Homossexualidade: Desmistificando e Garantido um Espaço para Subjetividade

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Resumo: A homossexualidade se caracteriza como uma expressão natural da sexualidade humana, envolvendo afetos, sentimentos, emoções. Esse trabalho tem a intenção de ampliar o conceito sobre a homossexualidade na contemporaneidade, conhecer o caminho percorrido para o re-conhecimento dessa expressão de subjetividade do ser humano, romper preconceitos conhecendo os direitos alcançados pela categoria e fazer implicações com a ciência psicológica no que tange à formação do psicólogo para lidar com essa demanda. Nessa perspectiva, a homossexualidade tem garantido espaço nos movimentos sociais a fim de produzir conhecimento e proporcionar a expansão dessa luta para além de suas paredes.

Palavras-chave: Homossexualidade, ciência psicológica, subjetividade

Considerações Iniciais

A homossexualidade é definida como a preferência sexual por indivíduos do mesmo sexo. Entretanto, este conceito é um tanto vago, já que o termo “preferência” pode conotar a tendência a escolher, optar, e acaba não incluindo os processos biológicos e psico-culturais que podem determinar esta “escolha”. (NUNES, 2008).

Uma grande proporção social tem a crença de que toda a humanidade é heterossexual e que uma pequena parte da população estaria vivendo em “desordem” por externar um comportamento sexual anticonvencional. Outros indivíduos partem do pressuposto que a homossexualidade é uma condição normal, inata.

Há uma enorme diversidade de pensamentos na forma de conceber a homossexualidade, bem como suas características, formas de subjetivação e expressão, modos de ser e de ver, isto é, esses fatores dependerão de como a homossexualidade é representada em seu grupo social.

Na verdade, a homossexualidade não é algo novo no comportamento humano. A sua manifestação remonta desde os primórdios da humanidade. Contudo, em decorrência da pós-modernidade e das inúmeras transformações sociais esse comportamento é cada vez mais comum nos âmbitos sociais. Sendo assim, a homossexualidade uma expressão natural da sexualidade humana, envolvendo afetos, sentimentos e emoções.
Nesse sentido, é necessário compreender esse fenômeno muito além da esfera conceitual que se apresenta. Portanto, a ciência psicologia utilizar-se-á seu aporte teórico e técnico com a finalidade de promover um entendimento mais aprofundado acerca da homossexualidade, promovendo uma desmistificação do assunto e zelando pelo respeito ao ser humano, em suas expressões singulares.

Um Longo Caminho para se Re-Conhecer a Homossexualidade

Alguns estudos sobre a homossexualidade remontam pesquisas entre 1948-1953, em que sexólogo americano Alfred Kinsey utilizou a escala Kinsey com cerca de 17.000 pessoas para estudar o comportamento sexual desses indivíduos, esse método objetivava descartar as ideias sobre exclusividade de preferência heterossexual ou homossexual, substituindo-a como uma tendência no comportamento sexual no sujeito.

Em decorrência dos estudos de Kinsey em 1975, a Associação Americana de Psicologia situa a homossexualidade como orientação sexual e não como distúrbio ou doença psicológica. Desse modo, em 1986 a OMS (Organização Mundial de Saude) passou a não considerar a homossexualidade como uma doença.

No final do século XX e início do século XXI, houve uma tendência ao abandono de terminologias tradicionais e a adoção de novos termos, ou ainda a defesa do abandono de qualquer termo classificatório. (NUNES, 2008).
Na área da Medicina e Psicologia no Brasil a homossexualidade foi tratada como patologia até muito recentemente. Apenas em 1985, o Conselho Federal de Medicina passou a não considerar a homossexualidade como doença, enquanto o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e outras entidades da área não se manifestaram a este respeito até mais recentemente. Somente em 1999 foi promulgada a resolução 001, que estabeleceu aos psicólogos, normas de atuação em relação às orientações sexuais, especificando que a homossexualidade não era considerada doença, nem distúrbio e os psicólogos não poderiam trabalhar em propostas de tratamento e de cura da mesma (Lacerda, Pereira & Camino, 2002).

Segundo a OMS (2000), ainda que pesem sobre a escolha homossexual sérios condicionamentos preconceituosos, a sexualidade é o resultado da interação de fatores biológicos, psicológicos, socioeconômicos, culturais, éticos e religiosos ou espirituais, ou seja, ser homossexual não é opcional, todavia, manter relacionamentos homossexuais isto sim implica em escolha de vida e aceitação.
        

Rompendo Preconceitos e Garantindo Direitos

Preconceito é conceituado como uma atitude não positiva contra pessoas de um grupo que não se identifica, fundamentado apenas por pertencer ao grupo, ou seja, um sujeito que tem preconceito contra homossexuais, vai atribuir a todo o grupo as mesmas características, achando que todos os homossexuais são iguais. (ROSA, 2008).

