Caso do Professor que Matou a Aluna: o Psicopata Mora ao Lado?

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O interesse do público pelas notícias sobre crimes está em ver a punição por crimes que desejamos ou aceitamos cometer um dia [1]. Para Freud, a repressão dos instintos delitivos por meio da moral não os destrói. Esses instintos apenas ficam guardados no inconsciente por um sentimento de culpa, uma tendência a confessar. Ao ver um programa policial, haveria, segundo Freud [2] “[...] uma compensação às restituições que alguém coloca ao próprio sadismo”. Em Totem e tabu [3], afirmou que a tentação de repetir o ato do transgressor exigia o isolamento e a quarentena de quem violava um tabu. Desse modo, toda reação punitiva tinha como pressuposto, entre os membros do grupo, impulsos idênticos aos proibidos. Para Mead, sob outro enfoque, mas chegando aos mesmos resultados de Freud, a hostilidade em relação aos criminosos contribui para aumentar a solidariedade e o amor dos cidadãos não delinqüentes [4]. Isso implicaria um reforço coletivo da moralidade. No entanto, por trás desse fundamento racional do castigo, há sua verdadeira função: “a gratificação pelas agressões desejadas, porém reprimidas” [5].

O caso do professor que matou a aluna e ex-namorada parece contrariar essa tese. A maioria do povo não admite sequer matar alguém, quem dirá atirar três vezes contra sua “alma gêmea”. Além disso, todos buscam distanciar-se do assassino, seja por sua visão equivocada do amor como “posse”, seja por seu aparente perfil “psicopata”. 

O curioso é que, para os maiores filósofos da humanidade, o amor depende da posse ou está relacionado ao que sentimos quando nos apoderamos de algo. Schopenhauer é explícito ao relacionar amor com posse. Para esse filósofo, o amor é uma ilusão subjetiva, um estratagema para que a natureza consiga atingir seu fim: a multiplicação da espécie. Isso se confirmaria pelo fato de que o apaixonado não deseja simplesmente a correspondência amorosa: “[...] mas a posse, isto é, o gozo físico” [6]. A busca inconsciente dos enamorados pela procriação também se confirmaria pelo fato de os homens gostarem de mulheres com seios grandes (mais leite para as crias) e também pela atração entre os opostos (maior mistura de material genético, criando espécies mais fortes) [7].

Na obra O banquete, de Platão, sete amigos tentam descrevem o amor. De ressaca por uma noitada anterior, resolvem beber apenas o suficiente para explicarem qual o melhor conceito sobre o “amor”. Não importa descrever a versão de cada um. Até porque Platão considera sofismas as seis primeiras análises. Endeusam o sentimento “amor”, mas não o explicam. Só havia um filósofo no recinto, aquele que estava realmente à procura da verdade [8]. Era Sócrates. Ele teria ouvido a verdade sobre o amor de uma mulher de Mantinéia, Diotima. Para ela, o amor é fruto da conspiração da Pobreza de ter um filho com Recurso, filho de Prudência. Depois de um banquete em homenagem ao nascimento de Afrodite, banqueteavam-se os Deuses. Recurso exagerou na dose e acabou cochilando no Jardim. A Pobreza aproveitou-se da situação e teve um filho com Recurso, o Amor. Esse filho vive num extremo. Será para sempre pobre em homenagem a mãe. Mas puxou o pai e, portanto, sabe o que é belo e bom. Está sempre à procura disso, mas nunca consegue. Daí porque o amor é necessidade, é desejo. Isso só existe, segundo Sócrates, quando não temos. Afinal, somente se deseja: “[...] o que não está à mão nem consigo, o que não tem, o que não é ele próprio e o de que é carente”. Por isso Romeu e Julieta se amam, porque nunca podem ter um ao outro. O obstáculo é a rixa entre as famílias. Em Tristão e Isolda, o cavaleiro chega a morrer de amor ao acreditar na impossibilidade de ter a Princesa em seus braços. Aqui o empecilho que sustenta o amor entre os pombinhos é a diferença entre classes sociais. Daí porque consideram o amor platônico um sofrimento, o eterno desejo por aquilo que não se tem.

