Paciente Psicótico: uma História de Luta pela Inclusão Social

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Resumo: Este estudo, que apresenta uma revisão integrativa da literatura científica, consiste na análise da luta do doente mental pela inclusão social, sendo que na década de 70 começou no Brasil, o chamado movimento pela Reforma psiquiátrica, sendo ainda um processo em construção. Contudo, a realidade atual que cerca o doente mental está distante do otimismo pregado pela reforma psiquiátrica.

Palavras-chave: Inclusão social, Doente mental, Reforma psiquiátrica brasileira, Preconceito.

1. Introdução

O Tema do artigo é a história de luta do doente mental pela inclusão social. Mostrando, assim, a história da psicose baseada na intolerância, encontrando no cárcere a resolução do problema que era visto como um empecilho para o desenvolvimento social. Destacando também os problemas atuais, encontrados mesmo após a reforma psiquiátrica que veio para combater o preconceito e a exclusão social do’’ postulado louco’’.

O Objetivo do artigo é mostrar a exclusão do doente mental pela sociedade, destacando pontos históricos e recentes de descriminações e de luta. No desenvolvimento, o tema foi dividido usando-se do conceito de psicose, da história de exclusão social do psicótico, das conquistas do doente mental marcada pela reforma psiquiátrica, e da realidade pós essas conquistas.

Na atualidade, o que cerca o doente mental está distante do otimismo pregado pela reforma psiquiátrica.

2. Metodologia

Foi realizado uma revisão de literatura na qual foram usados artigos dos anos 2000 a 2013, em um total de 11, advindos dos seguintes autores: Gabriela Rinaldi Meyer; Denise Martin Sergio Baxter, Andreoli Rosa, Maria Ferreiro Pinto, Tânia Maria Hourneaux de Mendonça Barreira; Ronaldo Rodrigues Pires, Verônica Morais Ximenes, Bárbara Barbosa Nepomuceno; Silvana Carneiro Maciel; José Ferreira de Mesquita, Maria Salet Ferreira Novelino, Maria Tavares Cavalcanti; Silvana Carneiro Maciel; Daniela Ribeiro Barros; Antônia Oliveira Silva; Leoncio Camino; Núbia Schaper Santo; Patty Fidelis de Almeida; Ana Teresa Venancio; Pedro Gabriel Delgado; Lucilene Cardoso, Sueli Aparecida Frari Galer; Benilton Bezarra Jr.

3. Desenvolvimento

3.1 Conceito de psicose.

O psicótico seria um sujeito dividido, apreendido no campo da linguagem e totalmente fora do discurso, esse discurso seria estar em uma relação dialetável, de troca com o outro e não subsumido ao outro (MEYER, 2008). Como confirmou Lacan (1965-66\1998) em seus estudos: O sujeito sobre o qual operamos no campo da psicanálise é o sujeito dividido, apreendido na estrutura da linguagem. É mostrado em um fragmento clínico retirado de um caso que foi atendido no Centro de Atenção psicossocial do município do Rio de Janeiro, no Caps, como seria o psíquico de pacientes que apresentam quadros de psicose, "Eles me mostram as pessoas antes de eu chegar nos lugares, mostram a roupa que eu vou vestir definindo-a por mim, isso acontece principalmente quando vou a algum evento com pessoas novas, que não conheço e deste modo eles me casam via telepatia com essas pessoas que começam a agir contra mim por pressão deles’’(ano 2008).

Os transtornos psicóticos não possuem uma alta prevalência na população em geral (de 0,5% a 1,0%), mas representam para a sociedade uma sobrecarga. A esquizofrenia, por exemplo, é um transtorno grave que começa em uma faixa etária de 15 a 25 anos, que possui uma evolução crônica e necessita de longo tratamento. É caracterizado por prejuízos no pensamento, linguagem, percepção, auto-percepção e experiências psicóticas, como delírios e alucinações (Rev Saúde Pública 2011; Denise Martin Sergio Baxter, Andreoli Rosa,Maria Ferreiro Pinto,Tânia Maria Hourneaux de Mendonça Barreira).

3.2 A História da psicose marcada pela exclusão social.

Ao longo da história, como afirma Foucault (1991), o lugar que a loucura ocupa na sociedade foi se modificando. Sua concepção foi marcada pela crença no louco como alguém com poderes divinos à posterior segregação como alguém que ameaça a ordem social (PIRES, XIMENES, NEPOMUNECO, 2013). Ainda de acordo com Foucault (1972), no século XVII ocorreu o que chamamos de ‘’A grande internação’’, era uma época em que a loucura era vista como um empecilho para a sociedade, ou seja, um problema, e colocada totalmente no âmbito da exclusão social. Dessa forma estavam espalhadas por toda a Europa casas de internações, constituindo um espaço, ao mesmo tempo, de acolhimento, correção e reclusão. Estas casas além dos postulados loucos recebiam ladrões, mágicos, prostitutas, mendigos e criminosos (MACIEL, 2012).