Desse modo, surge a necessidade de redefinir a noção de homossexualidade, para assim, desmistificar os esteriótipos e as concepções negativas acerca desse comportamento. A psicologia, como ciência que objetiva promover a saúde do indivíduo, contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de discriminação, preconceito, neglicência, violência, crueldade e opressão para com o sujeito, deve atuar na perspectiva de ajudar o indivíduo a se conhecer e se aceitar, a fim de minorar o preconceito e a falta de conhecimento acerca do assunto.

A homossexualidade pode ser evidenciada de diferentes formas, de acordo com o padrão de conduta e/ou identidade sexual: HSH: Homens que fazem sexo com homens. Esta sigla é utilizada principalmente pelos profissionais da saúde para se referirem a homens que mantém relações sexuais com outros homens, independente destes terem identidade sexual homossexual. Homossexuais: indivíduos que tem orientação sexual e afetiva por pessoas do mesmo sexo. Gays: são indivíduos que se relacionam afetiva e sexualmente com pessoas do mesmo sexo, assumindo estilo de vida de acordo com sua preferência. Bissexuais: indivíduos que se relacionam afetiva e sexualmente com pessoas de qualquer sexo, assumindo abertamente ou não essa sua conduta sexual. Lésbicas: refere-se às homossexuais femininas. Transgêneros: engloba tanto travestis quanto transexuais. Fisiologicamente é um homem, mas se relaciona com o mundo como mulher. Transexuais: são pessoas que não aceitam o sexo que ostentam anatomicamente. Sendo z\o fato psicológico predominante na transexualidade, o indivíduo identifica-se com o sexo oposto, embora dotado de genitália externa e interna de um único sexo. Existe ainda, a expressão drag queen que se refere a atores transformistas (homossexuais ou não), que no seu cotidiano andam vestidos de homem, exercendo profissões diversas, não afeitas ao transformismo durante o dia. (DESSUNTI, 2008).

Ao longo desse processo, os homossexuais têm conquistado alguns direitos. No dia 17 de maio de 1990 a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais. Nessa perspectiva, pode-se considerar como uma evolução no movimento de conquistas desse público. Em 1991, a Anistia Internacional passou a considerar a discriminação contra homossexuais uma violação aos direitos humanos.
Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou por unanimidade a união estável entre pessoas do mesmo sexo. A intenção é que se confira jurisdicidade à união homoafetiva, para que os “casais “possam sair do ocultamento e do sigilo, superar o ódio e a intolerância em nome da lei e ganhar lugar de sujeito no espaço social em que vivem.

Construindo um Espaço para Expressão da Subjetividade

O movimento gay teve um novo desenvolvimento no mundo e no Brasil, principalmente após o advento da AIDS. Hoje já somam grupos organizados em todas as regiões do Brasil. A princípio, esse fato parece demonstrar a vivência de uma nova economia sexual, talvez diferente de tudo que até então havia dominado a sexualidade, sobretudo as práticas homoeróticas: vergonha, silêncio, repressão, censura, discriminação e preconceito. A multiplicação dos movimentos gays organizados estaria evidenciando uma nova postura dos homossexuais e, conseqüentemente, uma nova relação entre cultura, sociedade e indivíduos. Essas afirmações preliminares, baseadas numa visão despretensiosa, inocente e aparente, são constantemente utilizadas para os mais variados fins: para "acalentar" o movimento gay e com isso mantê-lo onde está, para argumentar contra os avanços conseguidos, e também para satisfazer, ilusoriamente, alguns homossexuais receosos de sustentar a luta. (FERRARI, 2012).

Como já foi dito anteriormente, o surgimento dos movimentos gays no Brasil foi responsável por uma nova face pública para a homossexualidade, com reflexos para o indivíduo, contribuindo para reforçar o entendimento da sexualidade como propriedade do eu, que pode ser vivida, descoberta, revelada, escondida, interrogada, desenvolvida, enfim, controlada. Como mais um componente de uma sociedade altamente reflexiva, a sexualidade é entendida como uma questão maleável do eu, que une o corpo, a auto-identidade e as normas sociais (GIDDENS, 1993).

 Dessa forma, as manifestações sociais e políticas visam abrir discussões sobre o tema, a fim de possibilitar a construção de pessoas responsáveis pelas transformações, mudanças de visões cristalizadas do homossexual e garantir um espaço para expressão de sua subjetividade.

Segundo FERRARI (2012) o movimento gay passou a constituir-se como um espaço de luta política, diferente de outros lugares onde as sexualidades marginalizadas eram permitidas no século XIX. Se é inegável que as sexualidades marginalizadas foram perseguidas e proibidas do convívio das famílias e dos espaços privados, elas foram permitidas em lugares específicos, em que não produziam conhecimento, mas lucro, como os cabarés e as casas de saúde, por exemplo. Ainda hoje os espaços de sociabilidade e vivências da homossexualidade, como boates, saunas, cinemas e bares articulam-se nessa lógica de espaços de permissão, longe das famílias, voltados para o lucro, distantes da produção de conhecimento. O espaço do movimento gay constitui-se como a exceção: embora mantendo essa característica de espaço de permissão, vem constituindo-se cada vez mais como espaço de produção de conhecimento e lutando para se expandir para além de suas paredes, atingindo o espaço e o debate público e constituindo-se como local de luta política, lutando para romper com a herança ocidental moderna.

