John Locke

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Locke nasceu em Wrington, perto de Bristol (Somerset), em 1632. Estudou em Oxford, preparando-se para a carreira religiosa, mas seus interesses logo se voltaram para a medicina e passou a colaborar com as pesquisas do médico Thomas Sydenham (1624-1684). Em Oxford, conhece o químico Robert Boyle (1627-1691), precursor da teoria dos elementos químicos. Em 1667, torna-se médico particular e conselheiro político do Lorde Ashley, futuro Conde de Shaftesbury, que se destacou no Parlamento como líder da oposição ao rei Carlos II. Em 1689, após a Revolução Gloriosa, Locke retorna à Inglaterra, depois de ter se refugiado na Holanda em 1683.

As novas condições políticas permitem-lhe publicar, em 1689, duas de suas principais obras: Dois Tratados sobre o Governo Civil e Ensaio acerca do Entendimento Humano. Também escreveu Alguns Pensamentos Referentes à Educação (1693) e Racionalidade e Cristianismo (1695).

Em Dois Tratados sobre o Governo, Locke explica a idéia hobbesiana de contrato social entre governo e o povo: o governo deveria saber governar com sabedoria e saber proteger os direitos, o bem-estar e o bem comum de seus cidadãos, estes, por sua vez, deveriam concordar em apoiar o governo e dele participar.

Em Ensaio acerca do Entendimento Humano (1689) Locke formula sua teoria acerca da aquisição do conhecimento. Alguns Pensamentos Referentes à Educação (1693) baseia-se em uma série de cartas de Locke a um amigo e mostra como o pensamento empirista pode ser aplicado a todos os aspectos da educação infantil.

Experiência como fonte de conhecimento.

Para Locke as idéias não são inatas, sendo a experiência a única fonte das idéias e do conhecimento. Para ele, a mente humana, no início, é um “papel em branco” – uma tabula rasa – que aos poucos é preenchido pelos dados da experiência.

Abrão (2004) destaca que a noção de experiência em Locke não se refere apenas à Sensação dada aos órgãos dos sentidos por coisas exteriores. Caso se limitasse a isso, haveria na mente, apenas um agregado caótico de idéias oriundas da sensação, mas não o conhecimento. É preciso então, que a mente realize certas operações a partir dessas idéias. A experiência interior (reflexão), pela qual a mente percebe suas próprias operações, também é fonte de idéias – como o pensamento, raciocínio, dúvida - embora estas não se refiram às coisas exteriores e sim a essas atividades interiores.

O conhecimento é o resultado das operações que a mente realiza com as idéias, tanto da sensação como da reflexão, procurando perceber o acordo ou o desacordo entre elas. Locke realiza um complexo e minucioso exame de todos os tipos de idéias e operações da mente. Também dedica especial atenção à linguagem, pois as palavras, na condição de sinais artificiais das idéias, constituem um instrumento indispensável ao conhecimento.

Locke faz ainda uma distinção entre idéias simples e idéias complexas. As idéias simples resultam da experiência de qualidades sensoriais básicas e da realização de reflexões simples. As idéias complexas abrangem várias outras, que podem ser combinações de idéias simples e outras idéias complexas. As idéias complexas podem ser decompostas em idéias simples, do mesmo modo que os compostos químicos podem ser reduzidos a elementos simples.

A educação infantil

Uma das implicações do pensamento empirista de Locke diz respeito à educação e criação das crianças.  Recomendava que o treinamento educacional começasse cedo, pois as crianças menores são mais maleáveis e, deve-se, cultivar os bons hábitos desde cedo. Locke achava que um dos maiores erros dos pais era não tornar a mente dos filhos obediente à disciplina e suscetível à razão quando esta se mostra mais flexível e fácil de “dobrar”. Acreditava que a aprendizagem exige prática, as crianças devem aprender por meio da repetição das atividades e não por meio de regras, pois estas são facilmente esquecidas.

Locke condenava o uso do castigo físico no processo educacional, principalmente nas crianças maiores. Acreditava que a criança que era castigada por não fazer suas lições, logo teria uma aversão completa pela educação. Achava também que as recompensas materiais (como doces, presentes, etc.) também deveriam ser evitadas, pois o interesse da criança deveria se voltar para a aprendizagem e não para os presentes. Locke acreditava que se deve instilar na criança o amor ao mérito e a apreensão da vergonha, pois isso funcionará constantemente e inclinará o sujeito ao que é certo.

Goodwin (2005) aponta que a visão de Locke em relação à educação, assim como sua filosofia empírica em geral, apresentam uma grande afinidade com o behaviorismo do século XX. Locke acreditava que a complexidade mental poderia ser entendida mediante a análise de seus componentes e que o ambiente moldava diretamente a mente e o comportamento humano.

Ariés (1981) aponta que nos séculos XIV ao XVII houve o estabelecimento e o desenvolvimento de um sistema disciplinar cada vez mais rigoroso. Era uma forma de disciplina humilhante; que não se aplicava apenas à infância: nos séculos XV e XVI, o castigo corporal se generalizou, ao mesmo tempo em que uma concepção autoritária, hierarquizada – em suma, absolutista – da sociedade. Mas entre os adultos, nem todos eram submetidos ao castigo corporal. Ao contrário, as crianças e jovens, qualquer que fosse sua condição, eram submetidas a um regime comum e eram igualmente surradas. O castigo fazia parte da atitude diante da infância. Mas a preocupação em humilhar a infância, para distingui-la e melhorá-la se atenuaria ao longo do século XVIII.