O que importa considerar é que Sócrates não diferencia, em essência, o amor entre seres humanos do amor pelas coisas. Daí aproximar o sentimento de amor ao de posse, à necessidade de ter. Nesse sentido, é amor tanto o desejo de um jovem por uma Ferrari quanto pela mulher que o despreza. Nos dois casos, há desejo pelo que não se tem. O afeto até seria maior pela Ferrari. Afinal, quanto maior é a impossibilidade de ter, maior o desejo. No segundo caso, pelo menos já se tem a amizade da garota, falta uma dose de coragem e competência para usar as palavras certas para acertar o coração da donzela. Da Ferrari, tem-se somente um pôster. O que faz Sócrates é apenas graduar em termos de qualidade o amor. Seria próprio dos jovens, segundo ele [9], desejar coisas/corpos bonitos, enquanto os mais velhos teriam interesse em almas belas. No entanto, em ambos os casos, há necessidade de ter, e, portanto, amor.

O tratamento do amor desvinculado da posse é atribuído sem razão ao gênio de Aristóteles. Isso porque, na Ética eudemeia [10], o autor afirma que amar é regozijar-se. Nesse sentido, amar seria simplesmente alegrar-se com a existência do outro. André Comte, conferencista na Universidade de Paris, esclarece o equívoco. Segundo o autor, quando Aristóteles conceitua o amor dessa forma emprega o termo grego phílis – que quer dizer amizade – e não eros – o amor erótico. O primeiro termo descreveria: “o amor entre os pais e os filhos, ou entre os filhos e os pais [11]”. Seria o amor por aquele que não nos faz falta: “a quem com compartilho a sua vida, e ele(a), a minha” [12]. O termo philis também seria adequado para descrever o amor entre as pessoas casadas, aos companheiros. Já que, segundo André, o amor erótico não sobreviveria ao casamento [13]. Não obstante, o que importa é que Aristóteles não divergia de Sócrates quanto ao conceito de amor erótico e sua vinculação irremediável à idéia de posse.

Ainda segundo a concepção socrática de amor, é preciso distinguir o distanciamento voluntário e involuntário entre o sujeito e o objeto de desejo. Só assim se desmistifica o fato de matar por amor. O amor-erótico está sempre entre os extremos, entre a ignorância do outro ao seu conhecimento total. Aquele que não conhece não pode amar, tampouco aquele que compreende integralmente o outro. É preciso criar fantasia sobre o ser amado, daí a figura do príncipe encantado. Quando ele morre, acaba o amor. A canção de Claude Nougaro (Onde fica o Sena?) ilustra bem isso. Segundo ele: “[...] só que existe o tempo/ e o momento fatal/ em que o marido malvado/ mata o príncipe encantado”. Para que permaneça o amor, deve haver sempre a vontade, o desejo de possuir, de conhecer o objeto do desejo. Portanto, a distância entre o apaixonado e o objeto do desejo deve sempre existir. Mas a aproximação deve sempre ser buscada, ainda que isso diminua o amor. Quem aumenta a distância voluntariamente até aumenta o amor, mas não age em razão dele.

Outros são os motivos de quem mata supostamente por amor. Pode ser o egoísmo de não querer o objeto do desejo com outra pessoa ou até mesmo a ânsia de acabar com o sofrimento gerado pelo amor platônico. O prazer gerado pelo sexo, o total abandono do “eu”, implica o desejo da eterna repetição desse estado livre de preocupação [14]. Daí a dependência pelo corpo, pelo físico. A consciência dessa perturbação, de que pode perder o objeto de desejo por investidas de terceiros, chama-se ciúme [15]. Segundo Krishnamurti [16], nele existe sofrimento, ódio e violência. Além disso, a necessidade de repetir experiências com o objeto do desejo, e a consciência dessa impossibilidade – como um “pé na bunda” bem dado –, gera o sofrimento do amor platônico. Daí o alívio sentido pelos assassinos apaixonados quando extinguem o objeto de desejo.