O Psicólogo Recebe Formação para Lidar com a Homossexualidade?

Antigamente a idéia que se tinha do Psicólogo, era a de que este atuava somente nos consultórios a partir de uma prática clínica individual.  Porém, hoje em dia, nós graduandos do curso de Psicologia encontramos diferentes áreas que vêm sendo demandadas socialmente, ou seja, os profissionais de psicologia nos dias atuais precisam atentar às necessidades locais permeadas por uma grande diversidade, diversidades esta que está para além das paredes de um consultório individualizado como, por exemplo: questões voltadas à saúde mental, saúde coletiva, necessidades das entidades educacionais, hospitalares, prisionais, judiciárias, organizações não-governamentais (ONGs) e em projetos de inclusão social. (SOARES, 2010).

Desse modo, sabe-se que a formação acadêmica da grande parte dos cursos de psicologia é generalista e abrangente, isto é, preocupa-se em habilitar o psicólogo para atuar na amplitude do conhecimento acerca do ser humano, porém, algumas especificidades não apresentam produções científicas notáveis ou formações acadêmicas direcionadas. No caso da homossexualidade, especula-se que seja pela complexidade do tema, polêmica ou preconceitos sociais que permeiam a temática.

Segundo SOARES (2010) A homossexualidade, ainda nos dias de hoje, sofre em razão de preconceitos históricos, sociais, políticos e religiosos o que pode levar uma pessoa homossexual a vivenciar um sofrimento psíquico. Com isso, é preciso atentar que o grande problema a ser trabalhado refere-se à relação entre sociedade e o entendimento sobre o que vem a ser a homossexualidade, cabendo ao psicólogo também atuar junto a esta questão.

Considerações Finais

Diante da construção histórica da homossexualidade, pode-se concluir que algumas evoluções foram acontecendo ao longo dos anos, e hoje, os movimentos ganharam notoriedade na sociedade. O silêncio deu lugar a uma posição de desafiar a “ordem estabelecida” para garantir a expressão da subjetividade e espaço na construção social. A psicologia deve, acima de tudo, zelar pelo respeito ao sujeito e auxiliá-lo no processo de conhecer e de se aceitar como tal, se assim for o desejo do indivíduo. A partir dessas lutas se entende uma sexualidade que pode ser vivida, expressa, desenvolvida, como direito e manifestação de sua subjetividade.

Sobre o Autor:

Alex Barbosa Sobreira de Miranda - Departamento de Psicologia. Faculdade de Ciências Médicas. Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Teresina, PI, Brasil, e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Referências:

SOARES, A.F.B; MASSARO, C.M; COMPANINI, K.S.M. O papel do Psicólogo junto ao movimento LGBTTT. Anais do I Simpósio sobre Estudos de Gênero e Políticas Públicas, ISSN 2177-8248, Universidade Estadual de Londrina, 2010.

FERRARI, Anderson. Revisando o passado e construindo o presente: o movimento gay como espaço educativo. Rev. Bras. Educ.,  Rio de Janeiro,  n. 25, abr.  2004 .   Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782004000100010&lng=pt&nrm=iso.

GIDDENS, Anthony, (1993). A transformação da intimidade: sexualidade, amor & erotismo nas sociedades modernasSão Paulo: Editora UNESP.  

LACERDA, M., PEREIRA, C., & CAMINO, L. Um estudo sobre as formas de preconceito contra homossexuais na perspectiva das representações sociais. Psicologia: Reflexão e Crítica, 15(1), 165-178, 2002.

ROSA, A. C.; ROCKENBACH, A.; COMIRAN, F.; HOFFMANN, P. C.; SILVA, E. A. R. Um estudo exploratório sobre o preconceito entre alunos de psicologia. Akrópólis, Umuarama, v. 16, n. 3, p. 179-191,abr./jun. 2008.

DESSUNTI, Elma Mathias et al . Convivendo com a diversidade sexual: relato de experiência. Rev. bras. enferm.,  Brasília,  v. 61,  n. 3, jun.  2008 . Disponí­vel em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71672008000300018&lng=pt&nrm=iso.

NUNES, Eliana; RAMOS, Kátia Perez. Homossexualidade humana: Estudos na área da biologia e da Psicologia. INTELLECTUS – Revista Acadêmica Digital do Grupo POLIS Educacional – ISSN 1679-8902, Ano 04 [nº 05] Jul./Dez. 2008.

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