No Brasil, os primeiros asilos para internações de doentes mentais, foram criados na época de 1808, com a finalidade de removê-los da sociedade (MESQUITA, NOVELINO, CAVALCANTI, 2010). Com o crescimento da população, pois, a sociedade brasileira enxergou nos chamados loucos um problema e usou como destino deles a prisão ou a Santa Casa de Misericórdia, sendo este um local de amparo e caridade e não de cura. Esses insanos ficavam amontoados em porões e sofriam repressões físicas quando desenvolviam crises, sem auxilio de médicos, expostos a contágios por doenças infecciosas e em estado de subnutrição. A intenção, com isso, era retirar das ruas e da sociedade o doente mental e não oferecer a ele um tratamento terapêutico, ou seja, uma ação de salvaguardar a ordem pública (ROCHA, 1989, p.13). O chamado saber psiquiátrico, dessa forma, acabou isolando o paciente da sua família e da própria sociedade, o aprisionando em instituição especializada, com o argumento que o seu isolamento era necessário para a sua proteção e para a proteção da própria sociedade (MACIEL, 2012).

O surgimento do modelo manicomial no Brasil foi ao final da segunda guerra mundial, principalmente os manicômios privados. Pois com a criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS),nos anos 60, o Estado passou a utilizar os serviços psiquiátricos do setor privado. Dessa forma, cria-se uma “indústria para o enfrentamento da loucura” (AMARANTE, 1995:13). No final do primeiro meado do século XX, quando em 1961, o médico italiano Franco Baságlia  defende a instalação de um modelo em que o doente mental voltasse a viver com sua família. Essas ideias fizeram surgir diversas discussões no Brasil , que tratavam da desinstitucionalização do portador de sofrimento mental e da humanização do tratamento a essas pessoas, com o objetivo de promover a reinserção social (MESQUITA, NOVELINO, Maria TaCAVALCANTI, 2010).

3.3 O movimento pela reforma psiquiátrica e as conquistas geradas

Na década de 70 começou no Brasil, o chamado movimento pela Reforma psiquiátrica, sendo ainda um processo em construção. Ocorreram denúncias quanto à política brasileira de saúde mental em relação à política de privatização da assistência psiquiátrica por parte da previdência social, quanto às condições (públicas e privadas) de atendimento psiquiátrico à população (MESQUITA, NOVELINO, Maria CAVALCANTI, 2010).

A reforma surgiu, assim, com a finalidade de criticar o saber psiquiátrico e o modelo hospitalocêntrico no que se refere à assistência psiquiátrica, levando ênfase na reabilitação ativa em detrimento da custódia e da segregação (MACIEL; Daniela BARROS; SILVA; CAMINO; 2009). Sendo uma luta pelos direitos dos doentes mentais reclusos em manicômios, enfatizando que o modelo anterior de tratamento não satisfazia mais a sociedade. Uma vez que a violência observada nos manicômios e a exclusão de pacientes psiquiátricos já eram motivos de discussão acerca dos direitos desses pacientes (SANTO; ALMEIDA; VENANCIO; DELGADO; 2000).

No final do ano de 1987 foi realiza-se o II Congresso Nacional do MTSM em Bauru, SP, em que houve a concretização do Movimento de Luta Antimanicomial, sendo construído o lema ‘’por uma sociedade sem manicômios’’ e estabelecendo-se também o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Luta Antimanicomia. Rompendo, assim, com a segregação e com a exclusão, buscando a inclusão dos chamados ‘’alienados’’ no contexto social e político, dando voz e ação a pessoas que durante toda a história estiveram alijadas de qualquer participação social e política (Silvana Carneiro Maciel, ano 2012). Essa luta antimanicomial possibilitou o surgimento de serviços de atendimento extra-hospitalares como: Núcleo de Atenção Psicossocial (NAPS); Centro de Atendimento Psicossocial (CAPs I, CAPs II, CAPs III, CAPsi, CAPsad); Centro de Atenção Diária (CADs); Hospitais Dias (HDs); Centros de Convivência e Cultura. Havendo a criação do programa de volta para casa, instituído pelo presidente lula, por meio da assinatura da Lei Federal 10.708 de 31 de julho de 2003. O objetivo deste programa é realizar a inserção social dessas pessoas, incentivando a organização de uma rede ampla e diversificada de recursos assistenciais e de cuidados, facilitadora do convívio social, capaz de assegurar o bem-estar global e estimular o exercício pleno de seus direitos civis, políticos e de cidadania (MESQUITA, NOVELINO, CAVALCANTI, 2010).

