Psicopatologias em Agentes Penitenciários: uma Relação entre Trabalho e Saúde

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Resumo: O presente artigo busca entender as relações entre trabalho e saúde-doença dos trabalhadores do sistema prisional. Entende-se que o modo de adoecer de um indivíduo provavelmente está diretamente ligado ao modo de viver deste dentro e fora do ambiente de trabalho, sendo que este contém vários elementos que pode ser a razão para o sofrimento. O sofrimento por sua vez é capaz de desestabilizar a identidade do sujeito, conduzindo para problemas mentais. No caso dos agentes penitenciários, a convivência com duas sociedades ao mesmo tempo, tendo em vista que a prisão é “uma sociedade dentro da sociedade”, na qual estes profissionais sofrem um choque social, por isso é comum estes profissionais apresentarem alto grau de estresse e seus reflexos negativos físicos e psíquicos entre outros problemas, em função do dano psicológico e da mudança de convívio. Os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram uma entrevista semi-estruturada e a Escala de Qualidade de Vida, a fim de aprofundar e esclarecer informações obtidas com os instrumentos anteriores, principalmente aqueles relacionados às influências do trabalho na vida desses indivíduos.  

Palavras-chave: Trabalhadores, Sistema Prisional, Sofrimento, Psicopatologia.

1. Introdução

Psicopatologias em funcionários da segurança pública, mais especificamente em agentes penitenciários, é um tema pouco discutido na área da saúde e principalmente dentro da Psicologia.  Segundo Dalgalarrondo (2008), a psicopatologia é um campo de conhecimento que se refere ao adoecimento psíquico do ser humano, o que se denomina historicamente doença ou transtorno mental.

A Organização Mundial de Saúde - OMS (WHO, 1946 apud FLECK, 2000) define saúde não apenas como a ausência de doença, mas como a situação de perfeito bem-estar físico, psíquico e social. Do ponto de vista da saúde mental, o espaço de trabalho deve abarcar condições psicológicas e sociológicas benéficas que atuem de forma positiva no comportamento das pessoas. Por isso, busca-se algo relativamente novo no espaço acadêmico e de grande relevância tanto para psicólogos quanto para os funcionários da segurança pública, pois, para Lacaz (1996, apud CREPOP, 2008), a saúde do trabalhador configura um conjunto de conhecimentos e de práticas com a finalidade de estudar, analisar e intervir nas relações entre trabalho e saúde-doença.

Para alguns teóricos, o trabalho é o fundamento da vida humana e da sociedade. Engels (1982) afirma que o trabalho criou o próprio homem e que o desenvolvimento deste contribuiu significativamente para que o homem consolidasse seus laços sociais. Sendo também o trabalho a base da teoria marxista, Marx (1968) descreve que o homem passa a se diferenciar dos demais animais logo que passa a produzir sua própria vida material, determinando, dessa forma, seus vínculos sociais e políticos.

De acordo com Mendes et al (2002), o trabalho constitui um espaço importante de relações interpessoais, fonte de realização pessoal, bem como desenvolvimento de habilidades. É um espaço privilegiado de socialização [01] e de definição de identidades; portanto, o modo de adoecer de um indivíduo provavelmente está diretamente ligado ao modo de viver deste dentro e fora do ambiente de trabalho. 

Segundo Dejours (1992), o sofrimento no trabalho tem origem na mecanização e robotização das tarefas, mas, principalmente nas pressões e imposições da organização. Na visão dejouriana, o trabalho contém vários elementos que influenciam a concepção que o trabalhador tem de sua própria representação, que pode ser a razão para o sofrimento, e este, por sua vez, é capaz de desestabilizar a identidade, conduzindo para problemas psíquicos.

Dentre as psicopatologias relacionadas ao trabalho destacam-se como principais os Transtornos de Estresse, Síndrome de Burnout, Síndrome do Pânico, entre outros. No campo laboral, o estresse é um dos principais desencadeadores de sofrimento. Chiavenato (1999) considera que o estresse é a conexão das reações físicas, químicas e mentais de uma pessoa a estímulos ou estressores no ambiente e, dependendo do que gera, ele adquire nomenclatura específica, como por exemplo, estresse pós-traumático e síndrome de burnout.

A Síndrome de Burnout caracteriza-se pelo esgotamento físico e emocional, insatisfação pessoal, passando a pessoa a apresentar comportamento agressivo e irritadiço (PEREIRA, 2002). O Transtorno de Estresse Pós-Traumático e o Transtorno de Estresse Agudo vão se caracterizar pela presença de um estressor externo, como a exposição ou vivência de episódio traumático (FRANÇA, 1996). 

A Síndrome do Pânico, por sua vez, é um transtorno de ansiedade e diferencia-se das demais condições mentais pelos ataques inesperados e recorrentes, com crises acompanhadas de alguns sintomas específicos como medo, desconforto no peito, despersonalização, sensação de falta de ar, entre outros (SCARPATO, 2001). 

