História da Psiquiatria no Brasil

História da Psiquiatria no Brasil
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Até meados do século XIX, não havia qualquer forma de assistência específica aos doentes mentais. Os ‘loucos’ erravam pelas ruas, eram encarcerados nas prisões ou reclusos em celas especiais das Santas Casas de Misericórdia”. (Antunes, 1999, p.31-32)

Dois fatos, segundo Paim (1991), foram marcantes para o surgir dos primeiros trabalhos ligados à patologia mental no Brasil: A mudança da Corte portuguesa para o Rio de Janeiro em 1808 e a criação do primeiro jornal de medicina do país.

A corte trouxe com ela o médico cirurgião José Correia Picanço (1745-1823), lente jubilado de anatomia e cirurgia da Universidade de Coimbra e cirurgião-mor do reino, que ao chegar no país obteve do regente a criação de uma escola de cirurgia. O curso médico foi iniciado no hospital real militar, no mesmo local onde fora construído posteriormente o edifício d tradicional Escola de Medicina da Bahia. No mesmo ano um curso de medicina também fora criado no Rio de Janeiro.

O primeiro jornal de Medicina, fundado por José Francisco Xavier Sigaud (1796-1856), de título “O propagador de ciências médicas” ou “Anais de Medicina, cirurgia e Farmácia”, teve papel decisivo no desenvolvimento da cultura médica do país. Possibilitou a reunião de profissionais da medicina contribuindo para o nascimento da “Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro”.

Foi sugerida a criação de uma casa de saúde ou hospício de doidos para abrigar aqueles trancados nos quartos de suas famílias, os que andavam livremente pela cidade e os que habitavam o Hospital da Santa Casa de Misericórdia. As reivindicações vinham com maior força dos médicos e higienistas vinculados à sociedade de Medicina e cirurgia do rio de Janeiro. Segundo Antunes (1999), era uma intenção da sociedade daquela época organizar, disciplinar e normalizar a cidade em busca de uma salubridade da mesma.

Segundo os médicos da época, o manicômio seria, além de abrigo para tais desvalidos, um campo de úteis observações muito proveitosas ao doente, acreditava-se que quanto mais se conhecessem as moléstias com mais habilidades seriam tratadas.

As condições da santa casa de misericórdia, principalmente no que tange à área reservada aos loucos era insalubre. Paim cita um trecho de um artigo da época escrito pelo doutor Luiz Vicente de-Simoni, publicado na Revista Médica Fluminense em setembro de 1839 onde trata sobre a necessidade da construção de um manicômio ou outro estabelecimento exclusivamente dedicado aos loucos. Segundo ele na Santa Casa de misericórdia.

“A parte reservada aos doentes mentais no Hospital da Santa Casa continha em um corredor estreito, situado sob uma sala destinada às aulas da faculdade. Os enfermos mentais ficavam separados dos outros doentes do hospital apenas por um assoalho de tábuas sem forro. O local em que se encontravam tinha um pé direito muito baixo, e estava dividido em doze pequenas células, onde se acumulavam quarenta pacientes... Lá havia um tronco de madeira onde durante o dia , em uma casa religiosa e de caridade, prendiam os escravos do hospital que tinham que ser supliciados à chicote. Durante a noite, os guardas sempre se utilizavam de tão aviltante meio de contenção para imobilizar os doentes em acesso de delírio, por força furioso, aos quais também fustigam com a pretensão de acalma-los” (Paim apud De-Simoni, p. 7)

Atendendo apelos da época, o Imperado Pedro II funda um hospital de alienados, o Hospício Pedro II, ainda como anexo do hospital da Santa Casa de misericórdia da Corte. Antes mesmo do início das obras do hospital no terreno da praia vermelha, foram enviados para uma casa reformada e adaptada, nas localidades da construção, todos os doentes da Santa Casa. Uma situação difícil de se gerir acabou sendo criada, devido ao estado de abandono no qual se encontravam e mesmo devido aos reflexos da própria doença. O doutor José Martins da Cruz Jobim tornou-se então responsável pela casa e é por muitos, considerado o primeiro médico de doentes mentais do país.