3.4 Realidade da inclusão social do doente mental no contexto da reforma psiquiátrica.

A lei vigente (lei 10.216) trata da garantia dos direitos básicos do doente mental, inclusive o de ter acesso aos melhores recursos diagnósticos e terapêuticos disponíveis, numa rede de serviços diversificada; ressalta a necessidade de políticas específicas de desospitalização e reconhece a internação hospitalar como mais um dos recursos terapêuticos válidos, desde que de boa qualidade (CARDOSO, GALERA, 2011).

Atualmente, há mais de dez anos da Lei 10.216 (Brasil, 2001), percebe-se que muito já foi conquistado com a diversidade de serviços criados nos vários níveis de atenção em todo território brasileiro (PIRES, XIMENES, NEPOMUNECO, 2013).

Contudo, a realidade atual que cerca o doente mental está distante do otimismo pregado pela reforma psiquiátrica (MACIEL, 2012). Pois o que vemos hoje ainda é um cenário de intensas reivindicações, questionamentos e lutas em defesa da dignidade e dos direitos humanos das pessoas com transtorno mental (PIRES, XIMENES, NEPOMUNECNO, 2013).

A Reforma supunha que com o desaparecimento dos manicômios, ou a transformação dos hospitais psiquiátricos e com o tratamento em comunidade, resolveria o problema da cronicidade do doente mental. Ao contrário desse pensamento, a desinstitucionalização coloca em destaque a persistência da cronicidade e a insuficiência ou a completa inadequação dos programas alternativos, sanitários e sociais, tudo isso agravado pela baixa qualidade dos serviços substitutivos, os extra-hospitalares (CARDOSO, APARECIDA, GALER, 2011).

A formação de recursos humanos é outro desafio fundamental, uma vez que os novos profissionais da rede são formados por jovens que não passaram pelo processo de luta política e ideológica que envolveu a criação do movimento antimanicomial. Dessa forma, a formação desses profissionais torna-se uma tarefa complexa, sendo necessário dar-lhes uma formação teórica e técnica sólida, de forma que ela suscite uma vocação crítica e criativa, de modo a atender aos desafios que um processo de transformação contínuo, como a Reforma, impõe de modo constante (BEZARRA, 2007).

Além disso, a efetivação da reforma psiquiátrica e a desospitalização no Brasil devem ser repensadas uma vez que a inclusão do doente na família, baseado no programa de volta para casa, coloca em questão o fato da família ainda não está preparada para arcar com a responsabilidade do tratamento e assumir esse novo papel. Pois durante séculos o doente mental foi retirado do seio familiar e da sociedade, com o argumento de que ele precisava ser cuidado por quem era capacitado para isto, ou seja, médicos, em locais isolados. Agora, com todas as transformações trazidas pela reforma psiquiátrica, depara-se com a dificuldade de reempregar o doente no lar e na sociedade, uma vez que para esta o paciente psicótico é tecido como “louco”,’ “bizarro” e agressivo, gerando, assim, um medo em abrigá-los.

Dessa forma, a inclusão do paciente psicótico não é um papel somente da família, mas da sociedade em geral, isto significa que é preciso transformar a maneira de ver as pessoas com transtornos mentais como os "outros’’(SALLES; BARROS, 2013). Assim, fica evidente a fragilidade da sociedade para receber pacientes desinstitucionalizados, uma vez que, a maioria dos esforços se volta para a transformação dos pacientes psicóticos, mas poucos se voltam para a mudança nas crenças preconceituosas e comportamentais da sociedade a que eles serão destinados com o fechamento dos hospitais (MACIEL, 2012).

No entanto, Hirdes (2009) considera que não podemos perder de vista de que a cidadania é fruto de uma construção histórica resultante das problematizações concretas que cada sociedade produz. Compreende que a cidadania se constitui como um processo em andamento onde a sociedade deve estar empenhada na luta e problematização da realidade desigual em que se encontra (PIRES, XIMENES, NEPOMUNECO, 2013).

4. Considerações Finais

Verifica-se que os doentes mentais sofreram muito com o preconceito e a exclusão social. Com a reforma psiquiátrica as condições melhoraram, mas ainda é necessário defesa de políticas de atenção à saúde mental na comunidade, entre outros tantos. Na verdade, a luta pela inclusão do doente mental na sociedade significa uma tentativa de construir uma nova sociedade, baseada em novos valores e relações sociais.

Sobre os Autores:

Carina Peixoto - Acadêmica de medicina da Faculdade de Minas- BH

César Silva - Acadêmico de medicina da Faculdade de Minas- BH

Orientador: Evaristo Magalhães - formado em Filosofia e Psicologia. Mestre em Educação e Doutor em Clínica Psicanalítica pela UFMG.

Referências:

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