No caso dos trabalhadores do sistema prisional, Silveira (2009) discute a convivência dos agentes penitenciários com duas sociedades ao mesmo tempo, tendo em vista que a prisão é “uma sociedade dentro de uma sociedade” (THOMPSON, 1991 apud SILVEIRA, 2009, p. 05), ou seja, é uma organização social na qual estes profissionais aprendem a conviver com os hábitos, costumes, gírias, entre outros.

Deste modo, ao entrar em conflito ou choque social, esses trabalhadores passam por um processo de socialização intra e extramuros, ocasionando, assim, um desgaste físico e psicológico. Os mesmos apresentam-se sempre desconfiados e suspeitando das pessoas; além do aparente desgaste físico, emocional e dos problemas de saúde, estes profissionais também sofrem consequências sociais pelos vínculos que caracterizam os encarcerados [02], como a exclusão e a violência de forma geral (SILVEIRA, 2009).

É comum que esses profissionais apresentem alto grau de estresse e seus reflexos negativos físicos e psíquicos entre outros problemas, em função do dano psicológico e da mudança de convívio.  Porém, Mendes (2002) enfatiza que, apesar de estar associado a sensações de desconforto, o estresse pode ter consequências negativas (ansiedade destrutiva, medo, tristeza e raiva.) ou positivas (equilíbrio, alegria, podendo haver momentos de ansiedade discreta, criativa) para o indivíduo, por isso é importante que cada sujeito encontre seu nível suportável de estresse.    

Diante dessas situações de trabalho no sistema penitenciário, esta pesquisa tem como objetivo identificar a existência (ou desencadeamento) de possíveis psicopatologias provenientes da profissão e das condições de trabalho do agente penitenciário. 

 Sendo assim, o tema deste projeto justifica-se pela necessidade de estudos na área, já que o agente penitenciário realiza um importante serviço público de alto risco (BAHIA, 1994), devido às pressões sofridas dentro e fora do ambiente de trabalho, como lidar diretamente com os apenados, muitas vezes vinculadas ao crime organizado, além da superlotação carcerária, precárias condições de trabalho e risco de morte durante as rebeliões, dentre outros agentes estressores.

2. Fundamentação Teórica

2.1 Saúde Mental do Trabalhador

Com base na teoria Dejouriana (1992), entende-se que o sofrimento patogênico do indivíduo surge quando a organização do trabalho entra em conflito com os desejos do sujeito, ou seja, com o funcionamento psíquico deste. A partir daí, são criadas as estratégias defensivas do homem, em relação ao ambiente, para se proteger. 

Segundo o manual de “Doenças Relacionadas ao Trabalho”, do Ministério da Saúde (BRASIL, 2001), tratando-se dos transtornos mentais e do comportamento relacionados a este, o trabalho é mediador de integração social, tanto pelo seu valor econômico, quanto pelo seu valor simbólico e cultural. Portanto, as ações implicadas no ato de trabalhar (para algumas pessoas) podem ter efeitos físicos e psíquicos negativos para os trabalhadores, pois,

O trabalho não é apenas uma atividade; ele é, também, uma forma de relação social, o que significa que ele se desdobra em um mundo humano caracterizado por relações de desigualdade, de poder e de dominação. Trabalhar é engajar sua subjetividade num mundo hierarquizado, ordenado e coercitivo, perpassado pela luta para a dominação (DEJOURS, 2008, p. 27). 

Dentre as estratégias defensivas utilizadas pelo indivíduo, destaca-se a ocultação da doença. O profissional procura encobrir seus sentimentos e angústias para que não pareça fragilizado, sobretudo diante da família e amigos. Das atitudes defensivas, salientam-se duas características existentes no comportamento do sujeito; a primeira diz respeito ao silêncio do corpo, como por exemplo, sua sexualidade; e a segunda diz respeito à relação existente entre doença e trabalho, ou seja, a vergonha de parar de trabalhar, principalmente se for do sexo masculino, que provavelmente sofrerá maior preconceito da sociedade (DEJOURS, 1992).

Dejours (1992) discute um novo conceito de saúde e considera três elementos fundamentais para a saúde do trabalhador. Sendo a fisiologia, ou seja, o funcionamento do corpo (análise do funcionamento do organismo, as regras que asseguram seu equilíbrio e sua sobrevivência), a psicossomática (relações que existem entre o que se passa na cabeça das pessoas e o funcionamento de seus corpos) e por fim, a psicopatologia do trabalho (adoecimento psíquico do ser humano, o que se denomina historicamente doença ou transtorno mental).

Sendo assim, a angústia frente aos problemas transforma-se em fuga, fazendo com que o trabalhador se distancie da coletividade social e siga em direção à decadência, como alcoolismo, violência e, consequentemente, o desprezo das pessoas e a depressão. Enfim, procuram saídas que podem levar ao risco de morte (DEJOURS, 1992).

2.2 O Trabalho do Agente Penitenciário

De acordo com o Manual do Assistente de Presídio, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP – BA), o agente penitenciário desenvolve seu papel na qualidade de observador, orientador e disciplinador, como estruturador de um trabalho de base voltado para a preparação do interno e de seu reingresso à vida social (BAHIA, 1994).

