Centros de Atenção Psicossocial: Um Outro Olhar

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Centro de Atenção Psicossocial - CAPSOs Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) fazem parte da nova estratégia de políticas públicas em saúde mental no Brasil, esta é uma luta que começou há cerca de 30 anos com o advento da reforma psiquiátrica, que, por sua vez, é a responsável pela transição do modelo centrado nos hospitais psiquiátricos para um modelo de atenção comunitária.

Reforma Psiquiátrica

A reforma psiquiátrica surgiu no final da década de 70 e foi motivada pelos próprios trabalhadores de saúde mental devido a uma série de denúncias de violência nos manicômios e hospitais psiquiátricos e, também, como uma resposta ao que percebiam como uma espécie de mercantilização da loucura.

No final da década de 80 foi criado o primeiro Centro de Atenção Psicossocial - CAPS - em São Paulo, enquanto na década seguinte começaram a entrar em vigor as normas para a regulamentação dos procedimentos de atenção diária em tais centros de atenção psicossocial.

No ano de 2001 o Congresso Nacional aprovou a Lei número 10.216, que determinava ao Estado a responsabilidade de consolidar uma mudança do sistema assistencial para garantir o acesso de todos a um tratamento mais resolutivo e menos excludente.

Em 2002 as portarias 336 e 189 do Ministério da Saúde regulamentaram e atualizaram as normas de funcionamento dos CAPS, além de destinar recursos financeiros para eles.

Centros de Atenção Psicossocial

Foi o surgimentos dos CAPS que demonstrou a possibilidade de construção de uma rede substitutiva ao hospital psiquiátrico no país.

Os CAPS foram criados para organizar a rede municipal de atenção a pessoas com transtornos mentais severos e persistentes. Nestes centros são prestados serviços de saúde mental abertos e comunitários que oferecem atendimento diário individualizado e acompanhamento clínico visando a re-inserção de pessoas portadoras de transtornos mentais.

Os CAPS são divididos por territórios e responsáveis por uma população adscrita, ou seja, cada serviço abrange uma determinada região que é seu território. Isso faz com que seus profissionais tenham que estar diretamente envolvidos com as questões sociais da comunidade.

Nos CAPS são oferecidos diversos tipos de atividades terapêuticas, como psicoterapia individual ou de grupo, orientação e acompanhamento do uso de medicação, oficinas terapêuticas, atividades comunitárias além de atendimento domiciliar e aos familiares. As oficinas podem ser variadas, dependendo da necessidade da clientela, desde esporte ao artesanato. A Meta do Ministério da Saúde é a existência de um CAPS para cada 100 mil habitantes.

Tabela 1. – Evolução do número de CAPS no decorrer dos anos 

Ano/Época Nº de CAPS
Final da década de 80  6
Década de 90 179
2002 (portaria 336) 424
2007 1173+

Estrutura e Método de Trabalho

CAPS - por Samy FerreiraAs equipes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são formadas por vários profissionais de nível superior, como por exemplo, psiquiatras, psicólogos e enfermeiros, e por profissionais de nível médio como auxiliares para suporte em limpeza, cozinha e segurança patrimonial.

O Imóvel utilizado para abrigar o CAPS deve ter estilo residencial, estar localizado em uma área de fácil acesso à população e contar com um ambiente que favoreça o acolhimento e a hospitalidade. O usuário deve ser estimulado a ver o CAPS como um território livre e fácil de ser acessado. Os conceitos primordiais do serviço são o acesso universal e o acolhimento. Outro conceito fundamental é o acompanhamento, Os CAPS tem a responsabilidade de dar continuidade ao cuidado do paciente, mesmo que ele não permaneça no serviço. O atendimento é sempre individualizado, de acordo com as necessidades do usuário.

Os CAPS funcionam pelo menos durantes os 5 dias uteis da semana, o funcionamento nos finais de semana depende dos tipos de serviço prestados.

Neste Centros podem ser fornecidos medicamentos e assessoria aos usuários e seus familiares quanto a sua aquisição e administração, essa pratica ocorre tanto nos grupos de medicação quanto individualmente.

OS CAPS são divididos de acordo com o tamanho da população atendida e o Público Alvo:

Tabela 2 – Divisão de CAPS por tamanho

Tipo Tamanho
CAPS I Entre 20 e 70 mil habitantes
CAPS II Entre 70 e 200 mil habitantes
CAPS III Acima de 200 mil habitantes


 Tabela 3 – Divisão de CAPS por público alvo

Tipo Público alvo
CAPSi Infância e Adolescentes
CAPSad Usuários de Álcool e outras drogas


A característica mais distintiva do CAPS III é possuir leitos que permitem a hospitalidade noturna, funcionando em tempo integral tendo, portanto, capacidade para acolher situações de maior complexidade e dificuldade. Os CAPS III Funcionam 24 horas por dia, 7 dias por semana, o que exige uma equipe maior que nos CAPS I e II. 

Referências:

Brasil. Manual Audiovisual sobre Centros de Atenção Psicossocial e Saúde Mental na Atenção Básica: Um outro Olhar. Ministério da Saúde.

Brasil. Biblioteca Virtual em Saúdehttp://itd.bvs.br/itd-mod/public/scripts/php/page_show_glossarySearch.php?lang=pt&search=($)*(População%20Adscrita/(term))

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