A intensidade com que esses sentimentos vis se manifestam nos autores de crimes bárbaros sugere a tese de que, nesses casos, haveria um desvio comportamental no agente, uma tendência inata para cometer crimes, um psicopata. A professora Ana Beatriz, Psiquiatra e a autora do best seller “mentes perigosas: o psicopata mora ao lado” defende a existência de indivíduos com personalidade voltada ao crime. Segundo ela, a psicopatia não é uma doença mental. O ato criminoso praticado por esses indivíduos desviados é fruto de : “[...]um raciocínio frio e calculista combinado com uma total incapacidade de tratar as outras pessoas como seres humanos pensantes e com sentimentos” [17]. Elenca diversas características comuns aos psicopatas. Segundo a autora, o indivíduo com personalidade desviada, um criminoso em potencial, é espirituoso e divertido, não se constrange quando desmascarado com suas mentiras, tem uma visão narcisista e super valorizada de seus valores e sua importância, além de outras dez características [18].

Para Michel Foucalt, o conceito de psicopata é historicamente demarcado, surgindo com a ascensão da burguesia [19]. Segundo ele, o conceito de psicopata implica dobrar o delito com a criminalidade. Com isso o exame psiquiátrico busca: “[...] toda uma série de outras coisas que não são o delito mesmo, mas uma série de comportamentos, de maneiras de ser que, bem entendido, no discurso do psiquiatra, são apreendidas como a causa, a origem, a motivação, o ponto de partida do delito” [20]. Pesquisar as causas do delito não fazia sentido até o fim do período monárquico, em que não havia equivalência entre a pena e o dano produzido. O crime nessa época não atingia os interesses da sociedade, não representava uma quebra do pacto social. Por menor que fosse, representava uma insurreição contra o soberano [21]. Já o crime monstruoso era anulado em rituais de Soberania, que reconstituía em detalhes e com mais perversidade o próprio ato criminoso, anulando-o [22]. Daí afirmar Foucaut que, no período monárquico: “[...] não há mecânica do crime que seria da alçada de um saber possível; não há mais que uma estratégia de poder, que exibe sua força em torno e a propósito do crime[23]. Prova disso é que a criminologia surgiu apenas entre o fim do século XIX e começo do século XX [24].

O conceito de Psicopata foi criado sob uma aparente racionalidade, para satisfazer os interesses da burguesia. Para Foucalt, a burguesia não apenas ascendeu ao poder. Mas inaugurou uma nova forma de exercê-lo. Segundo ele, essa nova arqueologia permitiu a um só tempo: “[...] majorar os efeitos do poder, diminuir o custo do exercício do poder e integrar o exercício do poder aos mecanismos de produção” [25]. Tudo isso sob uma aparente racionalidade[26] das instituições. O ideal de que a pena deveria corresponder aos danos causados à sociedade permitia economizar despesas com a punição. O atestado de psicopatia permitia aumentar os efeitos do poder, pois punia o criminoso por atos cometidos bem antes do crime e sem qualquer relação aparente com ele, em clara ofensa ao princípio da legalidade. Afinal, como alerta Foucalt, lei nenhuma proibia ser o indivíduo imoral ou amar mais a si que aos outros. O conceito de psicopata seria uma técnica de normalização [27], a imposição de um padrão ético de conduta. A psiquiatria estava avançada, nessa época, e se sabia que os laudos psiquiátricos indicando uma personalidade voltada ao crime eram fajutos, risíveis, grotescos. Foucalt [28] demonstra casos em que a psicopatia era afirmada a partir do gosto do criminoso por jogos e automóveis. Não é coincidência que o homem normal seja conveniente ao burguês. Ele se casa antes dos 30 anos, tem filhos, constitui família e é feliz como empregado.