O agente penitenciário ou assistente de presídio é, sem dúvida, o componente humano de maior valia na implementação da política penitenciária, da sua atuação fazendo depender, relevantemente, o êxito ou fracasso desta tarefa. Sendo “ele quem, primeiro e constantemente, trava contato com o preso, quem lhe impõe e exercita a disciplina, que lhe traduz os resultados e reflexos sociais da conduta do apenado” (BAHIA, 1994, p. 7).

Este profissional constitui-se como principal disciplinador no processo de ressocialização do detento através do contato direto e rotineiro com o mesmo. Deste modo, lhes são exigidas não só habilidades indispensáveis para o cumprimento de sua função, como também bom relacionamento dentro e fora do ambiente de trabalho, valores morais e éticos, além de uma estrutura psíquica muito consistente. Mas, como dizia Dejours (1949, p. 45) “até indivíduos dotados de uma sólida estrutura psíquica podem ser vítimas de uma paralisia mental induzida pela organização do trabalho”.

Os procedimentos habituais desenvolvidos pelo agente penitenciário são imprescindíveis à segurança e ao andamento do estabelecimento penal, como: a troca de plantões, sendo cada plantão de 24 horas de trabalho, compensado por 72 horas de descanso, escala de serviço, recebimento de internos, liberação de internos, revista interna, corporal e de visitantes, conferência de internos, escolta e distribuição de refeições, além do desempenho de cargos como chefe de segurança, chefe de vigilância e chefe de equipe. Portanto, tendo o contato direto com os internos e sendo visto por estes como responsáveis pela custódia, estes profissionais estão expostos às situações geradoras de estresse, como por exemplo, intimidações, ameaças e agressões verbais.  

Como o trabalho da unidade prisional é de vinte e quatro horas (24 horas) diárias, ou seja, é continuo, os funcionários estão sujeitos a horários atípicos de trabalho podendo sofrer as implicações como a redução das funções cognitivas, por causa da privação parcial ou total do sono. O trabalho noturno também é causador de transtornos fisiológicos relacionado com distúrbio do sono, que se somam a problemas de ordem social e afetiva, como as dificuldades enfrentadas na convivência em família, bem como nos círculos de amizade que ficam prejudicados em decorrência das atividades profissionais.

Sendo assim, além destes problemas os agentes penitenciários sofrem o fenômeno da prisionização, pois se sabe que na prisão existem dois presos, o apenado e o funcionário, que em menor ou maior grau, adotam as transformações advindas do ambiente prisional, bem como suas dinâmicas.         

2.3 Saúde Mental e Sofrimento no Trabalho

Para Dejours (1992), a insistência do ser humano em viver em um ambiente adverso é uma das principais consequências do sofrimento no trabalho. Por isso, identificar a raiz deste sofrimento e compreender a relação do trabalhador com este é de fundamental importância, pois, para esse autor, a primeira vítima do sistema não é o aparelho psíquico, mas sim, o corpo dócil e disciplinado, entregue às dificuldades inerentes à atividade laborativa.  Dessa forma, se fabricam os “corpos dóceis, que podem ser submetidos, que podem ser utilizados, que podem ser transformados e aperfeiçoados (FOUCAULT, 1987, p.126). A partir dessa manipulação dos corpos e suas subjetividades e, por que não dizer, desses corpos subjetivos (BRITO, 2012), o sofrimento é instalado.

Ao abordar a relação saúde mental-trabalho, devem-se considerar aspectos das condições de trabalho relacionados à organização e ao sofrimento mental, tais como o ambiente físico (temperatura, pressão, barulho, etc.), ambiente químico (poeira, fumaça, gases tóxicos, etc.), ambiente biológico (vírus, fungos, bactérias, etc.) e ainda as condições de higiene e segurança.

O Ministério da Saúde (BRASIL, 2001) reconhece uma série de transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho, como por exemplo, delírio, transtornos cognitivos, estresse pós-traumático, neurose profissional, transtorno de vigília-sono, síndrome do esgotamento profissional (burnout), síndrome do pânico e alcoolismo crônico. Porém, estudos sobre psicopatologia do trabalho mostram que o sofrimento no trabalho repercute não só na vida psíquica, ocorrendo assim uma desestruturação na saúde em todos os seus aspectos, como a doença mental e a doença somática.

Segundo Dejours (1992, p. 52) “o sofrimento começa quando a relação homem-organização está bloqueada, quando o trabalhador usou o máximo de suas faculdades intelectuais, psicoafetivas, de aprendizagem e de adaptação”. Portanto, o adoecimento dos profissionais depende da estrutura psíquica e mental do sujeito e da capacidade deste para suportar as pressões do trabalho. Este sofrimento é agravado pela insatisfação, medo e sentimento de incapacidade e inutilidade. O adoecimento no trabalho deve ser avaliado no contexto em que acontece, bem como deve ser pensado no sujeito que sofre, pois o sofrimento psíquico é anônimo e suportado individualmente.

