Centros de Atenção Psicossocial: Um Outro Olhar

O Ministério da Saúde (Brasil) desenvolveu um manual audiovisual onde apresenta a estratégia dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que fazem parte da nova estratégia de políticas públicas em saúde mental no Brasil. Aqui são apresentados os principais tópicos abordados em tal manual de apresentação desta nova estratégia. No final da década de 70 iniciou-se a luta por uma mudança de paradigma na atenção à saúde mental, seu marco principal foi o advento da reforma psiquiátrica, sendo esta a responsável pela transição do modelo centrado nos hospitais psiquiátricos para um modelo de atenção comunitária.

Reforma Psiquiátrica

Foi no final da década de 70 que se iniciou o movimento de reforma psiquiátrica, que foi motivado por uma série de denúncias sobre violências e maus tratos dentro dos hospitais psiquiátricos e manicômios. Foram os próprios trabalhadores da área da saúde mental que iniciaram tal movimento, sendo, também, uma resposta ao que percebiam como um tipo de mercantilização da loucura.

O primeiro Centro de Atenção Psicossocial - CAPS só foi criado na década seguinte, na cidade de São Paulo, enquanto na década de 90 começou a entrar em vigor uma série de normas que regulamentavam os procedimentos de atenção diária nos CAPS

O Congresso Nacional aprovou a Lei número 10.216 no ano de 2001, tal lei determina ao Estado a responsabilidade de consolidar a mudança do sistema assistencial para garantir o acesso de todos a um tratamento mais resolutivo e menos excludente.

Em 2002 as portarias 336 e 189 do Ministério da Saúde regulamentaram e atualizaram as normas de funcionamento dos CAPS, além de destinar recursos financeiros para eles.

Centros de Atenção Psicossocial - CAPS

O surgimento dos Centros de Atenção Psicossocial demonstrou que havia possibilidade de construir uma rede que pudesse substituir os hospitais psiquiátricos no Brasil. Os CAPS foram criados visando organizar a rede de atenção básica à saúde mental das pessoas com transtornos mentais severos e persistentes, a nível municipal. Nos CAPS são ofertados atendimentos diários individualizados, assim como o acompanhamento clínica com foco na re-inserção de pessoas portadoras de transtornos mentais. Tais serviços de saúde mental são abertos e comunitários.

Os CAPS são distribuídos em regiões e cada CAPS é responsável por abranger uma determinada região/território. Este modelo de divisão por região acaba favorecendo um envolvimento maior entre os profissionais de saúde mental e as comunidades atendidas.

As atividades que são disponibilizadas nos Centros de Atenção Psicossocial são divididas, principalmente em:

  • Atividades Comunitárias,
  • Psicoterapia individual ou de grupo,
  • Orientação e acompanhamento do uso de medicação,
  • Oficinas terapêuticas,
  • Atendimento domiciliar e/ou aos familiares

A evolução do número de CAPS, segundo divulgado pelo Ministério da Saúde do Brasil, entre a década de 80 e o ano de 2007 é bem expressivo. No final da década de 80 haviam 6 Centros de Atenção Psicossocial no Brasil, já ao final da década de 90 o número de CAPS somava 179, após a portaria 336, no ano de 2002, o número de CAPS no Brasil chegou a 424. Já no ano de 2007 haviam mais de 1173 Centros de Atenção Psicossocial em funcionamento.

 

Tabela 1. – Evolução do número de CAPS no decorrer dos anos (Ministério da Saúde, Brasil)

Ano/Época Nº de CAPS
Final da década de 80  6
Década de 90 179
2002 (portaria 336) 424
2007 1173+

Modo de Estruturação e o Método de Trabalho

Por padronização os imóveis que são utilizados para abrigar os CAPS são residências, ou ter estilo residencial, sendo de fácil acesso para a população. O ambiente deve ser configurado para passar o máximo de conforto possível, para dessa forma favorecer a sensação de acolhimento por parte dos usuários. O acesso universal e o acolhimento devem ser os principais norteadores do serviço.

Quanto à equipe, os CAPS contam com diversos profissionais para dar a atenção necessária aos usuários. Dentro do quadro funcional é primordial a presença de psiquiatras, psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais. Para o auxílio a tais profissionais e para manter a qualidade no serviço aos usuários dos CAPS, estes devem contar também com auxiliares na área de limpeza, cozinha e segurança patrimonial.

Os profissionais do CAPS sãos os responsáveis pelo acompanhamento aos cuidados dos usuários, assim como a orientação aos familiares e/ou responsáveis pelos cuidados no ambiente extra-CAPS. No Centro de Atenção Psicossocial o atendimento é individualizado, sendo adaptado à necessidade do usuário.

Os CAPS podem ser divididos em CAPS I, CAPS II e CAPS III, de acordo com o tamanho da população atendida, conforme tabela abaixo (Ministério da Saúde, Brasil)

 

Tabela 2 – Divisão de CAPS por tamanho

Tipo Tamanho
CAPS I Entre 20 e 70 mil habitantes
CAPS II Entre 70 e 200 mil habitantes
CAPS III Acima de 200 mil habitantes

A principal diferença entre os CAPS III e os demais CAPS, além do tamanho da população atendida, é que nestes são ofertados leitos que permitem a hospitalização noturna e funcionam em tempo integral. Desta forma, a característica principal do CAPS III é poder oferecer uma capacidade de acolher situações de maior complexidade, especialmente por funcionarem 24 horas por dia e 7 dias por semana.

Quanto ao público-alvo, também existem os CAPS que atendem exclusivamente crianças e adolescentes (CAPSi), quanto os CAPS-AD atendem à população usuária de álcool e outras drogas.


Tabela 3 – Divisão de CAPS por público alvo (Ministério da Saúde, Brasil)

Tipo Público alvo
CAPSi Infância e Adolescentes
CAPSad Usuários de Álcool e outras drogas

Quanto ao funcionamento, os CAPS devem funcionar pelo menos durante 5 dias úteis por semana, porém, dependendo do tipo de serviço prestado, estes podem funcionar também nos finais de semana. Nos CAPS são fornecidas orientações, assessoria aos usuários e a seus familiares quanto à aquisição e administração de medicações necessárias para cada usuário, de acordo com a avaliação médica especializada e individualizada para cada usuário, os CAPS também podem fornecer as medicações.

 

Referências:

Brasil. Manual Audiovisual sobre Centros de Atenção Psicossocial e Saúde Mental na Atenção Básica: Um outro Olhar. Ministério da Saúde.

Brasil. Biblioteca Virtual em Saúde http://itd.bvs.br/itd-mod/public/scripts/php/page_show_glossarySearch.php?lang=pt&search=($)*(População%20Adscrita/(term))

Como citar este artigo:

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SILVESTRE, Josel. Centros de Atenção Psicossocial: Um Outro Olhar. Psicologado, [S.l.]. (2009). Disponível em https://psicologado.com.br/psicopatologia/saude-mental/centros-de-atencao-psicossocial-um-outro-olhar . Acesso em .

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Silvestre, J., 2009. Centros de Atenção Psicossocial: Um Outro Olhar. [online] Psicologado. Available at: https://psicologado.com.br/psicopatologia/saude-mental/centros-de-atencao-psicossocial-um-outro-olhar [Acessed 11 Aug 2020]

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SILVESTRE, Josel. Centros de Atenção Psicossocial: Um Outro Olhar [online]. Psicologado, (2009) [viewed date: 11 Aug 2020]. Available from https://psicologado.com.br/psicopatologia/saude-mental/centros-de-atencao-psicossocial-um-outro-olhar