O Hospício Pedro II foi inaugurado em 5 de dezembro de 1852, e foi em sua época considerado o mais belo edifício da América do Sul. O fato de estar subordinado à Santa Casa fez com que dela ainda dependesse sua administração, mesmo em sede distinta. Ficou muito tempo fora do alcance da administração pública, assemelhando-se nesse período mais a um convento que a um hospital.O domínio das irmãs era absoluto, o diretor e os médicos ficavam adstritos às informações que as irmãs lhes ministravam.

Somente a partir de 1884, com a instalação das cátedras de Psiquiatria nas Faculdades de Medicina da Bahia e do Rio de Janeiro, o estudo das doenças mentais passou a constituir um ramo à parte da patologia interna e não mais unido a outras enfermidades.

Seu funcionamento guiava-se pelos princípios do isolamento, vigilância, distribuição e organização do tempo dos internos, com vistas à repressão, controle e individualização” (Mitsuko, 1999, p.32). As intervenções dos Psiquiatras da casa sofreram grande influência das idéias de Pinel que propunham afastar o louco do que era considerada a fonte de suas loucuras, ou seja, a família, a sociedade e seus hábitos de forma geral.

Após a proclamação da república passa a ser chamado Hospital Nacional dos Alienados e sua administração é transferida para o estado, e substituição à Santa Casa de Misericórdia. Juliano Moreira fora nomeado para dirigi-lo. Sob sua direção é criado o provável segundo laboratório de Psicologia no Brasil o “Laboratório de pesquisa experimental da clínica psiquiátrica do hospital nacional dos alienados”. Ainda segundo Mitsuko (1999, p.44)

“O pensamento psiquiátrico brasileiro da época tinha como principal característica o ecletismo, que conjugava o alienismo clássico, especialmente Pinel e Tuke, com o organicismo, em particular numa de suas vertentes, a teoria da degenerescência, fortemente calcada na concepção hereditária da loucura”

A teoria da degenerescência propunha a higienização e disciplinarização da sociedade além de pregar uma hierarquia social, estando no ápice dela a raça ariana e na base a raça negra (segundo a teoria mais propensa à degeneração por sua suposta inferioridade biológica). Essas idéias ganharam mais força com o agravamento dos problemas sociais na virada do século (necessidade de controle das massas). A questão da ordem, do controle é tomada de grande importância. Pode-se entender, portanto, o porque da ênfase na criação de asilos, eles são espaços de exclusão dos desordeiros.

Outro local importante na gênesis da psiquiatria como ciência no Brasil foi o “Hospital Juquery”. Foi construído fora da zona urbana da cidade de São Paulo apresentando lá o pensamento hegemônico da época no Brasil. Dava legitimidade à exclusão de indivíduos indesejáveis, mas que não se enquadravam no sistema penal. As técnicas mais utilizadas eram: alternância de banhos quentes e frios, malarioterapia, traumatoterapia, laborterapia e terapias medicamentosas.

A “Colônia de Psicopatas do Engenho de Dentro” deve ser ressaltada como marcante já que foi uma das primeiras referências da perspectiva psicoterápica no Brasil num momento em que os métodos psiquiátricos mostravam-se dominantes.

A “Liga Brasileira de Higiene Mental” foi fundada em 1923 por Gustava Riedel com o objetivo de prestar assistência ao doente mental. Esse objetivo inicial, entretanto, foi sendo alterado e as metas da liga passaram a enfatizar a profilaxia e a educação de indivíduos, transferindo a preocupação da cura para prevenção, o que teria sido um avanço não fossem essa preocupação pautada nas ideológicas eugênicas.

Sob essa perspectiva, a psiquiatria pretendia exercer controle sob as problemáticas pelo ordenamento do espaço urbano. Tinha autoridade para punir e banir os desajustados. Buscaram combater o alcoolismo, o jogo, a prostituição e o crime. A doença mental nessa época foi levada a ser uma espécie de sinônimo de criminalidade, fazendo-se assim o pareamento entre louco e periculosidade, sempre com base na teoria da degenerescência (apoiada em nomes como Spencer, Darwin, Galton, Comte, Wundt, Lombroso e outros). Grande parte dos ditos loucos perigosos era “coincidentemente” negra, o que se explica pela contextualização sócio-histórica de nosso país onde os negros foram sistematicamente explorados e marginalizados.

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