3. Abordagem Metodológica

3.1 Tipo de Estudo

Essa pesquisa foi do tipo quali-quantitativo. Qualitativo, pois as informações se apresentam sob forma de descrições narrativas feitas a partir das entrevistas semiestruturadas realizadas com os agentes penitenciários. Quantitativo por que os dados obtidos na Escala de Qualidade de Vida (WHOQOL) foram convertidos para uma forma numérica, com a colaboração de gráficos (BARROS e LEHFELD, 2007).

3.2 Local e Sujeitos da Pesquisa

O espaço escolhido para realização desta pesquisa foi o Conjunto Penal de uma cidade do interior da Bahia que, dentre o grupo de funcionários, conta com 101 agentes penitenciários, sendo 20 do sexo femininos e 81 do sexo masculinos.  Esta unidade prisional tem capacidade para 416 detentos e sua população carcerária atual é de 814 custodiados de ambos os sexos, provisórios e condenados, dando cumprimento às penas privativas de liberdade, em regime fechado, semi-aberto e aberto.

O estudo teve como participantes 09 agentes penitenciários, do gênero masculino e com tempo de serviço entre 11 e 15 anos, considerando as implicações de fatores internos e externos na saúde mental e qualidade de vida desses trabalhadores.

3.3 Aspectos Éticos da Pesquisa

Esta pesquisa foi embasada de acordo com as diretrizes e normas da Resolução 196 de 10 de outubro de 1996, do Ministério da Saúde, que normatiza as pesquisas realizadas com seres humanos, e será analisada pelo Comitê de Ética da FTC Salvador, seguida do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), que será assinado pelos indivíduos-participantes da pesquisa, a fim de garantir a proteção nos aspectos de sigilo e ética. Neste sentido, toda pesquisa envolvendo seres humanos deverá sempre tratá-los em sua dignidade, respeitá-los em sua autonomia e defendê-los em sua vulnerabilidade.

3.4 Técnicas e Instrumentos de Coleta e Análise de Dados

Os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram a Escala de Qualidade de Vida e uma entrevista semi-estruturada realizada com os mesmos participantes, a fim de aprofundar e esclarecer as informações obtidas com o instrumento anterior, principalmente aqueles relacionados às influências do trabalho na vida desses indivíduos.

A Escala de Qualidade de Vida foi desenvolvida pelo grupo WHOQOL (World Health Organization Quality of Life), que definiu qualidade de vida como “a percepção do indivíduo de sua posição na vida no contexto da cultura e sistema de valores nos quais ele vive e em relação aos seus objetivos, expectativas, padrões e preocupações” (The WHOQOL Group, 1995 p. 34). A definição do Grupo WHOQOL reflete a natureza subjetiva da avaliação que está imersa no contexto cultural, social e de meio ambiente. O que está em questão é a percepção do respondente/paciente que está sendo avaliado. Esta escala foi utilizada para averiguar as condições de bem-estar desses trabalhadores em relação à sua saúde física e psíquica.  

A interpretação dos dados coletados foi realizada com a análise dos dados a partir das instruções do instrumento utilizado, bem como análise do conteúdo (BARDIN, 2011) das entrevistas, sendo posteriormente discutidas com o embasamento teórico utilizado.

4. Resultados e Discussão

Para a análise do resultado do conteúdo o questionário foi dividido em oito categorias. Na parte investigativa, com a utilização da entrevista semi-estruturada, obteve-se um resultado elevado de desmotivação devido à falta de reconhecimento no trabalho, a possibilidade de estresse psíquico devido à sobrecarga mental e a tensão do ambiente, possibilidade de distúrbios do sono por conta do trabalho noturno (plantão de 24 horas) e mudanças na família e nas relações sociais como consequência da atividade desenvolvida no trabalho.

Categoria 01: Escolha da Ocupação

Durante a entrevista, ao questionar os participantes sobre o motivo da escolha desta ocupação, percebemos que esta foi, na maior parte das vezes, uma falta de escolha e não uma escolha propriamente dita, tendo em vista as dificuldades de inserção no mercado de trabalho na atualidade, ainda mais se tratando de um município com poucos investimentos no campo do trabalho. Dessa forma, o trabalho como agente penitenciário ocupa o papel de suprir as necessidades básicas de sustento e sobrevivência dessas pessoas, como podemos visualizar em suas falas:

O salário e carga horária. (Entrevistado 3).
Necessidade de trabalhar com as garantias da iniciativa pública. (Entrevistado 5).
Oportunidade de estabilidade econômica. (Entrevistado 6).
Falta de oportunidade de concursos em outras áreas na cidade. (Entrevistado 7).
Falta de opção. (Entrevistado 4).
Opção, quando prestei o concurso, planejava ficar pouco tempo na função e fazer outro concurso, mas já faz mais de 14 anos. (Entrevistado 2).
Precisando de trabalho. (Entrevistado 1).
Salário melhor, estabilidade, ilusão de poder. (Entrevistado 8).

