ricardo. Mundo do Crime: a ordem pelo avesso. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2002.

STRIEDER, Roque. Diretrizes para elaboração de projetos de pesquisa: metodologia do trabalho científico. Joaçaba, SC: Unoesc, 2009.

THOMPSON, Augusto. A questão penitenciária. 5. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

SANTOS, Juarez Cirino dos. Teoria da pena: fundamentos políticos e aplicação judicial. Curitiba: ICPC, 2005.

SMOLKA, A. L.; De Góes, M. C. R.; Pino, A. A constituição do sujeito: uma questão recorrente? In: WERTSCH, James V. Estudos socioculturais da mente. Porto Alegre: ArtMed, 1998.

PINO, Angel. Processos de significação e constituição do sujeito. Temas de Psicologia. Ribeirão Preto: Sociedade Brasileira de Psicologia, v. 1, n. 1, p. 17-24, 1993.

VYGOTSKY, Lev S. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1991.

Walker, J.; McCarthy, P. Parents in Prison: The Impact on Children. In: Preston, G. (Ed.). At Greatest Risk: The Children Most Likely to be Poor. London: Child Poverty Action Group, 2005.

Wildeman, C.; Western, B. Incarceration in Fragile Families. The Future of Children, v. 20, n. 2, p. 157-177, 2010.

WOLFF, Maria Palma. Antologia de vidas e histórias na prisão. Rio de Janeiro, Lúmen Júris, 2005

Informar um Erro Assinar o Psicologado