Como foi possível que a psicopatia se infiltrasse no Judiciário, já que esse conceito atenta contra o princípio da legalidade, outro ideal burguês? A ideia de colocar um psiquiatra para constatar a psicopatia dava autoridade ao laudo, pouco importando o grau de certeza científica da afirmação. Por outro lado, o ideal burguês do princípio da persuasão racional das decisões judiciais permitia que os juízes desprezassem o laudo, decidindo a normalidade do réu a partir de sua convicção pessoal. Na verdade, sempre homologavam o parecer técnico do Psiquiatra. No entanto, o sistema permitia a inserção de um médico que seria ao mesmo tempo, nas palavras de Foucalt, médico-juiz [29], sem tirar o poder do Juiz de Direito. A afronta à legalidade, ao punir o criminoso por atos anteriores ao delito, estava justificada pela aparente racionalidade do laudo médico, proveniente de um saber relacionado às ciências naturais.

Atualmente, a psicopatia também tem servido aos interesses dos donos do poder. O conceito de psicopata ganhou autonomia jurídica. Com isso, o médico-juiz sai de cena e o Juiz de Direito passa a determinar por si só quem é psicopata. No Código Penal (art. 59), o juiz deve determinar a pena-base para o delito, devendo considerar para efeito de cálculo a personalidade voltada ao crime. Isso permitirá estigmatizar o autor do crime, etiquetá-lo na linguagem do labelling aproach (moderna escola criminológica). Considerar o autor do crime um anormal também fundamenta o caráter reeducativo da pena, sua função corretiva (prevenção especial). O que implica, na prática, punir o criminoso além dos danos causados [30]. Sem contar que a etiqueta é feita sob o molde burguês. Isso permite estabelecer um benefício aos burgueses incompetentes, que são presos em suas empreitadas. Os criminosos do “colarinho branco”, por exemplo, não tem sua pena aumentada por suposta personalidade voltada ao crime. Eles não são supostamente perigosos, pois convivem integrados à sociedade. Por outro lado, os psiquiatras passam a utilizar o termo psicopatia no próprio consultório. Angariam novos clientes. Antes, apenas os loucos, agora também os anormais [31].

Aproximar o criminoso da população por meio da negação da ideia de amor-erótico desvinculado da posse e da psicose não implica considerar todos criminosos potenciais. Segundo Freud, o interesse do povo pelas notícias sobre crimes se justifica a partir da identificação entre os instintos do criminoso e os do resto da massa. A moral não destrói esses instintos, que ficam presos no inconsciente, como afirmado. No entanto, isso não impede que a internalização da moral religiosa ou de outros subsistemas sociais signifique para o indivíduo a disposição eterna de não cometer crimes ou determinado tipo de crime. O que não se pode é etiquetá-lo como impotente para a prática de crimes. Isso seria utilizar o conceito de psicopata ao reverso, pois teríamos que avaliar o sujeito a partir de suas ações bondosas, já que sua mente é impenetrável.

Sobre o Autor:

João Paulo Rodrigues de Castro - Analista judiciário no STJ, graduado em Direito pelo UNICEUB.

Referências:

BARATTA, Alessandro. Criminología crítica e crítica del derecho penal: introducción a la sociologia jurídico penal. Buenos Aires: Siglo XXI Editores Argentina, 2004.

Durkhein, Émile. Da divisão do trabalho social. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

FOUCALT, Michel. Os anormais. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

FREUD, Sigmund. A civilização e seus descontentamentos. Portugal: Europa-América, 2005.

_______________. Totem e tabu. São Paulo: Imago, 2006.

HABERMAS, Jurgen. Técnica e ciência como ideologia. São Paulo: Biblioteca de filosofia contemporânea contemporânea, 2011.

KRISHNAMURTI, Jiddu. Sobre o amor. Página consultada em 12/10/2011 : <http://www.krishnamurti.org.br/?q=node/55>.

MEAD, George Herbert. The Psychology of punitive justice, em American Journal of Sociology, 23, 1918, p 546-568.

PLATÃO. Diálogos: o banquete – fédon – sofista – político. São Paulo: Abril, 1972.

SCHOPENHAUER, Artur. Metafísica do amor / Metafísica da morte, 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Mentes perigosas: o psicopata mora ao lado. Rio de Janeiro: Fontanar, 2008.

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