Categoria 02: Sentimento em relação ao trabalho

Nessa categoria, encontramos certa diversidade nas respostas. Alguns se mostraram desmotivados e insatisfeitos com seu trabalho e condições de exercício profissional:

(Sinto-me) Não realizado. (Entrevistado 7).
Desempenhando minha função normal, precisando de melhorias. (Entrevistado 1).
Importante, sem motivação por parte do Estado. (Entrevistado 2).
Não estou motivado, pois o sistema penitenciário não tem a devida atenção pelo governo e nós funcionários nos sentimos desprezados por não termos salários condizentes com a nossa função. (Entrevistado 3).
De mão atadas diante de tantos problemas e nenhuma perspectiva de melhora (Entrevistado 8).

Por outro lado, outros demonstraram um pouco mais de satisfação, mesmo ressaltando o sentimento de impotência frente a situações de reincidência criminal dos detentos ou mesmo a falta de reconhecimento profissional de sua ocupação:

Não tenho nada que reclamar, sinto uma pessoa normal. (Entrevistado 4).
Por um lado orgulhoso por prestar um serviço com dignidade e dentro dos padrões morais, por outro, um pouco frustrado e impotente com o elevado índice de reincidência criminal. Infelizmente não depende só de nós. (Entrevistado 6).
Gosto muito do que faço e acho uma das atividades mais importantes da sociedade, mesmo não tendo o devido reconhecimento. (Entrevistado 5).

Categoria 3: Papel do Trabalho

O trabalho do sistema prisional, devido à exposição destes trabalhadores a situações estressantes, além do trabalho noturno, proporciona maior risco ao adoecimento. Para Ferreira e Mendes (2001), a forma como o trabalho é visto permite ao indivíduo torná-lo significativo ou não, influenciando a percepção que ele assume para cada sujeito. Acerca da importância do trabalho em suas vidas, parte dos entrevistados atribui à sua ocupação, mais uma vez, a mera função de sustento:

Meio de sustentar a família. (Entrevistado 4).
Um meio de ganho do sustento. (Entrevistado 7).
Um meio necessário para a subsistência do homem. (Entrevistado 5).

A partir da construção da percepção do trabalho, surgem vivências de prazer e sofrimento. Assim, alguns trazem um sentido diferenciado, atrelado à satisfação pessoal e profissional:

Muito importante para o homem, e a pessoa precisa trabalhar para mostrar sua capacidade. (Entrevistado 1).
Muito importante qualquer que seja, tem que ser exercido com responsabilidade e profissionalismo. (Entrevistado 3).
O trabalho é justamente o que diz o clichê; dignifica o homem, é o meio pelo qual todos nós garantimos o nosso sustento e podemos proporcionar à nossa família uma melhor qualidade de vida. (Entrevistado 6).

Com relação à contribuição social, há um descrédito no papel desta estratégia de segurança pública:

Na teoria seria uma ajuda na ressocialização do interno, mas na prática isso não acontece. (Entrevistado 2).

Categoria 04: Sentimento sobre o Plantão

Quando interrogados sobre a expectativa de entrar e sair do plantão, os agentes penitenciários expressam estresse e tensão:

Como esse trabalho é muito estressante e perigoso, chego ao plantão um pouco tenso. (Entrevistado 1).
Sempre com uma expectativa que algo há de acontecer. Inclusive nada. (Entrevistado 2).
Tenso, preocupado, quase em pânico (entrevistado 8)
Desmotivado, mas procuro fazer o meu melhor, apesar de todas as dificuldades. (Entrevistado 3).

Ao sair, demonstram sensação de alívio por não ter acontecido nenhuma situação conflituosa e/ou perigosa, ao mesmo tempo em que demonstram grande cansaço e desgaste físico e emocional:

Um alívio muito grande, por ter tido um plantão sem alteração. (Entrevistado 1).
Aliviado, relaxado e com o dever cumprido. (Entrevistado 3).
Ainda que não aconteça nada fora da normalidade, sempre saio com dores, tenso, sono e cansado. (Entrevistado 2).
Sinto sono devido ao plantão. (Entrevistado 4).
Aliviado, mas cansado. (Entrevistado 7).
Aliviado, não posso negar, por ter transcorrido tudo bem e por mais um dia de vitória. A exceção disso é se houver uma fuga, uma rebelião ou outro problema dessa dimensão, mas isso é muito raro acontecer. (Entrevistado 6).
Estressado, mais aliviado e preocupado com a vida fora do trabalho medo de ser assassinado (Entrevistado 8).

Nessa perspectiva, as principais consequências, segundo Bulhões (1998), da carga mental e psíquica são: fadiga, diminuição da produtividade, falta de ânimo e de otimismo (depressão) e atitudes negativas que podem levar à dependência de álcool ou de outra droga.  

Essa autora afirma que a privação do sono devido ao trabalho noturno produz diminuição da capacidade em tarefas com exigência de rapidez, precisão, memorização, entre outras. Veigas (2007) acrescenta, ainda, que estresse, distúrbios gastrointestinais e cardiovasculares, aumento de peso, irritabilidade e insônia são também consequências do trabalho noturno.  