Locke marca o início de uma nova atitude em relação à infância, que é vista como exigindo cuidados e etapas, uma formação. E essa foi a nova concepção de educação que se faria no século XIX.

A filosofia política de John Locke

Em Segundo Tratado sobre Governo John Locke discorre sobre a passagem do estado de natureza para a vida em sociedade, mostrando as vantagens e desvantagens de cada um.

No estado de natureza, nenhum homem possui mais do que o outro - não existe subordinação, há total liberdade.  Cada um é livre para dispor de seu corpo, mas ninguém deve utilizar dessa liberdade para abusar dos demais. Para ele a agressão tem um caráter insensato e irracional; quem a pratica são homens que abandonaram “os princípios da natureza humana” e renunciaram à razão. Por causa da existência desses homens que desrespeitam o estado de natureza e a razão inicia-se o estado de guerra.

E no estado de natureza cada homem tem o direito de fazer valer a lei de natureza: quem prejudica o outro é transgressor dessa lei, é um criminoso, e todos os homens têm o direito de castigá-lo. Mas isso gera o “estado de guerra”, que só terminaria quando o último dos transgressores fosse castigado. Mas isso se perpetuaria, invalidando completamente a paz. Pois, segundo aponta Abrão (2004), a evidência da lei de natureza não previne que ela seja ignorada ou desprezada e o criminoso sempre pode prosseguir; e tampouco o castigo impede a reincidência do crime.

Devido aos perigos e inconvenientes desse estado os homens decidiram renunciar à sua liberdade natural, principalmente ao direito de executar a lei de natureza com as próprias mãos, entregando-o ao corpo político formado nesse mesmo ato de renúncia.  Esse é o pacto que dá origem à sociedade ou política.

Locke era contrário à idéia do direito divino dos reis¹. Para Locke, o monarca absoluto, cujo poder não tem limites nem se baseia no consentimento, não participa da sociedade.
[ 1. Desde a Idade Média, difundia-se a idéia segundo a qual o rei era soberano “pela graça de Deus” e que, portanto, sua autoridade era legítima. Essa visão encontrava sua legitimidade teórica na obra de diversos pensadores e filósofos. Os mais representativos entre eles foram. Bodin e Hobbes. Para Jean Bodin (1530 -1596) o rei detinha a soberania e no seu exercício tinha poder supremo sobre os súditos, sem nenhuma limitação, a não ser a divina. Para Thomas Hobbes (1588-1679) o poder do soberano sobre os súditos era legítimo porque estes últimos o teriam conferido em troca da segurança.]

Para Hobbes, o estado de natureza, em que a liberdade de cada um não tem limites, era sinônimo de guerra. Por isso, os homens, pelo medo da morte e em busca da paz, selavam o pacto e instituíam um poder ilimitado, que ao menos lhe assegurasse um direito à vida. Em Hobbes, segundo Abrão (2004), o que estava em jogo era guerra e paz, sendo à paz preferível à liberdade. Mas para Locke, a questão é de crime e castigo. O estado de natureza, em que a liberdade de um indivíduo não pode, pela razão, prejudicar o outro, significaria paz, não fossem os “depravados”. Estes devem ser castigados, e somente pela renúncia à liberdade natural – por um pacto, que concentre em um só corpo político o direito de estabelecer leis e penas, e, também, o de punir – é que se pode, contra os criminosos, assegurar a paz e o gozo da liberdade.

O Estado civil para Locke não se contrapõe a um Estado natural de guerras e violência desordenadas, comandadas pelo egoísmo irracional e selvagem. Em Locke a natureza é ‘naturalmente’ racional e o egoísmo é um princípio de racionalidade e promotor da vida social. O Estado é concebido como uma garantia das leis, dos deveres e, principalmente, dos direitos naturais de cada indivíduo, como o direito à vida, à liberdade e à propriedade. (Figueiredo, 2002, pág. 109).

Na filosofia política de Locke a principal e quase exclusiva função do Estado constitucional será a de preservar as leis e direitos naturais. Nesta medida, a principal tarefa da ordem pública e jurídica será a de garantir os espaços da privacidade. Onde quer que se insinue um conflito, ele deve ser resolvido a favor da liberdade e da privacidade e é, portanto, necessário dar a elas os instrumentos de uma democracia liberal. Tais instrumentos terão como função conter dentro dos limites muito estreitos as intervenções do Estado e a penetração da ordem pública no campo dos assuntos particulares. Esta é a fórmula básica do liberalismo clássico: a limitação dos poderes do Estado. (Figueiredo, 2002)

Locke parte em um movimento de legitimar o poder do Estado, mas limitando suas funções, e de busca de espaços para alargar o campo de expressão da subjetividade e principalmente de legitimação do campo da subjetividade. Ele se contrapõe ao direito divino dos reis e retira por completo a possibilidade de idéias inatas, reclamando a oportunidade de a razão ganhar espaço e função. Com Locke o mundo pode ser recriado a partir da experiência e por ela pensado e planejado.

Referências

Abrão, Bernadette Siqueira. História da Filosofia. São Paulo: Nova Cultural Editora, 2004.

Ariés, Philippe. História Social da Criança e da Família. Rio de Janeiro: LTC, 1981.

Figueiredo, Luis Cláudio. A invenção do Psicológico – quatro séculos de subjetivação: 1500-1900. São Paulo: Escuta, 2002.

Goodwin, C. J. História da Psicologia Moderna. São Paulo: Cultrix, 2005.

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