Categoria 05: Aspectos positivos e negativos no trabalho

Com relação aos pontos positivos, os profissionais destacam a importância da boa relação social com os colegas de trabalho e, mais uma vez, os benefícios financeiros desta ocupação. Um deles fala, ainda, sobre a satisfação em poder ajudar outra pessoa; no caso, poder conversar e aconselhar alguém que está em privação de liberdade.

Quando chega o fim do mês e sai o salário, que não é bom, mas dá pro gasto. (Entrevistado 1).
A folga e remuneração. (Entrevistado 4).
A companhia de bons colegas. (Entrevistado 2).
Os colegas. (Entrevistado 7).
A convivência com os colegas, apesar de algumas desavenças, o que é natural numa atividade de grande risco. (Entrevistado 5).
Os amigos/colegas no nosso relacionamento do cotidiano e também o fato de poder ajudar um preso, aconselhá-lo, em suma, contribuir para sua ressocialização. (Entrevistado 6).

Em relação aos aspectos negativos, apareceram três tipos de respostas. Um delas diretamente relacionada às condições de trabalho, envolvendo estrutura física e escassez de recursos, além dos aspectos políticos relacionados à gestão, como podemos ler abaixo:

As dificuldades encontradas na unidade prisional, poucos funcionários estrutura deteriorada (física) falta de materiais, combustível, carro etc. (Entrevistado 3).
A politicagem de uma forma geral. Pessoas incapacitadas para estarem gerindo o sistema penal. A sociedade alienada cumprindo um programa de aversão fomentado por poderosos, mas o que mais me desagrada é colega corrupto, é a falta de exemplo. (Entrevistado 6).
A insegurança, o descaso das autoridades competentes (direção, governo, SEAP). (Entrevistado 8).

Outro padrão de resposta - mais prevalente, inclusive -, está ligado aos aspectos interpessoais, abrangendo relacionamento com os colegas e discordância em relação à postura dos mesmos:

Pessoas que se escoram nos outros e não cumprem suas tarefas sobrecarregando os outros. (Entrevistado 5).
Os colegas fuxiqueiros, que vive olhando a vida dos outros, alguns nem todos. (Entrevistado 1).
A presença de maus colegas. (Entrevistado 2).
O convívio com os colegas que não levam o trabalho a sério. (Entrevistado 4).

Também foi citado como aspecto negativo o estigma negativo da profissão. Desta forma, o estigma negativo apontado pelos agentes penitenciários não deixa de ser uma extensão do estigma que marca os encarcerados. Para Silveira (2009), é do fato da condição vivenciada pelos agentes penitenciários torná-los desacreditáveis nos contextos extramuros, que trazer a público sua qualidade de custodiador pode torná-los depositários de um estigma, num movimento de deslocamento que legitimamente cerca os presidiários.

Silveira (2009) afirma ainda que os agentes tornam-se ainda passíveis de outra marca decorrente de psicopatologias do trabalho tais como: nervosismo, insônia, paranoia, estresse, depressão, dependências químicas.

Categoria 06: Concepção de saúde e doença

Nos itens sobre a percepção dos trabalhadores no que diz respeito à saúde e doença, estes avaliam a saúde como um bom funcionamento do organismo e um bem-estar físico, mental e social. Sendo assim, os trabalhadores estão de acordo com a concepção de saúde, pois para a OMS, saúde não é apenas a ausência de doença, mas uma condição de completo bem-estar em todos os aspectos da vida humana.    

É você estar bem fisicamente e com seu psicológico tranquilo. (Entrevistado 3).
É gozar de boa forma física, esta bem comigo mesmo e com os outros. (Entrevistado 2).
Para mim é um perfeito equilíbrio do organismo que se traduz num bem estar físico e mental. (Entrevistado 6).
Uma condição física e mental que não impeça de realizar o que deseja. (Entrevistado 5).

No aspecto doença, podemos observar nas respostas um ponto de vista similar relacionado à compreensão desta, como um desequilíbrio do organismo e mau funcionamento do ser humano.

É a pior coisa no ser humano. (Entrevistado 1).
Ausência de saúde. (Entrevistado 2).
É uma das formas de se romper com o equilíbrio do organismo, pode ser manifesta, mas também pode ser silenciosa, de qualquer forma ocasiona distúrbios interferindo no normal funcionamento do organismo. (Entrevistado 6).
A impossibilidade de me manter plenamente ativo (Entrevistado 5).

Categoria 07: Estratégias de cuidado

Nas questões pertinentes à saúde mental, os agentes penitenciários participantes deste estudo informaram que não fazem tratamento psicoterapêutico e/ou medicamentoso. O tratamento psicoterápico seria de grande relevância para esses profissionais, pois lhes proporcionaria a diminuição da carga psíquica e consequentemente uma melhor condição da saúde mental e qualidade de vida. Sendo assim, ao expressar suas estratégias de cuidado, eles descreveram o que fazem para manter o bem-estar e preservar sua saúde, procurando atividades que lhes proporcionem prazer.   

Prefiro ficar só e ouvir músicas. (Entrevistado 1).
Ocupo a mente com pensamentos bons, faço diversas tarefas. (Entrevistado 3).
Durmo, faço caminhada, leio a bíblia. (Entrevistado 2).
Reflito sobre meu problema para tentar solucioná-lo. (Entrevistado 7).
Tento espairecer, vou ao clube, faço exercício físico, mas não tem nada mais prazeroso e revigorante do que brincar e passear com meus filhos. (Entrevistado 6).

Para a preservação da saúde, apontam comportamentos semelhantes, não só como meio de prevenir doenças, mas também como forma de distração e lazer, como por exemplo, a prática de atividade física e alimentação adequada.   

Tento não levar problemas do trabalho para casa e invisto bastante no meu lazer e da minha família. (Entrevistado 6).
Atividade física. (Entrevistado 4).
Procuro ter uma boa alimentação, não perder noite, não fumar, não beber e praticar esportes. (Entrevistado 2).
Procuro me alimentar bem e as vezes atividades físicas. (Entrevistado 1).

Categoria 08: Relações afetivas e sociais

Ao interrogar os agentes penitenciários sobre mudanças nas relações sociais e familiares devido às atividades desenvolvidas no trabalho, observa-se que o tempo fora do trabalho é muitas vezes situado distante da coletividade. Além disso, este tempo não seria livre, sem os estereótipos comportamentais, pois, uma vez despersonalizado no trabalho, ele permanecerá despersonalizado em casa (DEJOURS, 1992).  Assim, os problemas e dificuldades encontrados no ambiente de trabalho aparecem, primeiramente, na família e, consequentemente, nas relações sociais.

Seria hipocrisia dizer que não, esse trabalho é o maior mosaico de exemplos para qualquer pessoa, ninguém é mais o mesmo depois dessas experiências.  (Entrevistado 6).

Nesta categoria, ao perguntar sobre as dificuldades encontradas na vida de modo geral, os agentes penitenciários enfatizaram a questão da família, como podemos notar:

Problemas com a família (Entrevistado 3).
Dificuldade de manter uma família (Entrevistado 7).
Não tenho dificuldade de encarar problemas no dia-a-dia, por isso é que vivo a vida como um desafio todos os dias (Entrevistado 4).
Se controlar no dia-a-dia (Entrevistado 8).

Na parte quantitativa, foram analisados os dados obtidos na Escala de Qualidade de Vida – WHOQOL –BREF. Este instrumento é um questionário formado por 26 itens relacionados à avaliação subjetiva do indivíduo em relação aos aspectos que interferem em sua vida, tratando-se de um construto multidimensional que abrange quatro domínios.

Os participantes da pesquisa preencheram as questões pertinentes aos domínios físico, psicológico, relações sociais, ambiente. As médias obtidas pelos diferentes domínios foram semelhantes, demonstrando certa similaridade entre esses aspectos na vida dos indivíduos analisados.

O domínio físico caracteriza-se por dor e desconforto, energia e fadiga, sono e repouso, atividades da vida cotidiana, dependência de medicação ou de tratamentos e capacidade de trabalho. O domínio psicológico é caracterizado por sentimentos positivos, pensar, aprender, memória e concentração, autoestima, imagem corporal e aparência, sentimentos negativos, espiritualidade, religiosidade e crenças pessoais. O domínio das relações sociais é caracterizado por relações pessoais, suporte (apoio) social, atividade sexual. O domínio do meio ambiente se caracteriza por segurança física e proteção, ambiente no lar, recursos financeiros, cuidados de saúde e sociais: disponibilidade e qualidade, ambiente físico: poluição, ruído, trânsito, clima, transporte.

Gráfico 1. Média dos Domínios

Gráfico 1. Média dos Domínios

De acordo com a média dos aspectos de Qualidade de Vida e com base nos resultados obtidos no gráfico 1, o maior escore dentre os domínios foi alcançado pelo domínio psicológico, com média de 81,02%. Logo após, o domínio físico com média de 78,17%. O domínio das relações sociais obteve média de 72,22% e o domínio ambiental com média de 56,75%.

O domínio psicológico apresentou o maior resultado positivo (81,02%), como podemos observar também nas entrevistas, as questões pertinentes à saúde mental, nas quais 100% dos agentes penitenciários que participaram deste estudo responderam que não fazem tratamento psicoterapêutico e/ou medicamentoso.

O domínio físico (caracterizado por dor e desconforto, energia e fadiga, sono e repouso, atividades da vida cotidiana, dependência de medicação ou de tratamentos e capacidade de trabalho), apresentou resultado positivo (78,17%), sendo a segunda maior média entre os domínios. Podemos notar, com base nas entrevistas, que esses profissionais utilizam-se de estratégias de preservação da saúde, não só como meio de preveni-la, mas também como forma de distração e lazer. Contudo, Bulhões (1998) afirma que a privação do sono devido ao trabalho noturno produz diminuição da capacidade em tarefas com exigência de rapidez, precisão, memorização, entre outras. Segundo a autora, há consequências muito negativas da carga mental e psíquica relacionada ao trabalho.

O domínio das relações sociais apresentou a terceira maior média (72,22%). Os agentes penitenciários enfatizaram a importância da boa relação com os colegas de trabalho e destacaram esta relação como pontos positivos. Sendo assim, este resultado poderá ter implicações satisfatórias no aspecto psicológico desses trabalhadores justificando a maior média deste domínio.

O domínio do ambiente apresentou a menor média entre os domínios (56,75%). O resultado obtido pode ter sofrido influências de aspectos como ambiente físico (temperatura, pressão, barulho, etc.), ambiente químico (poeira, fumaça, gases tóxicos, etc.), ambiente biológico (vírus, fungos, bactérias, etc.), e ainda as condições de higiene e segurança que está diretamente relacionado ao ambiente de trabalho dos agentes penitenciários, por ser um ambiente insalubre e de alto risco.

Gráfico 2. Média dos aspectos de Qualidade de Vida

Gráfico 2. Média dos aspectos de Qualidade de Vida

O gráfico 2 mostra a diferença dos aspectos Dor e Desconforto, Dependência por Medicação ou de Tratamento e Sentimento Negativos, pois eles possuem características diferentes dos outros indicadores, e por esse motivo estão apresentados em outra cor. Esses indicadores são classificados como aspectos negativos, sendo assim, quanto menor seus valores melhor o aspecto de Qualidade de Vida.

O aspecto da Dor e Desconforto apresentou média relativamente positiva com 19,44%, fazendo paralelo com o questionário, observa-se que os agentes penitenciários utilizam-se estratégias de cuidados para tratar da saúde. O aspecto de Dependência de medição ou de tratamento apresentou a menor média com 11,11%, pois todos os entrevistados disseram que não fazem tratamento medicamentoso ou psicoterápico. O aspecto de Sentimento negativo também apresentou média positiva de 22,22%, sendo que os participantes, segundo dados do questionário, pensam positivamente ao entrar no plantão. No aspecto de auto-avaliação de Qualidade de Vida os agentes penitenciários avaliam como razoável com 69,44%.

5. Considerações Finais

Em vista do que foi apresentado, conclui-se que a atividade laboral é de grande relevância para a vida do indivíduo, sendo este um importante mediador das relações interpessoais. Por esse motivo, este ambiente, no qual as pessoas passam grande parte do seu tempo, deve ser tão saudável quanto o ambiente familiar.

De acordo com os dados obtidos, as condições do ambiente de trabalho são o principal causador do adoecimento psíquico desses profissionais e as condições psicológicas apresentam-se razoavelmente bem. No entanto, percebemos certa incongruência entre o que dizem esses dados e o que mostram outras pesquisas, inclusive apresentadas ao longo deste trabalho. Além disso, nos momentos informais, antes e depois da utilização dos instrumentos de coleta de dados, percebeu-se que os agentes penitenciários apresentaram discurso diferente do momento oficial, inibindo e restringindo suas falas.

Não poderíamos, no entanto, deixar de apresentar as informações que eles próprios decidiram externalizar, o que é uma condição de pesquisa, o respeito à fala dos entrevistados. Também não poderíamos, entretanto, deixar de mencionar essa percepção construída ao longo da pesquisa de campo. Pudemos observar grande angústia dos agentes penitenciários em relação ao medo e à insegurança, à atenção à profissão por parte do estado, no que diz respeito à prevenção e tratamento da saúde destes trabalhadores.    

Diante da condição de desamparo da profissão pelo poder público, no que diz respeito à saúde do trabalhador, torna-se de grande relevância criar estratégias junto aos órgãos competentes para a promoção de políticas públicas, prevenção da saúde e apoio aos acometidos de alterações psíquicas e possíveis transtornos de saúde mental.

Sendo assim, o tratamento psicológico é de grande relevância e poderá intervir nos aspectos relacionados ao bem-estar e saúde mental dos trabalhadores do sistema penitenciário que convivem diretamente com o perigo e que muitas vezes são mal vistos pela sociedade, bem como, ajudá-los a lidar em seu cotidiano tanto no ambiente de trabalho como nas relações familiar e social.

Vale salientar que no cenário do sistema prisional os apenados têm mais direitos e exigências do que o próprio funcionário, tais como assistência social e psicológica, professor, entre outras, pois o governo não oferece políticas públicas para fazer valer o direito do trabalhador, uma vez que este não tem ao menos o amparo à saúde mental, sendo que para este tratamento deve-se pagar ainda muito caro e muitas vezes o próprio plano de saúde não inclui o atendimento psiquiátrico e psicológico.

Dentre as políticas públicas necessárias para o trabalhador, deve-se pensar também em cursos de reciclagem profissional, para os trabalhadores expostos a muitas e distintas realidades como os agentes penitenciários, pois a profissão exige muito de suas habilidades e do desempenho da função, além de concurso para reposição dos profissionais demitidos ou afastados por motivos de doença e outros problemas.

Sobre os Autores:

Daiana Souza Andrade - Discente do Curso de Psicologia da FTC-Jequié.

Orientadora: Monique Araújo de Medeiros Brito - Docente do Curso de Psicologia da FTC-Jequié.

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